No Pará, MPF recomenda transferência de escola indígena por causa de racismo

Atual escola da aldeia Vila Franca não trabalha pelo fim do preconceito de não indígenas contra os Arapium, diz recomendação

MPF PA

O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou notificação à prefeitura de Santarém, no oeste do Pará, para que uma escola indígena seja desligada de uma unidade de ensino em que há provas de desrespeito aos direitos dos índios. Se providências não forem tomadas dentro de seis meses, o caso pode ser encaminhado à Justiça. Continue lendo “No Pará, MPF recomenda transferência de escola indígena por causa de racismo”

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Eles, os juízes, vistos por um professor

Por Salah H. Khaled Jr., em Justificando

Sou apenas um professor e nunca quis ser nada além de um professor. Mas escrevo sobre juízes. Tenho amigos juízes. Conheço as angústias que atormentam os bons juízes. É sobre algumas delas que irei brevemente refletir. Se porventura a minha modesta coluna for de valia para algum juiz ou para alguém que deseja ser juiz, ficarei feliz. É apenas o meu olhar sobre os juízes criminais e nada mais.

O deslocamento para o lugar do outro nunca é um exercício fácil de ser feito. Sempre terá limites inescapáveis. Todos somos filhos da nossa própria história e reféns de uma dada tradição que conforma os limites e as possibilidades da compreensão. Não é por acaso que me inspirei no clássico de Calamandrei, “Eles, os juízes, vistos por um advogado” para o texto de hoje. [i] Com isso identifico o objeto da discussão e, simultaneamente, assumo de forma irrestrita meu lugar de fala como acadêmico. Continue lendo “Eles, os juízes, vistos por um professor”

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SOS Vila Autódromo! Associação de Moradores e casa de Heloisa Helena foram demolidas ontem

Adam Talbot e Cerianne Robertson – RioOnWatch

No início da manhã de quarta-feira, 24 de fevereiro, o prédio da Associação de Moradores da Vila Autódromo foi demolido após uma ordem de desapropriação ter sido emitida. No mesmo dia, à noite, a casa da mãe de santo Heloisa Helena Costa Berto também foi demolida.

Durante várias semanas os moradores têm vivido com medo da Tropa de Choque que tem chegado na parte da manhã para demolir casas, como o que ocorreu com as demolições ilegais do dia 11 de fevereiro, ou para modificar os muros de madeira que marcam a fronteira da comunidade com o Parque Olímpico, há apenas alguns dias, em 22 de fevereiro. A ordem inicial para demolir a Associação, prédio simbólico da resistência, foi aprovada no dia 4 de fevereiro, antes dos defensores públicos recorrerem e conquistarem a suspensão da ordem legal. Continue lendo “SOS Vila Autódromo! Associação de Moradores e casa de Heloisa Helena foram demolidas ontem”

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CNDH, Conanda e MPF debatem Classificação Indicativa

Em parceria com a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e organizações da sociedade civil, o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e o Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e Adolescentes (Conanda) realizam, no próximo dia 9 de março, o Painel Classificação Indicativa: a ação no STF e os riscos para a proteção de crianças e adolescentes.

A atividade acontece em um momento delicado para a infância brasileira, no qual o Supremo Tribunal Federal (STF) analisa a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2404, movida pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), que pretende acabar com os mecanismos de sanção contra as emissoras que veicularem conteúdos considerados inapropriados a meninos e meninas fora do horário recomendado pela classificação indicativa. A atual política de classificação vigora no país desde 2006, sob administração do Ministério da Justiça. Continue lendo “CNDH, Conanda e MPF debatem Classificação Indicativa”

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“Ideias fascistas estão vindo à tona”

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de autorizar prisões após condenações em segunda instância é uma “esquizofrenia” que vai contra a literalidade do texto da Constituição de 1988. Da mesma forma, muitas das propostas apresentadas pela campanha “10 Medidas Contra a Corrupção”, do Ministério Público Federal, representam um “retrocesso punitivista” para o País. Essa é a opinião de Andre Kehdi, presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM)

Débora Melo – CartaCapital / IHU On-Line

No último dia 17, os ministros Teori Zavascki, Luiz Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lucia e Gilmar Mendes contrariaram entendimento fixado pelo próprio STF em 2009 e decidiram que o condenado pode ser preso mesmo que ainda tenha direito a recurso. Os ministros Rosa Weber, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e o presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, mantiveram o entendimento de 2009, mas foram vencidos. Continue lendo ““Ideias fascistas estão vindo à tona””

