Em reunião na Câmara dos Deputados, relatora da ONU manifesta preocupação com retrocesso dos direitos indígenas no Brasil

No Cimi

Na tarde desta terça-feira (8/03), a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) realizou uma reunião com a relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz. A reunião integra o roteiro de atividades previstas para a visita da relatora da ONU no Brasil, que ocorre entre os dias 7 e 17 de março e que contará com visitas a comunidades indígenas nos estados do Pará, Mato Grosso do Sul e Bahia. Continue lendo “Em reunião na Câmara dos Deputados, relatora da ONU manifesta preocupação com retrocesso dos direitos indígenas no Brasil”

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Brasil precisa combater imaginário patriarcal da sociedade, diz ministra

Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

A ministra das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, Nilma Lino Gomes, disse hoje (9) que cada avanço e cada direito que vão sendo garantidos para as mulheres no Brasil ajudam na mudança do imaginário que muitas têm sobre si mesmo e que os homens têm sobre as mulheres. “Quando se fala dessa dimensão cultural de algumas mulheres se sentirem como propriedade e homens como proprietários, e por isso acham que podem exercer toda forma de violência, isso diz respeito a uma dimensão que é o próprio imaginário patriarcal que temos em nossa sociedade”, afirmou. Continue lendo “Brasil precisa combater imaginário patriarcal da sociedade, diz ministra”

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Na Bahia, mais de 8 mil trabalhadoras se mobilizam contra o agronegócio e em defesa da democracia

Voz do Movimento

Neste 08 de março, Dia Internacional da Mulheres, mais de 8 mil trabalhadoras do campo e da cidade ocuparam latifúndios, fecharam BRs e realizaram diversas mobilizações nas ruas das principais cidades da Bahia.

Nas ações, as trabalhadoras denunciaram o capital estrangeiro na agricultura brasileira por meio das empresas transnacionais, e chamaram a atenção da sociedade ao modelo de produção do agronegócio e seus impactos ao meio ambiente. Continue lendo “Na Bahia, mais de 8 mil trabalhadoras se mobilizam contra o agronegócio e em defesa da democracia”

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Meio ambiente sob ameaça no Congresso

Projetos tentam alterar os procedimentos de licenciamento ambiental para acelerar investimentos; mesmo criticada, iniciativa no Senado pode ser aprovada este mês

por Étore Medeiros, A Pública

O plenário do Senado Federal está prestes a aprovar a primeira de uma série de iniciativas que tentam alterar as regras de licenciamento ambiental no Brasil. Batizado de modelo fast-track, por ter como principal objetivo acelerar a emissão de licenças ambientais para obras de infraestrutura consideradas estratégicas, o padrão estabelecido no Projeto de Lei do Senado nº 654 de 2015 elimina a obrigatoriedade de audiências públicas com os impactados pelos empreendimentos e impõe prazos apertados para os órgãos que auxiliam os processos de licenciamento, como a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Continue lendo “Meio ambiente sob ameaça no Congresso”

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Boulos: cerco a Lula é ingratidão das elites

Para coordenador do MTST, eventual prisão de Lula pode levar a reação nas ruas. Movimento defende ex-presidente mas mantém ataques a políticas do governo Dilma

por Tatiana Farah, A Pública

Em entrevista à Agência Pública, Guilherme Boulos, coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), destaca que há um cerco com acusações “seletivas” em torno do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O movimento deverá participar de atos na rua em apoio a Lula, mas manterá uma extensa agenda de protestos contra o governo Dilma, que, segundo ele, desde 2014 não libera recursos para o Minha Casa Minha Vida de famílias com renda até R$ 1.800. Continue lendo “Boulos: cerco a Lula é ingratidão das elites”

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Por que a imprensa ignorou dossiê da CPT sobre violência e destruição na Amazônia?

