Justiça Federal suspende despejo contra Pataxó no extremo sul da Bahia

No Cimi

Em decisão desta quinta, 17, o Tribunal Regional Federal da Primeira Região suspendeu areintegração de posse movida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)contra seis aldeias Pataxó da Terra Indígena (TI) Comexatibá. Depois de uma semana de muita tensão, os indígenas finalmente podem ter um momento de alívio – ainda que a decisão judicial não seja definitiva.

O ICMBio havia ingressado na Justiça com a finalidade de retirar os indígenas de dentro do Parque Nacional do Descobrimento, unidade de conservação ambiental que é gerida pelo órgão e que incide sobre a TI Comexatibá, já reconhecida e delimitada como de ocupação tradicional do povo Pataxó. Continue lendo “Justiça Federal suspende despejo contra Pataxó no extremo sul da Bahia”

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Comunidade quilombola na Paraíba comemora posse de imóveis

Incra/PB

As 71 famílias que formam a comunidade quilombola do Grilo, no município de Riachão do Bacamarte, na região do Agreste paraibano, comemoraram, na quarta-feira (16), a conquista dos dois imóveis que integram o território de aproximadamente 139 hectares que elas reivindicam. Passaram à posse do Incra os imóveis Serra Rajada I e II, que somam cerca de 119 hectares e estão situados a aproximadamente 98 quilômetros da capital paraibana. Os outros 20 hectares do território reivindicado já estão em posse da comunidade. Continue lendo “Comunidade quilombola na Paraíba comemora posse de imóveis”

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Moção de repúdio aos assassinatos de lideranças comunitárias na América Latina

O Fundo Dema repudia de modo veemente as brutalidades ocorridas e que continuam a se manifestar contra militantes que lutam por justiça ambiental, em defesa dos bens comuns e dos povos indígenas no continente latino americano. Em menos de um mês já se somam três mortes de líderes, como o triste episódio ocorrido com Berta Cáceres e Nelson Garcia, ambos do Conselho Cívico de Organizações Populares e Indígenas de Honduras (COPINH). Desta vez, Walter Méndez Barrios, presidente da Cooperativa La Lucha (ACOPOP), na Guatemala, teve sua vida ceifada na última terça-feira (16.03), por defender a vida, a floresta e os territórios. Continue lendo “Moção de repúdio aos assassinatos de lideranças comunitárias na América Latina”

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Justiça Global: Nota oficial sobre a sanção do PL Antiterrorismo

Justiça Global

A ARTIGO 19, o Instituto de Defensores de Direitos Humanos – DDH e aJustiça Global vêm a público manifestar o seu mais profundo repúdio à sanção presidencial da lei 13.260/16, que institui o crime de “terrorismo” e delitos colaterais.

Conforme já foi exaustivamente explicitado em manifestações anteriores, todas as ações proibidas pela lei 13.206/16 já encontram tipificação legal nos dispositivos da inflada legislação penal brasileira que já conta com mais de 1.600 tipos penais. Continue lendo “Justiça Global: Nota oficial sobre a sanção do PL Antiterrorismo”

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Brasília faz ato de desagravo à intolerância religiosa

Ministro da Cultura critica o “afloramento de doenças sociais como a discriminação, a homofobia e o racismo”

por Portal Brasil

Noeme Ferreira, responsável pelo Centro Espírita Afro-Brasileiro Ilé Axé Iemanjá Ogum Té, localizado em Valparaíso de Goiás, entorno do Distrito Federal, deparou-se, ao voltar de viagem na semana passada, com uma triste cena: o terreiro de candomblé havia sido invadido e completamente depredado.

A sua casa e o barracão que abrigava os objetos sagrados e os altares foram completamente destruídos. As paredes estavam todas no chão. No local, havia um bilhete com nome de uma instituição evangélica. Continue lendo “Brasília faz ato de desagravo à intolerância religiosa”

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O que está em jogo?, por Guilherme Boulos

Quando em 2008 o então presidente do Supremo, Gilmar Mendes, acreditou ter sido grampeado, acusou o “estado policial”. Lula, presidente à época, demitiu o diretor-geral da PF. O atual silêncio do STF é ensurdecedor.

