Instituições brasileiras pressionam por justiça para a ativista hondurenha Berta Cáceres

Cerca de 50 organizações da sociedade civil brasileira protocolaram carta na Embaixada de Honduras em Brasília. O documento, que faz um panorama das violações contra defensores e defensoras de direitos humanos naquele país, também foi enviado ao governo brasileiro

Na Fase

Cerca de 50 instituições brasileiras, dentre organizações, movimentos do campo, movimentos por justiça ambiental, redes e mandatos parlamentares, protocolaram carta na Embaixada de Honduras em Brasília, nessa terça-feira (29), demandando uma investigação independente do assassinato de Berta Cáceres e de outros casos de violência contra ativistas hondurenhos, com a participação de organismos de Direitos Humanos, como a Comissão Interamericana. O documento também foi enviado ao governo brasileiro, para que este “faça eco” à situação “se pronunciando e pressionando através das instâncias de articulação regional”. Continue lendo “Instituições brasileiras pressionam por justiça para a ativista hondurenha Berta Cáceres”

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Reitoria da UFRGS repudia argumentos pseudo-jurídicos e defende Constituição

Vice-reitor da instituição leu uma nota oficial aprovada pelo Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e também pelo Conselho Universitário da UFRGS, manifestando “preocupação com o agravamento da crise política e econômica do país e suas ameaças à ordem constitucional e aos direitos civis, políticos e sociais do povo brasileiro”

Por Marco Weissheimer, do Sul21, na Fórum

O vice-reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Rui Vicente Oppermann, disse nesta quarta-feira (30) que os reitores das universidades brasileiras estão comprometidos com a defesa da democracia, da paz e da justiça social, repudiando “argumentos pseudo-jurídicos utilizados para encobrir interesses político-partidários, com a divulgação seletiva de elementos processuais antes da conclusão dos processos, ignorando o princípio da presunção de inocência”. Continue lendo “Reitoria da UFRGS repudia argumentos pseudo-jurídicos e defende Constituição”

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Ciro Gomes: “não toleraremos que o Brasil seja vendido”

“O doutor [Rodrigo] Janot, procurador-geral da República, está de posse de mil contas na Suíça, com US$ 800 milhões já identificados e bloqueados, com a fina flor dos políticos e dos empresários com eles conexos. Por isso que eles precisam aceleradamente [do impeachment]”, disse o ex-ministro 

Por Luís Eduardo Gomes, no Sul21

Em Porto Alegre para participar do Seminário Dívida Pública, Desenvolvimento e Soberania Nacional,  promovido pelo Sindicato dos Engenheiros (Senge), na PUCRS, o ex-ministro e ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT) afirmou que o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT) está sendo movido por uma “coalizão de ladrões” que deseja implementar uma “agenda entreguista”, submetida a interesses internacionais. Continue lendo “Ciro Gomes: “não toleraremos que o Brasil seja vendido””
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Articulação para o Monitoramento dos DHs: “Sem Estado de Direito e sem democracia não há direitos humanos!”

“A Articulação para o Monitoramento dos DH no Brasil, coordenada pelo Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), pelo Processo de Articulação e Diálogo (PAD) e por Parceiros de Misereor no Brasil, avalia que o Brasil passa por um momento muito grave. A manutenção de garantias constitucionais e de direitos, bem como a valorização de sujeitos está posta em questão. O processo de investigação e de combate à corrupção abriu fendas políticas que se somam aos reflexos da crise econômica e à dificuldade de o governo dar respostas consistentes tanto a uma quanto à outra. A sociedade civil, os movimentos sociais e as organizações progressistas têm manifestado preocupação com a situação, sobretudo com a quebra do Estado Democrático de Direito e da constitucionalidade. Manifestações públicas têm mobilizado milhões de brasileiras e brasileiros. A polarização está posta e junto com ela também crescem os discursos e práticas de ódio e de agressão aos mais pobres e aos que historicamente foram e continuam sendo excluídos. Continue lendo “Articulação para o Monitoramento dos DHs: “Sem Estado de Direito e sem democracia não há direitos humanos!””

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Artista holandês acusa Fiesp de plagiar pato amarelo exposto em SP em 2008

Por Ricardo Senra, enviado especial da BBC Brasil a Brasília

O artista plástico holandês Florentijn Hofman acusa a Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) de plagiar, em sua campanha contra aumento de impostos chamada “Não vou pagar o pato”, a obra Rubber Duck (ou pato de borracha), exposta em São Paulo, em 2008, e em cidades como Amsterdã e Hong Kong.

