Encontro de mulheres atingidas discute autonomia e defesa territorial na Bahia

Através de parceria com o ISPN, mulheres do Oeste baiano trabalham ferramentas de fortalecimento da luta e de soberania econômica e alimentar

por Gabrielle Sodré / MAB

Mulheres da região Oeste da Bahia se reuniram no último final de semana, 5 e 6 de abril, em Coribe (BA), para monitorar o andamento do projeto “Mulheres Atingidas por Barragens Construindo Autonomia Econômica e Política em Defesa das Comunidades”. A iniciativa, realizada em parceria com o Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), visa impulsionar a autonomia econômica e política das atingidas. Continue lendo “Encontro de mulheres atingidas discute autonomia e defesa territorial na Bahia”

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Em ação do MPF, TRF6 mantém sentença que obriga Funai a demarcar Terra Indígena Krenak de Sete Salões (MG)

Estado de MG, União e Funai terão que adotar medidas de reparação por danos aos indígenas durante o regime militar

Ministério Público Federal

Em decisão unânime, o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) manteve a sentença que obriga a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) a concluir a demarcação da Terra Indígena Krenak de Sete Salões, localizada em Minas Gerais, no prazo de seis meses. A sentença da primeira instância da Justiça Federal havia atendido aos pedidos de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) para demarcação de um novo território para o povo Krenak e adoção de diversas medidas de reparação aos indígenas, mas estava suspensa após recursos da Funai, estado de Minas Gerais e União, que são réus no processo. Continue lendo “Em ação do MPF, TRF6 mantém sentença que obriga Funai a demarcar Terra Indígena Krenak de Sete Salões (MG)”

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MPF visita comunidades atingidas de Rio Doce e participa de caravana interministerial que apresenta Acordo de Repactuação de Mariana

Foram realizadas reuniões com comunidades de Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado e Chopotó, afetadas pelo rompimento da barragem de Fundão

Ministério Público Federal em Minas Gerais

O Ministério Público Federal (MPF) visitou comunidades atingidas e participou, nos dias 26 e 27 de março, da Caravana Interministerial organizada pela União, com o objetivo de apresentar, aos atingidos pelo desastre de Mariana (MG), os responsáveis, por parte do governo federal, pela execução do Acordo de Repactuação relativo ao rompimento da barragem de Fundão. O MPF visitou a população de Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado e Chopotó, distrito de Ponte Nova (MG), com o apoio da assessoria técnica independente (ATI) do Centro Alternativo de Formação Popular Rosa Fortini. Continue lendo “MPF visita comunidades atingidas de Rio Doce e participa de caravana interministerial que apresenta Acordo de Repactuação de Mariana”

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TRF1 mantém decisão que obriga Ibama e Funai a protegerem Terra Indígena Trincheira Bacajá (PA)

Área ocupada pelo povo Mebengôkre-Xikrin sofre com invasões, desmatamento e outras atividades ilegais

Procuradoria Regional da República da 1ª Região

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou decisão da Justiça Federal que obriga o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) a atuarem de forma efetiva na proteção da Terra Indígena (TI) Trincheira Bacajá, localizada no sudoeste do Pará. A área é tradicionalmente habitada pelo povo Mebengôkre-Xikrin e enfrenta invasões constantes por não indígenas, que promovem desmatamento, garimpo ilegal, criação irregular de gado e abertura de vias clandestinas. Continue lendo “TRF1 mantém decisão que obriga Ibama e Funai a protegerem Terra Indígena Trincheira Bacajá (PA)”

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MPF e lideranças indígenas defendem criação da Comissão Nacional Indígena da Verdade no Acampamento Terra Livre

Procurador destacou a urgência da justiça histórica e reparação para indígenas que sofreram violações de direitos na ditadura

