Comunidade de Niterói é reconhecida como descendente de quilombola

O Globo

Foram seis anos de luta pelo reconhecimento oficial do que já existia na prática até que finalmente, a Fundação Palmares, órgão vinculado ao Ministério da Cultura, concedeu a certificação de remanescente de quilombo à comunidade do Grotão, no último dia 20. Vitória não apenas para os 68 moradores, mas para a cultura negra.

Encravado na face voltada para o Engenho do Mato (Niterói, Região Metropolitana do Rio) da Serra da Tiririca, o povoado com mais de 80 anos de história agora respira aliviado. Livre para continuar professando sua cultura, fé e modo de vida. Continue lendo “Comunidade de Niterói é reconhecida como descendente de quilombola”

Ler maisComunidade de Niterói é reconhecida como descendente de quilombola

STF nega seguimento a Mandado de Segurança contra demarcação da Terra Indígena Morro dos Cavalos em SC

No STF

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Mandado de Segurança (MS) 32709, impetrado por proprietários rurais contra o decreto homologatório de demarcação da Terra Indígena Morro dos Cavalos, em Santa Catarina, em favor de índios Guarani Nhandéva e Guarani Mbyá. Segundo o relator, a jurisprudência do STF prevê a impossibilidade de se discutir, por meio de MS, questões controvertidas que envolvam discussão de fatos e provas.

Segundo o ministro, o questionamento quanto a ser o Morro dos Cavalos terra tradicionalmente ocupada pelos índios envolveria a análise da dinâmica relacional do grupo indígena ali residente, o que é matéria bastante complexa quando se trata dos guaranis, pois, para este grupo, há distinção entre os conceitos de “terra” e de “território”. “Terra refere-se ao processo político-jurídico conduzido sob a égide do Estado, a área a ser demarcada e protegida pelo Estado; território, por sua vez, remete à vivência, culturalmente variável, da relação entre uma sociedade específica e sua base espacial”, disse. Continue lendo “STF nega seguimento a Mandado de Segurança contra demarcação da Terra Indígena Morro dos Cavalos em SC”

Ler maisSTF nega seguimento a Mandado de Segurança contra demarcação da Terra Indígena Morro dos Cavalos em SC

Carta do EXTRA aos leitores que não viram um estupro no estupro

Extra

O EXTRA foi o primeiro jornal a denunciar as violências sexuais sofridas por uma menor de 16 anos no Morro do Barão, em Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio. Desde a primeira notícia, publicada às 17h16 do dia 25 de maio, tratamos o caso como estupro. Na edição impressa, no dia seguinte, a manchete usou a expressão “estupro coletivo”. A notícia e abordagem do EXTRA geraram polêmica, e milhares de leitores criticaram o jornal nas redes sociais porque não acreditam que a jovem tenha sido vítima de violência. Ao contrário. Muitos garantem que a notícia está distorcida porque a menina, sim, teria sido a única responsável pelo que aconteceu.

Reunimos em tópicos a essência das críticas recebidas e compartilhamos nossos argumentos. Senta, que lá vem textão. Continue lendo “Carta do EXTRA aos leitores que não viram um estupro no estupro”

Ler maisCarta do EXTRA aos leitores que não viram um estupro no estupro

Incra redefine área de cinco assentamentos no Oeste do Pará

Incra/ASCOM/Oeste do Pará

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Oeste do Pará, por meio de resoluções, redefiniu a área dos projetos dos assentamentos São Benedito, Paraíso, Rio Cupari – de modalidade convencional -, Três Ilhas e Montanha e Mangabal – agroextrativistas -, que incidem sobre os municípios de Itaituba, Rurópolis, Aveiro e Óbidos. As medidas visam suprimir sobreposições com outras áreas de interesse público e social e corrigir imprecisões.

As resoluções foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) nos dias 13, 16 e 19 de maio, após avaliação de relatórios técnicos pelo Comitê de Decisão Regional (CDR) – instância administrativa máxima das superintendências regionais – do Incra no Oeste do Pará. As mudanças aprovadas estão sendo processadas nas diversas bases de dados e sistemas de informações do órgão. As alterações não implicam em remanejamento ou retirada de famílias. Continue lendo “Incra redefine área de cinco assentamentos no Oeste do Pará”

Ler maisIncra redefine área de cinco assentamentos no Oeste do Pará

“El fujimorismo no sabe lo que son los pueblos indígenas”

Servindi, 1 de junio, 2016.- Pese a que ha sido desmentida en varias ocasiones, la candidata Keiko Fujimori insiste en señalar que su agrupación política Fuerza Popular apoyó la creación de la Ley de Consulta Previa que se aprobó por unanimidad el año 2011.

