Marabá sedia 1ª Pré-COP de organização popular e propõe agenda comum para a COP30

Da Página do MST

A 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que será realizada este ano na capital do estado do Pará, Belém, tem gerado muitas polêmicas, e a principal delas é a garantia de participação democrática e representativa dos povos que vivem na Amazônia. Levantando esse questionamento, Marabá sediou o primeiro encontro Pré-COP com o intuito de articular formas de visibilizar as dificuldades de quem efetivamente sente na pele os efeitos da crise climática em seus territórios nessa parte da Amazônia. Organizado pela Cúpula dos Povos e pela COP do Povo, o evento reuniu na última sexta-feira e sábado (dias 16 e 17) representantes indígenas, quilombolas, ribeirinhos, agroextrativistas, camponeses, movimentos populares, organizações da sociedade civil e universidades. Continue lendo “Marabá sedia 1ª Pré-COP de organização popular e propõe agenda comum para a COP30”

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‘PL da Devastação’ aprovado no Senado: o que muda no licenciamento ambiental?

Aprovado no Senado, PL 2.159/2021 volta para a Câmara dos Deputados e, se aprovado, vai para sanção do presidente Lula (PT); Ministério do Meio Ambiente diz que projeto de lei “representa risco à segurança ambiental e social no país” e “afronta a Constituição Federal”

Por Beatriz Vitória, em CPT

POR 54 VOTOS a favor e 13 contra, o Senado aprovou na noite desta quarta-feira (21) o Projeto de Lei 2.159/2021. Apelidado de “PL da Devastação.”, o texto flexibiliza as regras de licenciamento ambiental no Brasil. Continue lendo “‘PL da Devastação’ aprovado no Senado: o que muda no licenciamento ambiental?”

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Sabe contar? Para não mudar 14 vagas na Câmara, deputados criam novas 18, sem atender STF

Deputados têm até junho para adequar Câmara ao Censo, mas apostam em alternativa que não atende ao STF e aumenta gastos

Por Guilherme Cavalcanti, em Agência Pública

Em vez de corrigir as desproporções entre as vagas por estados, como exige decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2023, a Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que manteve todas as atuais cadeiras e criou outras 18. Pela decisão da Corte, até 20 de junho, as 531 cadeiras parlamentares deveriam ser redistribuídas com base no Censo de 2022 – o que pelo cálculo do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) afetaria 14 vagas entre os estados, com o Rio de Janeiro sendo o mais afetado, perdendo quatro deputados. Sem consenso, o tema segue indefinido no Legislativo. Continue lendo “Sabe contar? Para não mudar 14 vagas na Câmara, deputados criam novas 18, sem atender STF”

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MST lamenta a morte de militante Gideone, assassinado por lutar pela Reforma Agrária

Conhecido como “Sapato”, Gideone faleceu por ter sido atropelado durante marcha em defesa da Reforma Agrária; MST exige justiça por sua morte

Da Página do MST

É com profundo pesar que o MST em Pernambuco comunica o falecimento de nosso querido companheiro Gideone Sinfrônio de Menezes Filho, carinhosamente conhecido como “Sapato”, ocorrido em 23 de maio de 2025. Continue lendo “MST lamenta a morte de militante Gideone, assassinado por lutar pela Reforma Agrária”

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A pedido do MPF, Justiça Federal condena Incra a regularizar território quilombola em Palmeirândia (MA)

Sentença reconhece omissão do Incra, por demora excessiva, e determina conclusão da regularização da comunidade Cruzeiro em até dois anos

Ministério Público Federal no Maranhão

A Justiça Federal acatou os pedidos de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) com o objetivo de garantir a titulação do território tradicionalmente ocupado pelos remanescentes de quilombo da Comunidade Cruzeiro, localizada no município de Palmeirândia (MA). Na sentença, a Justiça reconheceu a omissão administrativa do Incra, pela demora excessiva na titulação do território, e determinou a adoção de medidas para finalizar o processo de regularização fundiária. Continue lendo “A pedido do MPF, Justiça Federal condena Incra a regularizar território quilombola em Palmeirândia (MA)”

