Denúncia prova que 8 de janeiro era parte de plano golpista de Bolsonaro, diz criminalista

Em entrevista, Rafael Borges avalia que ligar ataques em Brasília aos atos de Bolsonaro e aliados fortalece a denúncia

Por Alice Maciel, Guilherme Cavalcanti | Edição: Bruno Fonseca, Agência Pública

O principal mérito da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e membros da alta cúpula do seu governo e militares foi ter conseguido provar a conexão entre os ataques do 8 de janeiro às movimentações golpistas anteriores que culminaram no ato. Essa é a avaliação do coautor do livro Crimes contra o Estado Democrático de Direito, o advogado criminalista Rafael Borges. Continue lendo “Denúncia prova que 8 de janeiro era parte de plano golpista de Bolsonaro, diz criminalista”

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MPF pede suspensão de licenciamento de obras de porto em Santarém (PA) após descumprimento de acordo judicial

Violação ao direito de comunidade pesqueira à consulta prévia também deve ser punida com multa de R$ 350 milhões, pede MPF

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal que determine a suspensão imediata do licenciamento das obras de ampliação de um porto em Santarém (PA), na praia do bairro Maracanã, no Rio Tapajós. Também foi pedida a aplicação de multa no valor de R$ 350 milhões às empresas solicitantes do licenciamento e à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). Continue lendo “MPF pede suspensão de licenciamento de obras de porto em Santarém (PA) após descumprimento de acordo judicial”

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Saúde mental no trabalho: pelo que lutamos?

No ano passado, país registrou 400 mil afastamentos por saúde mental. Enfrentaremos a questão com mais diagnósticos, “mindfulness” ou repensando coletivamente relações laborais? Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador será espaço dessa disputa

por Cláudia Braga, em Outra Saúde

O Ministério da Previdência Social divulgou que, em 2024, foram registrados no país mais de 400 mil casos de afastamentos do trabalho por problemas relacionados à saúde mental – número que representa a soma dos afastamentos atribuídos a diagnósticos de transtornos ansiosos, episódios depressivos, estresse e outros. No ano anterior, em 2023, mais de 288 mil pessoas foram afastadas por problemas de saúde mental, enquanto, em 2022, foram 208 mil. Continue lendo “Saúde mental no trabalho: pelo que lutamos?”

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Riqueza é tempo disponível – e nada mais

Campanha contra jornada 6×1 reintroduz no Brasil, enfim, a luta pelo tempo livre de trabalho. Como Marx e Adorno apontaram, pauta expõe voracidade do capital, politiza relação vista como inalterável e abre caminho para enfrentar a alienação

por Arthur Hussne, em Outras Palavras

A citação evocada no título vem de um antigo tratado inglês de economia política supostamente escrito por um Charles Dilke. Datado de 1821, ele possui algumas passagens notáveis:

Se todo o trabalho de um país só fosse suficiente para prover o sustento de toda a população, não haveria nenhum trabalho excedente, e, consequentemente, nada que pudesse ser acumulado como capital. […] Logo, a próxima consequência seria que onde os homens até hoje trabalharam doze horas por dia, agora trabalhariam seis, e isso é riqueza nacional, isso é a prosperidade nacional. Mesmo depois de todos os sofismas ociosos, não há, graças a Deus, meio de aumentar a riqueza de uma nação a não ser aumentando as conveniências da vida: de tal forma que a riqueza seja liberdade — liberdade para buscar lazer — liberdade para apreciar a vida — liberdade para cultivar a mente: é tempo disponível e nada mais. Quando uma sociedade tiver chegado a esse ponto, se os indivíduos que a compõem ficarem, por essas seis horas, deitados ao sol, ou dormindo na sombra, ou ociosos, ou jogando, ou investindo seu trabalho em coisas perecíveis, que finalmente é a consequência necessária se eles forem trabalhar, deve ser uma escolha de cada homem individualmente. […] O que quer que possa ser devido ao capitalista, ele só pode receber o trabalho excedente do trabalhador; porque o trabalhador tem de viver; ele precisa satisfazer os da natureza antes de satisfazer os desejos do capitalista.1

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Petróleo na Amazônia: por que não explorar

