Diálogos entre MPF e quilombolas de Barcarena (PA) expõem conflitos territoriais e descaso do Poder Público

Entre os últimos dias 12 e 15, equipe do MPF visitou cinco comunidades quilombolas no município

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) realizou, entre os últimos dias 12 e 15, uma série de reuniões com comunidades quilombolas de Barcarena (PA) para coletar informações atualizadas sobre os problemas enfrentados por essas comunidades e para divulgar novidades sobre a atuação do MPF na defesa dos direitos delas. O procurador da República Rafael Martins e equipe visitaram as comunidades do Burajuba, Cupuaçu/Boa Vista, Gibrié de São Lourenço, São João e Sítio Conceição. Continue lendo “Diálogos entre MPF e quilombolas de Barcarena (PA) expõem conflitos territoriais e descaso do Poder Público”

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MPF e União definem prazo para apresentação de estudo e cronograma para reestruturação da saúde indígena no RS

Em audiência de conciliação, União se comprometeu a apresentar até setembro atualização de estudo situacional e cronograma de medidas a serem tomadas

Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul

A União se comprometeu a apresentar, até setembro, cronograma de medidas a serem adotadas para reestruturação da assistência básica em saúde indígena no Rio Grande do Sul. O compromisso foi firmado em audiência de conciliação realizada na Justiça Federal, com a participação do Ministério Público Federal (MPF), da Advocacia Geral da União (AGU) e de servidores da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), para tratar da ação civil pública movida pelo MPF diante dos problemas enfrentados por povos indígenas no atendimento em saúde prestado pelo Distrito Sanitário Especial Indígena – Interior Sul (Dsei-ISul). Continue lendo “MPF e União definem prazo para apresentação de estudo e cronograma para reestruturação da saúde indígena no RS”

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Trabalhadores do SUS organizam-se contra as OSs

Fórum VivaSUS reúne aqueles que vivenciam no dia a dia os desmontes e a privatização da atenção básica de São Paulo. Denunciam: em nome de uma suposta eficiência, seu trabalho é precarizado, afetando o atendimento da população. Controle social também está fragilizado

Fórum VivaSUS em entrevista a Gabriel Brito, em Outra Saúde

Referência nacional na privatização dos serviços públicos, São Paulo aposta há anos no modelo de Organizações Sociais de Saúde (OSS) como método para gestão do SUS. Criada em 1998, durante o governo FHC, essa forma jurídico-administrativa exige que as entidades se declarem sem fins lucrativos – mas após mais de 15 anos de atuação, fica claro que tal noção é bastante questionável. Continue lendo “Trabalhadores do SUS organizam-se contra as OSs”

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Senado aprova PL da Devastação com mais ataques ao licenciamento

Projeto foi aprovado com emenda de Davi Alcolumbre que cria avaliação política e facilita licença para explorar petróleo na foz do Amazonas

ClimaInfo

O Congresso brasileiro é a maior prova de que não há nada tão ruim que não possa ser piorado. O Senado aprovou ontem (21/5) por 54 votos a 13 o PL da Devastação (2.159/2021), que flexibiliza o licenciamento ambiental. Para piorar, uma emenda do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-SP), acatada pela relatora do projeto no plenário, senadora Tereza Cristina (PP-MS) – ex-ministra da Agricultura do governo Bolsonaro e representante da bancada ruralista –, conseguiu agravar ainda mais um texto que já saiu das comissões de Meio Ambiente e de Agricultura com alto poder devastador. Continue lendo “Senado aprova PL da Devastação com mais ataques ao licenciamento”

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Técnicos do IBAMA reagem à aprovação de plano da Petrobras para a foz do Amazonas

Associação de servidores da área ambiental vê “grave retrocesso institucional” em decisão da presidência do IBAMA contrária ao parecer técnico

ClimaInfo

A decisão do presidente do IBAMA, Rodrigo Agostinho, de contrariar um parecer técnico e aprovar a nova versão do Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada (PPAF) apresentada pela Petrobras no licenciamento do bloco FZA-M-59, na foz do Amazonas, irritou os servidores do órgão. A medida deixa a petroleira a um passo de perfurar um poço na área para exploração de combustíveis fósseis no litoral amazônico. Continue lendo “Técnicos do IBAMA reagem à aprovação de plano da Petrobras para a foz do Amazonas”

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Israel condena Gaza à fome: “Comemos folhas de árvores ou capim”

