MPF investiga poluição por mercúrio em quilombo de MT por conta de garimpo ilegal

Por Lázaro Thor Borges, Olhar Jurídico

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou investigação para apurar suspeita de contaminação por mercúrio devido a atividade de garimpo no interior da comunidade quilombola de Mata-Cavalo, no município de Nossa Senhora do Livramento (à 55 Km da Capital).

De acordo com a portaria 31, datada de 10 de junho de 2016, o garimpo é realizado especificamente na região de Mata-Cavalo de Cima. A comunidade quilombola de Mata Cavalo abriga cerca de 418 famílias em um território de 14.700 hectares de extensão. Continue lendo “MPF investiga poluição por mercúrio em quilombo de MT por conta de garimpo ilegal”

Ler maisMPF investiga poluição por mercúrio em quilombo de MT por conta de garimpo ilegal

Acción Global “Justicia para Berta Cáceres”

SOA Watch

A las organizaciones, movimientos sociales y populares, a la sociedad civil del mundo:

La muerte de Berta Cáceres nos ha llenado de indignación. El dolor nos acompaña, pero también nos acompaña la fuerza de su pensamiento, su obra y la necesidad de justicia. Los principios por los que ella luchó son los que van a salvar a esta humanidad, por ello les pedimos y convocamos a que participen en una acción de protesta global en la que nuestra voces se unan para exigir justicia para Berta Cáceres, justicia para Gustavo Castro, justicia para el COPINH y justicia para el pueblo hondureño. Continue lendo “Acción Global “Justicia para Berta Cáceres””

Ler maisAcción Global “Justicia para Berta Cáceres”

BA – III Congresso Internacional de Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais, de 24 a 26/11

O III Congresso Internacional de Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais pretende aprofundar o diálogo e revelar o estado das pesquisas, das práticas e efetivação dos direitos dos povos e comunidades tradicionais. O evento contemplará a apresentação de trabalhos orais com palestras e conferências; sessões temáticas e mesas redondas, minicursos, que darão a oportunidade aos participantes de debater fundamentos teóricos e experiências implementadas na defesa do direito dos povos e comunidades tradicionais.

O I Congresso Internacional (2012) e o II Congresso Internacional (2014) foram experiências de aglutinação de experiências e de debates extremamente diversos na explicitação do campo jurídico e relação com os povos e comunidades tradicionais. As ameaças persistem, inclusive o cerco contra os grupos vulneráveis, com mudanças legislativas propostas, como a PEC 215 no Congresso Nacional. Por último, registra-se o avanço neoliberal que têm ocasionado perda de direitos para povos e comunidades tradicionais no mundo inteiro. Continue lendo “BA – III Congresso Internacional de Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais, de 24 a 26/11”

Ler maisBA – III Congresso Internacional de Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais, de 24 a 26/11

Violência contra os Guarani Kaiowá provoca feridos e uma morte, na T.I. Dourados-Amambaipeguá, MS

Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental

Notícias desencontradas de Mato Grosso do Sul dão conta de que, ao contrário do que vem sendo dito nas últimas horas, não está havendo reintegração de posse em Apyka’i ou Pyelito Kue, embora jagunços mantenham as duas comunidades tensas, com tiros e outros atos de intimidação e terror psicológico.

A violência teria ocorrido de fato na área da Terra Indígena Dourados-Amambaipeguá, cujo Relatório de Identificação foi publicado pela Funai em maio. Continue lendo “Violência contra os Guarani Kaiowá provoca feridos e uma morte, na T.I. Dourados-Amambaipeguá, MS”

Ler maisViolência contra os Guarani Kaiowá provoca feridos e uma morte, na T.I. Dourados-Amambaipeguá, MS

Professores da UFPE assumem seu papel e lançam coleção de vídeos sobre a conjuntura – “Brasil: o que está em jogo”

Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental

Uma importante e louvável iniciativa: um grupo de professores da Universidade Federal de Pernambuco lançou uma série de vídeos curtos (cerca de 5 minutos cada) analisando diferentes aspectos da situação política brasileira. Advogados, sociólogos, jornalistas, historiadores, profissionais das áreas da educação e da saúde falam sobre o atual projeto de privatização do Estado neoliberalizado e sobre as forças que hoje disputam a hegemonia.

Os temas são todos urgentes e instigantes: Legislação, Mídia e Judiciário, Memória, Criminalização dos Movimentos Sociais, Privilégios, Educação, Sistema Único de Saúde, Cidade e Jornalismo, e os professores falam de forma direta e acessível sobre os temas de suas especialidades. E estes são apresentados como a Parte 1 do projeto, o que dá a entender que vem mais por aí. Continue lendo “Professores da UFPE assumem seu papel e lançam coleção de vídeos sobre a conjuntura – “Brasil: o que está em jogo””

Ler maisProfessores da UFPE assumem seu papel e lançam coleção de vídeos sobre a conjuntura – “Brasil: o que está em jogo”

Luiz Marques: “A crise brasileira é a espuma superficial de um problema estrutural ignorado pela esquerda”

“A esquerda é responsável pela falta de alternativas políticas às crises socioambientais”

