Para compreender os conflitos entre fazendeiros e indígenas em MS

Por Jorge Eremites de Oliveira e Paulo Marcos Esselin, em Campo Grande News

Há muito os problemas que atingem os povos indígenas em Mato Grosso do Sul ganharam manchete na imprensa regional, nacional e internacional. Todos os anos índios são mortos e nada é feito de objetivo para mudar a realidade. Autoridades eleitas pelo povo, como vereadores, deputados estaduais, deputados federais, senadores, prefeitos e governador, mandato após mandato e salvo honrosas exceções, simplificam o problema. Ao fazerem isso, rechaçam o enfrentamento da questão fundiária, causa maior dos conflitos entre fazendeiros e comunidades indígenas.

Além disso, não raramente recorrem ao argumento de culpar instituições alhures pelo etnocídio ou genocídio cultural em andamento no estado: Supremo Tribunal Federal, Governo Federal, Ministério da Justiça, ONGs, Presidência da República, Conselho Indigenista Missionário, Ministério Público Federal, forças alienígenas que desejariam se apoderar do Aquífero Guarani etc. Repetidas vezes, de maneira costumeira, utilizam de sofismas dos mais variados para distorcer a realidade e formar opinião pública contrária à regularização das terras indígenas no país. Continue lendo “Para compreender os conflitos entre fazendeiros e indígenas em MS”

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MPF quer o fim de turmas multisseriadas em escolas indígenas em Tefé (AM)

Ação civil pública pede a lotação de professores capacitados para ministrar aulas as alunos na Terra Indígena Barreira das Missões

MPF/AM

O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) entrou com uma ação civil pública para desmembrar as turmas multisseriadas em escolas da Terra Indígena Barreira das Missões, em Tefé (a 527 quilômetros de Manaus). As turmas das escolas Padre Augusto Cabroliê, Arca de Noé e Selva reúnem, em uma mesma sala, alunos de várias séries diferentes e são mais numerosas que as turmas nas escolas urbanas da prefeitura municipal.

Além do desmembramento, o MPF pede que a Justiça Federal determine ao Município de Tefé que promova a lotação de professores capacitados para reger as novas turmas, observando a quantidade de alunos por sala. Continue lendo “MPF quer o fim de turmas multisseriadas em escolas indígenas em Tefé (AM)”

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Sobre o desafio de existir como Kaiowá no MS

Por Diógenes Cariaga*

Outra vez as famílias Kaiowa e Guarani mobilizadas para reaverem seus territórios de habitação tradicional, estão sob a mira do agronegócio e da impunidade. Desta vez, ocorreu mais um ataque contra os indígenas na retomada Toro Paso (localizada no interior da Fazenda Yvy, de propriedade da família de um dos fundadores da Federação dos Agricultores do MS) onde entraram recentemente, na madrugada do dia 13/06/2016, que deixou muitas pessoas feridas, algumas ainda hospitalizadas em estado grave e uma morte.

Esta região está no perímetro identificado como terra indígena, de acordo com a finalização relatório circunstanciado de identificação e demarcação dos estudos antropológicos do GT Dourados-Amambaipegua conforme declarado pelo procedimento administrativo da Presidência da FUNAI publicado no Diário Oficial da União em 13/05/2016. A área do ataque dos ruralistas é próxima à Terra Indígena Caarapó (Aldeia Te´ýikuê), no município de Caarapó – MS. Continue lendo “Sobre o desafio de existir como Kaiowá no MS”

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OEA aprova Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas. Leia na íntegra

Por Indian Law Resource Center e Cimi

Depois de quase 30 anos, a Organização de Estados Americanos (OEA) adotou a Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas na tarde desta quarta-feira, 15. Leia aqui a Declaração.

“Este é um grande momento na história do movimento pelos direitos indígenas,” disse Armstrong Wiggins, diretor do Escritório de Washington do Centro de Recursos Jurídicos para os Povos Indígenas.

Por muito tempo, os direitos humanos dos povos indígenas, incluindo seu direito a livre determinação e seus direitos à suas terras, territórios, meio ambiente, recursos naturais, desenvolvimento sustentável e sobrevivência cultural, foram desafiados ao redor do mundo. A Declaração Americana oferece proteção específica para os povos indígenas na América do Norte, México, América Central, América do Sul, e o Caribe. Continue lendo “OEA aprova Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas. Leia na íntegra”

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Nota do movimento Xingu Vivo e do movimento Munduruku Ipereg Ayu sobre o massacre de Caarapo

Em Movimento Xingu Vivo Para Sempre

O movimento Xingu Vivo para Sempre e o Movimento Munduruku Ipereg Ayu, movimentos que lutam contra a destruição dos povos, da floresta e dos rios da Amazônia, vêm através desta nota repudiar veementemente a covarde ação paramilitar realizada ontem, 14/06, no Mato Grosso do Sul, por fazendeiros representantes do agronegócio, contra o povo guarani- kaiowá.

