Sistema de esgoto não chega a 70% da população do Semiárido

Edwirges Nogueira – Repórter da Agência Brasil

Das 14 milhões de pessoas que moram nas áreas urbanas dos 1.135 municípios do Semiárido brasileiro, cerca de 10 milhões (71%) não são beneficiadas com coleta de esgoto sanitário, destinando os dejetos gerados em fossas, sumidouros, valas abertas ou diretamente nos rios. A estimativa consta da publicação “Esgotamento Sanitário: Panorama para o Semiárido brasileiro”, lançada pelo Instituto Nacional do Semiárido (Insa).

Desse total, apenas 243 cidades (21%) usam a coleta. O Semiárido cearense apresenta o maior número de sedes municipais atendidas por sistema de esgoto: são 68 de 150 (45%). Já o Piauí tem o menor número de áreas urbanas beneficiadas: apenas 5 municípios de 128 (4%). Continue lendo “Sistema de esgoto não chega a 70% da população do Semiárido”

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Aldeias de MT devem ser visitadas para registro de nascimento de índios

Projeto tem como foco visita em nove aldeias indígenas de Mato Grosso. Segundo o IBGE, um terço das crianças não tinha registro de nascimento.

Do G1 MT

Aldeias indígenas localizadas em nove municípios mato-grossenses devem ser visitados por técnicos da Secretaria Nacional de Direitos Humanos e Secretaria Estadual de Trabalho e Assistência Social (Setas) para o registro civil dos indígenas que ainda não têm certidão de nascimento.

No país, pelo menos um terço das crianças indígenas de até 10 anos, não possuíam nenhum registro de nascimento, segundo o Censo Demográfico realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010. Continue lendo “Aldeias de MT devem ser visitadas para registro de nascimento de índios”

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De Mariana a Abrolhos, a pedagogia da lama em dez lições

Por Nurit Bensusan, no ISA

Desde o dia 5 de novembro do ano passado, temos uma inusitada professora a nos dar lições sobre como o meio ambiente é tratado no Brasil: trata-se da lama despejada no Rio Doce por causa do rompimento da barragem do Fundão, da mineradora Samarco, em Mariana, Minas Gerais.

A primeira das lições que a lama nos deu é sobre o licenciamento ambiental. Esse processo, fragilizado e negligenciado ao longo dos últimos anos, é o cerne do desastre de Mariana. Ali, o licenciamento ambiental foi, mais uma vez, desrespeitado e as condicionantes que deveriam ser cumpridas, como o estabelecimento de um plano de emergência, foram deixadas de lado. Apenas uma amostra do que vem acontecendo pelo país afora. Como se isso fosse pouco, há iniciativas tramitando no Congresso Nacional que fragilizam ainda mais o licenciamento ambiental, como o projeto de lei do Senado (PLS) nº 654/2015, que cria um procedimento acelerado e simplificado para o licenciamento de grandes obras, como hidrelétricas, estradas, ferrovias, portos e instalações de telecomunicações. Continue lendo “De Mariana a Abrolhos, a pedagogia da lama em dez lições”

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Por que não nascem bebês em Fernando de Noronha?

Camilla Costa, da BBC Brasil

“É um pesadelo, você acha que nunca vai acabar. É uma sensação horrível você estar dentro de um quarto presa, às vezes sem dinheiro, longe da minha casa e da minha família.”

A frase acima não descreve uma experiência de exílio ou na prisão, mas a espera da noronhense Laisy Francine Costa e Silva, de 19 anos, pelo primeiro filho. Como todas as gestantes do arquipélago pernambucano – que é um dos principais destinos turísticos do Brasil, santuário ecológico e Patrimônio Natural da Humanidade, segundo a Unesco –, ela precisa sair de casa no sétimo mês de gestação para dar à luz em Recife, a 545 km de distância. Continue lendo “Por que não nascem bebês em Fernando de Noronha?”

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Mulheres usam redação do Enem para denunciar casos de violência

Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil

O Ministério da Educação (MEC) informou ontem (11) que mulheres aproveitaram a redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para denunciar casos de agressão. O tema da redação de 2015 foi “A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira”. De acordo com o ministério, pelo menos 55 mulheres denunciaram atos de violência que elas mesmas sofreram ou que presenciaram.

