A militarização da vida: o Estado que só chega com a PM. Por Jessica Santos

No Brasil, educação, saúde e habitação são caso de polícia

Newsletter da Ponte

A presença da PM de São Paulo na Favela do Moinho ao longo de todo o feriado de Páscoa e Tiradentes teve como justificativa o argumento de que a corporação prestava ali um “papel humanitário”. Da Sexta-feira Santa até a segunda-feira, moradores relataram incursões policiais com bombas de gás lacrimogêneo e ameaças a quem mora e construiu a vida naquele local. Continue lendo “A militarização da vida: o Estado que só chega com a PM. Por Jessica Santos”

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Conflitos por água cresceram 71% no Espírito Santo em 2024

O número é o maior em cinco anos, como aponta a Comissão Pastoral da Terra

Por Mariah Friedrich, Século Diário

No ano de 2024, a Comissão Pastoral da Terra (CPT), por meio do Centro de Documentação Dom Tomás Balduino (Cedoc), registrou 12 ocorrências de conflito pela água no Espírito Santo, representando o maior número de casos dos últimos cinco anos. Em relação a 2023, indica um aumento de 71% nos casos registrados. As ocorrências representam mais de um terço das violências no campo, que somam 32, incluindo conflitos por terra (14) e trabalho escravo rural (6). Continue lendo “Conflitos por água cresceram 71% no Espírito Santo em 2024”

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TRF1 confirma obrigação do Ibama de proteger Terra Indígena Piripkura (MT)

Decisão garante fiscalização contínua para impedir invasões e exploração ilegal em território de indígenas isolados em Mato Grosso

Procuradoria Regional da República da 1ª Região

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a obrigação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de fiscalizar e proteger a Terra Indígena Piripkura, localizada em Mato Grosso. A decisão atende a pedido do Ministério Público Federal (MPF) e reforça a necessidade de ações contra invasões e extração ilegal de madeira em território habitado por indígenas isolados do povo Piripkura. Continue lendo “TRF1 confirma obrigação do Ibama de proteger Terra Indígena Piripkura (MT)”

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MPF defende que comunidade tradicional seja reconhecida e ouvida sobre projeto de mineração no Pampa gaúcho

Também são apontadas deficiências no licenciamento ambiental; caso será analisado pelo TRF4

Ministério Público Federal na 4ª Região

A demora do Estado em reconhecer povos e comunidades tradicionais não pode impedir a proteção de seus direitos. Esse é um dos argumentos do Ministério Público Federal (MPF) em parecer que pediu a anulação de etapas do licenciamento ambiental do Projeto Fosfato Três Estradas, empreendimento de mineração na zona sul do Rio Grande do Sul. A manifestação foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Continue lendo “MPF defende que comunidade tradicional seja reconhecida e ouvida sobre projeto de mineração no Pampa gaúcho”

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MPF vai à Justiça para regularizar território quilombola em Diamantina (MG)

Ação também pede indenização por danos morais pela demora do Incra e da União na demarcação do território

Ministério Público Federal em Minas Gerais

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública contra a União e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para que seja concluído o processo de reconhecimento, demarcação e titulação do território tradicional da Comunidade Quilombola Quartel do Indaiá, localizada no Distrito de São João da Chapada, no município de Diamantina (MG). Continue lendo “MPF vai à Justiça para regularizar território quilombola em Diamantina (MG)”

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Grupo mais afetado por mudanças climáticas, crianças e adolescentes ficam de fora da COP30

Sub-representação na COP30 é avaliada em guia, e órgãos criticam falta de estímulo à participação de jovens: “simbólico”

Por Guilherme Cavalcanti | Edição: Ed Wanderley, Agência Pública

Apesar de estarem entre os grupos mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas, crianças e adolescentes seguem excluídos das instâncias formais de decisão sobre o tema. A avaliação é do guia Os Direitos das Crianças e dos Adolescentes na Pauta Climática, publicado pela ANDI – Comunicação e Direitos, que alerta para a baixa incidência de representantes infantojuvenis nas negociações internacionais, mesmo com a proximidade da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em novembro em Belém. Continue lendo “Grupo mais afetado por mudanças climáticas, crianças e adolescentes ficam de fora da COP30”