Entrevista especial com Luiz Marques – Blog da Boitempo

A esquerda erra ao separar a agenda ambiental da agenda social, como se fosse possível manter o combate à desigualdade sem levar em consideração as consequências suicidarias de uma política desenvolvimentista que concebe o planeta erroneamente como estoque infinito de recursos. Esta é a avaliação do historiador Luiz Marques que avalia neste entrevista a atual conjuntura política e econômica do Brasil da perspectiva ambiental. “A crise brasileira é a espuma superficial de um problema estrutural e profundo, para o qual os contingentes majoritários da esquerda não estão dando a devida atenção,” afirma o autor de Capitalismo e colapso ambiental (Ed Unicamp, 2015), “conservar o que resta da biosfera tornou-se essencial para manter qualquer sociedade organizada”. Continue lendo “Luiz Marques: “A crise brasileira é a espuma superficial de um problema estrutural ignorado pela esquerda””

Ler maisLuiz Marques: “A crise brasileira é a espuma superficial de um problema estrutural ignorado pela esquerda”

Atual geração de adolescentes poderá ter surdez precoce, alerta estudo

Elton Alisson – Agência FAPESP 

Os hábitos de usar diariamente fones de ouvido para escutar música e de frequentar ambientes muito barulhentos, como os de danceterias e shows, têm causado um aumento na prevalência de zumbido nos ouvidos em adolescentes, considerado um sintoma de perda auditiva.

A constatação é de um estudo realizado por pesquisadores da Associação de Pesquisa Interdisciplinar e Divulgação do Zumbido (APIDIZ). Continue lendo “Atual geração de adolescentes poderá ter surdez precoce, alerta estudo”

Ler maisAtual geração de adolescentes poderá ter surdez precoce, alerta estudo

Crônica de Cândido Grzybowski*: O direito de amar e de ser amado

Amar é viver e conviver. É sentimento e relação ao mesmo tempo. É querer e ser querido. É dar-se. Está em tudo e em todas e todos. Até sofrer a gente sofre com amor e por causa do amor. É o olhar, o gesto, o carinho, a atenção, tudo criando uma teia de conexões entre pessoas que gera bem-estar, prazer, participação, proteção e segurança. Amar é uma complexa teia humana invisível de energia do cuidado que conecta pessoas umas às outras e dá aquele sentimento do bem viver.  Pode ser a conexão de casais, mulher e homem, mulher com mulher, homem com homem, tudo junto e ao mesmo tempo.  É a teia do cuidado amoroso que liga a mãe e o pai com filhas e filhos, de filhos e filhas com mães e pais, de todos com avós e avôs. A família, em sua multiplicidade de formas de união, tem no centro o amor que gera a energia do cuidado. Tudo isto extrapola as relações afetivas mais próximas, na família, no lar, no cotidiano. O amor, com sua energia invisível, gera amizade e respeito entre diversas e diversos, cria o espírito de comunidade, do comum compartilhado como um bairro, uma favela, uma vila, uma cidade, um país, a humanidade. Continue lendo “Crônica de Cândido Grzybowski*: O direito de amar e de ser amado”

Ler maisCrônica de Cândido Grzybowski*: O direito de amar e de ser amado

Inscrições de Trabalho para o V Encontro Internacional de Direitos Culturais

O Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Unifor, por meio do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais, realiza, de 03 a 08 de outubro de 2016, o V Encontro Internacional de Direitos Culturais.

Tema
A quinta edição tem por tema “Partilhas Culturais: Processos, Responsabilidades e Frutos”, tendo por escopo principal evidenciar o aspecto das partilhas culturais, quando distintas culturas interagem, diferenciando-o dos conflitos que surgem em virtude de atos preponderantemente violadores da diversidade cultural, para que tais partilhas sejam estimuladas em seus processos, clareadas em suas responsabilidades e dividida em seus frutos. Continue lendo “Inscrições de Trabalho para o V Encontro Internacional de Direitos Culturais”

Ler maisInscrições de Trabalho para o V Encontro Internacional de Direitos Culturais

Fazendeiros expulsam Avá Guarani de terra reivindicada como indígena no Paraná

CIMI

Nem reintegração de posse, nem polícia: cerca de 150 fazendeiros expulsaram um grupo de sete famílias Ava Guarani, em Guaíra (PR), fronteira com o Paraguai, na última quarta, 8. Na madrugada de segunda, 6, os indígenas haviam ocupado uma área de mata, cuja propriedade é reivindicada por um fazendeiro local. Segundo os indígenas, a área pertence à Usina de Itaipu. A terra está em processo de identificação pela Fundação Nacional do Índio (Funai), e é reivindicada como território tradicional pelos Guarani.

Na manhã de quarta-feira, 8, fazendeiros, através da página de Facebook da Organização Nacional de Garantia ao Direito de Propriedade (Ongdip), publicaram um alerta aos proprietários da região para que todos se reunissem às duas da tarde do mesmo dia, para impedir a “invasão na propriedade”, conforme o chamado (veja na imagem abaixo). Continue lendo “Fazendeiros expulsam Avá Guarani de terra reivindicada como indígena no Paraná”

Ler maisFazendeiros expulsam Avá Guarani de terra reivindicada como indígena no Paraná