Decisão liminar determinou a suspensão da licença até que índios Waimiri Atroari sejam consultados a respeito do empreendimento
A Justiça Federal no Amazonas determinou, em caráter liminar, a suspensão imediata dos efeitos da licença prévia expedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para as obras da linha de transmissão de energia elétrica entre Manaus e Boa Vista, o linhão de Tucuruí. O pedido da anulação foi feito pelo Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) em ação civil pública.
De acordo com a decisão liminar, as obras do linhão devem ser suspensas até que seja realizada a consulta prévia ao povo indígena Waimiri Atroari, nos moldes da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), já que o projeto prevê a instalação de centenas de torres dentro da terra indígena. Continue lendo “MPF/AM: Justiça Federal suspende efeitos de licença prévia para obras do linhão de Tucuruí”










