Procurador é premiado duplamente, por atuação constitucional em defesa das comunidades e da cidadania

Combate Racismo Ambiental

Notícia para deixar a gente feliz, em meio a toda esta desgraceira: o procurador Júlio José Araújo Júnior, atualmente sediado em Volta Redonda, RJ, teve seu trabalho reconhecido em duas das 11 categorias do  Prêmio República, entregue ontem em Brasília: Comunidades Tradicionais e Minoria e Direitos do Cidadão.

A primeira premiação foi pelo trabalho desenvolvido ainda em Manaus, no “Combate à intolerância religiosa contra comunidades tradicionais de terreiro em Manaus”.  Neste caso, Júlio Araújo teve como companheiro o procurador Fernando Merloto Soave. Atuaram juntos em defesa das comunidades, recomendando a realização de cursos de direitos humanos nos órgãos de polícia e segurança pública, construídos e realizados com a participação de lideranças comunitárias, e a elaboração de cartilha “em favor do respeito à diversidade e às religiões de matriz africana”. Continue lendo “Procurador é premiado duplamente, por atuação constitucional em defesa das comunidades e da cidadania”

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Defensor público diz que 700 famílias esperam indenização de Belo Monte

Sabrina Craide – Repórter da Agência Brasil

A unidade da Defensoria Pública da União (DPU) que está em Altamira (PA) para atender às famílias atingidas pela construção da Usina de Belo Monte tem atualmente em análise cerca de 700 casos de pedidos de reassentamento ou indenização de pessoas que tiveram de deixar suas moradias. Segundo o defensor-chefe da unidade, Walber Rondon Ribeiro Filho, a maioria dos casos é de famílias que não têm a documentação necessária para comprovar o direito a receber algum benefício. Continue lendo “Defensor público diz que 700 famílias esperam indenização de Belo Monte”

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Agroecoindígena 2016: Fortalecendo a agroecologia em Terras Indígenas do Pantanal Sul Mato-grossense

Por Leosmar Antonio, Organização Caianás

A Organização Caianás, juntamente com seus parceiros, apoiadores e colaboradores, com muita alegria, vem convidar a todos para o AGROECOINDÍGENA 2016.

A iniciativa inédita no Mato Grosso do Sul, é fruto da mobilização dos Terena das Áreas de Referências do Projeto GATI em MS, que articularam uma imensa rede de parcerias e apoiadores, buscando constituir um espaço específico para se refletir sobre uma Agroecologia Indígena, dar publicidade às importantes ações desempenhadas pelos povos indígenas na preservação do Bioma Pantanal, promover trocas de saberes e fortalecer as ações/práticas sustentáveis nas TIs. Continue lendo “Agroecoindígena 2016: Fortalecendo a agroecologia em Terras Indígenas do Pantanal Sul Mato-grossense”

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Cimi denuncia ao MPF situação de calamidade vivida por comunidade Guarani Mbya do RS

Por Cimi Regional Sul

A comunidade indígena Capivari do povo Guarani Mbya, no Rio Grande do Sul, relatou a integrantes do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) fatos de destruição de área do acampamento indígena, além da falta de assistência por parte dos entes públicos envolvendo a transferência de parte da comunidade para local afastado e de difícil acesso. Em preocupação com a situação dos Guarani Mbya, a equipe Regional Sul do Cimi encaminhou uma denúncia ao Ministério Público Federal (MPF) no início desta semana. Continue lendo “Cimi denuncia ao MPF situação de calamidade vivida por comunidade Guarani Mbya do RS”

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As feridas abertas das violações sofridas pelas mulheres na ditadura brasileira

Por Inês Virgínia Prado Soares e Lucia Elena Arantes Ferreira Bastos*, no MPU

No Brasil, passamos por uma ditadura entre 1964 e 1985. Esse período foi marcado por supressão de direitos e práticas estatais de graves violações de direitos humanos, com ampla repressão contra cidadãos vistos como opositores ao regime militar. Entre as pessoas reprimidas, muitas mulheres sofreram prisões, desaparecimentos forçados, torturas, exílios, homicídios, banimentos, estupros e outras violências. Mas, passados mais de 30 anos, a ferida não cicatrizou. Continue lendo “As feridas abertas das violações sofridas pelas mulheres na ditadura brasileira”

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A democracia desce a rampa

Por Roberto Malvezzi (Gogó), no Correio da Cidadania

Os 37 milhões de brasileiros que nas últimas eleições optaram por ninguém – brancos, nulos e abstenções – terão a companhia de muitos outros brasileiros nas próximas eleições.

