Defensoras dos direitos reprodutivos enfrentam estigmatização e violência

Cristina Fontenele – Adital

Defensoras e defensores dos direitos sexuais e reprodutivos nas Américas são percebidos como uma ameaça e sofrem uma série de estigmatizações e violências. Estereótipos contido em expressões como: “odeia homens”, “mães ruins”, “mulheres más”, “homens traidores”, “ressentidas”, “odeia crianças”, são alguns dos rótulos que alimentam também a violência simbólica contra esses defensores de direitos humanos. Além disso, o Estado tem desempenhado um papel importante e, perpetuar e legitimar a discriminação contra determinados grupos. Continue lendo “Defensoras dos direitos reprodutivos enfrentam estigmatização e violência”

Ler maisDefensoras dos direitos reprodutivos enfrentam estigmatização e violência

Nota Técnica sobre microcefalia e doenças vetoriais relacionadas ao Aedes aegypti: os perigos das abordagens com larvicidas e nebulizações químicas – fumacê

Grupos Temáticos da Abrasco produzem Nota Técnica com reflexões, questionamentos e proposições de orientação

Abrasco

Nós, sanitaristas e pesquisadores da Saúde Coletiva que atuamos no GTs de Saúde e Ambiente, de Saúde do Trabalhador, de Vigilância Sanitária e de Promoção da Saúde e Desenvolvimento Sustentável da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), vimos a público porque temos o dever de elaborar reflexões, questionamentos e fazer proposições que possam orientar as políticas públicas na intervenção preventiva frente às epidemias de microcefalia e doenças vetoriais relacionadas ao Aedes aegypti. Dentre os eventos sanitários clinicamente visíveis, as problemáticas relacionadas às doenças vetoriais surgem como  um dos mais importantes eventos sanitários pós Segunda Guerra Mundial. Continue lendo “Nota Técnica sobre microcefalia e doenças vetoriais relacionadas ao Aedes aegypti: os perigos das abordagens com larvicidas e nebulizações químicas – fumacê”

Ler maisNota Técnica sobre microcefalia e doenças vetoriais relacionadas ao Aedes aegypti: os perigos das abordagens com larvicidas e nebulizações químicas – fumacê

Cidades sustentáveis e saudáveis: microcefalia, perigos do controle químico e o desafio do saneamento universal

Em Nota de alerta, Abrasco diz NÃO às mesmas medidas ineficazes e perigosas e SIM às ações socioambientais transformadoras

Abrasco

A Abrasco manifesta-se através da atuação dos Grupos Temáticos de Saúde e Ambiente; Saúde do Trabalhador; Vigilância Sanitária; Promoção da Saúde e Desenvolvimento Sustentável e ainda Educação Popular em Saúde, sobre a epidemia de microcefalia. O documento pretende aprofundar reflexões, questionamentos e fazer proposições que possam orientar as políticas públicas na intervenção preventiva frente ao surto.

O crescimento exponencial da epidemia de dengue (em 2015, o Ministério da Saúde registrou 1,649,008 casos prováveis desta virose no país e houve um aumento de 82,5% dos óbitos em relação ao ano anterior). A expansão territorial da infestação pelo Aedes aegypti atestam o fracasso da estratégia nacional de controle. Com o surgimento da epidemia do zika vírus, com repercussões ainda mais danosas ao ser humano, urge a revisão de nossa política e do programa de controle da infestação dos Aedes visando impedir a ocorrência de epidemias por arbovírus. Continue lendo “Cidades sustentáveis e saudáveis: microcefalia, perigos do controle químico e o desafio do saneamento universal”

Ler maisCidades sustentáveis e saudáveis: microcefalia, perigos do controle químico e o desafio do saneamento universal

Após pressão, prefeitura de município cearense desiste de fechar escolas rurais

Edwirges Nogueira – Correspondente da EBC

Após anunciar o fechamento de dez escolas rurais para conter despesas, a prefeitura do Crato, município localizado a 507 quilômetros de Fortaleza, recuou da decisão. A desistência da ação ocorre em meio à manifestação contrária de pais, alunos, professores e movimentos sociais e ao envolvimento do Ministério Público e da Defensoria Pública no caso. De acordo com a assessoria de comunicação da Prefeitura, a administração voltará “a dialogar com as comunidades, a fim de viabilizar melhorias para a educação”.

