Nota Pública dos povos indígenas presentes na ocupação da Funai de Atalaia do Norte

Nós povos indígenas presentes na mobilização na sede da FUNAI de Atalaia do Norte, repudiamos o não atendimento das nossas reivindicações pelo Presidente da Fundação Nacional do Índio – FUNAI, até a presente data, nem se quer entrou em contato conosco, usando suas artimanhas politica antiga manjada do governo (FUNAI), alegando que a mobilização do povo Matís está sendo manipulado pelos indígenas (Jorge Marubo, Clovis Marubo, Manoel Chorimpa e Darcy Marubo), argumento inverídico apenas para não atender a reivindicação dos povos indígenas, apresentado por Bruno Pereira Cunha – Coordenador da CR do Vale do Javari. Informações que estamos recebendo pelos próprios indígenas que estão mantendo o contato com o mesmo (Bruno Pereira), dizendo que “se o Jorge Marubo, Clovis Marubo, Manoel Chorimpa e Darcy Marubo estiverem envolvidos na mobilização na sede da FUNAI ocupada não serão atendidos pelo Presidente da FUNAI”. Continue lendo “Nota Pública dos povos indígenas presentes na ocupação da Funai de Atalaia do Norte”

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Organizações da Sociedade Civil na América Latina, direito à cidade e autocrítica já!

Em artigo, Evanildo Barbosa e Joana Barros, da FASE, expõem motivos para ampliar os interesses sobre temas que sempre desafiaram as esquerdas sociais no campo das problemáticas urbanas, criticando as receitas das “cidades-mercado” e o atual modelo de desenvolvimento

Por Evanildo Barbosa e Joana Barros¹, na Fase

Por que as organizações da sociedade civil (OSCs) da América Latina deveriam refletir e atuar mais diretamente na defesa do direito à cidade? Por que as populações das cidades da América Latina e as potencialidades e os problemas urbanos deveriam se transformar em causas políticas relevantes e inovadoras das OSCs²? Continue lendo “Organizações da Sociedade Civil na América Latina, direito à cidade e autocrítica já!”

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Guarani Mbyá | Um ato legítimo (mini doc de Thiago Carvalho)

Guarani Mbyá | Um ato legítimo é um documentário sem entrevistas que apresenta a mobilização dos índios Guarani Mbyá da cidade de São paulo, se reunindo para um ato na Avenida Paulista, em junho de 2015, durante as gravações do documentário Atrás da Pedra – Resistência Tekoa Guarani.

Na ocasião, os Guarani reivindicaram e ainda aguardam a demarcação de terras das aldeias Jaraguá e Parelheiros, em São Paulo. Continue lendo “Guarani Mbyá | Um ato legítimo (mini doc de Thiago Carvalho)”

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Vitor, presente!, por Elaine Tavares

No Palavras Insurgentes

Na imensidão da Biblioteca Universitária, se destacam, bem à entrada, duas mesas de exposição. São como uma ferida aberta no grande saguão ainda um pouco vazio, por conta das férias escolares. Ali, gritam figurinhas de animais, flechas, arcos, cestos e livros que falam da cultura indígena do estado de Santa Catarina. Os bichinhos, entalhados em madeira, representam a meninice e a brincadeira das crianças Guarani, Kaingang e Xokleng Laklãnõ, as três etnias que sobrevivem no estado. Continue lendo “Vitor, presente!, por Elaine Tavares”

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Em Santarém, mais de 500 pessoas debatem usinas, mas governo não manda representantes

Pesquisadores, líderes indígenas, beiradeiros, procuradores da República e movimentos sociais debateram por mais de seis horas os problemas dos projetos de barragens na região [Pelo governo federal, foram convidados mas não participaram representantes do Ministério de Minas e Energia, Ibama, Funai, Eletrobras e ICMBio]

MPF PA

Os projetos do governo para barragens na bacia do Tapajós mobilizaram a cidade de Santarém, no oeste do Pará, durante mais de seis horas de audiência pública realizada nesta sexta-feira, 29 de janeiro, na sede da Associação Comercial da cidade. Promovida pelo Ministério Público Federal (MPF), a audiência atraiu mais de 500 pessoas para ouvir pesquisadores, lideranças indígenas, procuradores da República e lideranças ribeirinhas que trataram dos inúmeros riscos e falhas dos projetos, que impactam com gravidade um dos corredores ecológicos mais importantes da Amazônia e também uma das áreas de ocupação humana mais antiga, milenar, na região.

