Em carta da XVI Assembleia, povo Xukuru afirma que não reconhece governo provisório de Michel Temer

No Cimi

O povo Xukuru do Ororubá, do agreste de Pernambuco, realizou entre os dias 16 e 20 de maio a XVI Assembleia do povo, encerrada com a tradicional descida da Serra do Ororubá para a rua no município de Pesqueira em que o cacique Xikão Xukuru foi assassinado, em 1998. Em carta divulgada ao fim do encontro, os Xukuru afirmam que não reconhecem o governo provisório do presidente interino Michel Temer.

Os Xukuru ressaltam a construção do projeto de vida do povo, garantindo a participação das aldeias que compõem a terra indígena, e mostram disposição de, ao lado dos povos indígenas do Brasil, enfrentar a conjuntura de ataques aos direitos indígenas.

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Ministro do STF define Cimi como ‘Amigo da Corte’ em processo pela nulidade da CPI da Funai/Incra

No Cimi

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, declarou o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) como amicus curiae – Amigo da Corte – em processo referente a mandado de segurança, aquele que visa garantir o direito líquido e certo, ingresso pela deputada federal Erika Kokai (PT/DF) contra a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Federal que investiga os trabalhos da Funai e do Incra na demarcação de terras indígenas e quilombolas.

Fachin reconheceu no Cimi uma instituição com vasta atuação na questão analisada pelo processo e com condições de subsidiar a Corte para uma decisão justa. O mandado de segurança pede a nulidade da CPI da Funai/Incra justificando que sua instalação não se baseou em fatos determinados, ataca a legislação vigente que regulamenta os trabalhos da Funai e do Incra nas demarcações e criminaliza a atuação de organizações não-governamentais sem provas de que elas mantenham relações escusas com o Poder Público. A Procuradoria-Geral da República (PGR) já se manifestou pela nulidade da CPI da Funai/Incra baseada em argumentos semelhantes. Continue lendo “Ministro do STF define Cimi como ‘Amigo da Corte’ em processo pela nulidade da CPI da Funai/Incra”

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Prato típico brasileiro: Fritar os pobres para sair de uma crise, por Leonardo Sakamoto

No blog do Sakamoto

Você comprou uma TV LED de 60 polegadas e, por isso, sente-se – finalmente – no mesmo patamar de respeitáveis cidadãos que já tinham uma em casa. Justo, deu seu suor para isso. Mas está preocupado com as prestações porque endividou-se com a mensalidade do plano de saúde mequetrefe que, aliás, sempre te deixa na mão. Plano, claro. Afinal, você subiu um pouco na vida, não é mais “pobre” e não quer fazer com que sua família tenha que enfrentar a fila do SUS.

Ao mesmo tempo, está com a corda no pescoço pela dívida contraída com a sua faculdade caça-níqueis de qualidade duvidosa – que você escolheu ao acreditar na propaganda enganosa no jornal. Até porque a educação básica universalizou-se, mas a qualidade não acompanhou. Se ainda você tivesse dinheiro na época para pagar um colégio particular ou um cursinho e, portanto, passar em uma boa universidade pública para fazer aquele sonhado curso de medicina, vá lá. Continue lendo “Prato típico brasileiro: Fritar os pobres para sair de uma crise, por Leonardo Sakamoto”

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Não é possível banalizar o que está acontecendo neste País

Por Vanessa Batista Berner

Tive uma noite medonha. Dormia, acordava, chorava. Simplesmente não consigo parar de pensar na menina estuprada por um bando de criminosos, em coma por causa da violência. Pensava em mim aos 18 anos; nas minhas amigas; nas nossas filhas; nas minhas alunas; nas meninas que encontro pela rua…

Penso nos sonhos dessa moça tão barbaramente violentada, no que vai ser dela se sobreviver, na mãe dela, nas amigas dela, na família toda. Penso no que ela teria no futuro, no que foi tirado dela, no que nunca mais ela terá nem será por causa da violência que sofreu. Continue lendo “Não é possível banalizar o que está acontecendo neste País”

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E se os mais ricos ajudassem a pagar o rombo nas contas públicas?

Só volta da tributação sobre lucros e dividendos, isenção criada em 1995 [por Fernando Henrique Cardoso, FHC], daria estimados 43 bi ao caixa

Por Heloísa Mendonça, em El País

O Governo interino de Michel Temer anunciou nesta terça-feira linhas gerais de suas estratégia para reequilibrar as contas públicas. O eixo principal é criar uma regra para congelar o gasto público, incluindo limitar gastos com saúde e educação modificando a Constituição. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou, em coincidência com empresários, que a carga tributária é alta e que, neste momento, não se contempla aumento de impostos. Especialistas ouvidos pelo EL PAÍS, no entanto, afirmam que há espaço para aumentar a tributação das camadas mais ricas da sociedade, distribuindo a fatura do ajuste imediato e de longo prazo de forma mais justa entre ricos e pobres. Defendem, como prioridade, a volta do imposto de 15% sobre lucro e dividendos recebidos por donos e acionistas de empresas. Continue lendo “E se os mais ricos ajudassem a pagar o rombo nas contas públicas?”

