Mônica Carneiro, Funai
Foi publicada, hoje (25), a Portaria nº 485, de 22/04/2016, assinada pelo Ministro da Justiça, que declara a Terra Indígena Riozinho, localizada nos municípios Juruá e Jutaí – AM, como de posse permanente dos povos indígenas Kokama e Tikuna. Continue lendo “Ministério da Justiça declara Terra Indígena Riozinho como de posse permanente dos povos Kokama e Tikuna”
“A interferência constante do Poder Judiciário com o fim de influenciar nesses processos deve cessar. Por experiência, sei os riscos que representam os jogos de interesses cruzados, não tanto em favor da justiça e sim com o objetivo de acabar como o oponente político instrumentalizando a um dos poderes básicos do Estado e fazendo-o perder o equilíbrio que deve preservar em momentos como este, tão delicados para a sociedade. O judiciário deve prosseguir suas atuações sem midiatização política de nenhum tipo, sem prestar-se a jogos perigosos em benefício de interesses obscuros, distantes da confrontação política transparente e limpa”, escreve Baltasar Garzón Real, jurista, Magistrado e Advogado espanhol em artigo publicado por Jornal GGN, 24-04-2016. A tradução é de Carol Proner.
No IHU
Partindo da consciência crítica de quem pertence a um país que em algum momento histórico exerceu o férreo poder do colonialismo atualmente em debate entre mil contradições e contrariedades, mas também partindo da firmeza democrática e da convicção de defender valores universais como justiça, liberdade e democracia, quero compartilhar com vocês meus sentimentos e algumas reflexões que tenho feito diante da difícil situação que vive institucionalmente o Brasil. Continue lendo “Baltasar Garzón denuncia o golpe brasileiro e compara ao Paraguai e Honduras”
Em El País
O 17 de abril de 2016 tornou explícito que esta não é apenas uma crise política e uma crise econômica. Mas também uma crise de identidade, de ética e de estética. Os holofotes lançados sobre a Câmara dos Deputados, em transmissão ao vivo pela TV, iluminaram o horror. E iluminou o horror mesmo para aqueles que torciam pela aprovação da abertura do processo de impeachment de Dilma Rousseff. No dia seguinte, algo também revelador aconteceu: a disputa foi levada ao território “estrangeiro”. Não uma disputa qualquer, mas a disputa sobre como nomear o acontecido. Vale a pena seguir essa pista. Continue lendo “Tupi or not to be: Em nome de Deus e do New York Times, a disputa do impeachment e dos Brasis, por Eliane Brum”
O Ministério Público Federal no Piauí (MPF/PI), por meio do procurador regional dos direitos do cidadão Kelston Pinheiro Lages, ajuizou ação civil pública com pedido de liminar na Justiça Federal contra a União, para que as comunidades indígenas residentes no Estado do Piauí, Maranhão e demais Estados da Federação recebam tratamento adequado à sua saúde, assegurando ações de média e alta complexidade, com a manutenção do funcionamento da Casa de Saúde do Índio – CASAI, localizada em Teresina.
A ação teve como base, um Procedimento Administrativo instaurado para apurar denúncia sobre do fechamento da CASAI-Teresina, órgão que compõe a estrutura do Distrito Sanitário Especial do Maranhão – DSEI/MA, que são unidades gestoras do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS). No Brasil, são 34 DSEIs divididos estrategicamente por critérios territoriais e não, necessariamente, por estados, tendo como base a ocupação geográfica das comunidades indígenas. Além dos DSEIs, a estrutura de atendimento conta com postos de saúde, com os Polos base e as Casas de Saúde Indígena. Continue lendo “MPF ajuíza ação civil pública sobre Casa de Saúde do Índio”
Procurados pela Ponte Jornalismo, o comandante-geral da PM de SP, coronel Ricardo Gambaroni, Douglas Luiz de Paula, Fábio Donizeti Pultz e André Donizeti Camilo, os três últimos investigados sob suspeita de terem causado a morte de Luana Barbosa dos Reis Santos, 34 anos, não se manifestaram
Reportagem de Alê Alves, especial para a Ponte Jornalismo
“Corre que eles vão matar a Luana”. Foi pelo aviso de uma vizinha que familiares de Luana Barbosa dos Reis Santos, 34 anos, começaram a entender o porque dos gritos e tiros que tomaram a vizinhança, na noite de 08 de abril. Continue lendo “A história de Luana: mãe, negra, pobre e lésbica, ela morreu após ser espancada por três PMs”
Esta matéria de Rafael Nicolau é a primeira de uma série de matérias de opinião sobre o impeachment por comunicadores populares que estaremos publicando aqui no RioOnWatch.
