Governo cancela leilão para contratar térmicas a combustíveis fósseis

Licitação seria realizada em 27 de junho, mas regras foram questionadas judicialmente por empreendedores e consumidores de energia

ClimaInfo

A contratação de energia suja e cara para suprir a demanda elétrica brasileira foi adiada por alguns meses, pelo menos. O Ministério de Minas e Energia (MME) cancelou o leilão de reserva de capacidade (LRCAP) de 2025, previsto para ocorrer em 27 de junho. A pasta pretende abrir uma consulta pública sobre as regras da licitação para tentar realizá-la no fim deste ano. Continue lendo “Governo cancela leilão para contratar térmicas a combustíveis fósseis”

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Povos da Amazônia, Pacífico e Austrália lançam declaração para COP30

Além da equiparação de líderes indígenas a chefes de Estado na conferência, indígenas pedem fim dos combustíveis fósseis e financiamento direto

ClimaInfo

Povos Indígenas da Amazônia, de ilhas do Pacífico e da Austrália lançaram no primeiro dia do Acampamento Terra Livre (ATL) uma declaração conjunta sobre a COP30. A mobilização acontece até 6ª feira (11/04) em Brasília e é organizada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e sete organizações regionais afiliadas. Continue lendo “Povos da Amazônia, Pacífico e Austrália lançam declaração para COP30”

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Toussaint Louverture é um herói para o nosso tempo

O revolucionário haitiano Toussaint Louverture faleceu neste dia em 1803. Ele liderou a maior revolta de escravos da história e deu um basta contra a opressão racista. Sua vida e legado extraordinários continuam a inspirar as lutas pela liberdade de hoje

por Charles Forsdick*, em Jacobin**

O relato de Sudhir Hazareesingh sobre o que ele chama de “vida épica” de Toussaint Louverture fornece uma meticulosa biografia e, ao mesmo tempo, uma nova introdução muito abrangente da Revolução Haitiana. Black Spartacus representa uma intervenção substancial no campo da historiografia revolucionária haitiana e da historiografia mais ampla da revolução. Continue lendo “Toussaint Louverture é um herói para o nosso tempo”

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Organização de Mulheres Indígenas do povo Mura lança documentário que denuncia as constantes ameaças em seu território

O filme registra e denuncia as diversas frentes de invasão que o povo Mura enfrenta e, também, das formas de resistências que mulheres assumem

Por Dirley da Silva, Ranyeli Figueiredo e Raquel dos Santos, da Rede de Comunicadores Mura, no Cimi

No dia 30 de março de 2025, um marco histórico foi celebrado na aldeia Murutinga Tracajá, território do povo Mura, em Autazes (AM), com o lançamento do documentário “Mulheres Indígenas e Território”. A iniciativa realizada pela Organização de Mulheres Indígenas Mura (Omim) em parceria com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Regional Norte 1, trouxe à tona a luta das mulheres indígenas. Continue lendo “Organização de Mulheres Indígenas do povo Mura lança documentário que denuncia as constantes ameaças em seu território”

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Mais de 6 mil indígenas se reúnem em Brasília para a 21ª edição do Acampamento Terra Livre

Revogação da Lei do Marco Temporal, fim da Câmara de Conciliação no STF e o protagonismo indígena na COP30 estão entre as principais reivindicações do ATL 2025

Cimi

Com maracás em punho e corpos pintados de jenipapo e urucum, mais de 6 mil indígenas de 150 povos de todas as regiões do país, desembarcaram na capital federal nesta segunda-feira (7), para a 21ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL). Instalado no espaço da Fundação Nacional de Artes (Funarte), no eixo monumental em Brasília (DF), o acampamento vai até a próxima sexta-feira (11). Continue lendo “Mais de 6 mil indígenas se reúnem em Brasília para a 21ª edição do Acampamento Terra Livre”

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TRF1 confirma ampliação e regularização de terras indígenas no Maranhão e Bahia

Decisões do TRF1 afirmam a ampliação de territórios já reconhecidos e a regularização de áreas para indígenas migrantes

Procuradoria Regional da República da 1ª Região

O Ministério Público Federal (MPF) tem atuado para defender os direitos territoriais dos povos indígenas no Maranhão e na Bahia, garantindo a demarcação de terras por meio de ações judiciais. Continue lendo “TRF1 confirma ampliação e regularização de terras indígenas no Maranhão e Bahia”

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Terras da comunidade amapaense São Tomé do Aporema são reconhecidas como remanescentes de quilombo

Incra

Incra reconhece as terras ocupadas pela comunidade de São Tomé do Aporema como remanescentes de quilombo, sendo essa uma das etapas mais importantes para garantir a posse e propriedade das áreas historicamente usadas pelos afrodescendentes. Continue lendo “Terras da comunidade amapaense São Tomé do Aporema são reconhecidas como remanescentes de quilombo”

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MPF é contra projeto para o armamento da Guarda Municipal do Rio de Janeiro

Nota técnica do Ministério Público Federal alerta para possível aumento da violência e falta de planejamento

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal (MPF) divulgou nota técnica expressando forte rejeição ao Projeto de Lei Orgânica do Município (Pelom) nº 23/2018, que busca alterar a norma que organiza a administração pública da cidade do Rio de Janeiro para permitir o armamento da Guarda Municipal. O MPF argumenta que a aprovação do projeto não contribuirá para a segurança pública e pode gerar mais perigos para a população e para os próprios agentes da guarda. Continue lendo “MPF é contra projeto para o armamento da Guarda Municipal do Rio de Janeiro”

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Abril Indígena: resolução garante direito ao nome e autonomia dos povos indígenas com o fim da exigência do RANI

Na Funai

Publicada em dezembro de 2024, a Resolução Conjunta nº 12/2024 representa um avanço para assegurar a autonomia e autodeterminação dos povos indígenas consolidadas pela Constituição Federal de 1988, que garante o livre e pleno exercício da cidadania e possibilita a busca por direitos de forma independente. Esse é o entendimento da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) acerca da norma que, entre outros dispositivos, assegura o direito ao nome indígena e traz o fim da exigência do  Registro Administrativo de Nascimento de Indígena (RANI) e da presença da Funai como forma de comprovar informações apresentadas por indígenas. Continue lendo “Abril Indígena: resolução garante direito ao nome e autonomia dos povos indígenas com o fim da exigência do RANI”

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Ovo político: mudança climática, inflação e vendas aos EUA fazem ovo virar desafio de Lula

Exportação de ovos brasileiros para os EUA quase dobrou em um ano, enquanto preço do alimento disparou nos dois países

Por Guilherme Cavalcanti | Edição: Ed Wanderley, Agência Pública

Recorrente nos discursos da oposição ao governo federal, o ovo é a bola da vez nas tentativas de influenciar a opinião pública, mas o alimento é um desafio que não se restringe ao Brasil. Segundo a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), as exportações brasileiras de ovos para os Estados Unidos cresceram 93% em fevereiro em comparação com o mesmo mês do ano anterior. De acordo com o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea) da Universidade de São Paulo (USP), a alta do preço nos mercados nacionais foi de 18,7%, considerando o impacto da inflação. Continue lendo “Ovo político: mudança climática, inflação e vendas aos EUA fazem ovo virar desafio de Lula”

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