A Constituição morreu. Chama o povo para fazer outra!

Por Gilberto Bercovici e José Augusto Fontoura Costa*, na Carta Maior

Caducou. A Constituição brasileira de 1988 passou a acompanhar as outras sete no melancólico balaio das curiosidades históricas.

Todo estudante de primeiro ano de Direito sabe: a noção de constituição é segmentada. Do ponto de vista das efetivas relações políticas e sociais, refere-se à estrutura e organização dos aparelhos de controle estatal mais ou menos centralizados. Da perspectiva jurídica abstrata, a um conjunto de normas que refletem e instituem o Estado e a dinâmica dessas situações concretas. Isso existe desde que o macaco virou gente ou, segundo os etólogos, antes disso. A redução ingênua da ideia de constituição a um documento escrito é recente, historicamente limitada aos dois últimos séculos e ideologicamente orientada pelo individualismo proprietário e pelo medo do povo das revoluções liberais do ocidente. Continue lendo “A Constituição morreu. Chama o povo para fazer outra!”

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Primeiro dia do governo Temer: Um “eu te disse” não vai ser suficiente, por Leonardo Sakamoto

No Blog do Sakamoto

Com base no conteúdo postado nas redes sociais da esquerda durante o primeiro dia do governo de Michel, é possível dizer que o descontentamento e a raiva, feito leite aquecido além do ponto, transbordaram. E não sei quanto tempo vai levar para que a fervura baixe ou mesmo se é possível que o leite derramado volte à panela. Nem sei se haverá panela, que desapareceu após a queda de Dilma. Continue lendo “Primeiro dia do governo Temer: Um “eu te disse” não vai ser suficiente, por Leonardo Sakamoto”

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MS – Dourados: Problema com falta de água se agrava na reserva e atinge 70% das casas

Fabiane Dorta, Dourados News

A falta de água, que é um problema recorrente na Reserva Indígena de Dourados, se agravou esta semana. Segundo o líder indígena terena Silvio de Leão, um problema no sistema de abastecimento em área que atinge 70% das casas das aldeias fez com que o serviço ficasse prejudicado por parte da Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena). Continue lendo “MS – Dourados: Problema com falta de água se agrava na reserva e atinge 70% das casas”

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Para ex-secretário, defesa dos direitos humanos vai exigir vigilância

“Nada irá adiante se não tiver luta social. Conselhos terão de assumir protagonismo”, diz Sottili, que vê com cautela mudança na área e nomeação de Alexandre de Moraes para o Ministério da Justiça [de Temer]

por Vitor Nuzzi, da RBA

Exonerado ontem (12) pela ainda presidenta Dilma Rousseff, agora afastada, o ex-secretário especial de Direitos Humanos Rogério Sottili vê com cautela e preocupação a nova configuração da área – importante nos governos petistas e com raízes também entre tucanos –, que passará a ser vinculada ao Ministério da Justiça e Cidadania, sob o comando de Alexandre de Moraes, ex-secretário estadual da Segurança Pública de São Paulo. O histórico do estado em relação a movimentos sociais e à população mais pobre já preocupa entidades ligados aos direitos humanos. E a subordinação ao novo ministro causou reação negativa inclusive em pessoas que atuaram em governos do PSDB. Continue lendo “Para ex-secretário, defesa dos direitos humanos vai exigir vigilância”

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Movimento Liberte-se dos Combustíveis Fósseis acontece neste sábado (14) no Paraná e Ceará

Pela manhã acontece a marcha contra o FRACKING no Paraná e à tarde, a partir das 15h30 começa a ação pacífica na comunidade tradicional do Bolso no Ceará contra as termelétricas.

