“Se a gente for esperar o governo, a gente vai morrer – eles vão matar a gente”, diz indígena ameaçada por hidrelétrica

‘Barrar o rio é barrar nossos direitos’ foi tema da discussão do terceiro dia do Seminário ‘Direito e Desenvolvimento’. A partir do exemplo de luta dos atingidos por Belo Monte, movimentos sociais de Santarém apontam necessidade de união para impedir a construção do Complexo Hidrelétrico do Tapajós.

Por Assessoria de Comunicação da Terra de Direitos

“Tem que ser assim: a luta é de mulheres, crianças e homens”, defendeu Maria Leuza Munduruku, ao pegar a filha no colo enquanto falava para os participantes do terceiro dia do seminário ‘Direito e Desenvolvimento’, na última quinta-feira (18). Para a integrante do movimento Ipereg Ayu, assim como uma mãe cuida de um filho doente até que o mesmo sare, temos que cuidar do nosso planeta – ele está seriamente doente. Continue lendo ““Se a gente for esperar o governo, a gente vai morrer – eles vão matar a gente”, diz indígena ameaçada por hidrelétrica”

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“Esse modelo de desenvolvimento não pergunta se a gente existe e o que a gente quer”, diz quilombola impactado por porto em Santarém

Comunidades denunciam irregularidades de Relatório de Impacto Ambiental de porto da Embraps, que não reconhece 10 comunidades nas proximidades do Lago Maicá, e questionam quem serão os reais beneficiados com os empreendimentos.

Por Assessoria de Comunicação da Terra de Direitos

A questão “Quem vai se beneficiar com a construção dos portos em Santarém?” marcou as discussões do segundo dia de debates do seminário Direito e Desenvolvimento. Com mais um dia de auditório lotado, os movimentos sociais tiveram protagonismo ao apontar a invisibilidade dos reais impactados aos olhos das empresas e do governo. Continue lendo ““Esse modelo de desenvolvimento não pergunta se a gente existe e o que a gente quer”, diz quilombola impactado por porto em Santarém”

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Seminário Direito e Desenvolvimento: “Um governo não consegue saber o que é melhor para o povo sem consultar ele”, diz Deborah Duprat

Auditório lotado marcou o primeiro dia do seminário ‘Direito e Desenvolvimento’. A necessidade de união da população e o papel do poder judiciário no combate as violações de direitos humanos em grandes projetos foram destacadas pelas pessoas.

Terra de Direitos

Com auditório lotado, a assessora jurídica da Terra de Direitos, Layza Queiroz, iniciou o seminário Direito e Desenvolvimento indicando o propósito da atividade. “Esse evento não se propõe à neutralidade”, indicou. “É resultado da percepção da necessidade de denunciar as diversas violações de direitos que resultam desse modelo que prioriza o crescimento econômico”. Continue lendo “Seminário Direito e Desenvolvimento: “Um governo não consegue saber o que é melhor para o povo sem consultar ele”, diz Deborah Duprat”

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Los nuevos “Organismos Vivos Modificados” llegan ocultos a la FAO

Comunicado de Prensa – La Vía Campesina, Movimiento Agroecológico de América latina y el Caribe (MAELA) y Enlace Continental de Mujeres Indígenas de las Américas (ECMIA)

La Via Campesina

(Roma, Miércoles 24 de febrero del 2016) La industria ha elegido la FAO para echar un velo de humo sobre sus nuevos Organismos Vivos Modificados[1]. Los participantes del Simposio Internacional de la FAO sobre “el papel de las biotecnologías agrícolas en los sistemas alimentarios sostenibles y la nutrición”, que tuvo lugar en Roma del 15 al 17 de febrero, escucharon unos 80 ponentes del mundo de la industria, investigación así como algunos gobiernos. No obstante, había sólo un representante de la sociedad civil y de los movimientos sociales entre los panelistas invitados. Continue lendo “Los nuevos “Organismos Vivos Modificados” llegan ocultos a la FAO”

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Agentes territoriais e ambientais indígenas recebem Formação Continuada

O Conselho Indígena de Roraima por meio do Departamento Ambiental e Territorial realizará no período de 26 a 28 a Formação Continuada para Agente Territorial e Ambiental Indígena. A atividade ocorrerá na comunidade indígena Maturuca, região das Serras, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol.

