Foi concluída, na última segunda-feira (25), a fase de notificações judiciais direcionadas aos não indígenas que ocupam a Terra Indígena Apyterewa, localizada no município de São Félix do Xingu, no Pará. Toda a extensão da terra indígena foi percorrida, alcançando cerca de 500 notificações.
Os ocupantes têm um prazo de 10 dias, a contar da data de recebimento da notificação, para deixar a área. Após o vencimento do prazo concedido pela Justiça, haverá o retorno do Oficial de Justiça à terra indígena para verificar o cumprimento da ordem judicial. A Funai tem prestado apoio logístico para a saída dos ocupantes, e também tem prestado todas as informações necessárias para garantir a execução da decisão judicial. Continue lendo “Fase de notificações é encerrada na Terra Indígena Apyterewa (PA)”







