Incra publica relatório que delimita 14º território quilombola em Sergipe

Incra/SE

O Incra publicou na edição dessa quarta-feira (11) do Diário Oficial da União (DOU) Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) do território da comunidade quilombola de Patióba – localizada no município de Japaratuba, em Sergipe.

O documento – elaborado pela autarquia federal a partir de um amplo estudo envolvendo aspectos históricos, antropológicos, culturais e socioeconômicos -, é peça chave para o processo de identificação e consolidação de territórios quilombolas. “A partir dessa publicação, tornamos pública a área identificada para a consolidação do território. É um primeiro passo, que desencadeia os demais procedimentos que irão assegurar a criação do território para a preservação e o desenvolvimento da comunidade”, explicou Antonio Oliveira, coordenador do setor de Regularização de Territórios Quilombolas do Incra/SE. Continue lendo “Incra publica relatório que delimita 14º território quilombola em Sergipe”

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Após mobilização de Guarani e Kaiowa, Funai reconhece TI Dourados-Amambai pegua I (MS)

Publicação do relatório de identificação e delimitação da TI, com 55 mil hectares, no sul de Mato Grosso do Sul, é o último ato de João Pedro Gonçalves da Costa à frente do órgão indigenista

Por Mobilização Nacional Indígena

No final da manhã desta quinta-feira (12/5), a delegação de lideranças Guarani e Kaiowa que ocupou o prédio da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Brasília, na última terça, finalmente pode comemorar: o presidente do órgão indigenista, João Pedro Gonçalves da Costa, assinou o despacho para a publicação dos estudos de identificação e delimitação da Terra Indígena (TI) Dourados-Amambai Pegua I, no sul de Mato Grosso do Sul. O relatório, que reconhece a área como tradicionalmente indígena, deve ser publicado no Diário Oficial de amanhã (13/5). Continue lendo “Após mobilização de Guarani e Kaiowa, Funai reconhece TI Dourados-Amambai pegua I (MS)”

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Funai, ISA e FOIRN assinam Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para fortalecer a gestão indígena sobre territórios do Rio Negro

Perspectiva é que o trabalho conjunto traga diversos avanços para as Terras Indígenas da região.

Por Victor Pires Ferreira/ISA

A assinatura do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre ISA, Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) e Fundação Nacional do Índio (Funai) sela cooperação para promover a gestão territorial, sustentabilidade e governança dos povos indígenas do Rio Negro sobre seus territórios. A assinatura aconteceu na sede da Funai em Brasília na última terça-feira (10). Continue lendo “Funai, ISA e FOIRN assinam Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para fortalecer a gestão indígena sobre territórios do Rio Negro”

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Belo Monte: o símbolo da falência do Estado

Por Plataforma de Direitos Humanos – Dhesca Brasil

Diante do cenário político brasileiro, a inauguração da Usina Hidroelétrica de Belo Monte traz a representação de um dos principais equívocos do governo Dilma Rousseff. A imposição de um modelo de desenvolvimento, as alianças nefastas, o desrespeito com a população, a falta de diálogo, a corrupção e, especialmente, o atropelo perverso de direitos historicamente conquistados. Continue lendo “Belo Monte: o símbolo da falência do Estado”

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Lema de Temer será “Ordem e Progresso”. Melhor seria “Um Governo de Cuecas”, por Leonardo Sakamoto

No Blog do Sakamoto

Quando o segundo governo Dilma Rousseff lançou o lema “Pátria Educadora”, que considerei muito ruim na época,  achei que o marqueteiro João Santana havia nos levado ao fundo do poço. A utilização do termo “pátria” em qualquer processo que remeta a uma construção simbólica junto ao público me dá calafrios por evocar um nacionalismo tosco. Daqueles utilizados por regimes autoritários a fim de promover o sentimento de amor à terra, mesmo que essa terra te torture. Continue lendo “Lema de Temer será “Ordem e Progresso”. Melhor seria “Um Governo de Cuecas”, por Leonardo Sakamoto”

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Yvy Katu: Indígenas têm vitória importante contra tese do marco temporal em visita ao STF

