Redes sociais reagem a brutal estupro coletivo de adolescente em Santa Cruz

Por Felicity Clarke, no Rio On Watch

O estupro brutal de uma menina de 16 anos por 33 homens em uma favela em Santa Cruz, na Zona Oeste do Rio de Janeiro tem gerado horror generalizado e indignação. Vídeos e fotos do calvário da menina foram publicados e compartilhados mais de 500 vezes no Twitter com comentários comemorando o ataque antes que as contas foram suspensas. O Ministério Público do Rio recebeu mais de 800 queixas após a publicação do vídeo na quarta-feira de manhã. A polícia está investigando o caso. Quatro dos atacantes foram identificados. Continue lendo “Redes sociais reagem a brutal estupro coletivo de adolescente em Santa Cruz”

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Ocupação nas escolas públicas e direito à educação no Ceará

Desde o caso julgado pela Suprema Corte Americana “Brown v. Board of Education of Topeka”, de 1954, o problema da igualdade no sistema de educação pública não havia sido enfrentado de maneira tão direta e determinada como nos movimentos secundaristas brasileiros “ocupaescola”.

Por Raquel Coelho de Freitas

No caso americano, os pais das crianças chamaram a atenção da Suprema Corte para as diferenças de tratamento para seus filhos e filhas nas escolas segregadas do Sul. Embora em muitos lugares o ensino gratuito fosse universal, e a doutrina dos ‘separados, mas iguais’ ainda prevalecesse, os representantes legais dos jovens puderam demonstrar que nem as condições educacionais eram iguais, nem a efetivação de bens e direitos estava sendo implementada de forma justa para as crianças negras. Com isso, a Suprema Corte decidiu rever o caso e o reverteu. Continue lendo “Ocupação nas escolas públicas e direito à educação no Ceará”

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Participantes de Encontro Internacional na Universidade do México lançam manifesto contra retrocesso nas conquistas sociais no Brasil

Manifesto dos participantes do II Encontro Internacional em Experiências de Pedagogia Crítica na América Latina contra o retrocesso nas conquistas sociais impostas pelo governo provisório brasileiro

Nós, participantes do II Encontro Internacional em Experiências de Pedagogia Crítica na América Latina ocorrido na Universidade Nacional Autonoma do México (UNAM) entre 16 e 20 de maio de 2016, manifestamos nosso repúdio aos retrocessos impostos às poucas e importantes conquistas sociais concretizadas nos governos legítimos de Lula e Dilma, promovidos pelo governo provisório de Michel Temer e registramos nossa preocupação com a intensificação dos retrocessos caso o golpe jurídico-midiático-parlamentar se consuma. Continue lendo “Participantes de Encontro Internacional na Universidade do México lançam manifesto contra retrocesso nas conquistas sociais no Brasil”

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STF libera divulgação de lista de empresas autuadas por trabalho escravo

Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) revogou a medida cautelar que impedia a publicação oficial, pelo Ministério do Trabalho, da lista de empresas autuadas pelo governo por submeter seus empregados a condições análogas à escravidão.

Em sua decisão, tomada em 16 de maio e comunicada aos órgãos responsáveis na última terça-feira (24), a ministra Cármen Lúcia afirmou que a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 5.209, proposta pela Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias, perdeu o objeto após a publicação de duas portarias interministeriais que sanaram os questionamentos feitos sobre a norma que cria a lista. Continue lendo “STF libera divulgação de lista de empresas autuadas por trabalho escravo”

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Ministro nega liminar para fazendeiro que questiona homologação da Terra Indígena Pequizal do Naruvôtu em MT

No STF

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar em Mandado de Segurança preventivo (MS 33922) ajuizado pelo proprietário de uma fazenda localizada no Estado do Mato Grosso contra a homologação da demarcação da Terra Indígena Pequizal do Naruvôtu. O fazendeiro pedia que o STF impedisse a Presidência da República de editar o decreto de homologação, que acabou sendo assinado no início de maio.

O proprietário afirmou que a titulação de sua propriedade tem origem na década de 1950, em alienação promovida pelo ente federado, e que à época já não se registrava a presença de índios por pelo menos 60 anos. Assim, frisou, os estudos que embasaram a portaria que demarcou a área indígena violaram o marco temporal estabelecido pela Constituição Federal, tendo em vista, exatamente, o fato de não existir índios no local em outubro de 1988. Continue lendo “Ministro nega liminar para fazendeiro que questiona homologação da Terra Indígena Pequizal do Naruvôtu em MT”

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Povos indígenas de Roraima e a autonomia de fazer a segurança, fiscalização e proteção de suas terras indígenas

Por CIR

O histórico de luta dos povos indígenas de Roraima é marcado pela luta dos territórios originários. Uma luta que durou mais de 30 anos, tanto pelas pequenas extensões até as maiores, como é o caso das terras indígenas São Marcos, Yanomami, Manoá-Pium, Jacamim e a última Raposa Serra do Sol, em 2005.

