Governo quer deixar que as empresas façam “autolicenciamento” ambiental

Proposta avaliada pelo Conama permite que empresas façam o processo de licenciamento por conta própria e o governo apenas fiscalize

Por Bruno Calixto, Época

Depois de um desastre como o de Mariana, em Minas Gerais – considerado por muitos como a pior tragédia ambiental do Brasil -, nós poderíamos supor que os esforços das autoridades seriam em melhorar os mecanismos ambientais no Brasil, como licenciamento e fiscalização. Em vez disso, está acontecendo o contrário. Está tramitando com grande rapidez no Conama, o Conselho Nacional do Meio Ambiente, uma proposta que flexibiliza completamente o processo de licenciamento de uma obra com potencial poluidor no Brasil. Para ambientalistas, a proposta faz com que as empresas possam, na prática, fazer um “autolicenciamento” de suas obras. Continue lendo “Governo quer deixar que as empresas façam “autolicenciamento” ambiental”

Ler maisGoverno quer deixar que as empresas façam “autolicenciamento” ambiental

“Marx e Hegel” e outros 11 pontos polêmicos do pedido de prisão preventiva de Lula

Promotores confundem ‘Hegel’ e ‘Engels’, dizem que Lula tem “rede violenta” e que xingou a Justiça

Por Talita Bedinelli, em El País

Lula não é super-homem para estar acima da Lei. Inflamou a população após chamar uma coletiva de imprensa e recriminar a condução coercitiva que o levou a depor no processo da Lava Jato. Fez manobras para não ser investigado quando pediu uma liminar para suspender seu depoimento em fevereiro –e comemorou que a obteve. Xingou as instituições que o investigam e, com isso, pode influenciar a população comum a fazer o mesmo. E, além disso, como ex-presidente, tem fácil acesso a meios que podem ajudá-lo a fugir do país’. Continue lendo ““Marx e Hegel” e outros 11 pontos polêmicos do pedido de prisão preventiva de Lula”

Ler mais“Marx e Hegel” e outros 11 pontos polêmicos do pedido de prisão preventiva de Lula

MPF/RS cobra de agropecuarista a devolução das vantagens obtidas com plantio em Terra Indígena

Arrendatária foi condenada em definitivo pela Justiça Federal e agora deve indenização milionária à comunidade indígena

MPF/RS

A Justiça Federal de Carazinho/RS recebeu nesta quarta-feira, dia 9, o pedido promovido pelo Ministério Público Federal (MPF) de Passo Fundo/RS, para o cumprimento da sentença proferida na ação civil pública n° 5003075-76.2012.4.04.7118. De acordo com a decisão judicial, que foi confirmada pelos tribunais superiores, a ré arrendou ilegalmente terras indígenas da Reserva Indígena de Nonoai, bem como articulou a concessão de financiamentos a indígenas, obtidos por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), utilizando os recursos em seu próprio benefício.  Continue lendo “MPF/RS cobra de agropecuarista a devolução das vantagens obtidas com plantio em Terra Indígena”

Ler maisMPF/RS cobra de agropecuarista a devolução das vantagens obtidas com plantio em Terra Indígena

Governo da Bahia renova licença de operação da PCH Sítio Grande – e os problemas continuarão

10envolvimento

Custa acreditar: No dia 11 de janeiro de 2016, o INEMA – órgão licenciador do Governo da Bahia – emitiu a Portaria 11.118, autorizando a Empresa Bahia PCH I S.A. de continuar tocando a PCH “Sítio Grande” do jeito como está, por mais quatro anos. Continuarão, então, o sofrimento das comunidades ribeirinhas à jusante da usina, os prejuízos dos produtores irrigantes da CODEVASF, a degradação da vida aquática no Rio das Fêmeas; e o sossego do setor elétrico de dar as cartas na gestão ambiental da Bahia. Continue lendo “Governo da Bahia renova licença de operação da PCH Sítio Grande – e os problemas continuarão”

Ler maisGoverno da Bahia renova licença de operação da PCH Sítio Grande – e os problemas continuarão

Recomendações e compromissos das instituições de São Gabriel da Cachoeira pós Audiência Pública realizada no dia 02/03

FOIRN

Compartilhamos aqui as Recomendações do Ministério Público Estadual e  Federal e os compromissos assumidos pelas instituições locais do município de São Gabriel da Cachoeira, a partir da Audiência Pública “Direitos Indígenas – O que precisa de verdade pra fazer funcionar”, realizada pela FOIRN em parceria com o MPF/AM, Instituto Socioambiental e Fundação Nacional do Índio através da CR Rio Negro.