Ao mesmo tempo, o Ministério Público do Ceará (MP-CE) reforçará a decisão da prefeitura ao expedir recomendação no mesmo sentido. O documento é resultado de uma representação protocolada pelo diretório do PCdoB no Crato pedindo que a decisão da prefeitura fosse declarada inconstitucional. Segundo o presidente do partido, professor Cacá Araújo, o plano da prefeitura afetaria pelo menos sete comunidades e cerca de 500 estudantes, que seriam transferidos para escolas distantes de suas casas. Continue lendo “Após pressão, prefeitura de município cearense desiste de fechar escolas rurais”

Ler maisApós pressão, prefeitura de município cearense desiste de fechar escolas rurais

MPF pede na Justiça desocupação de comunidade em Barcarena, PA

Comunidade Burajuba está ocupada há mais de seis meses por invasores. Terras pertencem a ribeirinhos extrativistas que vivem da agricultura.

Do G1 PA

Uma ação do Ministério Público Federal (MPF) na Justiça pede que um grupo de invasores seja obrigado a se retirar da comunidade tradicional São Sebastião de Burajuba, em Barcarena, no nordeste do Pará. De acordo com o MPF, as terras pertencem a ribeirinhos extrativistas e há seis meses teve várias quadras invadidas.

A ação do MPF quer que a Justiça determine a retirada do grupo, sob pena de multa de R$ 10 mil por dia em caso de descumprimento, sendo que o valor da multa seja revertido para a própria comunidade. Além disso, o MPF também pede que a União garanta a proteção da posse dos moradores de Burajuba, incluindo policiamento ostensivo e instalação de cercas e placas no local. Continue lendo “MPF pede na Justiça desocupação de comunidade em Barcarena, PA”

Ler maisMPF pede na Justiça desocupação de comunidade em Barcarena, PA

Funai divulga resultados da I Conferência Nacional de Política Indigenista

Mônica Carneiro, Funai

A I Conferência Nacional de Política Indigenista constituiu-se como uma importante instância de participação social diferenciada, visando à promoção de um espaço de diálogo e atuação conjunta entre a administração pública e os mais de 300 povos indígenas do Brasil.

Durante todo o ano de 2015, representantes indígenas de todas as regiões do país, reunidos em 142 conferências locais e 26 etapas regionais, formularam diretrizes, em forma de propostas, que deverão conduzir a política nacional indigenista, com o objetivo de consolidar e aprimorar os direitos já reconhecidos pela Constituição Federal de 1988. Ao avaliar a ação indigenista do estado brasileiro, as representações indígenas não somente reafirmaram seus direitos constitucionais, como também pautaram ações e políticas específicas que deverão ser construídas, de forma participativa, mediante a perspectiva da descolonização da relação do Estado brasileiro com esses povos. Continue lendo “Funai divulga resultados da I Conferência Nacional de Política Indigenista”

Ler maisFunai divulga resultados da I Conferência Nacional de Política Indigenista

Barragem de Oiticica: MPF/RN requer medidas para proteger população local

Um terço da obra já está concluída e remoção dos moradores sequer teve início

MPF

O Ministério Público Federal (MPF) em Caicó emitiu uma recomendação – destinada ao Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs), Governo do Estado, Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e Prefeitura de Jucurutu – cobrando medidas que garantam a segurança das famílias afetadas pela construção da barragem de Oiticica.