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MST lança nota sobre acordo do governo que muda lei do pré-sal

O petróleo é uma riqueza estratégica para os interesses nacionais Por isso, deve ficar sob controle do Estado

Da Página do MST

O MST condena o acordo do governo da presidente Dilma Rousseff com o senador José Serra (PSDB) e com o presidente do Senado, Renan  Calheiros (PMDB), para a aprovação do projeto 131/2015 no Senado, que  tira da Petrobras o patamar mínimo de 30% dos blocos e a condição de operadora única do pré-sal. Continue lendo “MST lança nota sobre acordo do governo que muda lei do pré-sal”

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Os sentidos do fenômeno Sanders

Exame do cenário norte-americano revela: quando partidos hegemônicos degradam-se, surge espaço para a alternativa

Por Mayra Cotta – Outras Palavras

No final de maio do ano passado, a coletiva de imprensa que cobriu o lançamento da candidatura de Bernie Sanders às primárias do Partido Democrata contou com a participação de pouco mais de dez repórteres. A notícia foi dada em notinhas escondidas e em brevíssimas menções de poucos segundos. Nenhum jornal gastou tempo ou energia para analisar o significado daquela candidatura. Bernie Sanders seria apenas mais um desses candidatos que não seriam levados a sério. Um judeu com forte sotaque do Brooklyn que defendia ideias radicais demais para sustentar qualquer viabilidade eleitoral. Continue lendo “Os sentidos do fenômeno Sanders”

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La gestión del conocimiento de las sociedades indígenas beneficia a todos

En los pueblos indígenas predomina el intercambio de información y el reparto general e igualitario de los recursos, según una investigación de la Universidad Autónoma de Barcelona que ha analizado tres sociedades de Borneo, el Congo y la Amazonia durante cinco años

Sinc*/Servindi, 26 de febrero, 2016.- Un estudio llevado a cabo por el Instituto de Ciencia y Tecnologia Ambiental de la Universidad Autónoma de Barcelona (ICTA-UAB)  indica que en las sociedades indígenas todavía existentes en nuestro planeta los individuos que tienen un mayor conocimiento de los recursos naturales, de sus tradiciones y sus creencias milenarias poseen una mayor capacidad para obtener alimentos y para proteger su salud. Pese a ello estas personas no gozan de mayor bienestar general que el resto de miembros del grupo, probablemente debido a que en estas sociedades predomina el intercambio de información y el reparto general e igualitario de los recursos, dicen los autores. Continue lendo “La gestión del conocimiento de las sociedades indígenas beneficia a todos”

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STF abre inquérito contra Pedro Paulo e manda ex-mulher prestar novo depoimento

Extra

BRASÍLIA – O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira, abertura de inquérito contra o secretário municipal de Coordenação de Governo, Pedro Paulo, por lesão corporal. Ele é acusado de ter agredido a ex-mulher, Alexandra Marcondes Teixeira, em 2010. Conforme pedido pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, Fux ordenou que seja colhido novo depoimento da vítima “para justificar sucessivas alterações na sua versão do ocorrido, esclarecendo o que efetivamente ocorreu”.

Também serão ouvidos Ana Paulo Bernardes, empregada da família que teria presenciado o episódio, e o policial que assinou o exame de corpo delito no dia da agressão. Os interrogatórios serão realizados pela Polícia Federal, que tem prazo inicial de 30 dias. Continue lendo “STF abre inquérito contra Pedro Paulo e manda ex-mulher prestar novo depoimento”

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Líder do Movimento da População em Situação de Rua vai ao Conselho de Direitos Humanos da ONU

Por Terra de Direitos

Com 48 anos de idade, dos quais 16 foram vividos nas ruas, Maria Lucia Santos Pereira da Silva, da coordenação do Movimento Nacional da População de Rua (MNPR), levará à cúpula da mais alta organização de direitos humanos do planeta – o Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), a voz e a experiência de quem sabe o que é não ter direitos.

Membro do Conselho Nacional para o Acompanhamento e Monitoramento da Política de Pessoas em Situação de Rua, Maria Lucia foi eleita como representante pelo próprio MNPR para comentar as recomendações da Relatoria Especial de Moradia Adequada, que traz nessa edição a discussão relacionada ao homelessness (termo inglês que equivale ao que compreendemos por ‘população em situação de rua’), no próximo dia 4 de março, em Genebra. Continue lendo “Líder do Movimento da População em Situação de Rua vai ao Conselho de Direitos Humanos da ONU”

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