Procuradoria-Geral da República

O Ministério Público Federal (MPF) marcou presença na mesa de debates “Memória, Verdade, Reparação e Justiça: por uma Comissão Nacional Indígena da verdade”, que integrou a programação do Acampamento Terra Livre (ATL) nessa terça-feira (8), em Brasília. O objetivo foi promover o diálogo sobre a decisão de recontar as atrocidades e injustiças praticadas contra os povos originários durante a ditadura militar brasileira. Continue lendo “MPF e lideranças indígenas defendem criação da Comissão Nacional Indígena da Verdade no Acampamento Terra Livre”

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CNMP aprova resolução que regulamenta investigações do MP sobre mortes, tortura e outros crimes graves com intervenção de órgãos de segurança pública

Aprovação ocorreu nessa terça-feira, 8 de abril, durante a 5ª Sessão Ordinária de 2025

CNMP

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, nessa terça-feira, 8 de abril, durante a 5ª Sessão Ordinária de 2025, resolução que disciplina a atividade do Ministério Público na investigação de morte, violência sexual, tortura, desaparecimento forçado de pessoas e outros crimes ocorridos em decorrência ou no contexto de intervenções dos órgãos de segurança pública. Continue lendo “CNMP aprova resolução que regulamenta investigações do MP sobre mortes, tortura e outros crimes graves com intervenção de órgãos de segurança pública”

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Indígenas reivindicam participação direta nas decisões da COP30

Povos indígenas querem suas lideranças com peso dos chefes de Estado na conferência do clima em Belém

ClimaInfo

A copresidência da COP30 é um dos focos da mobilização dos Povos Indígenas na edição 2025 do Acampamento Terra Livre (ATL), que acontece até 6ª feira (11/11), em Brasília. A conferência que será realizada em novembro em Belém é considerada uma “agenda estratégica” para as principais entidades indígenas do país. Continue lendo “Indígenas reivindicam participação direta nas decisões da COP30”

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Garimpo diminui na Amazônia, mas avança em áreas dominadas por facções

Relatório do Greenpeace mostra queda geral do garimpo ilegal entre 2023 e 2024, mas com crescimento significativo em áreas como a TI Sararé

ClimaInfo

O garimpo ilegal ainda é um problema crônico na Amazônia. Apesar da redução da atividade criminosa nos dois primeiros anos do governo do presidente Lula (2023 e 2024), os dados mostram que os garimpeiros estão “migrando” de áreas sob fiscalização mais rígida para regiões menos vigiadas. A conclusão é de um novo relatório divulgado pelo Greenpeace Brasil nesta 3ª feira (8/4). Continue lendo “Garimpo diminui na Amazônia, mas avança em áreas dominadas por facções”

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BC: Após a “independência”, a captura

Avança no Senado o projeto bolsonarista de colocar o Banco Central sob as leis do direito privado. Tem apoio da liderança do PT. Desfecho inevitável: políticas monetária e cambial ficarão ainda mais reféns do financismo. Lula precisa impedir tal crime de lesa Pátria

por Paulo Kliass, em Outras Palavras

Em meio às turbulências causadas pela iniciativa de Donald Trump e seu tarifaço global, algumas iniciativas na política local acabaram passado meio desapercebidas dos grandes meios de comunicação. Em especial, causou grande preocupação a manifestação pública do líder do Partido dos Trabalhadores (PT) no Senado Federal, Rogério Carvalho, a favor da PEC 65/23. Trata-se de um documento que foi apresentado ao poder legislativo ainda em novembro de 2023 e que foi protocolado pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO) em conjunto com uma lista extensa de colegas seus, todos do campo conservador. Continue lendo “BC: Após a “independência”, a captura”

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Um mandato imprescindível. Por Luis Felipe Miguel

Possível cassação de Glauber Braga, por vingança de Arthur Lira, enche de vergonha a Câmara dos Deputados

em Amanhã não existe ainda

O Congresso Nacional é um horror, há pouca dúvida quanto a isso. Temos um bom punhado de extremistas de direita, um ampla maioria de pilantras e, mesmo entre aqueles que se alinham à esquerda, o oportunismo campeia. Continue lendo “Um mandato imprescindível. Por Luis Felipe Miguel”

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