Por Mobilização Nacional Indígena

Na tarde desta quarta (11/5), durante visita de uma delegação de indígenas ao Supremo Tribunal Federal (STF), uma decisão do plenário garantiu uma grande vitória aos povos indígenas do Brasil. Foi negado recurso que contestava a demarcação de uma terra indígena no Mato Grosso do Sul com base na tese do “marco temporal”. Essa tese, uma das principais ameaças aos direitos constitucionais indígenas, propõe uma nefasta interpretação da Constituição Federal, ao definir que só poderiam ser consideradas terras tradicionais aquelas que estivessem sob posse dos indígenas na data de 5 de outubro de 1988. Continue lendo “Yvy Katu: Indígenas têm vitória importante contra tese do marco temporal em visita ao STF”

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Mães de Maio abrem Primeiro Encontro Internacional de Vítimas do Estado

Debates, grupos de trabalho e atividades culturais serão promovidos pelo grupo em lembrança aos 10 anos dos “Crimes de Maio”, ocorridos em maio de 2016 em São Paulo

Por Arthur Stabile, Ponte Jornalismo

“Mães, é nós por nós!”. Com este grito iniciou-se o I Encontro Internacional de Mães e Familiares de Vítimas do Estado Democrático, evento organizado pelo Movimento Independente Mães de Maio, que teve início na quarta-feira (11/5) e vai até sexta-feira (13/5). Debates, grupos de trabalho e atividades culturais serão promovidos pelo grupo em lembrança aos 10 anos dos “Crimes de Maio”, ocorridos em maio de 2016 em São Paulo, quando, em reação a ataques do PCC (Primeiro Comando da Capital) que mataram 43 agentes públicos, a ação de policiais e grupos de extermínio matou 493 pessoas. Continue lendo “Mães de Maio abrem Primeiro Encontro Internacional de Vítimas do Estado”

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Manifestação de Pablo Gentili, em nome do Clacso, sobre o golpe de estado no Brasil

Como Secretario Ejecutivo del Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales (CLACSO) expreso mi más enérgico y vehemente repudio al golpe de estado que se ha producido en Brasil.

Dilma Rousseff ha sido separada de su cargo sin que haya cometido ningún delito. Una maniobra fraudulenta de la oposición y de sectores que eran aliados del gobierno dio inicio a un proceso de impeachment plagado de irregularidades, de mentiras e ilegalidades. Se derroca un gobierno elegido por el pueblo. Se instala un gobierno elegido por corruptos, por hipócritas, por usurpadores, por golpistas.

Tenemos en CLACSO las armas del conocimiento y de la crítica. Las usaremos para seguir luchando por la democracia, por los derechos humanos, por la justicia social y la igualdad en Brasil y en donde sea necesario. Continue lendo “Manifestação de Pablo Gentili, em nome do Clacso, sobre o golpe de estado no Brasil”

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Funai aprova relatório de identificação de três Terras Indígenas, e Ministério da Justiça reconhece quatro

Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental

O Diário Oficial da União de hoje, 12, traz sete notícias (atrasadíssimas) para os povos indígenas e todas as pessoas que os respeitam. Na área da Funai, despachos do presidente João Pedro Gonçalves da Costa aprovam os resumos dos Relatórios de Identificação de três Terras Indígenas do Povo Guarani Mbyá, duas em São Paulo (Pakurity e Peguaoty) e uma no Paraná (Cerco Grande).

Paralelamente, o ministro Eugênio Aragão, da Justiça, assinou quatro portarias, declarando de posse permanente dos Povos Munduruku, Mura e Guarani Mbyá, respectivamente, as T.I.s Bragança-Mirituba e Munduruku-Taquara (as duas no Pará); Lago do Limão (Amazonas); e Irapuá (Rio Grande do Sul). Continue lendo “Funai aprova relatório de identificação de três Terras Indígenas, e Ministério da Justiça reconhece quatro”

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Não dá para confiar num Judiciário que tem o Gilmar Mendes

Em entrevista ao jornalista Paulo Henrique Amorim, Stedile descreve a audiência que promoveu com o Papa Francisco I para tratar do Golpe das “forças do capital”

Da Página do MST

Em entrevista ao programa Conversa Afiada, do jornalista Paulo Henrique Amorim, João Pedro Stedile analisou o novo cenário político e falou sobre as movimentações sociais para o próximo período.  Continue lendo “Não dá para confiar num Judiciário que tem o Gilmar Mendes”

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