Rafael Nicolau, tem 18 anos e é morador da Vila da Penha. Desde a educação de base frequentou escolas públicas, conhecendo desde cedo o drama da educação no município e, posteriormente, no estado do Rio de Janeiro. No ensino médio estudou em um dos melhores colégios estaduais, o Colégio Estadual Professor Horácio Macedo, o que lhe deu base para ser aprovado na UERJ, onde hoje, não fosse a greve fruto do sucateamento da universidade, deveria estar cursando o primeiro período de Ciências Sociais. Vindo de família humilde, procura mudar não só a própria realidade, mas a realidade da sociedade.
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A atual conjuntura política brasileira é de envergonhar até o ser mais patriota que vive por essas bandas. É um momento crucial, que definirá o futuro da nação. Continue lendo “Impeachment: Um Golpe Contra a Democracia [OPINIÃO]”
“O espírito do tempo deve passar, ele pede passagem; temos de abrir as portas para ele”, provoca o sociólogo
Por Patricia Fachin – IHU On-Line
“Uma mudança no espírito do tempo”. É a isso que estamos assistindo em meio à crise política e às posições acirradas em torno da votação do impeachment da presidente Dilma, diz Werneck Vianna à IHU On-Line, na entrevista a seguir concedida por telefone na última sexta-feira (22-04-2016).
As evidências dessa mudança, assinala, podem ser vistas tanto no debate entre cidadãos, que buscam seus fundamentos na Constituição Federal, que tem sido “o livro de todos”, quanto no exercício dos tribunais, a exemplo do STF na condução do processo de impeachment, porque “se parlamentares foram acossados, ninguém acossou os tribunais, que ficaram como que acima das paixões que se desencadeavam”, diz. Continue lendo “Brasil vive uma mudança epocal ao se despedir da política dos últimos 80 anos. Entrevista especial com Luiz Werneck Vianna”
“Pertencer à terra, em lugar de ser proprietário dela, é o que define o indígena. A terra é o corpo dos índios, os índios são parte do corpo da Terra. A relação entre terra e corpo é crucial. A separação entre a comunidade e a terra tem como sua face paralela, sua sombra, a separação entre as pessoas e seus corpos, é uma operação indispensável executada pelo Estado para criar populações administradas”. O comentário é do antropólogo Eduardo Viveiros de Castro em Aula pública durante o ato Abril Indígena, Cinelândia, Rio de Janeiro – 20-04-2016 e reproduzido por Escola dos Saberes, abril – 2016
Os indígenas, porém, adverte o antrópologo, “são nosso exemplo, um exemplo de ‘rexistência’ secular a uma guerra feroz contra eles para desexistí-los, fazê-los desaparecer, seja matando-os pura e simplesmente, seja desindianizando-os e tornando-os ‘cidadãos civilizados'”. Continue lendo “Povos indígenas. Os involuntários da Pátria”
Carolina Gonçalves – Repórter da Agência Brasil
Enquanto dezenas de ônibus se revezavam no início da tarde em frente ao Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília – local escolhido para sediar conferências conjuntas de direitos humanos –, milhares de pessoas se organizavam em filas que davam voltas no prédio. Nas mãos, pessoas de todos os estados do país trazem bagagens de diversos tamanhos que são depositadas em um balcão criado para facilitar a participação nos debates. No rosto, paulistas, cariocas, capixabas, mineiros estampam a expectativa de conseguir dar voz às propostas prioritárias para grupos que buscam mais cidadania. Continue lendo “Transexuais e idosos levam mensagens para conferências de direitos humanos”
Servindi, 25 de abril, 2016.- A las 8.22 de la noche del domingo 24 de abril desconocidos efectuaron disparos de bala contra el domicilio de Máxima Acuña, donde su esposo, atemorizado, se encontraba solo y comunicó telefónicamente este hecho.
Entrevistada por el programa televisivo Cuarto Poder Máxima dijo: “Hace una hora que me llamó mi esposo, diciéndome que están disparando a la casa, él está solo, está encerrado, no sé que le pueda pasar a esta noche”, manifestó.
Acuña señaló que, pese a haber obtenido el reconocimiento internacional, sigue siendo intimidada y maltratada por trabajadores de la empresa Yanacocha. “Hasta hoy me encuentro amenazada, la empresa no se ha quedado tranquila (…) Desde el 2011, vengo luchando contra Newmont, ellos solo han venido a maltratarme, a pegarme, mi vida está amenazada”, declaró. Continue lendo “Disparan contra casa de Máxima Acuña”