Ex-presidente e ex-diretor do Ibama são denunciados pelo MPF/DF

Roberto Franco e Sebastião Custódio devem responder por irregularidades na concessão de licenças ambientais

MPF

O Ministério Público Federal (MPF) em Brasília (DF) denunciou à Justiça dois ex-gestores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama): Roberto Messias Franco, ex-presidente do órgão, e Sebastião Custódio Pires, ex-diretor de licenciamento ambiental. Em 2008, os denunciados concederam licença para a instalação da usina hidrelétrica Jirau em desacordo com as normas ambientais e pareceres técnicos do Ibama. O empreendimento faz parte do Complexo do Rio Madeira, localizado no Rio Amazonas e que inclui a usina Santo Antônio. Para o MPF, além de expedir o licenciamento irregular, Roberto Franco ainda permitiu a supressão vegetal no local, contrariando nota técnica do Instituto que alertava sobre a proibição de qualquer corte de vegetação nativa em área de preservação permanente. Continue lendo “Ex-presidente e ex-diretor do Ibama são denunciados pelo MPF/DF”

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Programa de bolsas da ONU para lideranças indígenas tem inscrições abertas

Formação voltada para representes indígenas está disponível em quatro idiomas: espanhol, inglês, francês e russo. Prazo de candidatura para programa em espanhol, inglês e francês é dia 30 de abril

ONU

O programa de bolsas da ONU para representantes indígenas está com inscrições abertas, para sua edição 2017. São quatro as possibilidades de bolsa: para falantes do espanhol, inglês, francês e russo. Continue lendo “Programa de bolsas da ONU para lideranças indígenas tem inscrições abertas”

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Igreja se preocupava mais com reputação do que em ajudar vítimas de abusos, diz cardeal australiano

Segundo George Pell, que falou a comissão investigativa da Austrália, havia ‘instinto de proteger a instituição’ quando eram feitas denúncias de abuso sexual

Opera Mundi

O cardeal australiano George Pell declarou nesta segunda-feira (29/02) que, diante de acusações de pedofilia, a Igreja Católica possuía um “instinto de proteger a instituição” e uma “predisposição a não acreditar” nas denúncias das crianças. Ele falou à Real Comissão para Respostas Institucionais ao Abuso Sexual de Crianças, grupo australiano que investiga casos de pedofilia no país, inclusive dentro da Igreja Católica. Continue lendo “Igreja se preocupava mais com reputação do que em ajudar vítimas de abusos, diz cardeal australiano”

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A praia e os esgotos do Campeche

Elaine Tavares – Palavras Insurgentes

O professor Daniel José da Silva, que é especialista em Hidrologia, pegou sua bicicleta e foi dar uma volta pelo Campeche, bairro onde mora. Seu objetivo era observar cada uma das quatro saídas de esgoto que estão infestando a praia de uma água escura e fedorenta. A hipótese até então levantada era de que o que estava chegando ao mar nada mais era do que o esgoto, puro e simples, que tem sido jogado nos riozinhos que cortam a planície. Daniel descobriu que essa é uma meia verdade. Mas, o problema é muito maior do que a simples e suposta  falta de consciência dos moradores, trata-se do rebaixamento sistemático do lençol freático. Continue lendo “A praia e os esgotos do Campeche”

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Movimento global “Liberte-se dos combustíveis fósseis” mobilizará milhares de brasileiros em quatro estados

Liberte-se.org

Como resposta direta aos resultados da COP 21, insuficientes para conter as mudanças climáticas, a 350.org Brasil e parceiros organizam em quatro estados a ação global “Liberte-se dos combustíveis fósseis” (Break Free). A ação será realizada entre 1 e 15 de Maio, simultaneamente em diversos países para mostrar à indústria dos combustíveis fósseis que queremos um futuro renovável e com água limpa.

