Adoradores de dinheiro

Por Dalmo de Abreu Dallari*, no Jornal do Brasil

Os adoradores do dinheiro estão governando o Brasil e uma das consequências é a supressão ou redução dos recursos para dar efetividade aos direitos sociais, que constituem direitos fundamentais da pessoa humana, cuja efetivação é obrigação do Estado brasileiro em decorrência de compromissos jurídicos internacionais e de disposições expressas da Constituição vigente. Notícias agora divulgadas pela grande imprensa informam que haverá essa redução ou mesmo supressão. Em termos concretos, a imprensa noticiou nesta semana que já foram suspensos os pagamentos do salário família a grupos indígenas, o que, a par de ser antiético e anti-social, é uma violência contra os direitos humanos e os princípios e as normas consagrados na Constituição de 1988. Continue lendo “Adoradores de dinheiro”

Ler maisAdoradores de dinheiro

O sistema, por André Singer*

Na Folha de S.Paulo

A delação completa de Sérgio Machado, além de detonar a cúpula peemedebista, mostra a longevidade das práticas desbaratadas pela Lava Jato. O Estado não foi tomado em 2003 por uma organização criminosa especializada em propinas: esse é o modo tradicional de financiamento político no Brasil. Para não deixar dúvidas, o delator retroage ao longínquo ano de 1946, ou seja, quando se inaugurou a democracia de massa no país e as campanhas ficaram mais caras, o ponto em que situa o início da maracutaia generalizada.

O ex-presidente da Transpetro sabe do que fala. Consta no “Dicionário Histórico-Biográfico” do CPDOC, a fonte mais confiável sobre os políticos brasileiros, que seu pai ingressou no antigo PSD (Partido Social Democrático) em 1946, e foi, sucessivamente, deputado estadual, federal e ministro de Viação e Obras Públicas. Ficou na Câmara até ser sucedido pelo filho, em 1991, numa típica passagem das aristocracias que compõem o Parlamento. Continue lendo “O sistema, por André Singer*”

Ler maisO sistema, por André Singer*

Urgente: madeireiros e fazendeiros ameaçam invadir esse final de semana a Terra Indígena Alto Turiaçu, Ka’apor

Por Os Curupira

O povo Ka’apor vem neste momento sofrendo duros ataques e violência por defender seu projeto de vida que é a floresta.

Em resposta à autogestão do Território Indígena Alto Turiaçu, madeireiros e fazendeiros intensificaram ameaças e estão programando invadir esse final de semana a terra indígena do Povo Kaapor no Maranhão.

Cercaram duas lideranças indígenas da aldeia invadida em dezembro de 2015, os ameaçaram de morte caso não entregassem planos, ações e pessoas e órgãos envolvidas com a proteção territorial. Intimidados, informaram aos agressores tudo sobre o que os indígenas e órgãos que possuem poder de policia fazem e vão fazer. Não vemos nenhuma providência do órgão responsável pela segurança dos indígenas e do território. Com isso, os madeireiros reuniram esses dias na região e planejaram atacar aldeias, pelos municípios da região (Centro do Guilherme, Maranhaozinho, Nova Olinda do Maranhão e Zé Doca). Continue lendo “Urgente: madeireiros e fazendeiros ameaçam invadir esse final de semana a Terra Indígena Alto Turiaçu, Ka’apor”

Ler maisUrgente: madeireiros e fazendeiros ameaçam invadir esse final de semana a Terra Indígena Alto Turiaçu, Ka’apor

O território indígena 2: entrevista com Gersem Baniwa

Por Elaine Ravares, em Palavras Insurgentes

A semana foi de muita tristeza para os povos originários. Mais um irmão caiu sob a violência do latifúndio. Desta vez foi um Guarani Kaiowá, no Mato Grosso do Sul. O genocídio interminável, iniciado em 1492, quando as caravelas espanholas chegaram em Dominica.

Em respeito a todas as comunidades que seguem na luta pela recuperação de suas terras, nós seguimos com nossa série sobre o sentido do território para os povos indígenas, porque entendemos que ao compreender a filosofia que comanda o modo de vida dos povos originários, os não-índios poderão também compreender a luta pela demarcação das terras. Continue lendo “O território indígena 2: entrevista com Gersem Baniwa”

Ler maisO território indígena 2: entrevista com Gersem Baniwa

O Brasil no interregno de Gramsci, por Célio Turino [ótimo!]

A crise consiste precisamente no fato de que o velho está morrendo
e o novo não pode nascer; neste interregno,
uma grande variedade de sintomas mórbidos aparecem
Antonio Gramsci

“Quando o país se depara com a atual miséria política, em realidade está se deparando com a própria putrefação de ciclos históricos já esgotados. Há que abrir outro caminho. (…) Este caminho já existe, apenas não é suficientemente enxergado”.

Em Outras Palavras

Acabou, mas ainda não sabemos; acabou, mas ainda não terminamos. Esta é a realidade do Brasil atual. Aqui não me refiro ao governo golpista nem ao que foi deposto, muito menos aos personagens de ordinário perfil. Refiro-me ao nosso tempo, à nossa gente, à encruzilhada em que nos metemos.

Continue lendo “O Brasil no interregno de Gramsci, por Célio Turino [ótimo!]”

Ler maisO Brasil no interregno de Gramsci, por Célio Turino [ótimo!]