As medidas inciais com base nos temas específicos e prazos estabelecidos. Continue lendo “Recomendações e compromissos das instituições de São Gabriel da Cachoeira pós Audiência Pública realizada no dia 02/03”

Ler maisRecomendações e compromissos das instituições de São Gabriel da Cachoeira pós Audiência Pública realizada no dia 02/03

Pesquisadora brasileira lança livro open acess sobre indicadores de sustentabilidade

Dez estudos de casos no Brasil, África e Europa mostram como medir corretamente o desenvolvimento proporcionado pelos projetos

EcoDebate

Os conflitos entre o bem-estar humano, a conservação ambiental e o desenvolvimento econômico são um desafio ao se definir indicadores de sustentabilidade. Para debater este tema, dez estudos de casos no Brasil e ao redor do mundo sobre o uso prático de indicadores de sustentabilidade foram relatados no livro Indicadores de Sustentabilidade na Prática, lançado dia 10 de março na Livraria Argumento, no Leblon, pela cientista Agnieszka Latawiec, uma das editoras do livro, coeditado pela cientista africana Dorice Agol e um grupo de mais de 20 pesquisadores, entre brasileiros e estrangeiros. O livro é open acess e pode ser baixado para download no site da editora De Gruyter (AQUI). Continue lendo “Pesquisadora brasileira lança livro open acess sobre indicadores de sustentabilidade”

Ler maisPesquisadora brasileira lança livro open acess sobre indicadores de sustentabilidade

Desentendimentos marcam reunião da CPI da Funai-Incra

Os desentendimentos ocorreram entre deputados que defendem o agronegócio e os defensores da causa indígena e ainda entre parlamentares e convidados da reunião

Noéli Nobre – Agência Câmara Notícias

Discussões acaloradas e trocas de ofensas deram o tom da reunião desta quinta-feira (10) na comissão parlamentar de inquérito (CPI) destinada a investigar a atuação da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na demarcação de terras indígenas e quilombolas. Continue lendo “Desentendimentos marcam reunião da CPI da Funai-Incra”

Ler maisDesentendimentos marcam reunião da CPI da Funai-Incra

Boulos: Sérgio Moro, juiz ingênuo?

As empresas que financiaram o PT abasteceram o PSDB. Os patrocinadores do Instituto FHC são os do Instituto Lula. As delações que citam Aécio foram esquecidas. Por quê?

Por Guilherme Boulos – Outras Palavras

O espetáculo da condução coercitiva do ex-presidente Lula na semana passada expôs a nu as motivações políticas do juiz federal Sergio Moro. Criticada por ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e por juristas de todos os matizes (incluindo um ex-ministro de FHC), a operação não tem outra explicação que não o linchamento público de Lula. Continue lendo “Boulos: Sérgio Moro, juiz ingênuo?”

Ler maisBoulos: Sérgio Moro, juiz ingênuo?

La maldición del petróleo acosa a las mujeres indígenas del Amazonas

El último derrame de petróleo en la Amazonía peruana despertó la alerta mundial por su impacto ambiental, pero hay otras víctimas en las que pocos piensan. Mientras la industria se lleva la riqueza del subsuelo, las mujeres indígenas de esas mismas zonas permanecen pobres, aisladas, expuestas a enfermedades y a la violencia familiar. En el Día Internacional de la Mujer, el siguiente panorama muestra que en lo profundo del país hay poco por celebrar

Por Nelly Luna Amancio – Ojo Público

En uno de los lugares más ricos y aislados del Perú, cuna del proyecto Camisea, se produce una de las transformaciones más feroces de nuestro tiempo: el boom gasífero que trajo prosperidad a una parte del país ha sido una maldición para la mujer indígena machiguenga. Ahora tiene más posibilidades que antes de ser contagiada de VIH, de ser agredida cada vez que su marido se embriaga en las decenas de cantinas que han aparecido, ha perdido el liderazgo del hogar que le daba el cultivo de su chacra y depende del sueldo del esposo que trabaja en el lote de gas. Se alimenta mal y en estas condiciones debe sobreponerse a la desnutrición para luchar contra la anemia de sus propios hijos. En los últimos 12 años la explotación de gas ha generado más de US$ 7.700 millones en regalías para el país, pero nunca como ahora las mujeres machiguengas han sido más pobres. Continue lendo “La maldición del petróleo acosa a las mujeres indígenas del Amazonas”

Ler maisLa maldición del petróleo acosa a las mujeres indígenas del Amazonas

Exitoso Congreso Derechos Humanos y Pueblos Indígenas

Servindi, 11 de marzo, 2016.- Con la participación de más de medio millar de asistentes se realizó con gran éxito el Congreso Derechos humanos y pueblos indígenas. Un camino fundamental para la reconstrucción del tejido social en México, organizado por la Escuela Nacional de Trabajo Social (ENTS) de la Universidad Nacional Autónoma de México (UNAM).

El evento se efectuó en el Centro Cultural Universitario Tlatelolco, en la ciudad de México y tuvo como finalidad crear un espacio de análisis, diálogo e intercambio, entre los actores interesados en los temas relacionados con los derechos y pueblos indígenas, la cultura, la identidad y el desarrollo. Continue lendo “Exitoso Congreso Derechos Humanos y Pueblos Indígenas”

Ler maisExitoso Congreso Derechos Humanos y Pueblos Indígenas