Liminar do STF suspende retirada de duas mil famílias da Vila Soma, no Sumaré (SP)

STF – O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, no exercício do plantão da Corte, deferiu liminar em Ação Cautelar (AC 4085) ajuizada pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE-SP) para suspender a ordem de reintegração de posse de uma área de um milhão de metros quadrados em Sumaré (SP) ocupada por mais de duas mil famílias, conhecida como Vila Soma. O ministro entende que o imediato cumprimento da operação de retirada dos ocupantes, agendada para o próximo domingo (17/1), “poderá catalisar conflitos latentes, ensejando violações aos direitos fundamentais daqueles atingidos por ela”, diante da ausência de informações sobre o reassentamento das famílias. Continue lendo “Liminar do STF suspende retirada de duas mil famílias da Vila Soma, no Sumaré (SP)”

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Homem confessa assassinato do bebê indígena [Vitor] por “influência de espíritos”

Camila Rodrigues da Silva
Colaboração para o UOL, em Florianópolis

Matheus de Ávila Silveira, 23, suspeito de assassinar o menino Kaingang Vitor Pinto, de dois anos, nos arredores da rodoviária de Imbituba (SC), confessou o crime nesta terça-feira (13). Ele assumiu a autoria do esfaqueamento durante o terceiro interrogatório a que foi submetido, na tarde de ontem, após 12 dias do cumprimento da prisão temporária. Nos dois interrogatórios anteriores, ele negou a autoria do crime. Continue lendo “Homem confessa assassinato do bebê indígena [Vitor] por “influência de espíritos””

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PMJP firma TAC que beneficia comunidade quilombola

MaisPB

O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB), a Defensoria Pública da União (DPU) na Paraíba e a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), no final da tarde de segunda-feira, 11 de janeiro, objetivando melhorias na Comunidade Remanescente de Quilombo de Paratibe, a fim de que sejam reduzidos os impactos causados à comunidade pela implantação do empreendimento Nice Oliveira, que abrange 776 unidades habitacionais, do programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal. Continue lendo “PMJP firma TAC que beneficia comunidade quilombola”

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Prefeitura de Santo Amaro usa foto da Hungria, sobre vida noturna em Budapeste

Tania Pacheco e Ana Paula Cavalcanti – Combate Racismo Ambiental

Republicamos há pouco matéria sobre foto usada pela Prefeitura de Santo Amaro, anunciando a festa da Lavagem da Purificação (Prefeitura de Santo Amaro [ou será Oslo?] é acusada de racismo após cartaz). Pois bem: a descoberta não é nossa, mas baseada em frase no meio de matéria do site Bahia no Ar : “A mesma imagem usada na postagem da prefeitura é encontrada em sites para divulgar a vida noturna da capital da Hungria, Budapeste”. Continue lendo “Prefeitura de Santo Amaro usa foto da Hungria, sobre vida noturna em Budapeste”

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Audiência pública em Santarém promove debate sobre irregularidades e impactos de hidrelétrica

Evento marcado para o próximo dia 29 pretende possibilitar a cidadãos do oeste paraense acesso a informações sobre o projeto da usina São Luiz do Tapajós

MPF/PA

O Ministério Público Federal (MPF) publicou nesta terça-feira, 12 de janeiro, edital com convite a todos os cidadãos de Santarém e região oeste do Pará para participação em audiência pública sobre irregularidades e possíveis impactos da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, que o governo federal pretende instalar no rio Tapajós. Continue lendo “Audiência pública em Santarém promove debate sobre irregularidades e impactos de hidrelétrica”

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Com atraso, Samarco entrega planos de emergência para barragens em Mariana

Maiana Diniz – Repórter da Agência Brasil

Após descumprir duas vezes o prazo de entrega dos planos de emergência das barragens de Santarém e do Germano, a Mineradora Samarco, responsável pelo rompimento da barragem de rejeitos de Fundão, em Mariana (MG), entregou hoje (13) os documentos à Justiça mineira.

