“Governo Lula quer passar a boiada? A lenga-lenga da exploração de petróleo e o direito da Foz do Rio Amazonas”. Por Gabriel Vilardi*

CPT

Dizem que o país só começa a realmente funcionar depois do Carnaval, mas os prenúncios não parecem bons relativamente a algumas sinalizações dada pelo governo federal. Os maiores prejudicados: os Direitos Humanos e o Direito da Natureza. Em posicionamentos erráticos e infelizes, para não dizer irresponsáveis, fica uma impressão desagradável de que o presidente Lula está autorizando que se passe a boiada. Isto mais especificamente no que se refere à exploração de petróleo na Foz do Rio Amazonas e no tocante ao enfraquecimento dos direitos dos Povos Indígenas. Continue lendo ““Governo Lula quer passar a boiada? A lenga-lenga da exploração de petróleo e o direito da Foz do Rio Amazonas”. Por Gabriel Vilardi*”

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“Ela não teve chance de chegar no hospital”: jovem Avá-Guarani é assassinada em território alvo de ataques no Paraná

Jessicléia Martins, de apenas 17 anos, foi morta dentro de sua casa na Terra Indígena Tekoha Guasu Guavirá; território tem sido alvo de sucessivos ataques

No início da noite de ontem (20), Jessicléia Martins, uma jovem do povo Avá-Guarani, de apenas 17 anos, foi assassinada a facadas dentro de seu território, no tekoha Yvy Okaju, localizado dentro da Terra Indígena (TI) Tekoha Guasu Guavirá, no município de Guaíra, no oeste do Paraná́. Continue lendo ““Ela não teve chance de chegar no hospital”: jovem Avá-Guarani é assassinada em território alvo de ataques no Paraná”

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Cacique Mama Parakanã faz apelo às autoridades após ataque de pistoleiros; bispo emérito do Xingu divulga carta

Após um ano da desintrusão concluída, TI Apyterewa está há três meses sofrendo represálias e vendo aumentar risco de retorno dos invasores, que usam Lei do Marco Temporal como argumento

O cacique Mama Parakanã fez um apelo às autoridades após a aldeia Tekatawa sofrer novo ataque de pistoleiros durante a madrugada desta quinta-feira (20): a Terra Indígena Apyterewa, no Xingu (PA), está desprotegida e seus habitantes estão sob risco de morte revivendo as décadas de convivência com os invasores da terra homologada. Continue lendo “Cacique Mama Parakanã faz apelo às autoridades após ataque de pistoleiros; bispo emérito do Xingu divulga carta”

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Funai reativa conselho voltado à proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas isolados e de recente contato

Funai

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) reativou nesta quarta-feira (19) o Conselho da Política de Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (CPIIRC). Na ocasião, a presidenta Joenia Wapichana deu posse aos membros nomeados como conselheiros. A medida atende à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 991 e a uma reivindicação antiga dos servidores da Funai e demais profissionais que atuam na proteção de indígenas isolados e de recente contato. Continue lendo “Funai reativa conselho voltado à proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas isolados e de recente contato”

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No Mapa de Conflitos, a saga dos Guarani Kaiowá, até a “mesa de conciliação” do STF

Tania Pacheco

“Para garantir o território [para os Guarani Kaiowá da Terra Indígena Nhanderu Marangatu], o Estado vai passar quase 150 milhões de reais àqueles que esbulharam, àqueles que ameaçaram, àqueles que mataram, àqueles que depredaram. A garantia dos direitos territoriais dos povos indígenas tem que passar agora pela premiação econômica para aqueles que vão continuar invadindo, depredando e matando”.

Na fala acima, proferida na 45ª Assembleia Regional do Conselho Indigenista Missionário Norte I, o secretário executivo do Cimi, Luis Ventura, se referia a um dos resultados da chamada ‘câmara’ ou ‘mesa de conciliação’, criada pelo ministro Gilmar Mendes para discutir a questão do ‘marco temporal’. O tal marco temporal, vale lembrar sempre, declarado inconstitucional pelo STF em 21/09/2023. O tal marco temporal apesar disso instituído pelo Congresso Nacional, semanas depois, como a lei – 14.701/2023 – numa ação de total desafio à decisão da Suprema Corte em defesa de direitos inalienáveis garantidos pela Constituição de 1988. Continue lendo “No Mapa de Conflitos, a saga dos Guarani Kaiowá, até a “mesa de conciliação” do STF”

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Gilmar Mendes acata pedido da AGU e suspende até 26 de março ‘mesa de conciliação’ do ‘marco temporal’. Por Fábio Soares

O pedido de suspensão foi enviado pela AGU nesta quinta-feira (20) ao ministro do STF Gilmar Mendes, que incluiu no debate a exploração de minerais estratégicos em terras indígenas. Uma análise exclusiva da InfoAmazonia indica que a proposta poderia legalizar mais de 890 km² de garimpo na Amazônia.

