A saúde indígena clama por atenção

Posição da Relatoria de Direitos Humanos e Povos Indígenas da Plataforma de Direitos Humanos – Dhesca Brasil sobre a situação da saúde indígena no Brasil

Plataforma Dhesca Brasil

O direito à saúde é um direito coletivo fundamental que determina o dever do Estado em proteger, promover e recuperar a saúde (bem estar físico e mental) de indivíduos e suas coletividades por meio de ações preventivas e acesso a serviços. Esse direito está consagrado na Constituição Federal brasileira e nos principais instrumentos de direitos humanos nacionais.

Preocupada com a situação do direito à vida e à saúde indígena, a Relatoria de Direitos Humanos e Povos Indígenas, da Plataforma de Direitos Humanos – Dhesca Brasil, chama a atenção do Estado brasileiro, e particularmente do Ministério da Saúde, da Funai/Ministério da Justiça e do Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, para o fato de que, apenas nos primeiros meses de 2016, já foram circuladas pelas redes sociais denúncias e reclamações sobre: Continue lendo “A saúde indígena clama por atenção”

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MPF/RR quer o afastamento imediato do coordenador de Saúde Indígena do Dsei-Leste

O Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR) ingressou com ação civil pública pedindo, em caráter liminar, o afastamento do atual coordenador distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena – Leste de Roraima (Dsei-Leste), além da realização de imediata consulta prévia aos indígenas para a escolha de seu sucessor

Mayra Wapichana – Conselho Indígena de Roraima – CIR

Conforme a ação, em 29 de dezembro de 2015 foi publicada portaria efetivando a nomeação de Joseilson Câmara Silva para exercer o cargo de coordenador distrital do Dsei, da Secretaria Especial de Saúde Indígena. Os povos indígenas alegam que a decisão de nomeação foi realizada de forma “estritamente política e sem consulta prévia”. Continue lendo “MPF/RR quer o afastamento imediato do coordenador de Saúde Indígena do Dsei-Leste”

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Estrada (sur)Real: invisibilidade e degradação patrimonial e ambiental

Por Alenice Baeta, Henrique Piló, Benedito Oliveira e Luiz Fernando Miranda

Por solicitação do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural-COMPAT de Mariana, foi realizada vistoria arqueológica em julho de 2015 em localidades situadas próximas aos limites dos municípios mineiros, Mariana e Ouro Preto, quando a equipe se deparou com uma situação patrimonial e ambiental extremamente preocupante.

Foi verificada a existência de antigo trecho de caminho que possui ainda em muitos de seus segmentos escoros de alvenaria de pedras e sistema de drenagem pétrea do período colonial. Lamentavelmente, seguindo o trajeto original deste acesso que interligava em seus primórdios Vila Rica (Ouro Preto) a Ribeirão do Carmo (Mariana), constatou-se o total abandono deste importante conjunto histórico-arqueológico, agora com focos de desmoronamento dos seus muros originais e de erosão em seu leito. Ainda há localidades rentes a essa estrada degradadas por recentes frentes de explotação mineral (extração de quartzito), sobretudo no Morro Taquaral. Lajes retiradas das pedreiras que ficaram para trás, formando pilhas de detritos, entulham e cobrem trechos da estrada, desfigurando a paisagem e acessibilidade ao local. Continue lendo “Estrada (sur)Real: invisibilidade e degradação patrimonial e ambiental”

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Mídias comunitárias lutam pela democratização da comunicação

Thaís Cavalcante* – RioOnWatch

A mídia tradicional que obtém a maior audiência em todos os meios de comunicação, se difere da forma democrática de comunicar, pois está comprometida com os interesses de grandes empresas. Os propósitos social, moral e histórico são outros. Os interesses políticos sobressaem quando envolvidos em concessão pública de rádio e tv no país, o que dificulta a efetiva democracia dentro da necessidade em fazer comunicação alternativa e, torna-la a segunda opção para os não adeptos às grandes emissoras.

A comunicação comunitária acontece atualmente em redes sociais, portais de notícias, jornais impressos, cursos populares, rádios comunitárias legalizadas ou não, rádio web e em debates, sobre diversos temas. Essas e outras formas de serviço público, compartilhamento de informação e formação política ocorrem de maneira horizontal. Seja por inciativa do morador,coletivos, organizações ou instituições locais. Continue lendo “Mídias comunitárias lutam pela democratização da comunicação”

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Ciência indígena pode ajudar no combate ao Aedes aegypti, defende pesquisador

Por Leyberson Pedrosa – Portal EBC

Dengue, zika, chikungunya e febre amarela. Essa lista de doenças graves possui o mosquito Aedes Aegypti como vetor em comum. Medindo menos de 1 centímetro, preto com manchas brancas no corpo e pernas, o seu controle é difícil por ser versátil e depositar ovos extremamente resistentes que sobrevivem vários meses antes do contato com a água.