A conquista dos territórios tradicionais, direito garantido conforme o artigo 231 da Constituição Federal de 1988 veio como luz aos problemas enfrentados pelos povos indígenas, principalmente, os problemas decorridos pela invasão, tais como entrada e venda de bebida alcoólica nas comunidades indígenas, tráfico de drogas, ameaças, destruições e até morte de lideranças indígenas. Continue lendo “Povos indígenas de Roraima e a autonomia de fazer a segurança, fiscalização e proteção de suas terras indígenas”

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A cultura do estupro vem de séculos e precisa ser combatida

Por Roberto Tardelli*, no Justificando

Tentar escrever é tentar superar o asco, a repugnância, o horror. Não pareceria ser possível que seres humanos fizessem o que fizeram, não pareceria possível que um homem pudesse se excitar sexualmente com uma mulher, na verdade, uma adolescente, que sangrava na vagina, onde a penetraria, ele e outros trinta. Trinta. Trinta. Trinta.

Um deles ou dois deles ou vários deles filmaram e postaram em rede social uma cena que exibia orgulho pela façanha sexual e pelo desprezo à vítima. Na foto, exibida pelos jornais, o homem estava com a língua lascivamente para fora, mostrando a moça desfalecida e sangrando. Uma legenda dele para o que seria impublicável: “abri novo túnel para o rio.” O sarcasmo cruel marcava a absoluta e inteira alienação deles com a dor e o desespero da jovem, que perambulou, feito zumbi, por pelo menos três dias depois de estuprada por aquela turba. Continue lendo “A cultura do estupro vem de séculos e precisa ser combatida”

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Ministro Ricardo Lewandowski extingue tramitação oculta de processos no STF

Michèlle Canes – Repórter da Agência Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, assinou a Resolução 579/2016, por meio da qual fica “vedada a classificação de quaisquer pedidos e feitos novos ou já em tramitação no Tribunal como ‘ocultos'”.

A resolução, que tem a data de quarta-feira (25), ainda precisa ser publicada no Diário de Justiça. A informação foi publicada hoje (27) no site do STF.  Continue lendo “Ministro Ricardo Lewandowski extingue tramitação oculta de processos no STF”

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‘A Índia é aqui’: Impunidade fez estupro coletivo virar motivo de ostentação, diz promotora

Renata Mendonça, da BBC

Um estupro coletivo de uma jovem de 16 anos chocou o Rio de Janeiro e causou comoção nas redes sociais após imagens do crime terem sido divulgadas pelos próprios suspeitos dele no Twitter.

O vídeo que foi amplamente compartilhado nas redes sociais tem cerca de 40 segundos de duração e mostra a garota deitada e desacordada enquanto os rapazes conversam ao fundo. “Engravidou de 30”, diz um deles. Em uma das fotos divulgadas também pelo Twitter é possível até ver o rosto de um deles, que posa para a câmera em frente à menina. Continue lendo “‘A Índia é aqui’: Impunidade fez estupro coletivo virar motivo de ostentação, diz promotora”

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Povos Indígenas do Rio Negro inauguram Wariró em São Gabriel da Cachoeira

FOIRN

“Neste momento de alegria e de festa para a FOIRN e para os 23 povos indígenas do Rio Negro, é com muita satisfação e orgulho que cumprimento as autoridades – representantes de instituições locais e parceiras, lideranças indígenas, artesãs e artesãos, por fim, todos os presentes aqui.

Em primeiro lugar quero dizer que é uma grande honra e satisfação tê-los presentes nesta cerimônia solene de inauguração da Wariró. Hoje, 27 de maio de 2016, é uma data especial e simbólica para todos nós indígenas que vivem aqui no Rio Negro. Especial porque depois de muitas dificuldades e persistência, conseguimos ter novamente o novo espaço físico para a Casa de Produtos Indígenas do Rio Negro. Simbólico porque representa mais uma conquista depois do incidente ocorrido em junho de 2014, quando o nosso Centro de Referência – onde funcionava a loja Wariró foi incendiado de forma criminosa, um momento de muita tristeza para todos nós. Continue lendo “Povos Indígenas do Rio Negro inauguram Wariró em São Gabriel da Cachoeira”

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