Exército destrói pista clandestina que servia de apoio a garimpo dentro de Terra Indígena Yanomami

Militares do Exército estão realizado várias ações na Terra Indígena Yanomami para combater o garimpo ilegal

No Boa Vista News

A 1ª Brigada de Infantaria de Selva (1ª Bda Inf Sl) realizou a destruição de uma pista clandestina de voos que dava apoio ao garimpo ilegal. A pista, denominada Espadim, foi localizada a aproximadamente 300 km de Boa Vista às margens do Rio Uraricoera, no interior da Terra Indígena Yanomami (TIY). Na oportunidade, foram utilizados 60 Kg de explosivos para a referida neutralização. A ação faz parte da Operação Ágata 11.

Nesta quinta-feira o Exército também realizou a localização e destruição de seis balsas de garimpagem ilegal e quatro áreas de garimpagem ilegal. As balsas e as áreas de garimpo estão no interior da Terra Indígena Yanomami (TIY). O local exato não foi revelado pelas equipes militares, pois ainda são realizadas buscas terrestres e áreas na região. Continue lendo “Exército destrói pista clandestina que servia de apoio a garimpo dentro de Terra Indígena Yanomami”

Ler maisExército destrói pista clandestina que servia de apoio a garimpo dentro de Terra Indígena Yanomami

Rosa Weber arquiva processo que questionava o uso do termo ‘golpe’ por Dilma

Notícia do arquivamento não foi destaque da mídia, diferentemente de quando a ministra do STF determinou que Dilma fosse notificada, em processo usado por deputados apenas para produzir um fato político

Por Eduardo Maretti, da RBA

A ministra Rosa Weber arquivou o processo pelo qual alguns deputados pediram ao Supremo Tribunal Federal, no dia 5 de maio, que a presidenta afastada Dilma Rousseff explicasse o uso do termo “golpe de Estado” para se referir ao impeachment. Diferentemente do dia 18 de maio, quando a ministra do STF determinou que Dilma fosse notificada, fato que estampou manchetes em todo o país, o arquivamento desta semana passou praticamente despercebido pela mídia. Continue lendo “Rosa Weber arquiva processo que questionava o uso do termo ‘golpe’ por Dilma”

Ler maisRosa Weber arquiva processo que questionava o uso do termo ‘golpe’ por Dilma

Reunidos com MPF, indígenas dizem que não terão mais ocupações em MS

Ministério Público tenta negociar a retirada de maquinários das fazendas. Confronto na última terça-feira (14) tem um índio morto e seis feridos.

No G1 MS

Lideranças indígenas disseram que não terá mais ocupações na região de Caarapó, região sudoeste de Mato Grosso do Sul, durante reunião com o Ministério Público Federal (MPF) na tarde desta sexta-feira (17).

Produtores rurais também participaram do encontro. Representantes do MPF tentaram negociar a liberação da entrada das fazendas para serem retirados os maquinários.  Continue lendo “Reunidos com MPF, indígenas dizem que não terão mais ocupações em MS”

Ler maisReunidos com MPF, indígenas dizem que não terão mais ocupações em MS

PFDC solicita a ministro da Justiça informações sobre portaria que suspende despesas relacionadas à promoção e proteção de direitos humanos

Medida integra conjunto de deliberações feitas no âmbito do Fórum por Direitos e de Combate à Violência no Campo

Por MPF

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF) solicitou na quinta-feira (17/6) ao ministro interino da Justiça, Alexandre de Moraes, informações sobre as razões que levaram à edição da Portaria 611/2016 – publicada no último dia 13 e que suspendeu, por 90 dias, a realização de diversas despesas no âmbito do Ministério da Justiça e Cidadania. O documento também pede esclarecimentos acerca do alcance da medida, em especial quanto às ações relativas aos direitos humanos.

Organizações da sociedade civil informaram à PFDC que a medida gera impactos diretos no funcionamento dos cinco conselhos de direitos vinculados administrativamente à Secretaria Especial de Direitos Humanos, incorporada ao Ministério da Justiça e Cidadania: o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), o Conselho Nacional da Pessoa com Deficiência (Conade), o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Conselho dos Direitos da Pessoa Idosa (CDI) e o Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CNCD/LGBT). Continue lendo “PFDC solicita a ministro da Justiça informações sobre portaria que suspende despesas relacionadas à promoção e proteção de direitos humanos”

Ler maisPFDC solicita a ministro da Justiça informações sobre portaria que suspende despesas relacionadas à promoção e proteção de direitos humanos

MPF e sociedade civil deliberam por reativação de fórum para promoção de direitos e combate à violência no campo

Colegiado reunirá organizações sociais e do poder público com o objetivo de facilitar a troca de informações e a incidência para a solução de problemas

Por  Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão

Mais de 50 representantes de organizações da sociedade civil e de movimentos de indígenas, camponeses, pescadores, quilombolas e outras comunidades tradicionais estiveram reunidos da última quarta-feira (15/6), na sede da Procuradoria-Geral da República, para discutir mecanismos de atuação diante das ameaças de retrocessos das políticas de direitos humanos e do aumento da violência no campo.

A mobilização foi conduzida pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e a Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6ª CCR) do MPF e teve como resultado central a reativação do Fórum de Combate à Violência no Campo – que passa a ser denominado Fórum por Direitos e de Combate à Violência no Campo. Continue lendo “MPF e sociedade civil deliberam por reativação de fórum para promoção de direitos e combate à violência no campo”

Ler maisMPF e sociedade civil deliberam por reativação de fórum para promoção de direitos e combate à violência no campo