Para líderes religiosos, crimes de intolerância estão associados à discriminação racial

Lideranças de matrizes africanas consideram que o preconceito racial influencia atitudes radicais

No Portal Brasil

Embora a Constituição Federal estabeleça que a liberdade de crença é inviolável e assegure o livre exercício dos cultos religiosos, o Brasil ainda testemunha casos preocupantes de preconceito contra religiosos de matriz africana.

De acordo com a Ouvidoria da Secretaria de Direitos Humanos do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, em 2015 houve um aumento no número total de denúncias de discriminação religiosa em relação a 2014, quando a Ouvidoria recebeu 149 denúncias. Já em 2015, houve um aumento de 69,13%, com 252 denúncias recebidas. Continue lendo “Para líderes religiosos, crimes de intolerância estão associados à discriminação racial”

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Daniel Vargas: “Interferência do Judiciário na crise não é remédio, mas parte da doença”

Para professor, a solução para a crise estrutural brasileira deve passar pela política

Por André Oliveira, em El País

Há tempos, o professor da FGV Direito Rio, Daniel Vargas, tem batido em uma mesma tecla: quão saudável é a interferência do Judiciário na vida política nacional? Agora, há poucos dias da votação que pode selar o afastamento, talvez definitivo, de Dilma Rousseff da presidência, e com a Justiça atuando como poucas vezes na história recente do Brasil, a questão levantada fica ainda mais pertinente. Pensando nisso, na origem da crise brasileira e nos desafios futuros do país, Vargas – que trabalhou na Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República durante 2009 e é Doutor em Direito pela Harvard Law School – falou ao EL PAÍS por telefone. Leia abaixo os principais pontos da entrevista. Continue lendo “Daniel Vargas: “Interferência do Judiciário na crise não é remédio, mas parte da doença””

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quilombo

MPF PA pede proteção policial a quilombola (presidente da Federação das Comunidades Quilombolas) ameaçado

O quilombola que atua em Salvaterra fugiu para Belém com a família após ameaças de morte. Caso já foi registrado na Polícia Federal

MPF PA

O Ministério Público Federal (MPF) requisitou à Secretaria de Segurança Pública do Pará que assegure proteção policial em caráter emergencial para o quilombola Paulo Oliveira, que vive em Salvaterra, no arquipélago do Marajó e veio a Belém com a família fugindo de ameaças de morte. Continue lendo “MPF PA pede proteção policial a quilombola (presidente da Federação das Comunidades Quilombolas) ameaçado”

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Boaventura: “chegou a hora de uma nova esquerda”

Golpe no Brasil revela revanchismo das elites – mas foi possível porque governo acomodou-se a velhos projetos e métodos. Já há condições para Outra Política

Boaventura de Sousa Santos, entrevistado por Diego León Pérez e Gabriel Delacoste, em La Diaria | Tradução: Antonio Martins – Outras Palavras

“A autocrítica tem de ser minha também. Quantas vezes jantei com Rafael Correa, presidente do Equador e ao final cantei canções do Che Guevara, como se a revolução estivesse próxima”? É 16 de abril, em Montevidéu. No meio de entrevista que concede a dois jovens pesquisadores uruguaios, sobre a crise política no Brasil, o sociólogo português Boaventura Santos encontra espaço para reminiscências pessoais. Desde o início do século, ele foi talvez o intelectual mais próximo do conjunto dos processos de mudança que mudaram os rumos da América do Sul e agora estão sob ameaça conservadora. Ligou-se tanto aos governos quanto aos movimentos transformadores. Participou da construção teórica e prática dos Fóruns Sociais Mundiais, no Brasil. Envolveu-se com as Constituintes da Bolívia e Equador. Ligou-se a processos de reflexão no Uruguai, Argentina, Chile, Colômbia, Paraguai e Venezuela. Como não ouvi-lo agora? Continue lendo “Boaventura: “chegou a hora de uma nova esquerda””

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O plano dos ruralistas para detonar o Brasil

A bancada ruralista entregou ao vice presidente Michel Temer uma série de reivindicações, entre elas a paralisação e revisão das demarcações de Terras Indígenas e a extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Confira a seguir o artigo de Márcio Santilli, sócio fundador do ISA, sobre essas propostas

Instituto Socioambiental

Com o título de “Pauta Positiva”, a Frente Parlamentar da Agropecuária e o Instituto Pensar Agro entregaram ao vice quase presidente Michel Temer uma lista de reivindicações do setor ruralista, dividida em sete capítulos, com propostas que afetam negativamente os direitos e interesses dos demais setores da sociedade. Continue lendo “O plano dos ruralistas para detonar o Brasil”

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Ocupação de escolas no Rio gera rede de solidariedade aos estudantes

Akemi Nitahara – Repórter da Agência Brasil

Músicos, professores, artistas, cientistas, apoiadores e gente de boa vontade têm doado tempo e insumos para os estudantes que ocuparam mais de 70 escolas estaduais no Rio de Janeiro. O movimento começou no dia 21 de março, no Colégio Prefeito Mendes de Moraes, na Ilha do Governador, zona norte da capital, em apoio à greve dos professores, iniciada no dia 2 de março, e por melhorias nas escolas e na educação.