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Projeto que derruba a Lista Vermelha de Espécies Ameaçadas será votado

((o))eco

No final de 2014, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) publicou duas listagens de espécies ameaçadas de extinção, as chamadas Listas Vermelhas: a Portaria nº 444, que reúne mamíferos, aves, répteis, anfíbios e invertebrados terrestres em risco; e a Portaria nº 445, que reúne peixes e invertebrados marinhos. Fruto de um trabalho que reuniu 1.383 especialistas e analisou 12.256 espécies, as listagens geraram muita oposição do setor da pesca e de ruralistas.

Após protestos e uma batalha judicial, a Justiça Federal suspendeu, em junho, a Portaria nº 445: ela que proibia a captura, o transporte, o manejo, armazenamento e comercialização de 475 espécies de peixes ameaçadas no país. O mesmo pode se repetir agora, já que o Congresso pretende votar pela derrubada da outra lista, que protege 698 espécies de mamíferos, aves, répteis, anfíbios e invertebrados terrestres ameaçadas. Continue lendo “Projeto que derruba a Lista Vermelha de Espécies Ameaçadas será votado”

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MPF/SE pede suspensão da construção da Rodovia SE-100 por impactos ambientais e humanos

Torre iniciou obra sem Licença de Instalação e fracionou licenciamento posteriormente expedido

MPF/SE

O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) ajuizou ação contra a empresa Torre Empreendimentos e o Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe (DER/SE) por implantarem a Rodovia SE-100 em áreas de unidades de conservação e sítios arqueológicos sem estudo prévio. A obra foi iniciada sem Licença de Instalação.

A rodovia, que ligará Pirambu à Foz do São Francisco, possui em sua área de influência unidades de conservação, entre elas, a Reserva Biológica Santa Isabel, que abriga o maior sítio reprodutivo brasileiro da tartaruga oliva. A reserva também é região de descanso de aves migratórias e apresenta flora com cerca de 211 espécies. Continue lendo “MPF/SE pede suspensão da construção da Rodovia SE-100 por impactos ambientais e humanos”

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“Últimos” atingidos por Belo Monte cobram explicações da Norte Energia

MAB

Cerca de 300 atingidos por Belo Monte organizados no Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) se reuniram ao final da tarde da última quarta-feira (27 de janeiro) com o IBAMA, Casa de Governo, Defensoria Pública da União e a Norte Energia. Eles vivem no bairro Independente II, na área urbana de Altamira, local previsto para alagamento permanente de onde, até o momento, nenhuma família foi removida.

A assembleia foi realizada pelo MAB junto com a Comissão de moradores do bairro com o objetivo foi pressionar a empresa, dona de Belo Monte, a responder as dúvidas e atender as demandas das centenas de famílias que irão ser alagadas pela barragem no rio Xingu. A Norte Energia já deu início ao enchimento do lago. Continue lendo ““Últimos” atingidos por Belo Monte cobram explicações da Norte Energia”

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Fase de notificações é encerrada na Terra Indígena Apyterewa (PA)

Funai

Foi concluída, na última segunda-feira (25), a fase de notificações judiciais direcionadas aos não indígenas que ocupam a Terra Indígena Apyterewa, localizada no município de São Félix do Xingu, no Pará. Toda a extensão da terra indígena foi percorrida, alcançando cerca de 500 notificações.

Os ocupantes têm um prazo de 10 dias, a contar da data de recebimento da notificação, para deixar a área. Após o vencimento do prazo concedido pela Justiça, haverá o retorno do Oficial de Justiça à terra indígena para verificar o cumprimento da ordem judicial. A Funai tem prestado apoio logístico para a saída dos ocupantes, e também tem prestado todas as informações necessárias para garantir a execução da decisão judicial. Continue lendo “Fase de notificações é encerrada na Terra Indígena Apyterewa (PA)”

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Novo deslizamento de lama é mais grave do que Samarco admite, diz procurador

O procurador da República em Minas Gerais, Edmundo Antônio Dias Netto Júnior, afirmou ontem que o novo deslizamento de lama da barragem da Samarco em Mariana é mais grave do que a empresa admite e defende que a mineradora não tem condições de garantir a segurança ambiental e da população. 

Leonardo Augusto, Agência Estado/CPT

“Foi demonstrada a precariedade das estruturas existentes”, afirmou. Depois de 83 dias, rejeitos de minério de ferro da barragem de Fundão, que se rompeu em 5 de novembro do ano passado, se deslocaram na quarta-feira, 27, dentro de área da Samarco em Mariana. A descida da lama foi flagrada em vídeo por equipe do Ministério Público Federal que estava na área no momento em visita como parte das investigações sobre a tragédia de novembro. Continue lendo “Novo deslizamento de lama é mais grave do que Samarco admite, diz procurador”

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