Nota do CNDM: Nenhum retrocesso na busca da igualdade de gênero

Conselho Nacional dos Direitos da Mulher divulga nota contra a retirada da perspectiva de gênero das atribuições da SPM

SEPPIR

Com perplexidade constatamos que o Senado aprovou, em 09/03/2016, a retirada da perspectiva de gênero das atribuições da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos e a singularização indevida do Pacto de São José como o único instrumento internacional com o qual o Brasil estaria comprometido. Tal decisão constitui barreiras ao exercício dos direitos sexuais e reprodutivos. Continue lendo “Nota do CNDM: Nenhum retrocesso na busca da igualdade de gênero”

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ONU denuncia: militares do Sudão do Sul são autorizados a violentar mulheres

Da Agência Lusa

A Organização das Nações Unidas (ONU) denunciou hoje que militares combatentes pelas forças governamentais do Sudão do Sul foram autorizados a “violentar mulheres como forma de pagamento”. Para a ONU a situação dos direitos humanos naquele país está “entre as mais horríveis” do mundo.

“Trata-se de uma situação de direitos humanos entre as mais horríveis no mundo, com a utilização em massa de violações como instrumento de terror e como arma de guerra”, declarou o alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Zeid Ra’ad al-Hussein. Continue lendo “ONU denuncia: militares do Sudão do Sul são autorizados a violentar mulheres”

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Mulheres marginalizadas lutam contra a violência e por inclusão

Benedito Teixeira e Cristina Fontenele – Adital

Por ocasião do Dia Internacional da Mulher, 08 de março, com atividades previstas ao longo de todo este mês, as pautas femininas têm questionado os avanços na conquista de direitos e os desafios enfrentados pelas mulheres, em diversos âmbitos. A Adital ouviu a Pastoral da Mulher Marginalizada(PMM), entidade ligada ao Setor de Pastoral Social da CNBB – Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, que oferece apoio às mulheres em situação de prostituição, conscientizando sobre a busca pelos seus direitos e o exercício de sua cidadania.

Maria Augusta Nogueira Machado Dib, agente pastoral da PMM e psicóloga voluntária, destaca quais as principais temáticas trabalhadas pela PMM e como a escuta ativa contribui para reconfortar e fortalecer a dignidade dessas mulheres. Continue lendo “Mulheres marginalizadas lutam contra a violência e por inclusão”

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Dia Internacional da Mulher: Mulheres negras na bancada do CNS

População Negra e Saúde*

A saúde da mulher negra e a redução da violência sexual e doméstica são temas amplamente discutidos pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS). No Dia Internacional da Mulher, comemorado nesta terça-feira (08), vale a reflexão sobre a violência contra a mulher constatada por dados oficiais do Ministério da Saúde.

De acordo com números do Sistema de Informações de Mortalidade, criado e gerido pelo Ministério da Saúde, a população negra é a principal vítima de homicídio no País. Em dez anos, entre 2003 e 2013, enquanto o número de homicídios de mulheres brancas caiu 9,8% (de 1.747 para 1.575), a quantidade de negras vítimas do mesmo crime cresceu 54,2%, saltando de 1.864 para 2.875 casos. Continue lendo “Dia Internacional da Mulher: Mulheres negras na bancada do CNS”

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ONU diz que polícia brasileira mata 5 por dia; maioria é afrodescendente

UOL

A Organização das Nações Unidas (ONU) acusa a polícia brasileira de ser a responsável por cinco mortes a cada dia no país, totalizando apenas em 2015 cerca de 2.000 casos. O alerta foi feito nesta quinta-feira (10) pelo Alto Comissário da ONU para Direitos Humanos, Zeid Bin Hussein.

Essa é a segunda denúncia que as Nações Unidas apresentam sobre a violência policial no Brasil em apenas uma semana. Continue lendo “ONU diz que polícia brasileira mata 5 por dia; maioria é afrodescendente”

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A intenção do carnaval, por Luis Fernando Verissimo

No Estadão

“Ninguém está acima da lei” foi o refrão que acompanhou a ida do Lula, à força, para depor na semana passada. Perfeito. Numa República democrática ninguém deve se considerar acima da lei, nem ex-presidentes. Mas faltou um adendo: “Nem juízes”.

A condução coercitiva determinada pelo Moro foi, mais do que um circo desnecessário, uma ilegalidade. Pela lei, a condução coercitiva é usada quando uma intimação não é atendida. Não foi o caso do Lula, que já havia prestado depoimento três vezes sem necessidade da força. Se uma ação policial é descabida e fora da lei e mesmo assim é realizada, e com estardalhaço, resta especular sobre o que motivou a ação e o estardalhaço. Foi só para humilhar o Lula? Foi uma deliberada demonstração de força, tão compulsiva que se fez mesmo em desafio à sua evidente ilegalidade e sua previsível repercussão? Continue lendo “A intenção do carnaval, por Luis Fernando Verissimo”

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“O Pará não é uma terra sem lei; é uma terra onde a lei impera para poucos”, diz coordenador do CPT

Por Portal PUC-Rio

Há vinte anos, no município de Eldorado dos Carajás, no Pará, 1.500 integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) fizeram uma marcha na BR-115 em protesto contra a morosidade da desapropriação de terras na região. Dezenove deles foram mortos pela Polícia Militar. Dos 115 policiais que participaram da ação, apenas dois foram condenados, 16 anos depois. O Massacre de Eldorado dos Carajás foi mais um dos episódios no campo em que a violência passou impune. No Pará, de 1985 a 2014, dos 438 crimes relacionados a conflitos de terra, somente 22 foram julgados. Para o procurador José Elaeres Marques Teixeira, que atuou na Comissão Nacional de Combate a Violência no Campo (CNCVC) representando o Ministério Público Federal, a impunidade é decorrente de um sistema de Justiça ineficaz, que é consequência de uma cadeia de fatores, entre os quais destaca a falta de recursos materiais e científicos para realização de perícias e o número insuficiente de agentes, o que retarda o andamento dos inquéritos policiais e o julgamento dos processos. Continue lendo ““O Pará não é uma terra sem lei; é uma terra onde a lei impera para poucos”, diz coordenador do CPT”

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Xavantes acusam polícia de racismo no MT, por Felipe Milanez

Indígenas foram enviados a presídio de segurança máxima por caçarem e portar armas. Para delegado, “feliz é o pessoal do sul, que lá não tem índio”

Na Carta Capital

Na quarta-feira 2, os Xavantes (Auwe Uptabi) da aldeia Etenhiritipá, da Terra Indígena Pimentel Barbosa, no Mato Grosso, divulgaram uma carta aberta contra o racismo da Polícia Militar e abusos cometidos contra eles em um presídio de segurança máxima. Continue lendo “Xavantes acusam polícia de racismo no MT, por Felipe Milanez”

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Vale do Rio Morto (vídeo sobre a ação da Vale no mundo)

ZUM

O crime ocorrido na barragem em Mariana foi apenas a ponta do iceberg de irregularidades e violências cometidas pela VALE. Em 2010 representantes de várias regiões do Brasil, do Canadá, de países da América do Sul, África e Oceania se reuniram no Rio de Janeiro para discutir os conflitos vividos em seu território com a chegada da Vale. Este filme parte da tragédia em Minas Gerais, em 2015, para apresentar as barbaridades mundo afora cometidas pela mesma empresa que matou o Rio Doce.

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