No InfoAmazonia

Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu nesta sexta-feira (21) ao pedido da Advocacia-geral da União (AGU) para suspender as audiências da câmara de conciliação sobre a tese do marco temporal de terras indígenas. O reinício dos trabalhos foi marcado para 26 de março, e o prazo final prorrogado para 2 de abril. Continue lendo “Gilmar Mendes acata pedido da AGU e suspende até 26 de março ‘mesa de conciliação’ do ‘marco temporal’. Por Fábio Soares”

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A política radical de Nina Simone

Nina Simone, que nasceu em 21/02/1933*, é frequentemente lembrada pelo seu envolvimento no movimento pelos Direitos Civis – mas ela também era uma socialista que citava Lenin, Marx e via a revolução como o caminho para a verdadeira igualdade.

Por Chardine Taylor-Stone, na Jacobin

“Nunca conversamos sobre homens ou roupas.
Sempre foi Marx, Lenin e a revolução
– conversa de garotas de verdade.”
Nina Simone Continue lendo “A política radical de Nina Simone”

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Como Lula pode evitar o desastre em 2026? Por Paulo Nogueira Batista Jr

Alta dos alimentos é sintomática: com olhos na macroeconomia, governo esquece a realidade do povo. Se não imprimir sua marca, país corre o risco de retorno da ultradireita, como nos EUA. Ainda há tempo – e frear o “ajuste fiscal” é o começo

No Outras Palavras

Há um aspecto intrigante, diria mesmo alarmante da nossa história recente. O Brasil vem seguindo com defasagem de poucos anos o que acontece nos Estados Unidos! E o padrão tem-se mostrado extraordinariamente repetitivo. É um novo “efeito Orloff”. Continue lendo “Como Lula pode evitar o desastre em 2026? Por Paulo Nogueira Batista Jr”

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Três filmes especiais para este final de semana da denúncia da PGR contra os golpistas

Por Tatiana Carlotti, na Fórum21

Na semana em que a Procuradoria Geral da República apresenta, oficialmente, a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros 33 acusados, expondo o seu envolvimento com a intentona golpista de 8 de janeiro de 2023, a FATOFLIX indica três filmes que nos permitem refletir sobre a forte luta da sociedade brasileira em defesa da democracia e dos direitos constitucionais.

O primeiro deles é “Ato de Resistência: a luta da blogosfera progressista” de Silvio Tendler. O documentário de 2023 conta a trajetória dessa luta na seara da comunicação, a partir da experiência do movimento dos blogueiros progressistas, conhecido como “Blogprog”, que surgiu em 2010 como uma resposta à manipulação e polarização política pela mídia corporativa, ou nas palavras do saudoso Paulo Henrique Amorim: “o Partido da Imprensa Golpista, o PIG”. Continue lendo “Três filmes especiais para este final de semana da denúncia da PGR contra os golpistas”

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Racismo ambiental e resistência popular: o caso do emissário de esgoto no rio Tramandaí

Lucros privados, prejuízos socializados e a luta contra a insustentabilidade ambiental no litoral do RS

Por Eduardo Luís Ruppenthal*, no Brasil de Fato

O Litoral Norte do Rio Grande do Sul virou um território em disputa. De um lado, o avanço do capital expresso principalmente na especulação imobiliária, que atua desenfreadamente, de ocupação e exploração máxima do território, do solo e dos demais bens comuns como a água. Como se não houvessem limites, uma aceleração do fim do mundo, como se estivessem em alguma realidade distópica, ignorante à gravidade socioambiental do atual contexto planetário. Do outro lado, a resistência de quem vive a sua existência junto ao território, onde os bens comuns como a terra, o ar e a água são abundantes e fundamentais, como os povos originários, que estão aqui há milhares de anos, as comunidades tradicionais que há séculos ocupam essa terra, como os quilombolas, os pescadores artesanais e demais nativos como os agricultores e pecuaristas familiares, os artesãos, os ribeirinhos e os marisqueiros. E comunidades de trabalhadores que constroem a sua vida há décadas e séculos, com relação com os diversos ambientes litorâneos, desde o Planalto com o predomínio florestal da Mata Atlântica, à Planície Costeira, com a presença marcante dos ecossistemas aquáticos: lagoas, rios e mar. Continue lendo “Racismo ambiental e resistência popular: o caso do emissário de esgoto no rio Tramandaí”

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