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Carta Aberta em defesa da Política Pública de Assistência Social e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

A Constituição Federal (1988), ao garantir direitos sociais e humanos historicamente negados e violados, estabeleceu um novo padrão de desenvolvimento que coloca o bem estar da população no centro das preocupações do Estado. O Brasil vivenciou, nos últimos anos, grandes transformações no campo social, com a redução da pobreza, com a forte redução da mortalidade infantil, com o exitoso combate à fome, com a melhora nos índices de escolaridade, com a ampliação do acesso à água – em especial nas regiões do semiárido -, com a ampliação dos espaços de participação popular, com o crescimento no investimento e na oferta das políticas públicas, como a de assistência social, educação, saúde, cultura, moradia, saneamento.

Entretanto, ainda temos muitos desafios a serem vencidos para a construção de uma sociedade mais justa, mais igualitária, de oportunidades e de proteção para todos e todas, uma sociedade que considere e respeite as diversidades e que promova o bem coletivo. Enfrentar esses desafios é, prioritariamente, função do Estado, que deve zelar pelos interesses sociais, garantindo a dignidade e o direito à vida de toda população. Essas são premissas fundantes da Constituição Federal. Continue lendo “Carta Aberta em defesa da Política Pública de Assistência Social e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)”

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Nota da Reitoria da UFRJ em defesa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

A criação do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), em 1985, expressou o resultado de uma longa luta da comunidade científica brasileira, como também a compreensão de importantes setores da sociedade de que o lugar da Ciência e da Tecnologia, no âmbito do Estado, deveria afirmar o seu caráter estratégico para a nação. A seção da Constituição dedicada ao setor confirmou a Ciência como fundamental para o porvir do país, recebendo tratamento prioritário na Constituição. A Ciência e a Tecnologia foram inscritas no Cap. IV, na sequência daquele dedicado à Educação. A inter-relação estreita entre Educação, Ciência e Tecnologia coloca em relevo o fato de que parte fundamental da pesquisa é desenvolvida nas universidades públicas, responsáveis pela formação de quadros para todo o sistema.

A consolidação do MCT possibilitou notáveis contribuições para a pesquisa nas universidades. Compreendida como política de Estado, referenciada na Constituição e organizada em nível ministerial, a Ciência brasileira rapidamente ganhou dimensão internacional, contribuindo, de modo decisivo e marcante, para o enfrentamento das grandes questões nacionais, em todos os domínios do conhecimento. Continue lendo “Nota da Reitoria da UFRJ em defesa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação”

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Los 12 productos más peligrosos creados por Monsanto

CB Web

1. Sacarina. John Francisco Queeny fundó “Monsanto Chemical Works”, con el objetivo de producir sacarina para Coca-Cola. Estudios realizados durante la década de 1970 mostraron que este químico produce cáncer en ratas y otros mamíferos de prueba. Sin embargo, tras descubrir que causa el mismo efecto en humanos, Monsanto sobornó a médicos e instituciones para seguir comercializandola.

2. PCBs. Durante la década de 1920, Monsanto comenzó a expandir su producción química mediante bifenilos policlorados (PCB), para producir fluidos refrigerantes de transformadores eléctricos y motores. Cincuenta años después, la EPA publicó un informe citando a los PCBs como causantes de cáncer en animales, con pruebas adicionales indicando que produce cáncer en seres humanos. Casi 30 años después los PCBs fueron prohibidos en EE.UU., este químico sigue apareciendo en la sangre de las mujeres embarazadas, como se informó en un estudio de 2011. En muchas áreas de Argentina se sigue utilizando PCBs. Continue lendo “Los 12 productos más peligrosos creados por Monsanto”

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Comunicação e mulheres negras: no centro da epidemia do Zikavirus

Por Naiara Leite* e Emanuelle Goes**, em População Negra e Saúde

Historicamente as mulheres negras têm buscado se aproximar dos direitos constituídos para todos no Brasil. Uma busca que tem custado humanidade, existência e continuidade de vida para uma população, que em toda sua história conhece apenas o lado reverso do direito. Se fossemos escrever um roteiro de filme com narrativas de jovens e mulheres negras sobre vivências ainda a partir das histórias que pais e mães contam perceberíamos a interferência do racismo em níveis dinâmicos para nossas construções de humanidade e de existência.

Assim iniciamos as narrativas para histórias compartilhadas nas mazelas, miséria e sobrevivências de milhões de mulheres e jovens negras, ditamos agora atos, cenas e roteiros de vidas: Continue lendo “Comunicação e mulheres negras: no centro da epidemia do Zikavirus”

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