Milhares de palestinos, muitos deles crianças, morrerão de fome se ajuda suficiente não chegar à Faixa de Gaza, enquanto Israel anuncia uma grande ofensiva para tomar e destruir o que resta do enclave palestino.

por Ana Garralda, em El Diario / IHU

Abdala Shaqura trabalhava como garçom em um restaurante popular na cidade de Khan Yunis, no sul da Faixa de Gaza, que foi destruída, assim como 80% dos negócios da Faixa, em um bombardeio israelense. Hoje, desempregado, ele mal tem o suficiente para sustentar seus três filhos e depende inteiramente de refeições preparadas por cozinhas comunitárias e alguns alimentos enlatados. Shaqura perdeu sua esposa em um ataque israelense. “Quando não há nada, às vezes também comemos folhas de árvores ou ervas”, conta ao elDiario.es. “Não sabemos mais o que são ovos, carne, fruta ou biscoitos.” Continue lendo “Israel condena Gaza à fome: “Comemos folhas de árvores ou capim””

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Associações de Cannabis Medicinal demarcam importância do uso medicinal da planta

Participação na 5ª Feira Nacional da Reforma Agrária chamou atenção para os benefícios da planta em tratamentos médicos alternativos e a necessidade de romper os preconceitos

Por Ana Sales, na Página do MST

Retratando a biodiversidade dos biomas brasileiros e a potencialidade no uso das plantas e seus benefícios para a medicina popular, com justiça ambiental, 5ª Feira Nacional da Reforma Agrária, realizada de 8 a 11 de maio, em São Paulo, contou com a participação de associações de Cannabis Medicinal, que realizam o debate sobre o uso medicinal da planta. Continue lendo “Associações de Cannabis Medicinal demarcam importância do uso medicinal da planta”

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Nota Técnica com balanço parcial das políticas fundiárias, territoriais e ambientais do governo federal é lançada hoje, dia 22

Produzida pela Campanha em Defesa do Cerrado e pela Via Campesina, publicação será divulgada e entregue para representantes do governo durante Seminário sobre Políticas Fundiárias em Brasília (DF) 

CPT

Organizações da sociedade civil integrantes da Campanha Nacional em Defesa do Cerrado e da Via Campesina lançam nesta quinta-feira (22), em Brasília, a Nota Técnica “Política Territorial, Fundiária e Ambiental no Brasil: Balanço do governo Lula 3”. A publicação será apresentada e entregue para representantes do governo federal durante Seminário sobre políticas fundiárias realizado no Centro Cultural de Brasília (CCB), no mesmo dia 22, e também disponibilizada para download gratuito no site da Campanha em Defesa do Cerrado, a partir das 8h (horário de Brasília). Continue lendo “Nota Técnica com balanço parcial das políticas fundiárias, territoriais e ambientais do governo federal é lançada hoje, dia 22”

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1º Encontro pré-COP dos movimentos populares define Agenda Regional pelo Clima diante da COP 30

Por COP do Povo / Cúpula dos Povos, em CPT

A 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a COP30, que este ano será sediada na capital do estado do Pará, Belém, tem gerado muitas polêmicas, e a principal delas é a garantia de participação democrática e representativa dos povos que vivem na Amazônia. Levantando esse questionamento, a cidade de Marabá, no sudeste do Pará, sediou o primeiro encontro Pré-COP com o intuito de articular formas de visibilizar as dificuldades de quem de fato sente na pele os efeitos da crise climática nos seus territórios dessa parte da Amazônia. Continue lendo “1º Encontro pré-COP dos movimentos populares define Agenda Regional pelo Clima diante da COP 30”

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DOF e PM entram sem autorização judicial na TI Cachoeirinha e levam tensão para o povo Terena

Desde setembro de 2024, quando o STF suspendeu demarcação física, polícias estaduais do MS coagem, ameaçam e fazem rondas na TI do povo Terena para impedir protestos

Cimi

Um pelotão do Departamento de Operação de Fronteira (DOF) do Mato Grosso do Sul entrou na manhã desta quarta-feira (21) na Terra Indígena (TI) Cachoeirinha, do povo Terena, município de Miranda. Sem mandado judicial, os policiais estão entre uma aldeia Terena e uma fazenda sobreposta à TI demarcada. Continue lendo “DOF e PM entram sem autorização judicial na TI Cachoeirinha e levam tensão para o povo Terena”

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