MPF entra com ação para interditar pesca na Foz do Rio Doce (ES)

Pesca na região impactada pelos rejeitos de mineração pode aumentar os danos ao meio ambiente, trazer riscos à saúde da população e à sobrevivência da vida marinha

MPF/ES

O Ministério Público Federal, por meio da força-tarefa que investiga o desastre socioambiental causado pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG), ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para que seja imediatamente proibida a pesca de qualquer natureza, salvo a destinada à pesquisa científica, na região da Foz do Rio Doce, entre a Barra do Riacho, em Aracruz, até Degredo/Ipiranguinha, em Linhares, litoral Norte do Espírito Santo. Continue lendo “MPF entra com ação para interditar pesca na Foz do Rio Doce (ES)”

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Indígenas Xavante apresentam reivindicações à Funai

Eleonora de Paula, Funai

O Presidente da Funai, João Pedro Gonçalves, encerrou a viagem de cinco dias a Terras Indígenas do povo Xavante, na sexta-feira (29), participando de uma reunião com representantes de várias instituições. O objetivo foi buscar soluções, entre várias instâncias de governo, para as demandas do povo Xavante colhidas no decorrer da viagem. A reunião ocorreu na sede do Ministério Público, em Barra do Garças (MT). Continue lendo “Indígenas Xavante apresentam reivindicações à Funai”

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Proteção à criança justifica prisão domiciliar para grávida, diz Supremo

Revista Consultor Jurídico*

O dever constitucional do Estado de proteger as crianças justifica a conversão da prisão preventiva por domiciliar para grávidas a partir do sétimo mês de gestação, conforme delimita o inciso IV do artigo 318 do Código de Processo Penal. O entendimento foi proferido pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal nessa terça-feira (2/2). Continue lendo “Proteção à criança justifica prisão domiciliar para grávida, diz Supremo”

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Decisão da Justiça obriga Ponte a retirar vídeo do ar

Justiça proíbe Ponte de divulgar vídeo que mostra promotora Ana Maria Frigério Molinari acusando Mães de Maio de ligação com tráfico de drogas. Por engano, juíza também ordenou censura ao Facebook

Por

A juíza Luciana Castello Chafick Miguel, da 3ª Vara da Comarca de Cubatão, obrigou a Ponte Jornalismo a tirar do ar um vídeo da reportagem Mães de Maio denunciam promotora por “criminalizar” movimento, de André Caramante e Fausto Salvadori. O vídeo mostrava a promotora Ana Maria Frigério Molinari, da Procuradoria de Justiça de Praia Grande (SP), fazendo acusações, sem apresentar provas, contra o grupo independente de direitos humanos Mães de Maio, dizendo que as militantes seriam traficantes de drogas. Continue lendo “Decisão da Justiça obriga Ponte a retirar vídeo do ar”

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Nós, mulheres negras, queremos o fim da Globeleza

É necessário entender o porquê de se criticar a Globeleza. Não é pela nudez em si, tampouco por quem desempenha esse papel. É por conta do confinamento das mulheres negras a lugares específicos

Djamila Ribeiro e Stephanie Ribeiro, Revista AzMina/Opera Mundi

A Mulata Globeleza não é um evento cultural natural, mas uma performance que invade o imaginário e as televisões brasileiras na época do Carnaval. Um espetáculo criado pelo diretor de arte Hans Donner para ser o símbolo da festa popular, que exibiu durante 13 anos sua companheira Valéria Valensa na função superexpositiva de “mulata”. Desde a década de 1990 a personagem segue à risca o mesmo roteiro: é sempre uma mulher negra que samba como uma passista, nua com o corpo pintado de purpurina, ao som da vinheta exibida ao longo da programação diária da Rede Globo. Continue lendo “Nós, mulheres negras, queremos o fim da Globeleza”