Entre os pedidos está a retomada das reuniões mensais, previstas num termo de compromisso firmado em fevereiro de 2015 entre esses órgãos e o Movimento de Atingidos pelas Construção da Barragem de Oiticica. As reuniões deveriam servir para manter a população local atualizada sobre o andamento da obra e também das medidas necessárias à transferência das comunidades que serão inundadas pelas águas da barragem, mas os encontros não vêm ocorrendo. Continue lendo “Barragem de Oiticica: MPF/RN requer medidas para proteger população local”

Ler maisBarragem de Oiticica: MPF/RN requer medidas para proteger população local

MPF contesta lançamento de lodo no Rio Doce, em Colatina (ES)

Serviço de saneamento pleiteia descartar água da lavagem de filtros

MPF

O Ministério Público Federal (MPF) rebateu na Justiça o recurso do Serviço Colatinense de Meio Ambiente e Saneamento Ambiental (Sanear) para retomar a descarga de lavagem dos filtros e lodos das estações de tratamento de água no Rio Doce, em Colatina (ES), cidade muito atingida pelo rompimento de barragem de Fundão, em 2015. Ao se manifestar ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), o MPF alega haver dúvidas sobre a qualidade da água descartada após a lavagem dos filtros – entendimento igual à decisão da 1ª Vara Federal em Colatina, que a empresa questiona.

A Procuradoria Regional da República da 2ª Região (PRR2) reforçou ao Tribunal que o Sanear foi ainda obrigado pela Justiça em Colatina a informar, sob pena de multa diária de R$ 10 mil, como faz a descarga de lavagem de filtros das estações de tratamento sem lançar poluentes no Rio Doce. Na avaliação da PRR2, a decisão judicial considerou que seria ilógico tratar a água bruta do rio e depois despejar poluentes no seu leito, sem prova técnica de que não ocorreria a poluição da água. Continue lendo “MPF contesta lançamento de lodo no Rio Doce, em Colatina (ES)”

Ler maisMPF contesta lançamento de lodo no Rio Doce, em Colatina (ES)
quilombo

Escola quilombola em Rio Claro continua aberta após recomendação do MPF/RJ

A Prefeitura de Rio Claro reviu a decisão de fechar a escola após atuação da Procuradoria da República no Município de Volta Redonda (RJ)

MPF/RJ

Após recomendação do Ministério Público Federal (MPF) em Volta Redonda (RJ) e comoção da comunidade local, a Prefeitura do município de Rio Claro reviu a decisão de fechar a escola municipalizada Rio das Pedras, que atende a comunidade do quilombo Alto da Serra.

A recomendação solicitou que o município reabrisse, em até 10 dias, a Escola Municipalizada Rio das Pedras para atender a comunidade quilombola, bem como observasse a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, que prevê a necessidade de consulta prévia, livre e informada, da comunidade quanto às intenções do município, garantindo-se a manifestação da comunidade e o respeito aos seus anseios. Continue lendo “Escola quilombola em Rio Claro continua aberta após recomendação do MPF/RJ”

Ler maisEscola quilombola em Rio Claro continua aberta após recomendação do MPF/RJ

Baía de Sepetiba: pescadores seguem impedidos de trabalhar por barragem no Canal do São Francisco

Quem decide quem vai e vem no Rio? Vídeo enviado por pescadores de Santa Cruz mostra embarcações sendo içadas por guindaste controlado por empresas da região

PACS

Em Santa Cruz, Zona Oeste do Rio de Janeiro, desde o ano passado, está sendo construída uma barragem pra garantir a água para as indústrias da região.  Esta semana, recebemos relatos de moradores de que, com as chuvas de verão, o nível do Canal do São Francisco subiu muito e inundou várias casas que o margeiam, causando prejuízos. Segundo explicam os moradores, o sangramento se deu por conta da construção da barragem que impede o fluxo natural da água.

Além disso, a barragem tem impedido a pesca na região. Um vídeo enviado por pescadores mostra a força da correnteza provocada pela barragem. A pressão da água não permite a passagem das embarcações que agora têm de ser rebocadas por um guindaste fornecido pela ThyssenKrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA), uma das integrantes da Associação do Distrito Industrial de Santa Cruz (Aedin), responsável pela construção da barragem. Centenas de pescadores estão há meses sem trabalhar e garantir o sustento de suas famílias. Continue lendo “Baía de Sepetiba: pescadores seguem impedidos de trabalhar por barragem no Canal do São Francisco”

Ler maisBaía de Sepetiba: pescadores seguem impedidos de trabalhar por barragem no Canal do São Francisco