A Organização das Nações Unidas (ONU) acusa a polícia brasileira de ser a responsável por cinco mortes a cada dia no país, totalizando apenas em 2015 cerca de 2.000 casos. O alerta foi feito nesta quinta-feira (10) pelo Alto Comissário da ONU para Direitos Humanos, Zeid Bin Hussein.
Essa é a segunda denúncia que as Nações Unidas apresentam sobre a violência policial no Brasil em apenas uma semana. Continue lendo “ONU diz que polícia brasileira mata 5 por dia; maioria é afrodescendente”
No Estadão
“Ninguém está acima da lei” foi o refrão que acompanhou a ida do Lula, à força, para depor na semana passada. Perfeito. Numa República democrática ninguém deve se considerar acima da lei, nem ex-presidentes. Mas faltou um adendo: “Nem juízes”.
A condução coercitiva determinada pelo Moro foi, mais do que um circo desnecessário, uma ilegalidade. Pela lei, a condução coercitiva é usada quando uma intimação não é atendida. Não foi o caso do Lula, que já havia prestado depoimento três vezes sem necessidade da força. Se uma ação policial é descabida e fora da lei e mesmo assim é realizada, e com estardalhaço, resta especular sobre o que motivou a ação e o estardalhaço. Foi só para humilhar o Lula? Foi uma deliberada demonstração de força, tão compulsiva que se fez mesmo em desafio à sua evidente ilegalidade e sua previsível repercussão? Continue lendo “A intenção do carnaval, por Luis Fernando Verissimo”
Por Portal PUC-Rio
Há vinte anos, no município de Eldorado dos Carajás, no Pará, 1.500 integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) fizeram uma marcha na BR-115 em protesto contra a morosidade da desapropriação de terras na região. Dezenove deles foram mortos pela Polícia Militar. Dos 115 policiais que participaram da ação, apenas dois foram condenados, 16 anos depois. O Massacre de Eldorado dos Carajás foi mais um dos episódios no campo em que a violência passou impune. No Pará, de 1985 a 2014, dos 438 crimes relacionados a conflitos de terra, somente 22 foram julgados. Para o procurador José Elaeres Marques Teixeira, que atuou na Comissão Nacional de Combate a Violência no Campo (CNCVC) representando o Ministério Público Federal, a impunidade é decorrente de um sistema de Justiça ineficaz, que é consequência de uma cadeia de fatores, entre os quais destaca a falta de recursos materiais e científicos para realização de perícias e o número insuficiente de agentes, o que retarda o andamento dos inquéritos policiais e o julgamento dos processos. Continue lendo ““O Pará não é uma terra sem lei; é uma terra onde a lei impera para poucos”, diz coordenador do CPT”
Indígenas foram enviados a presídio de segurança máxima por caçarem e portar armas. Para delegado, “feliz é o pessoal do sul, que lá não tem índio”
Na quarta-feira 2, os Xavantes (Auwe Uptabi) da aldeia Etenhiritipá, da Terra Indígena Pimentel Barbosa, no Mato Grosso, divulgaram uma carta aberta contra o racismo da Polícia Militar e abusos cometidos contra eles em um presídio de segurança máxima. Continue lendo “Xavantes acusam polícia de racismo no MT, por Felipe Milanez”
O crime ocorrido na barragem em Mariana foi apenas a ponta do iceberg de irregularidades e violências cometidas pela VALE. Em 2010 representantes de várias regiões do Brasil, do Canadá, de países da América do Sul, África e Oceania se reuniram no Rio de Janeiro para discutir os conflitos vividos em seu território com a chegada da Vale. Este filme parte da tragédia em Minas Gerais, em 2015, para apresentar as barbaridades mundo afora cometidas pela mesma empresa que matou o Rio Doce.
Continue lendo “Vale do Rio Morto (vídeo sobre a ação da Vale no mundo)”
Jefferson Fernandes é Doutor em agronomia e ficará à frente da universidade até 2020
Em Universia
O Doutor em Agronomia Jefferson Fernandes, 51, se consagrou o primeiro indígena a assumir um cargo de reitoria em uma instituição de ensino superior no Brasil. A Universidade Federal de Roraima (UFRR), fundada em 1989, terá Fernandes no comando da instituição pelos próximos quatro anos (2016-2020). Continue lendo “Universidade Federal de Roraima tem primeiro reitor indígena do Brasil”
A primeira audiência, realizada no auditório da Procuradoria Regional da República da 3ª Região (PRR3), apontou pontos críticos dos projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional e da proposta de mudança de resolução do Conama
Por PRR3
A flexibilização do licenciamento ambiental, tratada em dois projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional, foi alvo de duras críticas por parte de procuradores, promotores, acadêmicos, entidades ambientalistas e técnicos de órgãos ambientais que participaram no último dia 8 de março de audiência pública convocada pelo Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP). Continue lendo “MPF realizará audiências públicas nos estados para debater licenciamento ambiental”
Relatório liga trabalho escravo em fazendas de café brasileiras a multinacionais como Nestlé e Jacobs Douwe Egberts
A existência de graves problemas trabalhistas na produção do café brasileiro é o foco de um relatório que acaba de ser lançado pela ONG dinamarquesa Danwatch. Além de casos de trabalho análogo ao de escravo no setor, a investigação chama a atenção para flagrantes de trabalho infantil e para o uso de agrotóxicos proibidos na Europa em lavouras do país. O Brasil é o maior produtor e exportador mundial do grão. Continue lendo “Café Amargo”
Em visita do MPF/AM ao município na última semana, foram constatadas longas filas e desrespeito a indígenas causados pela demora e inadequação do atendimento à realidade local
Diversos problemas constatados no atendimento do programa federal Bolsa Família a indígenas do município de São Gabriel da Cachoeira (a 852 quilômetros de Manaus) levaram o Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) e o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP/AM) a recomendar uma série de medidas para ampliar e facilitar o acesso, bem como melhorar a qualidade do atendimento realizado por órgãos ligados ao programa na cidade, como a Secretaria Municipal de Assistência Social e a Caixa Econômica Federal (CEF). Continue lendo “MPs recomendam adequações no atendimento e acesso ao Programa Bolsa Família em São Gabriel da Cachoeira (AM)”
Por Conselho Pastoral dos Pescadores, no Irpaa
“Grito do Rio e seu Povo na Busca do Bem Viver!” O tema escolhido para o Congresso dos Pescadores e Pescadoras Artesanais da Bacia do Rio São Francisco deixa claro a proposta do momento: os povos querem o São Francisco vivo! Com o apoio de movimentos e organizações parceiras, pescadores e pescadoras artesanais realizarão o congresso de 01 a 03 de abril, na Ilha do Fogo, entre as cidades de Petrolina/PE e Juazeiro/BA. Continue lendo “Em defesa do Rio São Francisco, pescadores e pescadoras realizam Congresso Nacional na Ilha do Fogo entre os municípios de Petrolina/PE e Juazeiro/BA”