Ao menos, o combate ao inseto adulto pode ser potencializado com o conhecimento indígena. É o que defende o pós-doutor em Astronomia Germano Afonso, que dedica sua vida acadêmica ao estudo de como a Astronomia Indígena contribuiu e é capaz de contribuir com a Ciência Ocidental. (Por que Astronomia Indígena? Clique aqui) Continue lendo “Ciência indígena pode ajudar no combate ao Aedes aegypti, defende pesquisador”

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Pesquisadores criam método que permite detectar Zika em sangue de transfusão

Karina Toledo – Agência FAPESP

Um método para detectar a presença do vírus Zika no sangue usado em transfusões foi desenvolvido no âmbito de um projeto apoiado pela FAPESP e coordenado por José Eduardo Levi, chefe do Departamento de Biologia Molecular da Fundação Pró-Sangue/Hemocentro de São Paulo – instituição ligada à Secretaria de Estado da Saúde e à Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP).

De acordo com o pesquisador, inicialmente, a metodologia seria indicada apenas para a triagem de bolsas de sangue destinadas a gestantes ou a transfusões intrauterinas (nas quais o sangue é transfundido diretamente no feto). A iniciativa é medida de precaução, já que não existe confirmação de que a transmissão transfusional do vírus represente risco ao feto. Continue lendo “Pesquisadores criam método que permite detectar Zika em sangue de transfusão”

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Meu útero, um campo de batalha: Direitos reprodutivos das mulheres, Zika e Aborto

Emanuelle Goes* – População Negra e Saúde

Controle, regulação, aborto e direitos reprodutivos das mulheres foram os pontos que surgiram junto com Zika virus reacendendo pautas a cerca do tema, tudo isso por conta da suspeita do vírus estaria relacionado ao aumento do número de casos de crianças nascidas com microcefalia, já tendo mais de 700 casos diagnosticados.

A microcefalia e o Zica vírus reabriu a discussão sobre a legalização do aborto e talvez seja a janela de oportunidade de discutir e até mesmo ampliar o escopo da legalização no País que ainda é crime, exceto em três situações (quando a gravidez traz risco de morte à mulher e quando resulta de estupro em casos de comprovação de anencefalia fetal). Continue lendo “Meu útero, um campo de batalha: Direitos reprodutivos das mulheres, Zika e Aborto”

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O ano que vem

Elaine Tavares – Palavras Insurgentes

A abertura dos trabalhos legislativos no Brasil mostrou que o ano de 2016 não vai ser fácil para os trabalhadores. Com a presença da presidenta Dilma, que falou para os deputados e senadores, buscando apoio para suas pautas, o que ficou nítido e claro é que muita luta será necessária para garantir que direitos não sejam tirados e outros possam vir. Tendo como mote a retomada do crescimento, Dilma pediu apoio para a aprovação de um novo tributo, a CPMF, que incidirá sobre movimentações financeiras e também para as novas medidas que aprofundarão o chamado ajuste fiscal. Continue lendo “O ano que vem”

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MPF/SP denuncia dois agentes da repressão pela tortura de Frei Tito durante a ditadura militar

Religioso foi vítima de agressões físicas e psicológicas e se suicidou durante o exílio

MPF SP

O Ministério Público Federal em São Paulo denunciou dois agentes da repressão pela tortura do Frei Tito de Alencar Lima durante o regime militar brasileiro. Homero César Machado, à época capitão de artilharia do Exército, e Maurício Lopes Lima, então capitão de infantaria, chefiavam equipes de interrogatório na chamada Operação Bandeirante (Oban), posteriormente transformada no DOI-CODI do II Exército. Além de serem responsáveis por emitir as ordens aos demais agentes da unidade, ambos participaram diretamente das sessões de tortura a que foi submetida a vítima. Continue lendo “MPF/SP denuncia dois agentes da repressão pela tortura de Frei Tito durante a ditadura militar”

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Indígenas retornam para aldeia incendiada por jagunços no MS

CIMI

Os indígenas Guarani e Kaiowá do tekoha – lugar onde se é – Kurusu Ambá, no município de Coronel Sapucaia (MS), retornaram nesta quinta (4) para a aldeia que foi carbonizada por pistoleiros. No dia 31 de janeiro, em meio a uma série de ataques violentos, as barracas e os pertences dos indígenas foram completamente destruídos pelo fogo criminoso, e agora eles lutam para reerguer a aldeia.

“O ataque foi intenso, até documentos pessoais foram queimados, e os pertences que não foram queimados, eles [os pistoleiros] levaram embora. Vai ter que reconstruir tudo do zero”, relatou uma liderança indígena de Kurusu Ambá, não identificada por razões de segurança. Continue lendo “Indígenas retornam para aldeia incendiada por jagunços no MS”

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