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Justiça Federal proíbe que grupo invada território de comunidade tradicional na Ilha de Marajó (PA)

Acusados de grilagem e ameaças, réus também foram proibidos de impedir o acesso dos ribeirinhos à Vila Joviniano Pantoja. Decisão resultou de pedido do MPF

Da Assessoria de Comunicação do MPF no Pará / CPT

A Justiça Federal proibiu que um grupo de seis pessoas acusadas pelo Ministério Público Federal (MPF) de invadir território tradicionalmente ocupado por ribeirinhos da Vila Joviniano Pantoja, no arquipélago do Marajó (PA), volte a ocupar a área. O grupo alega ter adquirido a chamada Fazenda Diamante, onde está situada a comunidade tradicional, mas não conseguiu comprovar a titularidade da área, que é pública. Continue lendo “Justiça Federal proíbe que grupo invada território de comunidade tradicional na Ilha de Marajó (PA)”

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Diocese de Araçuaí, CRB e Cimi realizam ação missionária de solidariedade junto a povos e comunidades tradicionais

Objetivo da ação, realizada entre 13 e 20 de abril, foi ter uma presença de escuta e solidariedade junto aos povos do nordeste de Minas Gerais, especialmente indígenas e quilombolas

Por Dom Geraldo dos Reis Maia, bispo de Araçuaí, em Cimi

A Diocese de Araçuaí, que se localiza no Nordeste de Minas Gerais, recebeu religiosos e religiosas para uma ação missionária, no período da Semana Santa deste ano. A atividade foi promovida através da parceria do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Leste com a Conferência dos Religiosos do Brasil (CRB) Regional Minas Gerais e acolhida da Diocese de Araçuaí. O objetivo principal foi ter uma presença de escuta e solidariedade junto aos povos tradicionais da região: indígenas e quilombolas, principalmente. Continue lendo “Diocese de Araçuaí, CRB e Cimi realizam ação missionária de solidariedade junto a povos e comunidades tradicionais”

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Há sete anos sem nenhum território titulado, quilombolas do Pará cobram reestruturação do Incra no estado

Entidades denunciam estagnação das titulações no Pará e pedem ações urgentes; em âmbito nacional, CONAQ abandona mesa de diálogo com governo federal

Terra de Direitos

Associações quilombolas do Pará apresentaram, nesta quarta-feira (24), na 18ª Mesa Nacional Quilombola, realizada em Brasília (DF), nota pública em que denunciam a falta de atuação e a postura negligente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no estado na garantia do direito territorial das comunidades quilombolas. As entidades exigem uma reestruturação completa das Superintendências Regionais de Santarém (SR-30) e Belém (SR-1), incluindo a exoneração do superintendente de Santarém, José Maria Melo, e a contratação de equipe técnica adequada e suficiente para dar andamento aos processos de titulação. O documento foi divulgado ontem (23) com assinatura de 30 associações quilombolas paraenses e organizações parceiras, entre elas a Terra de Direitos. Continue lendo “Há sete anos sem nenhum território titulado, quilombolas do Pará cobram reestruturação do Incra no estado”

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Um livro contundente e atual. Por Luis Felipe Miguel

Mais de 50 anos depois de publicado, “O mito do desenvolvimento econômico”, de Celso Furtado, continua essencial para entender os dilemas do Brasil

em Amanhã não existe ainda

Nascido na Paraíba, em 1920, Celso Furtado foi um dos nomes incontornáveis da vida intelectual brasileira do século XX. Depois de concluir seu doutorado em economia, trabalhou na CEPAL, a Comissão Econômica para a América Latina, órgão das Nações Unidas liderado por Raúl Prebisch, que tinha objetivo discutir as condições para o desenvolvimento da região. Continue lendo “Um livro contundente e atual. Por Luis Felipe Miguel”

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