O Tribunal de Justiça (TJSP) manteve uma decisão liminar obtida pela Defensoria Pública de SP que reconheceu a necessidade de construção de um caminho de acesso entre a comunidade quilombola de Bombas e a cidade de Iporanga (a cerca de 300 km da Capital). Continue lendo “TJSP mantém decisão obtida pela Defensoria Pública que reconhece necessidade de construção de acesso a comunidade quilombola de Bombas, no Vale do Ribeira”
Para acadêmicos e pesquisadores, há conflito de interesses; Paulo Rabello de Castro é consultor empresarial, diretor presidente de empresa de classificação de risco – SR Rating – e amigo de Temer
por Redação RBA
São Paulo – A Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e pesquisadores ligados à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a universidades federais e estaduais de vários estados brasileiros divulgaram ontem (20) carta em que se posicionam contra a indicação de Paulo Rabello de Castro para a presidência do IBGE. Para os signatários do manifesto, trata-se de uma medida “extremamente preocupante”, fruto de uma escolha arbitrária do governo interino de Michel Temer que influencia diretamente os setores da saúde e educação. Continue lendo “Comunidade acadêmica é contra indicação de nome ligado ao mercado para presidir IBGE”
COESUS
Numa semana movimentada para a luta contra o FRACKING no Noroeste do Paraná, avançam as discussões em Altônia e Xambrê para debater modelo de legislação que proíbe o fraturamento hidráulico, método não convencional altamente poluente para exploração de petróleo e gás de xisto (shale gas). Continue lendo “Avançam as discussões contra o Fracking em Altônia e Xambrê no Noroeste do Paraná”
Elaine Tavares – Palavras Insurgentes
A abertura do processo de impedimento da presidenta Dilma Rousseff colocou o Brasil numa espiral de movimentação. Há manifestações contra o PT, mas há, em muito maior número, manifestações pelo Fora Temer, que junta tanto petistas quanto pessoas que não querem ver a normalidade constitucional rompida. Continue lendo “O saco de maldades está ativo”
Egon Heck – CIMI
A lua dá seu espetáculo, cheia de graça e esplendor, despertando da cama da noite para se projetar sobre a aldeia global. Palmas para ela. É véspera de um grande momento para os povos originários indígenas de Goiás e Tocantins. Centenas deles estão juntando seus quase nada e recheando suas mochilas e corações de esperança, ousadia e sabedoria. Palmas será a próxima aldeia grande onde todos irão debater seus projetos de bem viver, denunciar a violência e ameaças que pesam sobre suas aldeias e cabeças. Continue lendo “III Assembleia dos Povos Indígenas de Goiás e Tocantins: Povos em movimento”
As experiências desenvolvidas pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) em Campina Grande, na Paraíba, foram reconhecidas como iniciativas que objetivam melhorar a qualidade de vida das populações e as condições dos ecossistemas afetados e pela desertificação e a seca no Brasil Continue lendo “CPT recebe prêmio da ONU por iniciativas de combate à desertificação e convivência com o Semiárido”
Servindi – “El paro nacional agrario y la Minga nos deja enseñanzas y retos: sigue encendida la llama de la esperanza del cambio y la conquista de la democracia, los derechos y la paz con justicia social en Colombia.”
Así lo sostiene el historiador Oto Higuita a una semana de haber culminado la Cumbre Nacional Agraria y la Minga indígena en dicho país. Continue lendo “¿Qué aportes y retos deja la minga indígena?”
Por
Após reuniões com mais de 50 povos indígenas brasileiros, em março deste ano, a relatora especial das Nações Unidas sobre direitos das populações indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, alertou o governo sobre um “risco potencial de efeitos etnocidas (sobre indígenas) que não pode ser desconsiderado nem subestimado”.
“Considero extremamente alarmante que uma série desses ataques, que envolveram tiroteios e feriram populações indígenas em comunidades do Mato Grosso do Sul, tenham ocorrido após minhas visitas a essas áreas”, disse a especialista após a viagem de 11 dias pelo país. Continue lendo “Tragédia anunciada: ONU ‘previu’ mortes indígenas em MS há três meses”
A Defensoria Pública da União (DPU) informou que acompanha com preocupação o pedido de instalação de uma mineradora de ouro em área próxima à barragem da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira, no Pará, feito pela empresa canadense Belo Sun Mineração, por meio de sua subsidiária no Brasil.
A DPU e outras entidades se dizem preocupadas com os impactos causados pelos empreendimentos aos povos indígenas e populações ribeirinhas que vivem na região. Continue lendo “Defensoria da União acompanha instalação de mineradora próximo a Belo Monte”
A consulta prévia às comunidades quilombolas já foi suspensa, por inadequação, pela Fundação Cultural Palmares
A Fundação Cultural Palmares (FCP), órgão do governo federal que atua como interveniente em processos de licenciamento ambiental que afetam comunidades quilombolas, decidiu, após notificação do Ministério Público Federal (MPF), suspender as notas técnicas que emitiu confirmando a realização de consulta prévia pela Mineração Rio do Norte, que planeja extrair bauxita em dois platôs da região do rio Trombetas, em Oriximiná, no Pará. Continue lendo “Ibama pode suspender licenciamento da Mineração Rio do Norte por falta de consulta prévia”