Dezenas de veículos tipo pick-up, lotados de homens fortemente armados, invadiram o tekohá Tey Jusu, na região de Caarapó, atirando contra as famílias indígenas e assassinando Clodiode Aquileu Rodrigues de Sousa Guarani-kaiowá, 26 anos, agente de saúde e liderança indígena, além de ferirem a tiros ao menos seis pessoas, inclusive uma criança de doze anos, baleada no abdômen. Continue lendo “Nota do movimento Xingu Vivo e do movimento Munduruku Ipereg Ayu sobre o massacre de Caarapo”

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Relatora da ONU é informada sobre massacre de indígenas no MS

Por Plataforma Dhesca Brasil

A Relatora de Direitos Humanos e Povos Indígenas da Plataforma Dhesca, Erika Yamada, enviou ainda no dia de ontem (14) um comunicado à Relatora Especial da ONU sobre Povos Indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, denunciado o massacre contra uma comunidade Guarani-Kaiowá no Mato Grosso do Sul. O ataque, promovido por pistoleiros a mando de fazendeiros da região, resultou em muitas pessoas indígenas feridas, incluindo crianças, e na morte de Clodiodi de Souza Guarani-Kaiowá.

No documento, Erika Yamada pede à Relatora da ONU que solicite informações dos governos Federal e Estadual do Mato Grosso do Sul sobre as medidas tomadas para punir os responsáveis pelos crimes e prevenir que novas ações como esta aconteçam. Continue lendo “Relatora da ONU é informada sobre massacre de indígenas no MS”

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“Atos de violência mostram o grande desafio na garantia dos nossos direitos territoriais no País”, disse Joênia Wapichana na Conferência Oslo Conference Redd Exchange 2016

Por CIR*

Na plenária final da Conferência “Oslo REDD Exchange”, Joenia Wapichana, coordenadora do Departamento Jurídico do Conselho Indígena de Roraima (CIR), fez sua intervenção sobre o foco da discussão, acordo de Paris, mas também quanto o massacre cometido contra os povos indígenas Guarani e Kaiowá de Mato Grosso do Sul.

Com a fala sobre o tema “Direitos dos Povos Indígenas em REDD+, contribuição como mulheres indígenas e perspectivas sobre o Acordo de Paris e politicas no Brasil”, Joenia Wapichana, iniciou sua intervenção prestando solidariedade às lideranças indígenas, mulheres, que foram assassinadas no auge da luta pela defesa dos direitos indígenas, entre as lideranças, a mulher indígena Berta Cáceres, assassinada no dia 3 de março desse ano e ontem (14), Clodiodi Kaoiwá. “Hoje é um dia de solidariedade ao assassinato de Berta Cáceres e também gostaria de me solidarizar com a família do indígena Guarani Kaiowá, Clodiodi Aquileu, assassinado por pistoleiros no Mato Grosso do Sul, Brasil.” Continue lendo ““Atos de violência mostram o grande desafio na garantia dos nossos direitos territoriais no País”, disse Joênia Wapichana na Conferência Oslo Conference Redd Exchange 2016”

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Comissão aprova prisão para crimes de racismo e discriminação pela internet

Da Agência Senado

Pena de prisão para quem cometer crimes de racismo e discriminação pela internet, inclusive para aqueles que repassarem as ofensas adiante. É o que prevê o PLS 80/2016, do senador Paulo Paim (PT-RS), aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nesta quarta-feira (15). A proposta, que atualiza a lei de racismo no Brasil, também dá ao juiz a possibilidade de interditar mensagens ou páginas de acesso público.

Sendo assim, quem for acusado de preconceito por raça, cor, etnia, religião ou nacionalidade cometido por meio da internet, ou de qualquer outra rede de computadores destinada ao acesso público, poderá ser condenado a pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. Continue lendo “Comissão aprova prisão para crimes de racismo e discriminação pela internet”

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Vídeo-denúncia: areal na Terra Indígena Tupinambá de Olivença

Por Daniela Alarcon/Campanha Tupinambá

Acaba de entrar no ar um vídeo-denúncia (com duração de 4’34) sobre os impactos socioambientais da exploração de areia no interior da Terra Indígena Tupinambá de Olivença. O vídeo, que conta com imagens produzidas por Atiati Tupinambá e apoiadores, apresenta depoimentos de indígenas impactados e imagens aéreas que permitem identificar a extensão da atividade predatória. É fundamental que pressionemos pelo fechamento dos areais que se multiplicam no território tupinambá! Continue lendo “Vídeo-denúncia: areal na Terra Indígena Tupinambá de Olivença”

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CIR repudia massacre contra povos indígenas Guarani e Kaiowá de Mato Grosso do Sul

Até quando esse massacre contra nós povos indígenas do Brasil, contra os povos indígenas de Mato Grosso do Sul?

CIR

O Conselho Indígena de Roraima (CIR), diante do massacre cometido contra os povos indígenas Guarani e Kaiowá, da Terra Indígena Dourados – Amambai Peguá, município de Caarapó do estado de Mato Grosso do Sul, ocorrido nesta terça-feira, 14, tirando a vida de mais uma liderança indígena, Clodiodi Aquileu Rodrigues de Souza, 26 anos, e deixando outros seis gravemente feridos, entre eles, uma criança, veemente repudia o massacre e ao mesmo tempo, manifesta ao Estado e a sociedade brasileira um questionamento. Até quando esse massacre contra nós povos indígenas do Brasil, contra os povos indígenas de Mato Grosso do Sul?

De longe acompanhamos tamanho massacre, violência e ameaça cometido contra nossos parentes indígenas de Mato Grosso do Sul, mas podemos sentir na pele a dor da violência, da morte, a agonia da perseguição, sobretudo, da falta de sensibilidade e respeito humano que nos afetam cotidianamente.   Continue lendo “CIR repudia massacre contra povos indígenas Guarani e Kaiowá de Mato Grosso do Sul”

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