Organizada pelo movimento climático 350.org e entidades parceiras como a COESUS – Coalizão Não Fracking Brasil e pela Sustentabilidade, a campanha será lançada com objetivo de mobilizar milhões de pessoas no mundo para pressionar a indústria do hidrocarboneto e os governos locais a manterem os combustíveis fósseis no subsolo e acelerar a transição justa para 100% de energia renovável e para um futuro sustentável para todos nós. Continue lendo “Movimento global “Liberte-se dos combustíveis fósseis” mobilizará milhares de brasileiros em quatro estados”

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Aty Guasu critica proposta da Funai de novas reservas e reafirma continuidade das retomadas

No Cimi

Os Guarani e Kaiowá, sobretudo durante o século XX, foram retirados à força das terras em que viviam para serem amontoados em reservas. De forma cínica, as áreas desocupadas foram consideradas devolutas e então oferecidas pelo Estado brasileiro aos colonos vindos, sobretudo, da região Sul do país. Há cerca de 30 anos, os indígenas, atendendo ao pedido dos Ñanderu, decidiram retornar aos territórios tradicionais que lhes foram tirados décadas antes. Continue lendo “Aty Guasu critica proposta da Funai de novas reservas e reafirma continuidade das retomadas”

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Caciques do povo Terena de Miranda (MS) repudiam convocação de “falso cacique” para oitiva da ‘CPI do Cimi’

No Cimi

Com o retorno das atividades da CPI do CIMI na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, após a recente decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, a Presidente da CPI, a Deputada ruralista Mara Caseiro (PMB), convocou o indígena Terena Fábio Lemes para ser ouvido na sessão do dia 24 de fevereiro de 2016.

O referido indígena foi descrito pela CPI como sendo o cacique da Aldeia Argola, localizada na Terra Indígena Cachoeirinha, município de Miranda, MS. Para esta oitiva, foi determinado pela presidente Mara Caseiro que a sessão ocorresse em sigilo, pois o indígena alegou que estava sendo ameaçado. Continue lendo “Caciques do povo Terena de Miranda (MS) repudiam convocação de “falso cacique” para oitiva da ‘CPI do Cimi’”

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Líder de ocupação e sua família sofrem tentativa de homicídio em São Félix do Xingu (PA)

Na manhã do último sábado, (27/02) pistoleiros balearam gravemente Ronair José Lima, sua esposa e filha, quando os mesmos se deslocavam de moto para uma reunião da Associação de Trabalhadores no município de São Félix do Xingu, sul do Pará.

Na CPT

Ronair é liderança de um grupo de 150 famílias ligadas a FETAGRI, que desde 2008 reivindicam a criação de um assentamento na área conhecida como complexo “Divino Pai Eterno”, assim chamado por causa das diferentes fazendas que foram cortadas ilegalmente dentro da área. Trata-se de um caso típico de grilagem de terra pública federal. A área encontra-se inteiramente localizada na Gleba Misteriosa, arrecadada e matriculada em nome da União, segundo documentação do INCRA. Tanto Ronair como a esposa correm risco de morte, a filha baleada no braço passa por atendimentos. As vitimas ficaram no posto de saúde da Vila Sudoeste, no mesmo município, até serem removidas, de avião, para atendimento médico em outro local. Continue lendo “Líder de ocupação e sua família sofrem tentativa de homicídio em São Félix do Xingu (PA)”

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Modelo vigente de implantação de grandes obras de infraestrutura não é saída para a crise

Márcio Santilli, ISA

Um conluio entre as grandes empreiteiras brasileiras produziu o maior escândalo de corrupção já conhecido. Investigações policiais, associadas ao estranhamento geral da nação com os seus políticos e ao agravamento da depressão econômica, escancaram uma verdadeira gincana disputada entre essas empresas, cada qual com clientelas próprias e produzindo mazelas específicas.

Essas mesmas empreiteiras – ora umas, ora outras – pontificam em todos os demais escândalos envolvendo superfaturamento em obras e financiamento ilegal de campanhas eleitorais, além de mimos gigantes a detentores de cargos de confiança em órgãos ou empresas estatais e a políticos de vários partidos, segundo os espaços de decisão que dispõem sobre os orçamentos públicos. Continue lendo “Modelo vigente de implantação de grandes obras de infraestrutura não é saída para a crise”

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“Todas as violações de direitos humanos são igualmente condenáveis”

Em discurso na ONU, ministra Nilma Lino Gomes ressalta que violações não devem ser hierarquizadas

SEPPIR

A abertura da 31ª Sessão Ordinária do Conselho de Direitos Humanos aconteceu na manhã desta segunda-feira (29), na sede da ONU em Genebra. Representando o governo brasileiro, a ministra das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Nilma Lino Gomes, falou da necessidade de se somar esforços para que as ações do Conselho solucionem, de forma concreta e duradoura, todas as violações. Ela ressaltou que é preciso resistir à tentação de hierarquizar as opressões, afirmando que “as vítimas são as que mais sofrem as cruéis consequências da seletividade e da politização”. Continue lendo ““Todas as violações de direitos humanos são igualmente condenáveis””

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