Texto de mesa formada por Gilmar Mendes enfraquece entendimento da própria Corte e ameaça fundamentos estabelecidos pela Constituição Cidadã de 1988; minuta vai para plenário.

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Uma “mesa de conciliação” formada pelo ministro do STF Gilmar Mendes em 2024, para tratar da infame lei do marco temporal (14.701/2023), apresentou nesta semana uma minuta de projeto de lei que piora o que já era muito ruim, fragilizando direitos constitucionais indígenas. A mesa surgiu na esteira da aprovação da lei pelo Congresso Nacional logo após a mesma Corte declarar a tal tese inconstitucional. Continue lendo “Marco temporal: Câmara de Conciliação do STF atropela Direitos Indígenas”

O evento reuniu 108 indígenas de nove aldeias, e foram discutidos temas como a organização do Estado brasileiro, direitos indígenas, a Lei 14.701 e suas consequências, e a COP 30 e as falsas soluções ambientais

Nos dias 18 e 19 de fevereiro, a Terra Indígena Praia do Carapanã, na Aldeia Água Viva, no Acre, foi palco de um importante momento: o primeiro Encontro de Lideranças da Terra Indígena, organizado pelo Cimi em parceria com as lideranças da aldeia. O evento reuniu 108 indígenas de nove aldeias, que debateram temas cruciais para a garantia de seus direitos e a proteção de seus territórios. Continue lendo “Primeiro Encontro de Lideranças na Terra Indígena Praia do Carapanã fortalece luta e voz do povo Huni Kuĩ”