Hegel, em sua obra “Filosofia da História”, dizia que a história só acontecia acima do Equador, já que ao sul os povos eram incapazes de inventar o Estado, para ele a criação suprema do espírito humano.

Temos um Estado, mas, dois séculos depois, temos ainda que lhe dar alguma razão. Continue lendo “A democracia desce a rampa”

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Titula, Dilma!

Desde a década de 1970, quando a Marinha adquiriu terras com a desapropriação das fazendas Aratu e Meireles e com a doação da fazenda Macacos, pela prefeitura de Salvador, foi dado início a construção de uma Vila Naval no local, que gerou o conflito com o Quilombo Rio dos Macacos, comunidade que estava antes da Marinha no território.

Atualmente, 88 famílias descendentes de escravos compõem a comunidade. Elas permaneceram por lá após a desativação de fazendas produtoras de cana-de-açúcar, há mais de 100 anos. Em 2009, a Advocacia Geral da União (AGU) pediu a desocupação do local para atender às necessidades futuras da Marinha e, em 2012, a Defensoria Pública da União na Bahia (DPU-BA) pediu suspensão do processo. Continue lendo “Titula, Dilma!”

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A Linguagem da Favela Parte 3: Expressões Culturais

Tudo lá no morro é diferente
Daquela gente não se pode duvidar
Começando pelo samba quente
Que até um inocente sabe o que é sambar
Outra parte muito importante
Que é bem interessante
É a linguagem de lá…

Padeirinho da Mangueira – A linguagem do morro

Gitanjali Patel* – RioOnWatch Continue lendo “A Linguagem da Favela Parte 3: Expressões Culturais”

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ANCED/Seção DCI Brasil apoia a luta dos estudantes de São Paulo e do Rio de Janeiro e repudia os atos de violência e autoritarismo dos Governos de Estado

Coordenação da ANCED/Seção DCI Brasil

A Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente – ANCED/Seção DCI Brasil, organização da sociedade civil de âmbito nacional que atua na defesa dos direitos humanos da infância e adolescência brasileira, vem a público apoiar a luta dos estudantes de São Paulo e do Rio de Janeiro e repudiar os atos de violência e autoritarismo que vem sendo praticados pelos respectivos Governos de Estado contra adolescentes e jovens.

Os estudantes, ao ocupar prédios públicos, protestam de forma democrática e legítima contra desvios de recursos públicos destinados à merenda e pelo fornecimento adequado de condições de estudo no ambiente escolar. As manifestações são exercícios dos direitos de manifestação e participação e possuem amplo amparo na Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente e em tratados internacionais de direitos humanos. Continue lendo “ANCED/Seção DCI Brasil apoia a luta dos estudantes de São Paulo e do Rio de Janeiro e repudia os atos de violência e autoritarismo dos Governos de Estado”

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Nota de apoio e solidariedade ao povo Pankará/PE

A Rede Indígena de Memória e Museologia Social, que congrega iniciativas de memória e processos museológicos protagonizados por populações indígenas, vem através desta nota manifestar sua solidariedade e apoio ao povo indígena Pankará, habitante do município de Carnaubeira da Penha, estado de Pernambuco, região Nordeste do Brasil, que na madrugada do dia 2 de maio de 2016 sofreu mais um violento atentado, reflexo da situação de omissão da Funai quanto a continuidade dos procedimentos de regularização do território tradicional deste povo, como também do acirramento dos conflitos sociais que vem aumentando a violência contra as populações indígenas no Brasil, tendo em vista o contexto de disseminação de ódio e intolerância propagado por setores midiático-empresariais aliados às oligarquias e elites político-econômicas nacionais, que atualmente executam uma manobra política com ares de golpe de estado que ameaça nossa jovem democracia.

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