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As dinastias da Câmara

Quase a metade dos deputados são herdeiros de familiares cujo poder político, em alguns casos, remonta ao período colonial

por Étore Medeiros, A Pública

Conhecida por debates acalorados quando se trata de discussões sobre a “família tradicional”, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara foi cenário de um debate inusitado sobre outros tipos de famílias – as de políticos – no fim de outubro, durante a votação do Projeto de Lei nº 6.217, de 2013. Proposta pelo deputado Esperidião Amin (PP-SC), a iniciativa pretende chamar a BR-101 em Santa Catarina de Rodovia Doutora Zilda Arns, excluindo naquele trecho a homenagem ao ex-governador Mário Covas. O nome do paulista batiza todos os quase 5 mil quilômetros da estrada desde setembro de 2001, seis meses após o falecimento do político. Continue lendo “As dinastias da Câmara”

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FNDC: Em defesa da autonomia da EBC e da comunicação pública brasileira

O FNDC e suas entidades filiadas vêm a público manifestar grande preocupação com o crescente processo de degradação da autonomia da EBC

Em nota oficial divulgada nesta terça-feira (2/2), a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) informou que seu diretor-presidente, jornalista Américo Martins, entregou o cargo ao ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Edinho Silva. O desligamento da EBC, diz a nota, teria sido motivado “por questões pessoais”. Américo esteve no cargo por pouco mais de cinco meses. O diretor-geral, Asdrúbal Figueiró, também pediu demissão do cargo.

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Como era o Brasil há 100 milhões de anos

Peter Moon  |  Agência FAPESP 

Há 140 milhões de anos, no início do período Cretáceo, o Brasil era coberto por um vastíssimo deserto de dunas muito maior que o Saara. Este deserto desapareceu ao ser engolido por um oceano de lava produzido pelo maior extravasamento de magma dos últimos 500 milhões de anos. Sete entre as dez maiores erupções vulcânicas – inclusive as três maiores – que ocorreram no planeta neste período aconteceram no Sudeste brasileiro. O panorama geológico que os pesquisadores brasileiros estão compondo de nosso país é estarrecedor. Continue lendo “Como era o Brasil há 100 milhões de anos”

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Lideranças indígenas falam sobre o espaço de memória, cultura, arte e preservação ambiental: o Museu Indígena Pitaguary

Lideranças do Povo Indígena Pitaguary, Pajé Barbosa e Francilene Pitaguary, agradecem as colaborações doadas e solicitam o apoio da sociedade para a realização do projeto

Por Janete Melo, em O Planeta em Movimento

O projeto tem como objetivo a aquisição da estrutura física (mobiliários, estantes, expositores, bancadas, mesas e cadeiras) e a realização de uma reforma do imóvel que abrigará o Ecomuseu, a biblioteca e a oficina de artesanatos do Povo Indígena Pitaguary, na localidade de Monguba, no município de Pacatuba, estado do Ceará. As instalações do espaço estão em condições precárias e necessitam de vários reparos, como a mudança da fiação elétrica, fortalecer o reboco e pintar as paredes internas e externas do prédio. Continue lendo “Lideranças indígenas falam sobre o espaço de memória, cultura, arte e preservação ambiental: o Museu Indígena Pitaguary”

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Esquentando: lidando com o calor do verão no Rio de Janeiro

Lovinia Reynolds – RioOnWatch

No nosso último artigo sobre o aumento das temperaturas no Rio de Janeiro, discutimos as ilhas de calor e a distribuição desigual de calor extremo na área metropolitana. Recentemente, o Rio de Janeiro ganhou notoriedade como a cidade da América Latina que será mais severamente impactada pelos efeitos do aquecimento global. De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), o Rio sofrerá um aumento de 3,8 graus Celsius até 2080. Embora o ano pareça estar longe e o incremento pequeno, estas temperaturas crescentes significarão mais dias de temperaturas extremas, como nos dias 15 e 16 de outubro do ano passado quando as temperaturas chegaram a 42.8 graus Celsius, e no final do ano, quando a temperatura chegou a 38 graus com uma sensação térmica de 55 graus Celsius. Continue lendo “Esquentando: lidando com o calor do verão no Rio de Janeiro”

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