A BBC Brasil entrou em contato com a fábrica de Guarulhos (SP) que produziu a obra para o artista holandês em 2008 e descobriu que se trata da mesma que tem produzido os patos em contrato com a Fiesp. Continue lendo “Artista holandês acusa Fiesp de plagiar pato amarelo exposto em SP em 2008”

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Humilhada por Cunha, a direção da OAB envergonha todos os advogados, por Jacques Távora Alfonsin

“Os votos divergentes, colhidos na seção do Conselho Federal da OAB que decidiu pela iniciativa do impeachment, previram o óbvio: além de inoportuna, mal endereçada e sem fundamento jurídico, ela iria humilhar e constranger as/os advogadas/os do Brasil inteiro. Não deu outra”, escreve Jacques Távora Alfonsin, procurador aposentado do estado do Rio Grande do Sul e membro da ONG Acesso, Cidadania e Direitos Humanos

IHU On-Line

No dia 1º de fevereiro passado, lia-se no site do Conselho Federal da OAB o seguinte: O Conselho Pleno da OAB decidiu pedir o afastamento cautelar imediato do deputado Eduardo Cunha da presidência da Câmara. A Ordem oficiará a Câmara e o STF sobre a decisão. “Pelos fatos e pelas notícias que temos, (dizia então o seu presidente) é importante a manifestação do Conselho Pleno da OAB. Estamos sendo demandados pela sociedade sobre o eventual afastamento do presidente da Câmara.” {…} “À medida que o país passa por tantos problemas, esta decisão do Conselho Federal demonstra a responsabilidade da entidade para com a sociedade. A OAB está atenta aos temas da sociedade e efetivamente participando do debate nacional”, afirmou.” Continue lendo “Humilhada por Cunha, a direção da OAB envergonha todos os advogados, por Jacques Távora Alfonsin”

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Saúde Indígena: o desafio de uma nova transição, agora sem Antonio Alves

Por Paulo Daniel Moraes, em Combate Racismo Ambiental

A saúde indígena no Brasil está em festa! Saiu ontem no Diário Oficial da União a exoneração do médico cirurgião Antonio Alves da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) em Brasília. Encerra-se assim o capítulo mais tenebroso da história do subsistema de atenção à saúde indígena no país, iniciada na década de oitenta com os primeiros passos dados pelo movimento indígena para a criação de um modelo de atenção à saúde indígena específico e diferenciado, e que teve continuidade com a criação dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) em 1999, da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI) em 2002, e finalmente da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) no ano de 2010. Continue lendo “Saúde Indígena: o desafio de uma nova transição, agora sem Antonio Alves”

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“É o Congresso o câncer que está destruindo a política e impossibilitando a concertação”. Entrevista especial com Cândido Grzybowski

“Estamos nos confrontando entre aqueles que defendem e aqueles que são contra o impeachment, ao invés de discutir qual seria a melhor saída para o Brasil”, adverte o diretor do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas – Ibase

Por Patricia Fachin – IHU On-Line

Os fatos que envolvem a conjuntura política nas últimas semanas são tão “surpreendentes, que é difícil ter uma opinião clara sobre o que está acontecendo; há muitas coisas ocorrendo ao mesmo tempo em meio a uma confusão generalizada”. O comentário é de Cândido Grzybowski à IHU On-Line, na entrevista a seguir, concedida por telefone na manhã de ontem (30-03-2016). Continue lendo ““É o Congresso o câncer que está destruindo a política e impossibilitando a concertação”. Entrevista especial com Cândido Grzybowski”

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Comunidade do Horto protesta contra ameaças de remoção pelo Jardim Botânico

Clare Huggins e Sabrina Norris – RioOnWatch

No domingo, 27 de março, a comunidade do Horto, localizada dentro dos limites do Jardim Botânico na Zona Sul do Rio, mais uma vez tomou as ruas para protestar contra a remoção de cerca de 600 famílias.

Cerca de 200 moradores e apoiadores se reuniram às 8h no principal portão de entrada das comunidades do Horto: Caxinguelê e Grotão. Adultos, crianças, adolescentes e idosos marcharam juntos ao longo da Rua Pacheco Leão em direção a Rua Jardim Botânico, fazendo o trajeto até a entrada principal do Jardim Botânico. Moradores carregavam cartazes escritos, “Horto Vive”, “Horto Fica”, e “Não haverá Remoção dos Moradores do Horto!” A multidão bloqueou a entrada principal do Jardim Botânico e depois de algum tempo, um grupo menor entrou no parque para um protesto pacífico. Continue lendo “Comunidade do Horto protesta contra ameaças de remoção pelo Jardim Botânico”

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Pescadores advierten que tomarán minera que contamina un río

Servindi – Pescadores de Nuevo Balsas, en el municipio de Cocula, estado de Guerrero, exigen a la empresa minera de inversión canadiense Media Luna una indemnización por la contaminación del río Balsas. Anunciaron que de no ser atendidos tomarán medidas de fuerza.

Los pescadores organizados en nueve cooperativas exigen a la empresa una indemnización de 500 mil pesos (28 mil dólares estadounidenses) para cerca de 700 personas, por el impacto ambiental que estarían ocasionando sus actividades. Continue lendo “Pescadores advierten que tomarán minera que contamina un río”

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