Governo homologa Terra Indígena Cachoeira Seca, dos Arara, no Pará

Medida encerra disputa que vem desde os anos 1970. Área de 733.688 hectares beneficiará índios do grupo Arara

No Portal Brasil

O governo homologou a demarcação da Terra Indígena (TI) Cachoeira Seca, localizada na região oeste do Pará. Com isso, é encerrada uma disputa que teve início na década de 1970. O decreto com a decisão, assinado pela presidenta Dilma Rousseff e publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (5), inclui uma área de 733.688 hectares e beneficia uma população de 105 índios pertencentes ao grupo Arara. Continue lendo “Governo homologa Terra Indígena Cachoeira Seca, dos Arara, no Pará”

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O novo movimento indígena brasileiro

por Elaine Tavares – IELA

Talvez muita gente ainda não tenha percebido, mas há uma mudança gigantesca no processo de luta dos povos originários do Brasil. A primeira delas é a vertiginosa desvinculação da igreja, que, de certa forma, sempre foi a mais importante presença no processo. Num primeiro momento, como opressora número um,  ajudando os portugueses no massacre aos povos novos. Depois, com a ação dos jesuítas nas famosas missões, houve uma mudança no trato e o objetivo era evangelizar, respeitando alguns aspectos culturais e a vida. Mais tarde, já no século XX, atuando como parceira no trabalho de manutenção da cultura e divulgação das denúncias necessária através do Conselho Indigenista Missionário. Continue lendo “O novo movimento indígena brasileiro”

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Antropologia, Poder e Direitos Tradicionais: a CPI que investiga a Funai e o Incra – 7 e 8 de abril, na UFSC

O Programa de Pós-graduação em Antropologia Social (PPGAS) da Universidade Fedeal de Santa Catarina está promovendo o Seminário “Antropologia, Poder, e Direitos Tradicionais: A CPI que investiga a FUNAI e INCRA”, que se realizará no Auditório do CED (UFSC), nos dias 07 e 08 de abril de 2016.

O Seminário faz parte da programação inaugural do semestre 2016-1, denominada Antropologia, Poder, Conhecimentos e Direitos Tradicionais: Embates na academia e no Congresso Nacional, e visa abordar o conhecimento antropológico produzido na UFSC  e os argumentos presentes na justificativa para instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a FUNAI e o INCRA, em relação aos processos de regularização fundiária que realizam, respectivamente, para indígenas e comunidades remanescentes de quilombo. Continue lendo “Antropologia, Poder e Direitos Tradicionais: a CPI que investiga a Funai e o Incra – 7 e 8 de abril, na UFSC”

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Documento Final da 8ª Grande Assembleia do Povo Terena

Grande Assembleia do Povo Terena Hanaiti Ho’únevo Têrenoe

Aldeia Água Branca – Terra Indígena Nioaque, de 21 a 24 de março de 2016

Conselho Terena

Nós, lideranças indígenas de Mato Grosso do Sul, reunidos na Grande Assembleia do Povo Terena, juntamente com representantes da AtyGuassu Guarani Kaiowá, Ofaié, Kinikinau, Atikum e Guajajara, reafirmamos nosso compromisso de continuar lutando pelo viver dos povos indígenas e pela demarcação de nossos territórios tradicionais.

Nós povos indígenas defendemos o Estado democrático de direito e exigimos o respeito aos nossos direitos conquistados. Repudiamos toas às violações contra os nossos direitos cometidos pelo Estado brasileiro. Continue lendo “Documento Final da 8ª Grande Assembleia do Povo Terena”

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Missão do Conselho Nacional de Direitos Humanos analisa a situação dos direitos indígenas no sul do país

CIMI

Entre os dias 28 e 31 de março, membros do “Grupo de Trabalho sobre os direitos dos Povos Indígenas e das Comunidades Quilombolas da Região Sul”, representando o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), estiveram em missão nos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Juntamente com entidades convidadas, como a Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (ARPINSUL), o Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH-RS), a Associação Brasileira de Antropologia (ABA), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Relatoria de Direitos Humanos e Povos Indígenas da Plataforma Dhesca, os conselheiros conversaram com autoridades da Polícia Federal, Funai e Ministério Público Federal e visitaram terras indígenas para verificar a situação dos direitos humanos dos Kaingang e Guarani nas regiões de Passo Fundo-RS e Chapecó-SC. Os representantes do Grupo de Trabalho (GT) também ouviram sobre a situação dos direitos humanos de outros povos indígenas como os Xokleng. Continue lendo “Missão do Conselho Nacional de Direitos Humanos analisa a situação dos direitos indígenas no sul do país”

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Destruição de símbolos sagrados é estratégia para desagregar índios de suas terras, denuncia depoente

Daniel Machado Reis – CIMI

Uma oitiva realizada na Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul, no dia 21 de março, trouxe uma denúncia até então inédita à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Genocídio, que investiga a ação/omissão do Estado nos casos de violência praticados contra indígenas no Mato Grosso do Sul entre 2000 e 2015: a destruição de símbolos sagrados em aldeias para fins de desagregação e desalojamento de índios de suas terras tradicionais.