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Após omissão do governo, desintrusão da TI Urubu Branco é suspensa com base em decisão de Gilmar Mendes sobre Lei do Marco Temporal

Para assessoria jurídica do Cimi, o uso da decisão de Gilmar Mendes sobre Lei 14.701 no caso da TI Urubu Branco é um “equívoco”; decisão favorece ocupantes de má-fé e invasores da área indígena

Por Maiara Dourado, Cimi

Há mais de 20 anos, o processo de desintrusão da Terra Indígena (TI) Urubu Branco, do povo Apyãwa Tapirapé, localizada na região nordeste do Mato Grosso, se arrasta sem resolução na Justiça Federal. Um imbróglio judicial que deve se estender ainda mais, com a última decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) dada no dia 19 de dezembro do ano passado que suspendeu, mais uma vez, a retirada de ocupantes não-indígenas da TI. Continue lendo “Após omissão do governo, desintrusão da TI Urubu Branco é suspensa com base em decisão de Gilmar Mendes sobre Lei do Marco Temporal”

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Cerca de 6 mil militantes do MST ocupam trecho de ferrovia da Vale no Pará para pedir demarcação de acampamento

Ocupação é realizada perto do maior acampamento do movimento, que cobra agilidade do Incra

Carolina Bataier, Brasil de Fato

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) retomou a ocupação de um trecho da Estrada de Ferro Carajás, no município de Parauapebas (PA), operada pela mineradora Vale e via de escoamento de minérios extraídos pela empresa. A área já havia sido ocupada pelo movimento em dezembro de 2024. Continue lendo “Cerca de 6 mil militantes do MST ocupam trecho de ferrovia da Vale no Pará para pedir demarcação de acampamento”

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Mas Haddad diz que “ouve o país”. Qual?

Se é para revogar decretos por causa de tuítes irritadiços, melhor entregar a chave da Fazenda a algum faria limer que o usa o troco da “farinha” ou do almoço no Baleia Rooftop para comprar bots no X

Por Hugo Souza, no Come Ananás

Horas depois de baixar um decreto com novas regras para o Imposto de Operações Financeiras (IOF), o governo Lula decidiu recuar da taxação em 3,5% das aplicações feitas por fundos de investimento brasileiros no exterior. Esses fundos especulativos não pagavam nem IOF nem Imposto de Renda sobre o dinheiro que usam para fazer dinheiro fácil em outros países, ainda mais fácil e com menor risco que no Brasil. Continue lendo “Mas Haddad diz que “ouve o país”. Qual?”

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MPF debate desafios que ameaçam os modos de vida das populações tradicionais em evento no Pará

Segundo dia do encontro abordou temas estratégicos relacionados à crise climática e seus impactos nos territórios tradicionais

Procuradoria-Geral da República

A análise de temas estratégicos que afetam diretamente o modo de vida e a cultura dos povos e comunidades tradicionais foi o foco do segundo dia do Encontro Nacional da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF), nesta quinta-feira (22), em Belém (PA). Os efeitos e desafios da sobreposição de terras tradicionais, do mercado de crédito de carbono e os impactos socioambientais das energias renováveis e dos combustíveis fósseis foram debatidos por representantes de comunidades, procuradores do MPF, pesquisadores e especialistas, que destacaram a necessidade de uma atuação sensível às realidades locais. Continue lendo “MPF debate desafios que ameaçam os modos de vida das populações tradicionais em evento no Pará”

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Justiça Federal acolhe pedidos do MPF e obriga conclusão da regularização de assentamento em Prainha (PA)

Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Chicantã foi criado em dezembro de 2006 e até hoje não foi regularizado

Ministério Público Federal no Pará

A Justiça Federal acolheu pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e determinou à União e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que concluam a regularização fundiária do Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Chicantã, localizado em Prainha (PA). Continue lendo “Justiça Federal acolhe pedidos do MPF e obriga conclusão da regularização de assentamento em Prainha (PA)”

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