MPF/SE processa Vale por poluição causada por resíduos de petróleo

VLI Operações Portuárias, Votorantim Cimentos e Adema também vão responder ao processo

MPF/SE

O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) ajuizou ação contra a empresa Vale S.A., a VLI Operações Portuárias e a Votorantim Cimentos por causarem poluição no município da Barra dos Coqueiros, através da dispersão de material derivado do petróleo, prejudicial à saúde. A Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) também é ré na ação.

Por meio de denúncias feitas por moradores do povoado Jatobá, na Barra dos Coqueiros, foi constatada a presença de um pó escuro derivado do petróleo, conhecido como “coque”. O produto era armazenado no Terminal Marítimo Inácio Barbosa e se espalhava pela área. O terminal foi administrado pela Vale S.A até 2014. Depois passou a ser administrado pela VLI Operações Portuárias. A VLI Operações e a Votorantim Cimentos possuem depósitos no terminal para armazenar, receber e despachar cargas de coque de petróleo. Continue lendo “MPF/SE processa Vale por poluição causada por resíduos de petróleo”

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PF indicia Samarco, Vale e executivos por tragédia de Mariana

tvbrasil

A Polícia Federal informou na tarde de ontem (13) que indiciou a Samarco, a Vale, a consultoria VogBR e mais sete executivos e técnicos por crimes ambientais provocados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana.

A Samarco afirmou que não concorda com o indiciamento dos profissionais “porque até o presente momento não há uma conclusão pericial técnica das causas do acidente”. Já a Vale argumentou que o indiciamento reflete um entendimento pessoal do delegado e a VogBR disse que não foi comunicada oficialmente do indiciamento e que aguarda a notificação para tomar as providências cabíveis. Continue lendo “PF indicia Samarco, Vale e executivos por tragédia de Mariana”

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Fazenda Góes: Tratores e máquinas estão em atividades no local, vigiados por homens fortemente armados

Associação União das Aldeias Apinajé-Pempxá

Na última década o entorno da área Apinajé vem sendo desmatado de forma acelerada para o plantio de eucaliptos, implantação de carvoarias e pecuária. Em 2005 um grande eucaliptal foi implantado no extremo Norte desta terra indígena na região do Veredão no município de São Bento do Tocantins.

Entre agosto e novembro de 2013 foi desmatada uma extensa área de cerrado as margens da antiga (transamazônica) BR 230 entre a cidade de Nazaré e a aldeia Patizal. Essa área desmatada compreende limites das Fazendas Gleba Matão I e II e Fazenda Dona Maria, localizadas na divisa Sudoeste da área Apinajé e está dentro da terra reivindicada pela comunidade. Continue lendo “Fazenda Góes: Tratores e máquinas estão em atividades no local, vigiados por homens fortemente armados”

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PGR defende competência da Justiça Federal para julgar ações contra a Samarco pelo rompimento de barragem

Posicionamento, acolhido pelo STJ, evita decisões conflitantes e incompatíveis

PGR

Para a Procuradoria-Geral da República (PGR), as ações contra a mineradora Samarco relacionadas ao desastre socioambiental causado pelo rompimento da barragem de Fundão, no município mineiro de Mariana, devem ser julgadas pela Justiça Federal. Em parecer enviado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 8 de janeiro e já acolhido em caráter cautelar, a PGR defende que a definição de um juízo único competente para as demandas racionaliza a atividade jurisdicional e evita decisões díspares, conflitantes e incompatíveis entre si. Continue lendo “PGR defende competência da Justiça Federal para julgar ações contra a Samarco pelo rompimento de barragem”

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Comer alimentos com agrotóxicos é seguro? Os equívocos do discurso dos intelectuais do agronegócio e seus perigos à saúde, por Raquel Rigotto

O Jornal O Povo publicou, em 12 de janeiro, artigo de opinião de pesquisador da Embrapa intitulado Defensivos agrícolas: aliados para produção de alimentos seguros. Na condição de médica voltada à saúde pública, professora da Faculdade de Medicina da UFC e pesquisadora sobre o tema dos agrotóxicos há 10 anos, sinto-me eticamente obrigada a trazer outras informações ao leitor, no intuito de desconstruir os seis equívocos que o texto apresenta em seus seis parágrafos.