Na Folha

Chegamos ao momento mais grave da crise política do país. Após Dilma chamar Lula ao ministério, Moro mandou vazar uma conversa grampeada entre os dois. Com chamado midiático, o clima nas ruas é de convulsão.

Moro apostou alto. Ao grampear um telefonema envolvendo a presidente da República e divulgar o áudio no momento politicamente mais conveniente para os que querem derrubá-la, o juiz ultrapassou a linha vermelha. Tirou definitivamente a toga e assumiu sua condição de militante político. Continue lendo “O que está em jogo?, por Guilherme Boulos”

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Movimiento Campesino articulado en La Vía Campesina Honduras ante la escalada de la criminalización de la Lucha

La Vía Campesina

Las organizaciones articuladas en La Vía Campesina Honduras, La Central Nacional de Trabajadores del Campo (CNTC), La Asociación Nacional de Campesinos Hondureños (ANACH), Consejo Para el Desarrollo Integral para la Mujer Campesina (CODIMCA), Frente Nacional de Juventud Campesina Indígena y Afrodescendiente (FRENAJUC) y la representación de la Asociación para el Desarrollo de Honduras (ADROH) de las regiones de Gracias, Lempira; Opatoro y Márcala, La Paz; Colomoncagua, Intibucá, reunidos en el municipio de Siguatepeque, Comayagua; ante la grave crisis social y política que enfrentan los campesinos, campesinas, indígenas, garífunas y el movimiento popular en el país denunciamos lo siguiente: Continue lendo “Movimiento Campesino articulado en La Vía Campesina Honduras ante la escalada de la criminalización de la Lucha”

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Manifesto dos participantes do curso básico de formação em PNGATI Cerrado

Para a Srª Victoria Tauli-Corpuz

Relatora Especial da ONU sobre Direitos dos Povos Indígenas

Nós, lideranças indígenas representantes dos povos Terena (MS), Xavante (MT), Makuxi (RR), Guajajara, Gavião e Krikati (MA), Yudjá, Mundurukú e Kayapó Mentuktire (PA), Apinajé, Xerente, Karajá e Karajá Xambioá (TO) e servidores da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) cursistas do 4ª Módulo do Curso Básico de Formação em PNGATI para o Cerrado, que está sendo realizado no período de 14 a 19 de março de 2016 em Brasília (DF), viemos manifestar nossa preocupação com a atual conjuntura da política indigenista do Brasil e denunciar as graves violações contra nossos direitos constitucionais perpetradas por setores anti-indígenas com a conivência e a participação do estado brasileiro. Continue lendo “Manifesto dos participantes do curso básico de formação em PNGATI Cerrado”

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Vladimir Safatle: O suicídio da Lava Jato

Na Folha

O juiz Sérgio Moro conseguiu o inacreditável: tornar-se tão indefensável quanto aqueles que ele procura julgar. Contrariamente ao que muito defenderam nos últimos dias, suas últimas ações são simplesmente uma afronta a qualquer ideia mínima de Estado democrático. Não se luta contra bandidos utilizando atos de banditismo.

A divulgação das conversas de Lula com seu advogado constitui uma quebra de sigilo e um crime grave em qualquer parte do mundo. Não há absolutamente nada que justifique o desrespeito à inviolabilidade da comunicação entre cliente e advogado, independente de quem seja o cliente. Ainda mais absurdo é a divulgação de um grampo envolvendo a presidente da República por um juiz de primeira instância tendo em vista simplesmente o acirramento de uma crise política. Continue lendo “Vladimir Safatle: O suicídio da Lava Jato”

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Grampo: “Acham que pegaram Lula e Dilma. Na verdade, pegaram você”, diz Renato Janine Ribeiro

Para o filósofo e ex-ministro, o grampo de Dilma e Lula abre precedente para que arbitrariedades sejam cometidas contra qualquer cidadão

Na Brasileiros

Em um texto publicado em sua página pessoal no Facebook, o filósofo e ex-ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, criticou o grampo de conversas entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidenta Dilma Rousseff, interceptado pela Polícia Federal e divulgado na imprensa do País na noite de ontem (16). Continue lendo “Grampo: “Acham que pegaram Lula e Dilma. Na verdade, pegaram você”, diz Renato Janine Ribeiro”

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