Histórias reunidas pela Comissão Pastoral da Terra são de arrepiar; seriam pauta em qualquer jornal do mundo; aqui, ignoramos solenemente até mesmo “temas anti-PT”

Por Alceu Luís Castilho, em Outras Palavras

Não é um dossiê numérico – embora tenha números que poderiam motivar manchete em qualquer jornal do país. Está longe de ser superficial. Avança mais em algumas análises sobre a Amazônia que muito mestrado por aí. E está repleto de boas histórias: de gente expulsa por grileiros ou madeireiros, de comunidades inteiras ameaçadas, de vítimas da violência estrutural no maior bioma brasileiro, em pleno século 21. E, no entanto, as menções nos meios de comunicação – inclusive os alternativos – foram, no máximo, esporádicas. No geral, ausentes. Ignorou-se um dos documentos mais importantes do ano. Continue lendo “Por que a imprensa ignorou dossiê da CPT sobre violência e destruição na Amazônia?”

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Tribunal de Justiça do MS desobriga advogado do Cimi de prestar depoimento em CPI da Assembleia Legislativa

Combate Racismo Ambiental

O desembargador Júlio Roberto Siqueira Cardoso, da Justiça de Mato Grosso do Sul, concedeu liminar desobrigando o advogado Luiz Henrique Eloy Amado, de etnia Terena, de prestar depoimento na chamada CPI do Cimi. Luiz Henrique trabalha para o Conselho Indigenista Missionário desde 2012 e havia sido intimado para depor na CPI instituída pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul esta tarde.

No pedido de habeas corpus, o advogado Anderson de Souza Santos destacou que a intimação de seu representado redundaria em constrangimento ilegal. Como advogado do Cimi, Luiz Henrique Eloy Amado tem assegurado direito constitucional à inviolabilidade do sigilo profissional e não pode depor contra a entidade. Continue lendo “Tribunal de Justiça do MS desobriga advogado do Cimi de prestar depoimento em CPI da Assembleia Legislativa”

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Começa hoje o seminário “Espaço: Diálogo da Terra”

Terá início na manhã desta quarta-feira (09), o Seminário ‘Espaço: Diálogo da Terra’. O evento, promovido pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) regional Bahia, será realizado em dois dias consecutivos no município de Monte Santo e tem como objetivo refletir a questão agrária e reanimar a organização conjunta dos trabalhadores/as rurais da região.

Os organizadores do evento aguardam um público de aproximadamente cem pessoas, na sua maioria, agricultores familiares representantes de comunidades tradicionais de fundo de pasto, movimentos e organizações sociais. A programação do Seminário prevê análise da conjuntura agrária, homenagem aos mártires das luta agrárias na região, debates, além de trabalhos em grupos e momentos culturais, sem perder de vista a formação dos participantes. Continue lendo “Começa hoje o seminário “Espaço: Diálogo da Terra””

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Associação Brasileira de Antropologia (ABA) expressa desacordo à 4 a edição do Prêmio VALE-CAPES de Ciência e Sustentabilidade

A Associação Brasileira de Antropologia (ABA) vem, por meio desta, manifestar seu desacordo em relação à 4a edição do Prêmio VALE-CAPES de Ciência e Sustentabilidade.

Por ocasião da primeira edição desse prêmio, em janeiro de 2013, representantes de associações acadêmicas (entre elas a ABA e a ANPUR), vieram a público declarar que consideravam inadequada a instituição do chamado Prêmio Vale-Capes de Ciência e Sustentabilidade, visando contemplar Dissertações de Mestrado e Teses de Doutorado associadas a temas ambientais e socioambientais. Afirmamos, na oportunidade, que era de conhecimento público que as práticas da Vale S.A. são, com grande frequência, avaliadas como impróprias do ponto de vista social e ambiental, em muitos casos com implicações legais, conforme registrado por inúmeros trabalhos de pesquisa nas áreas de Sociologia, Antropologia e Ciências Sociais Aplicadas, expressos em apresentações em Congressos, Dissertações de Mestrado e Teses de Doutorado referendadas pela comunidade científica brasileira nos últimos anos. Continue lendo “Associação Brasileira de Antropologia (ABA) expressa desacordo à 4 a edição do Prêmio VALE-CAPES de Ciência e Sustentabilidade”

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