Equívoco 1: A legislação vigente no Brasil sobre agrotóxicos – exatamente o Decreto n° 98.816/90 e a Lei nº 7.802, de 1989, cujos 16 anos comemora o autor – define claramente que a terminologia a ser adotada é agrotóxicos, e não “defensivos agrícolas”, no intuito de deixar claro o potencial biocida e tóxico destas substâncias. Continue lendo “Comer alimentos com agrotóxicos é seguro? Os equívocos do discurso dos intelectuais do agronegócio e seus perigos à saúde, por Raquel Rigotto”

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Povo Tembé lança Nota de Repúdio às violências cometidas contra indígenas e quilombolas nos municípios de Acará e Tomé Açú, PA

Combate Racismo Ambiental

O movimento de Resistência do Povo Tembé, da Reserva Indígena Turé Mariquita, no Pará, lançou Nota de Repúdio às violências, massacres e perseguição que estão sofrendo indígenas e quilombolas na região. Segundo a Nota, sem qualquer ordem judicial, policiais militares e civis estão efetuando rondas  em torno das comunidades, e no dia 12, terça-feira, uma liderança quilombola foi presa na cidade de Acará, “injustamente e sem mandato ou provas de acusação de ato criminoso”.

Na delegacia do município, onde foram buscar informações sobre o líder quilombola aprisionado, os representantes das comunidades foram ameaçados por policiais, que perguntavam pela liderança indígena Paratê Tembé, afirmando que também iriam “pegá-lo e preendê-lo”. Continue lendo “Povo Tembé lança Nota de Repúdio às violências cometidas contra indígenas e quilombolas nos municípios de Acará e Tomé Açú, PA”

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“2015 entra pra história como o ano que não existiu para a Reforma Agrária”, afirma dirigente

Alexandre Conceição, da coordenação nacional do MST, avalia 2015 como o ano que o governo virou as costas para todos aqueles que lutam pelos os direitos da classe trabalhadora no Brasil

Por Maura Silva
Da Página do MST

Um ano em que o governo federal virou as costas para todos aqueles que lutam contra o latifúndio, o agronegócio e os direitos da classe trabalhadora no Brasil. É assim que, Alexandre Conceição, da coordenação nacional do MST, avalia 2015.  Continue lendo ““2015 entra pra história como o ano que não existiu para a Reforma Agrária”, afirma dirigente”

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Alain Bertho: ‘Sejamos claros: um mundo acabou, não há como voltar atrás’

Segundo o antropólogo Alain Bertho, o século XXI abandonou o futuro em nome da gestão do risco e do medo, indiferente à ira das gerações mais jovens.

Por Ivan du Roy, no Basta!/Carta Maior

Para combater de forma eficaz o Estado islâmico e sua oferta política de morte e desespero, “devemos refletir sobre a revolta que está na raiz desses crimes”, sugere o antropólogo Alain Bertho, professor de antropologia na Universidade Paris-VIII, que prepara um livro sobre “os filhos do caos”. Na raiz do mal, o fim das utopias, enterradas com o colapso de todas as correntes políticas progressistas. O século XXI abandonou o futuro em nome da gestão do risco e do medo, e indiferente à ira das gerações mais jovens. Entre um cotidiano militarizado e o julgamento final à moda jihadista, apenas “a ascensão de outra radicalidade” poderia reavivar a esperança coletiva. Continue lendo “Alain Bertho: ‘Sejamos claros: um mundo acabou, não há como voltar atrás’”

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Coletivo PJMP\PJR- SC denuncia

Portal Desacato

São Miguel do Oeste, 09 de janeiro de 2016

O Coletivo da Pastoral da Juventude do Meio Popular (PJMP), Pastoral da Juventude Rural (PJR), do estado de Santa Catarina, vem a público denunciar as mazelas, perturbações, ameaças, discursos de ódio, desrespeito, difamação, insultos, calúnias, pelas quais, frequentemente as pessoas ligadas a este coletivo têm passado. Desde que essas duas pastorais assumiram a luta de classes na região e a luta pela vida dos povos, a exemplo dos indígenas, caboclos\as, negros\as, brancos\as, pardos\as, quilombolas, perseguições têm ocorrido. No entanto, é inconcebível aceitar a hostilidade, a repugnância e odiosidade aos nossos companheiros\as. Continue lendo “Coletivo PJMP\PJR- SC denuncia”

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Megaeventos e a mercantilização das metrópoles brasileiras. Entrevista especial com Orlando Alves dos Santos Junior

“Esses megaeventos estão associados a projetos de reestruturação das cidades nas quais eles são realizados, e os gastos efetivamente empregados não correspondem às necessidades requeridas estritamente pelos jogos em questão”, afirma o sociólogo

Por Leslie Chaves e Patricia Fachin – IHU On-Line

“A questão da metrópole no Brasil foi banalizada pelo fato de os governos estaduais poderem criar metrópoles sob quaisquer critérios”, diz Orlando Alves dos Santos Junior à IHU On-Line ao comentar a situação dos aglomerados metropolitanos no país. Para resolver essa questão, “é preciso, em primeiro lugar, definir o que se entende por aglomerado metropolitano”, dado que a metrópole “configura uma centralidade e tem uma dinâmica econômica, social e política diferenciadas”. Continue lendo “Megaeventos e a mercantilização das metrópoles brasileiras. Entrevista especial com Orlando Alves dos Santos Junior”

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