STF mantém decisão de Teori que tirou de Sérgio Moro investigações sobre Lula

Michèlle Canes – Repórter da Agência Brasil

Por oito votos a dois, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na tarde desta quinta-feira (31) que as investigações da Operação Lava Jato sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva devem permanecer na Corte.

A maioria dos ministros decidiu manter a decisão anterior do ministro relator, Teori Zavascki.  Com a posição do plenário, a parte da investigação que envolve Lula permanecerá no STF e não com o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da operação na primeira instância. Continue lendo “STF mantém decisão de Teori que tirou de Sérgio Moro investigações sobre Lula”

Ler maisSTF mantém decisão de Teori que tirou de Sérgio Moro investigações sobre Lula

Sem Terra voltam a ocupar área da Monsanto em Santa Catarina

Segundo Irma Brunetto da direção do MST, o objetivo do Movimento é denunciar o descaso das grandes empresas multinacionais com o nosso território.

Por Fábio Reis, da Página do MST

Cerca de 30 famílias Sem Terra reocuparam na madrugada desta terça-feira (29), os 360 hectares que pertenciam a antiga Agroeste, empresa localizada na cidade de Xanxerê e que atualmente pertence grupo Monsanto.

Os Sem Terra resistem há cerca de dois anos em um espaço cedido pela comunidade de Lageado Grande e, nesta terça-feira, resolveram voltar à área da fazenda com o objetivo de pressionar o Instituto Nacional de Colonização Reforma Agrária (Incra-PA). Continue lendo “Sem Terra voltam a ocupar área da Monsanto em Santa Catarina”

Ler maisSem Terra voltam a ocupar área da Monsanto em Santa Catarina

PA – PF prende três em operação contra garimpos ilegais na área dos Zo’é

Foi cumprido um mandado de prisão temporária em Santarém e Itaituba. Operação DAKJI foi deflagrada nesta quinta-feira (31).

Do G1 Santarém

A Polícia Federal em Santarém, oeste do Pará, prendeu nesta quinta-feira (31) três garimpeiros em flagrante por crime ambiental durante ações da operação DAKJI, que tem como objetivo reprimir a atividade clandestina de garimpo no entorno da terra indígena Zo’é (conhecidos como um dos povos mais isolados e preservados da Amazônia), localizada no município de Óbidos. A operação, ainda em andamento, conta com o apoio do Ministério Público Federal (MPF), Funai, Ibama e Departamento de Saúde Especial Indígena (DSEI).

Durante as prisões em flagrante foram encontrados equipamentos utilizados na extração de minérios e três motobombas que foram destruídas pelo Ibama. Continue lendo “PA – PF prende três em operação contra garimpos ilegais na área dos Zo’é”

Ler maisPA – PF prende três em operação contra garimpos ilegais na área dos Zo’é

Contra STF, bancada evangélica quer mudar impeachment

Projeto estabelece como crime de responsabilidade de ministros do Supremo a “usurpação” de competência de outros poderes

por Étore Medeiros, A Pública

Em meio às tumultuadas discussões que tomam conta do Congresso Nacional sobre o cometimento ou não de crime de responsabilidade por parte da presidente Dilma Rousseff, um projeto de lei (PL) apresentado há poucos dias na Câmara dos Deputados propõe a ampliação dos casos de impeachment em que podem ser enquadrados os juízes do Supremo Tribunal Federal (STF). Pelo que estabelece o PL 4.754/2016, os ministros da corte cometeriam crime de responsabilidade ao “usurpar competência do poder Legislativo ou do poder Executivo”. Continue lendo “Contra STF, bancada evangélica quer mudar impeachment”

Ler maisContra STF, bancada evangélica quer mudar impeachment

MPF e MP/BA debatem mudanças na legislação de licenciamento ambiental

Propostas de aceleração e simplificação no processo de obtenção da licença serão discutidas em audiência pública que acontece em 25 de abril, às 9h no auditório do MPF

MPF/BA

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA) promoverão audiência pública para debater a adequabilidade das propostas de alteração das normas do licenciamento ambiental no Brasil. O evento, que é aberto à sociedade, terá início às 9h do dia 25 de abril na sede do MPF em Salvador, situado na Rua Ivonne Silveira, 243, Doron, e será presidido por procuradores da República e por membros do Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo, órgão vinculado ao MP/BA.