A Formação abordará quatro eixos temáticos: direito indígena e indigenista; monitoramento, vigilância e fiscalização ambiental e territorial; mudanças climáticas e segurança alimentar e produção alternativa; e política da PNGATI e gênero. Continue lendo “Agentes territoriais e ambientais indígenas recebem Formação Continuada”

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Um aviso indígena, enviado pelo presidente do Supremo, aos outros tribunais do país, por Jacques Távora Alfonsin

Jacques Távora Alfonsin – RSUrgente

O ano de 2016 talvez possa passar a história do Poder Judiciário brasileiro, como uma importante conquista dos direitos humanos fundamentais do acesso de gente pobre a terra, serem reconhecidos e garantidos mesmo quando em lide com direitos patrimoniais.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski já tinha deferido, em janeiro passado, a suspensão de duas reintegrações de posse envolvendo multidões pobres, uma em espaço urbano – Vila Soma, em São Paulo – e outra sobre a terra indígena dos dos Kaiowá, no município de Caarapó, em Mato Grosso do Sul. Continue lendo “Um aviso indígena, enviado pelo presidente do Supremo, aos outros tribunais do país, por Jacques Távora Alfonsin”

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Poder Judiciário viola a Constituição e expõe sua face justiceira aos holofotes da mídia. Entrevista especial com José Carlos Moreira da Silva Filho

“Um poder judiciário forte deve estar preparado para tomar decisões consideradas impopulares, que não agradem os reclamos moralistas e punitivistas da sociedade”, ressalta o jurista e professor

IHU On-Line

No último dia 17 de fevereiro o Superior Tribunal Federal promulgou uma decisão referente a um caso específico, mas significa uma abertura para que a medida seja aplicada em outros processos. Trata-se da decisão que prevê a execução da pena a partir da execução em segunda instância, ou seja, antes que o processo seja concluído e transitado em julgado. Para o jurista e pesquisador José Carlos Moreira da Silva Filho, a medida fere um princípio fundamental da Constituição e se agrava quando se tem em perspectiva o contexto prisional do Brasil. Continue lendo “Poder Judiciário viola a Constituição e expõe sua face justiceira aos holofotes da mídia. Entrevista especial com José Carlos Moreira da Silva Filho”

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Brasil, um país em “permanente violação de direitos humanos”

O relatório “Estado dos Direitos Humanos” de 2015 que a Anistia Internacional vai enviar à presidenta Dilma Rousseff, ministros e governadores tem, infelizmente, muito em comum com o Brasil do passado. A morte de jovens negros, as execuções extrajudiciais, os abusos policiais, a falta de transparência e a vulnerabilidade dos defensores dos direitos humanos em áreas rurais continuam sendo, e isso há cerca de 30 anos, as maiores preocupações da ONG britânica, sem que as autoridades tenham se mobilizado de forma efetiva para mudar o cenário

María Martín – El País / IHU On-Line

“Ao longo dos últimos anos viemos alertando sobre os mesmos problemas. O Brasil vive em estado permanente de violação de direitos humanos de uma parcela importante da sua população. E é uma violação altamente seletiva”, lamenta Atila Roque, diretor executivo da Anistia Internacional no Brasil. “O país avançou muito na conquista de direitos, basta pensar nas políticas de redução de pobreza, mas manteve-se um alto grau de violações em outras esferas”. Continue lendo “Brasil, um país em “permanente violação de direitos humanos””

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Nota da Associação dos Servidores (ANSEF) contra ameaça de extinção de estruturas operacionais da Funai

A Nota abaixo foi encaminhada ontem pela diretoria da ANSEF ao presidente da Funai, João Pedro Gonçalves da Costa, protestando contra a extinção de estruturas do órgão, determinada pelo Ministério da Justiça para ‘contenção de despesas’. Há ainda informações de que até sexta-feira serão também extintos postos e cargos de confiança. (TP)

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“Considerando a determinação do MJ para que a FUNAI proceda a extinção de estruturas operacionais como forma de reduzir gastos do governo federal;

Considerando que a reestruturação da FUNAI instituída pelos decretos 7.056/2009 e 7.778/2012 foi realizada de forma autoritária, omitindo a realização de estudos adequados e a manifestação das estruturas institucionais apropriadas, excluindo a participação dos indígenas, servidores e suas instituições representativas; Continue lendo “Nota da Associação dos Servidores (ANSEF) contra ameaça de extinção de estruturas operacionais da Funai”

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Por uma eleição em que marqueteiros não sejam os protagonistas, por Leonardo Sakamoto

Blog do Sakamoto

Em dias de marqueteiro preso, me peguei sonhando com uma campanha presidencial em que eles não sejam mais as figuras centrais, mas sim o debate das pautas de interesse público.

Uma campanha que não contasse com malabarismos de imagens, sons e edição, relatando mentiras sensacionais ou encobrindo fatos, de forma gloriosa e cintilante, para os eleitores. Campanhas com mais saliva dos candidatos e menos efeitos especiais. Continue lendo “Por uma eleição em que marqueteiros não sejam os protagonistas, por Leonardo Sakamoto”

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