Diante desse cenário, o MEC reforçará a divulgação de meios de atendimento e proteção à mulher. “Como se trata de uma redação, não sabemos se necessariamente é um depoimento, mas tudo indica que sim. Tudo indica que ela descreve uma situação que viveu”, afirmou o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Continue lendo “Mulheres usam redação do Enem para denunciar casos de violência”

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Nota de repúdio ao veto presidencial referente ao Projeto de Lei Nº 5.954-C de 2013

Sempre foi máxima inalteravelmente praticada em todas as Nações, que conquistaram novos Domínios, introduzir logo nos povos conquistados o seu próprio idioma, por ser indisputável, que este é um dos meios mais eficazes para desterrar dos Povos rústicos a barbaridade dos seus antigos costumes (Diretório dos Índios, 1755).

O Cimi (Conselho Indigenista Missionário) vem a público manifestar veemente repúdio ao Veto Presidencial ao Projeto de Lei nº 5.954-C emitido na Mensagem 600, em 29 de dezembro de 2015 pela Presidência da República.

O referido projeto, de autoria do Senador Cristovam Buarque, visa assegurar às comunidades indígenas a utilização de suas línguas maternas, bem como de processos próprios de aprendizagem e de avaliação que respeitem suas particularidades culturais, na educação básica, na educação profissional e na educação superior. Continue lendo “Nota de repúdio ao veto presidencial referente ao Projeto de Lei Nº 5.954-C de 2013”

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Militante do Movimento dos Atingidos por Barragens desaparece em Rondônia

Nota do MAB-RO

“Nilce de Souza Magalhães, mais conhecida como ‘Nicinha’, mãe de três filhas, vó de quatro netos, pescadora e militante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) em Rondônia, desapareceu esse último dia 7 de janeiro, depois de ser vista pela última vez na barraca de lona onde mora com seu companheiro, Nei, em um acampamento com outras famílias de pescadores atingidos pela Hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira, na localidade chamada de “Velha Mutum Paraná”, na altura do km 871 da BR 364, sentido Porto Velho-Rio Branco. Continue lendo “Militante do Movimento dos Atingidos por Barragens desaparece em Rondônia”

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A política indigenista do governo federal no ano de 2015: balanço de uma política esvaziada!

Roberto Liebgott – Cimi Sul

Quando decidi, ainda no final do mês de dezembro, escrever esta análise de conjuntura acerca da política indigenista do governo federal, não havia acontecido o cruel assassinato de Vítor Pinto, criança Kaingang de dois anos, degolada enquanto era amamentada por sua mãe na rodoviária de Imbituba, Santa Catarina. O Cimi Sul emitiu uma nota, da qual destaco o seguinte trecho:

“Vítor faleceu em um local que a família Kaingang imaginava ser seguro. As rodoviárias são espaços frequentemente escolhidos pelos Kaingang para descansar, quando estes se deslocam das aldeias para buscar locais de comercialização de seus produtos. A família de Vítor é originária da Aldeia Kondá, localizada no município de Chapecó, Oeste de Santa Catarina. Trata-se de um crime brutal, um ato covarde, praticado contra uma criança indefesa, que denota a desumanidade e o ódio contra outro ser humano. Um tipo de crime que se sustenta no desejo de banir e exterminar os povos indígenas”.
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Silêncios e omissões, por José Ribamar Bessa Freire

“A morte brutal do bebê kaingang suscita a necessidade de abrirmos uma brecha para o ensino de história indígena nas escolas”

No Estadão

Embora estarrecidos, temos de admitir que pertencemos à mesma família humana do jovem que degolou o bebê kaingang de dois anos na rodoviária de Imbituba (SC). Compartilhamos, envergonhados, a mesma identidade nacional do suspeito do crime, Matheus Silveira, o Teto, 23 anos, que está preso. Já para a polícia, esse é apenas o caso de um “usuário de drogas, que sofre de distúrbios mentais”. Será? O delegado ouviu familiares e ex-colegas do Colégio Caic. Não concluiu o inquérito, mas já adiantou não ter visto conotação racista no crime, embora admita que o assassino estava “incomodado com a presença dos indígenas no local”. Continue lendo “Silêncios e omissões, por José Ribamar Bessa Freire”

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“A saída da crise é com o povo na rua”, afirma Stédile

O encontro debateu o atual cenário político e construiu estratégias de lutas coletivas em defesa dos direitos da classe trabalhadora

Do Coletivo de Comunicação da Bahia

Que passos precisam ser dados pela classe trabalhadora para avançarmos na luta contra a ofensiva conservadora da direita? Continue lendo ““A saída da crise é com o povo na rua”, afirma Stédile”

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