Ante ello, Ketty Marcelo López, presidenta de la Organización Nacional de Mujeres Indígenas Andinas y Amazónicas del Perú (Onamiap), se sumó a las voces de rechazo al señalar que la actitud del fujimorismo hacia los pueblos indígenas siempre fue de “indiferencia”. Continue lendo ““El fujimorismo no sabe lo que son los pueblos indígenas””

Ler mais“El fujimorismo no sabe lo que son los pueblos indígenas”

As árvores tombadas da Vila Autódromo: Rio derruba legado ambiental dos Jogos Olímpicos

“Quando você está brigando por moradia e por tudo que é mais básico, como segurança e saúde pública, as árvores ficam em segundo plano. Ao falar com a Prefeitura sobre essas árvores… acabei deixando por último, e eu me senti de certa forma mal. Eu não deveria me sentir mal protestando pelas árvores, as árvores deveriam vir primeiro… O oxigênio é a primeira necessidade, sem ele não existe nada”. – Delmo Oliveira, morador da Vila Autódromo 

Claire Lepercq e Clare Huggins – RioOnWatch

Depois de mais de cinco longos anos lutando contra a remoção devido aos Jogos Olímpicos, a comunidade da Vila Autódromo, vizinha da principal instalação das Olimpíadas Rio 2016 na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio de Janeiro, se esforça para manter o pouco que resta da comunidade. Da outrora comunidade pacífica com 700 famílias, apenas 20 permaneceram, e negociaram com a Prefeitura para continuar vivendo no local, em casas recém-construídas. Os moradores ainda se preocupam com o meio ambiente da comunidade, em especial as árvores remanescentes, algumas que estavam lá muito antes dos moradores chegarem ao local, há 40 anos. De acordo com Natalia Silva, criada na Vila Autódromo, já havia uma quantidade de árvores nativas na Vila Autódromo antes dos moradores chegarem, incluindo a espécie protegida Pau-Brasil. Continue lendo “As árvores tombadas da Vila Autódromo: Rio derruba legado ambiental dos Jogos Olímpicos”

Ler maisAs árvores tombadas da Vila Autódromo: Rio derruba legado ambiental dos Jogos Olímpicos

Encontro – La era está pariendo un corazón: Represión, violencia política y estrategias de resistencia desde los movimientos sociales – Homenaje a la activista de derechos humanos Berta Cáceres

Centro de Estudos Sociais Laboratório Associado da Universidade de Coimbra

Resumo

El pasado 3 de marzo fue asesinada la dirigente popular, defensora de los derechos humanos y de la naturaleza, la compañera Berta Cáceres. El objetivo de este seminario es una puesta en común de diferentes estrategias y modos por los cuales los movimientos sociales resistes y se enfrentan a los violentos procesos de represión que se están sufriendo a escala global desde nuestro más profundo homenaje a la compañera Berta Caceres. Continue lendo “Encontro – La era está pariendo un corazón: Represión, violencia política y estrategias de resistencia desde los movimientos sociales – Homenaje a la activista de derechos humanos Berta Cáceres”

Ler maisEncontro – La era está pariendo un corazón: Represión, violencia política y estrategias de resistencia desde los movimientos sociales – Homenaje a la activista de derechos humanos Berta Cáceres

‘NYT’: Queda de ministro é ‘golpe contra governo que parece mancar de um escândalo a outro’

A saída de Fabiano Silveira do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle foi apontada como um simbolismo das debilidades do governo interino de Michel Temer em reportagens da imprensa estrangeira nesta terça-feira (31). Os jornais destacam que o homem à frente da pasta encarregada de combater a corrupção foi gravado em conversas que sugeriam seu envolvimento em manobras para obstruir as investigações da Operação Lava Jato

BBC Brasil / IHU On-Line

A queda de Silveira “desferiu outro golpe contra um governo que parece estar mancando de um escândalo a outro”, diz o jornal norte-americano “New York Times”. Continue lendo “‘NYT’: Queda de ministro é ‘golpe contra governo que parece mancar de um escândalo a outro’”

Ler mais‘NYT’: Queda de ministro é ‘golpe contra governo que parece mancar de um escândalo a outro’

Morte do que há de humano em nós

“Quando uma pessoa que ostenta, a sério ou de brincadeira, ter estuprado uma mulher, chamando-a reiteradamente pelo nome de “mãe de santo”, é recebida com pompa e circunstância pelo novo ministro da Educação, apresentando ao governo propostas retrógradas e inúteis, algo de sinistro paira no ar’, constata Noemi Jaffe, escritora e professora, em artigo publicado por Folha de S. Paulo. Segundo ela, “não há mais ar, e o que era sinistro se anuncia como a própria morte: da educação, dos direitos humanos e da tolerância, das reivindicações mais básicas do feminismo e do que há de humano em nós”

IHU On-Line

O novo ministro da Educação, Mendonça Filho, recebeu, no dia 25 de maio, visita do ator Alexandre Frota, que apresentou na ocasião propostas para a educação brasileira. Diante da repercussão que o encontro atingiu nas redes sociais, o ministro justificou que o ministério está aberto a quem o requisitar. Continue lendo “Morte do que há de humano em nós”

Ler maisMorte do que há de humano em nós

Nova secretária de mulheres é evangélica e contra o aborto

Apresentada nesta terça-feira, 31, como a nova gestora da Secretaria de Políticas para Mulheres, a ex-deputada federal Fátima Pelaes (PMDB-AP) é evangélica e não concorda com a descriminalização do aborto. Ela já se manifestou contra o procedimento inclusive em casos de estupro, o que é permitido por lei no Brasil desde 1984

Estadão / IHU On-Line

Com perfil que destoa das posturas de suas antecessoras – que tinham pautas mais liberais e alinhadas às do movimento feminista – a nova secretária, socióloga e deputada federal por 20 anos, de 1991 a 2011, não levanta “bandeiras contrárias aos valores bíblicos”, como o aborto e a constituição livre de família. Ela assume o cargo dias após o caso de estupro coletivo no Rio de Janeiro, que motivou protestos de mulheres em todo o País. Continue lendo “Nova secretária de mulheres é evangélica e contra o aborto”

Ler maisNova secretária de mulheres é evangélica e contra o aborto