As barragens, também localizadas na região de Mariana, sofreram danos na estrutura após o rompimento da Barragem de Fundão, em 5 de novembro do ano passado, que derramou 32 milhões de metros cúbicos de lama de rejeitos de mineração no Rio Doce. O episódio causou a morte de 17 pessoas, destruiu municípios e continua causando impactos ambientais graves no rio e no oceano. Continue lendo “Com atraso, Samarco entrega planos de emergência para barragens em Mariana”

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Especialistas internacionais condenam nomeação do novo coordenador de Saúde Mental do MS

Informe ENSP

Mais de 250 especialistas da área de saúde mental, oriundos de 24 países, manifestaram preocupação com a nomeação do psiquiatra Valencius Wurch Duarte Filho para o cargo de coordenador de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas do Ministério da Saúde. Os participantes, que estiveram na companhia do pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca Paulo Amarante, durante o Encontro Internacional “Uma sociedade sem isolamento”, realizado em dezembro de 2015, na cidade de Trieste, na Itália, aprovaram a carta de Abraço Internacional à Reforma Psiquiátrica Brasileira. No final de dezembro, a ENSP/Fiocruz uniu-se à Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), à Associação Brasileira de Saúde Mental (Abrasme), ao Centro Brasileiro de Estudos em Saúde (Cebes) e a demais entidades, instituições e movimentos sociais contra a nomeação do psiquiatra. Continue lendo “Especialistas internacionais condenam nomeação do novo coordenador de Saúde Mental do MS”

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Prefeitura de Santo Amaro [ou será Oslo?] é acusada de racismo após cartaz

Santo Amaro é capital da Dinamarca ou da Suécia? Ou será que nesta versão da Lavagem da Purificação um milagre racista transformará toda a população em escandinava? Considerando que segundo o IBGE apenas 7,6% dos moradores da cidade são brancos… Na tentativa de se justificar, a Prefeitura decidiu postar nas redes sociais cartazes de outras atividades, nos quais sua população estaria de fato refletida. Pior: dos cinco, um mostra quatro crianças de cabelo liso que um internauta classificou como indianas; outro, uma senhora de rosto marcado que está longe de poder ser considerada sequer ‘parda’; e um terceiro, a mão de um homem negro tocando a de um bebê bem mais claro (alguma intenção nisso?). Verdade que há também uma baiana vestida a caráter e três belas adolescentes comemorando o 20 de novembro. Mas… (TP).

Redação de A Tarde

A prefeitura de Santo Amaro, na Região Metropolitana de Salvador, foi acusada de racismo por conta da divulgação de um cartaz da Lavagem da Purificação nesta terça-feira, 12, que traz apenas pessoas brancas, a maioria loira.

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Política também é coisa de criança: Festa de lançamento do Boitatá, selo infantil da Boitempo!

Por Boitempo

No dia 16 de janeiro, sábado, a Boitempo estreia o selo infantil Boitatá em uma tarde de atividades na Livraria da Vila da Fradique Coutinho. A contadora de histórias Kiara Terra (criadora do método história aberta, técnica teatral em que o público ajuda na construção do roteiro) fará uma atividade lúdica a partir de A democracia pode ser assim e A ditadura é assim, os dois primeiros títulos da coleção Livros para o Amanhã. Quem levar os dois livros para casa ganhará ainda um Jogo da Memória dos Ditadores, com caricaturas exclusivas de Mikel Casal. Continue lendo “Política também é coisa de criança: Festa de lançamento do Boitatá, selo infantil da Boitempo!”

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Peru: “El discurso del Estado sobre la inclusión de poblaciones indígenas es bien engañoso”

Por Marilyn Céspedes, Gran Angular

Federica Barclay, antropóloga especialista en interculturalidad y pueblos indígenas, conversó con Gran Angular sobre la situación de las poblaciones amazónicas y los diversos programas de inclusión ejecutados por el Estado. Afirma que no se toman en cuenta las demandas de estos grupos y que “una verdadera inclusión por parte del Estado debe preguntarle a la gente cómo debe ser incluida, cómo quiere ser parte de la sociedad y para qué quiere ser incluida.” Además, realiza un balance de la aplicación de la ley de consulta previa y su ejecución en los principales casos como el del Lote 192 (Loreto) y las  cuatro cuencas; resalta la necesidad de una Mesa de Diálogo permanente para poder llegar a mejores acuerdos entre el Estado y las poblaciones indígenas. Continue lendo “Peru: “El discurso del Estado sobre la inclusión de poblaciones indígenas es bien engañoso””

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