De acordo com o denunciante, o professor da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), Neimar Machado de Sousa, há registros desse tipo de ação no Estado há mais de 40 anos e ruralistas seriam os patrocinadores desses ataques, considerados verdadeiras “catástrofes” pelos indígenas. Continue lendo “Destruição de símbolos sagrados é estratégia para desagregar índios de suas terras, denuncia depoente”

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Belo Monte. ‘Um monumento à insanidade’. Entrevista com D. Erwin Kräutler

Teólogo, filósofo, dono de 22 títulos e condecorações concedidos mundo afora por sua luta em favor da Amazônia, dom Erwin Kräutler, 76 anos, despede-se neste domingo, 3 de abril, do posto de bispo da Prelazia do Xingu, no Pará. Sua cruzada contra a construção da Hidrelétrica de Belo Monte, iniciada bem antes do primeiro governo Lula, seu ex-aliado, tornou-se conhecida além das fronteiras do Brasil. Em seu lugar, assume o maranhense dom João Muniz Alves, 55 anos. A substituição é acontecimento importante na Igreja. Sua despedida está levando a Altamira, sede do bispado, 11 arcebispos e bispos.

Dom Erwin nasceu em Koblach, na Áustria, chegou à região em 1965 e ocupava o posto desde 1981, quando também recebeu a cidadania brasileira. A Prelazia do Xingu é a maior do país, com 15 municípios e 368.086 km² de área, superfície maior que a de 20 estados brasileiros. Ele sai com a guerra contra Belo Monte perdida. Mas, nesta entrevista, dada ao #Colabora depois de celebrar a missa do Domingo de Ramos na Paróquia de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, em Altamira, diz que não se considera frustrado. Acredita que sua luta e a “insanidade” da usina serão exemplos para evitar novas obras iguais na Amazônia. Continue lendo “Belo Monte. ‘Um monumento à insanidade’. Entrevista com D. Erwin Kräutler”

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Gobierno de Correa desaira a indígenas en la CIDH

Servindi – Como en anteriores ocasiones, el Gobierno ecuatoriano no presentó representantes a la audiencia pública programada para hoy en la sede de la Comisión Interamericana de Derechos Humanos (CIDH), en Washington, para tratar el tema: Derecho a la libertad de asociación de los pueblos indígenas de Ecuador.

“Nos hemos dado cuenta de que el Estado no está presente, lamentamos mucho el hecho. Sin embargo, vamos a seguir con esta audiencia”, dijo el comisionado James L. Cavallaro al comienzo de la cita que no empezó puntual porque, justamente, se aguardaba la llegada de la delegación del gobierno de Rafael Correa.  Continue lendo “Gobierno de Correa desaira a indígenas en la CIDH”

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Temer e sua Ponte para o Passado

Rever Constituição de 1988. Cortar recursos obrigatórios para Saúde e Educação. Reduzir benefícios previdenciários. Privatizar tudo. Retomar alinhamento com EUA. Análise revela: programa do vice é delícia das elites

Por Fernando Marcelino – Outras Palavras

Está em marcha no Brasil hoje um golpe de Estado parlamentar-judicial-midiático tocado a toque de caixa pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, acusado de receber mais de 5 milhões de dólares em propinas da Petrobrás. Continue lendo “Temer e sua Ponte para o Passado”

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CPI do Congresso Nacional propõe censurar a Internet, por Jonas Valente*

Blog do Sakamoto

Comissão Parlamentar de Inquérito sobre Crimes Cibernéticos da Câmara dos Deputados divulgou seu relatório final. Nele, apresenta proposta de diversos projetos de lei com a justificativa de combater delitos na rede. Mas o conteúdo dessas proposições é explosivo e pode mudar a Internet como a conhecemos hoje no Brasil, criando um ambiente de censura na web, criminalizando o acesso a filmes, séries e outros conteúdos não oficiais, retirando direitos dos internautas e transformando redes sociais e outros aplicativos em máquinas de vigilância.

Não é de hoje que o discurso da segurança na Internet é usado para tentar atacar o caráter livre, plural e diverso da Internet. Como há dificuldades de se apurar crimes na rede, as soluções buscam criminalizar o máximo possível e transformar a navegação em algo controlado, violando o princípio da presunção da inocência previsto na Constituição Federal. No caso dos crimes contra a honra, a solução adotada pode ter um impacto trágico para o debate democrático nas redes sociais – atualmente tão importante quanto aquele realizado nas ruas e outros locais da vida off line. Além disso, as propostas mutilam o Marco Civil da Internet, lei aprovada depois de amplo debate na sociedade e que é referência internacional. Continue lendo “CPI do Congresso Nacional propõe censurar a Internet, por Jonas Valente*”

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