Em Liberte-se.org

O movimento global LIBERTE-SE DOS COMBUSTÍVEIS FÓSSEIS realiza neste sábado, 14 de maio, duas grandes ações diretas e pacíficas nos estados do Paraná e Ceará. As manifestações são contra o fraturamento hidráulico (FRACKING) e as termelétricas, repudiando a política energética do governo brasileiro que insiste em investir nessas modalidades da indústria fóssil, poluente, injusta e altamente consumidora de água. Continue lendo “Movimento Liberte-se dos Combustíveis Fósseis acontece neste sábado (14) no Paraná e Ceará”

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Rio de Janeiro, a capital da tuberculose em tempos olímpicos

O município do Rio tem a maior taxa de mortalidade por tuberculose do país: mais de uma pessoa por dia. Para erradicar a doença é urgente urbanizar as favelas, explicam estudiosos

por , A Pública

Eis um recorde que a Cidade Maravilhosa se empenha em esconder: além de ter uma taxa de incidência de tuberculose bem acima da média nacional (82 casos por 100 mil habitantes), a taxa de mortalidade pela doença é a mais alta entre todas as capitais do país – 6,9 mortes por 100 mil habitantes, o dobro da média das capitais brasileiras. Foram 440 pessoas mortas na capital e 840 em todo o estado pela doença em 2014, segundo os dados mais recentes publicados pelo Ministério da Saúde. Continue lendo “Rio de Janeiro, a capital da tuberculose em tempos olímpicos”

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Em Fórum da ONU indígenas denunciam violências e alertam para risco de retrocessos com Temer

Por Cimi

Mais de mil indígenas de todo mundo estão presentes na 15a. Edição do Fórum Permanente da Organização das nações Unidas (ONU) sobre a questão indígena (UNPFII), que teve início dia 9 e se encerra no próximo dia 20. Realizado em Nova Iorque (EUA), o encontro tem como centro a questão da paz e dos conflitos relacionados a terra, território e recursos dos povos indígenas, seus direitos e identidade. Elizeu Lopes Guarani e Kaiowá, que discursou nesta sexta-feira, 13, e membros do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) participam do encontro. Continue lendo “Em Fórum da ONU indígenas denunciam violências e alertam para risco de retrocessos com Temer”

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Há trabalhadores que ainda não viram a abolição da escravatura

Por Repórter Brasil, na CPT/BA

O 13 de maio entrou para o calendário brasileiro como marco da abolição da escravatura no país. Mas será que dá mesmo para pensar nesta data como dia de celebração? Na Bahia, o número de casos de trabalho escravo aumentou no ano passado. Em 2014 foi identificado um único caso no estado, com 11 pessoas envolvidas. Em 2015 foram 4 casos e um total de 372 pessoas envolvidas. Continue lendo “Há trabalhadores que ainda não viram a abolição da escravatura”

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Retrocesso na democracia fere direitos indígenas

O Indigenista

A Política Indigenista no Brasil foi ferida, e corre riscos de retroceder. O golpe na democracia dado pelo parlamento brasileiro, que instalou golpistas como Michel Temer, José Serra, Blairo Maggi, Alexandra de Moraes, Romero Jucá, no poder, abre portas para aprovação da PEC 215 e mudanças nas demarcações de Terras Indígenas, bem como demais políticas de saúde e educação que estavam em curso. Continue lendo “Retrocesso na democracia fere direitos indígenas”

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Manifesto do 13º Acampamento Terra Livre

Por Mobilização Nacional Indígena

Leia abaixo o manifesto divulgado ao final do 13º Acampamento Terra Livre (ATL), organizado pela Articulação de Povos Indígenas do Brasil (Apib) e apoiado por entidades da sociedade civil, entre 10 e 12/5/2016, em Brasília:

MANIFESTO DO XII ACAMPAMENTO TERRA LIVRE

Nós, cerca de 1.000 lideranças dos povos e organizações indígenas de todas as regiões do Brasil, reunidos em Brasília (DF) por ocasião do XII Acampamento Terra Livre – a maior mobilização nacional que realizamos há mais de 12 anos para reivindicar do Estado e da sociedade brasileira o respeito total aos nossos direitos fundamentais reconhecidos pela Constituição Federal – preocupados com os ataques, ameaças e retrocessos orquestrados contra esses direitos sob comando de representantes do poder econômico nos distintos âmbitos do Estado, nos meios de comunicação e nos nossos próprios territórios, viemos de público manifestar: Continue lendo “Manifesto do 13º Acampamento Terra Livre”

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