Na oportunidade serão analisados os Projeto de Lei nº 654/15 e nº 3.729/04, em curso no Congresso Nacional, e alterações nas Resoluções nº 01/86 e nº 237/97 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). As mudanças propõem a flexibilização do licenciamento ambiental, reduzindo significativamente os prazos de concessão de licença para grandes obras, como hidrelétricas e estradas, o que pode prejudicar a adequada análise de impactos no meio ambiente. É prevista também a concessão tácita da licença, se o órgão público em questão não responder dentro do prazo, caso os projetos sejam aprovados. Continue lendo “MPF e MP/BA debatem mudanças na legislação de licenciamento ambiental”

Ler maisMPF e MP/BA debatem mudanças na legislação de licenciamento ambiental

Contaminação pela lama da Samarco: MPF quer ampliação imediata da área de proibição da pesca e transparência do Poder Público e das empresas

Dados do ICMBio apontam que o mar e pescados estão contaminados por metais como arsênio, chumbo e cádmio

MPF

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Força-Tarefa que investiga o desastre socioambiental causado pelo rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana/MG, expediu recomendação a diversos órgãos públicos e também às empresas Samarco, Vale e BHP Billiton para que adotem uma série de medidas que visam resguardar a saúde da população, o meio ambiente e os profissionais que têm como sustento a pesca no Rio Doce e sua foz. Continue lendo “Contaminação pela lama da Samarco: MPF quer ampliação imediata da área de proibição da pesca e transparência do Poder Público e das empresas”

Ler maisContaminação pela lama da Samarco: MPF quer ampliação imediata da área de proibição da pesca e transparência do Poder Público e das empresas
quilombo

MPF investiga suspeita de grilagem de terra e mineração ilegal no quilombo Mata Cavalo

Lázaro Thor Borges, Olhar Direto

O Ministério Público Federal abriu inquérito na última segunda-feira (28) para investigar uma suposta grilagem de terra e atividade de mineração ilegal na comunidade quilombola de Mata Cavalo, no município de Nossa Senhora do Livramento.

O inquérito civil foi proposto pela procuradora Bianca Britto de Araújo da Procuradoria da República em Mato Grosso. O objetivo do inquérito, segundo a Portaria Nº 31 publicada pelo MPF, é averiguar possível “conflito social” na comunidade. Continue lendo “MPF investiga suspeita de grilagem de terra e mineração ilegal no quilombo Mata Cavalo”

Ler maisMPF investiga suspeita de grilagem de terra e mineração ilegal no quilombo Mata Cavalo

O Xingu não está mais para peixe

O drama das famílias que perderam o sustento tirado do rio após a construção de Belo Monte

Por Marceu Vieira, Projeto Colabora

Terra de uma gente cristã, sobretudo católica e ligada às alas mais progressistas da Igreja, herança da atuação das Comunidades Eclesiais de Base (CEBs) nos anos 1970 e 1980, Altamira anda assustada por viver, ultimamente, na contramão da passagem bíblica que relata o milagre da multiplicação dos peixes por Jesus no Mar da Galileia. Os peixes do Rio Xingu, desde o enchimento do reservatório da Hidrelétrica de Belo Monte, vêm escasseando, escasseando, escasseando. Continue lendo “O Xingu não está mais para peixe”

Ler maisO Xingu não está mais para peixe

“O ódio. Eu não consigo, até agora, entender de onde vinha tanto ódio”, por Leonardo Sakamoto

No Blog do Sakamoto

“O ódio. Eu não consigo, até agora, entender de onde vinha tanto, tanto ódio.”

A dúvida de Maria Aparecida bem caberia na polarização tacanha de 2016, em que deixamos de nos reconhecer como semelhantes simplesmente por pensarmos diferente, passamos a enxergar inimigos em cada esquina. Mas é mais antiga.

Durante as sessões de tortura realizadas no 36o Distrito Policial (local que abrigou a Oban e, posteriormente, o DOI-Codi, na capital paulista), durante a ditadura civil-militar, os vizinhos do bairro residencial do Paraíso reclamavam dos gritos de dor e desespero que brotavam de lá. Continue lendo ““O ódio. Eu não consigo, até agora, entender de onde vinha tanto ódio”, por Leonardo Sakamoto”

Ler mais“O ódio. Eu não consigo, até agora, entender de onde vinha tanto ódio”, por Leonardo Sakamoto

Instituições brasileiras pressionam por justiça para a ativista hondurenha Berta Cáceres

Cerca de 50 organizações da sociedade civil brasileira protocolaram carta na Embaixada de Honduras em Brasília. O documento, que faz um panorama das violações contra defensores e defensoras de direitos humanos naquele país, também foi enviado ao governo brasileiro

Na Fase

Cerca de 50 instituições brasileiras, dentre organizações, movimentos do campo, movimentos por justiça ambiental, redes e mandatos parlamentares, protocolaram carta na Embaixada de Honduras em Brasília, nessa terça-feira (29), demandando uma investigação independente do assassinato de Berta Cáceres e de outros casos de violência contra ativistas hondurenhos, com a participação de organismos de Direitos Humanos, como a Comissão Interamericana. O documento também foi enviado ao governo brasileiro, para que este “faça eco” à situação “se pronunciando e pressionando através das instâncias de articulação regional”. Continue lendo “Instituições brasileiras pressionam por justiça para a ativista hondurenha Berta Cáceres”

Ler maisInstituições brasileiras pressionam por justiça para a ativista hondurenha Berta Cáceres