A geofísica Mônica Costa é uma das pessoas que se solidarizou com a causa dos alunos e mobilizou amigos para dar aulas de ciências exatas. O objetivo não é substituir os professores, mas dar um reforço no conteúdo e ânimo para quem vai prestar o Enem. “A gente tem um coletivo, Mães e Crias na Luta, e as meninas estavam ajudando muito com palestras, mas todas na área de humanas. Me lembrei dos amigos que dão aulas de exatas e achei que eles iriam se empolgar para empoderar os meninos para as ciências. É uma área mais carente, falta bastante professores.” Continue lendo “Ocupação de escolas no Rio gera rede de solidariedade aos estudantes”

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Nota da ONU sobre o assassinato de Luana Barbosa dos Reis

“A ONU Mulheres Brasil e o Escritório Regional para América do Sul do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH) solicitam ao poder público brasileiro a investigação imparcial e com perspectiva de gênero e raça, na elucidação das violências cometidas contra Luana Reis, morta após espancamentos supostamente perpetrados pela Polícia Militar, no início do mês de abril de 2016, na cidade de Ribeirão Preto (SP).

De acordo com o relato da própria vítima, antes do seu trágico falecimento, e de seus familiares, há fortes indícios das práticas de sexismo, racismo e lesbofobia nos acontecimentos que levaram à sua morte, em uma perversa violação de direitos que segue na contramão das garantias individuais e coletivas conquistadas pelas mulheres no Brasil e no mundo. Continue lendo “Nota da ONU sobre o assassinato de Luana Barbosa dos Reis”

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MS: Investigação não encontra crime e inquérito da PF sobre o Cimi é arquivado

MPF considera que rumores não podem subsidiar uma acusação criminal

MPF MS

O Inquérito da Polícia Federal nº 215/2013, que investigou possível prática de incitação ao crime e desobediência a ordem judicial por integrantes do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) em Mato Grosso do Sul, foi arquivado definitivamente nesta segunda (2), pela 2ª Câmara de Coordenação e Revisão (2ª CCR) do Ministério Público Federal (MPF), órgão de controle da instituição, sediado em Brasília. Os julgadores seguiram o relator do procedimento, procurador regional da República José Osterno de Araújo, que entendeu que “apesar da detalhada investigação realizada nesses autos, não há indícios de autoria e materialidade que subsidiem uma acusação” aos integrantes do Cimi. Continue lendo “MS: Investigação não encontra crime e inquérito da PF sobre o Cimi é arquivado”

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Evandro Medeiros: Professor da Unifesspa processado pela Vale nega conciliação e responde

Por Luciana Marschall, no CT Online

O professor Evandro Medeiros, da Faculdade de Educação do Campo da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), não aceitou, em audiência realizada na quinta-feira (5), proposta de conciliação oferecida em decorrência de ação judicial movida pela Mineradora Vale. A empresa o acionou em decorrência de um protesto realizado em novembro passado, alegando que a Estrada de Ferro Carajás (EFC) foi obstruída, o que os participantes da manifestação negam.

Durante a audiência, realizada no Fórum Juiz José Elias Monteiro Lopes, à qual o professor foi acompanhado pelos advogados da Comissão Pastoral da Terra (CPT), o representante do Ministério Público do Estado do Pará (MPF) propôs pagamento de multa no valor de um salário mínimo parcelado ou a realização de ação em alguma comunidade, durante 15 dias, para cessar o processo judicial. Continue lendo “Evandro Medeiros: Professor da Unifesspa processado pela Vale nega conciliação e responde”

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Pará: O procurador que laçou o desmatamento

Por Eduardo Pegurier, em (o) eco

No fim de janeiro, a reportagem de ((o))eco partiu numa expedição jornalística ao Pará, com o objetivo de compreender as origens e os principais efeitos do chamado TAC da Carne, o acordo do Ministério Público Federal com os grandes frigoríficos operando na Amazônia, que os obrigou a combater o desmatamento nas fazendas de onde compravam gado para abate.  Apesar de ser um assunto à primeira vista árido, sua investigação revela traços marcantes do crescimento da pecuária no Pará, a principal causa da derrubada de matas no estado. A reportagem encontrou personagens que relembram a década de 70 e 80, em que o governo federal incentivou a ocupação da Amazônia através do desmatamento; conheceu a cultura distinta dos imigrantes que colonizaram o sudeste do Pará; e revelou como a ação de um procurador determinado catalisou a adoção de um programa tão eficaz, que se tornou uma das principais ferramentas para se buscar o desmatamento zero na Amazônia. Continue lendo “Pará: O procurador que laçou o desmatamento”

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