Brasil é muito vulnerável à crise climática; aposta na economia fóssil só agravará os riscos. Projeto apresentado pela Petrobras não é seguro e pode abrir brechas para desastres. Há caminhos para outro desenvolvimento

por 

Em 2024, sofremos um aquecimento médio global superficial, terrestre e marítimo combinados, de 1,55ºC acima do chamado período pré-industrial (1850-1900). Trata-se de um aquecimento sem precedentes na história das civilizações humanas e, provavelmente, nos últimos 125 mil anos. O sistema econômico globalizado movido a combustíveis fósseis e a desmatamento está provocando o início do sexto evento de extinção em massa de espécies nos últimos 445 milhões de anos. Em 2022, o próprio Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) admitiu: “A extensão e magnitude dos impactos das mudanças climáticas são maiores do que as estimadas nas avaliações anteriores”. A aceleração do aquecimento é inequívoca. Demorou quase um século (1920-2015) para o aquecimento atingir 1ºC acima do período 1850-1900. Mas em apenas 10 anos (2015-2024) atingimos 1,55ºC, com um salto de 0,4ºC nos últimos dois anos! Continue lendo “Petróleo na Amazônia: por que não explorar”

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A favela está no “mapa” oficial do Estado. E agora?

Dicionário Marielle Franco mostra como, após muita luta, movimentos sociais conseguiram no Censo o termo “favela” – como espaço de cultura e resistência, e não “problema”. Mas falta muito mais, como políticas públicas reais de bem-estar nas periferias

por Lucas Scatolini, em Outras Palavras

Em setembro de 2023, foi realizado, em Brasília, o Encontro Nacional de Produção, Análise e Disseminação de Informações sobre as Favelas e Comunidades Urbanas no Brasil, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O encontro reuniu pesquisadores(as), lideranças de favelas, organizações sociais e diversas referências na área. Um ano após a conferência, no final de 2024, foi anunciado pelo IBGE o retorno do uso dos termos “​​​​favelas e comunidades urbanas brasileiras” para divulgação do Censo 2022 – inclusive, tema já discutido por nós. Este momento foi considerado um marco para as favelas e os(as) favelados(as) de todo o país. Afinal, por mais de 50 anos, esses territórios e suas populações foram significados por diversas nomenclaturas que estigmatizavam e criminalizavam tal espaço de moradia, sendo uma delas a expressão “aglomerados subnormais”, adotada pelo Instituto desde 1991, além de tantas outras responsáveis por reproduzir ao longo das décadas o seu estigma, colocando a favela no imaginário de um problema social. Continue lendo “A favela está no “mapa” oficial do Estado. E agora?”

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Silveira repete Lula e intensifica pressão pela exploração de petróleo na foz do Amazonas

Enquanto ministro segue cartilha do presidente e tenta desqualificar órgão, Suely Araújo, do Observatório do Clima, responsabiliza a Petrobras pelo tempo de análise da licença.

ClimaInfo

Surpreendendo zero pessoas, o ministro de Minas e Energia Alexandre Silveira, integrante-mor da tropa defensora da exploração de petróleo “até a última gota” – a urgência climática que espere – resolveu atacar o IBAMA, seguindo os passos de Lula. Para Silveira, o órgão não explica os motivos de, segundo ele, “segurar” a decisão sobre o pedido da Petrobras para perfurar um poço de exploração de petróleo na foz do Amazonas. Continue lendo “Silveira repete Lula e intensifica pressão pela exploração de petróleo na foz do Amazonas”

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“Ame seus inimigos”, disse Jesus. Por quê? Como? (Lc 6,27-36). Por Frei Gilvander Moreira*

“Amem os seus inimigos, e façam o bem aos que odeiam vocês”, propõe Jesus Cristo relendo de forma profunda um dos mandamentos lá do primeiro testamento bíblico que dizia: “Amarás o teu próximo e odiarás o teu inimigo” (Mt 5,43; Lev 19,18; Dt 23,4.7). Essa exortação de Jesus deixa muita gente pensativa e sem palavras. Amar o inimigo!? Por quê e para quê? Como? Perguntas que nos fazem pensar e que devemos levar a sério. Continue lendo ““Ame seus inimigos”, disse Jesus. Por quê? Como? (Lc 6,27-36). Por Frei Gilvander Moreira*”

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Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental divulga carta pública sobre emergência climática

Seminário Nacional do FMCJS, realizado entre os dias 11 e 13 de fevereiro, definiu estratégias para enfrentar a emergência climática em 2025

Durante três dias, o Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental (FMCJS) promoveu seu Seminário Nacional de forma virtual para debater desafios e estruturar ações para o ano de 2025. O evento, iniciado na noite de 11 de fevereiro, contou a participação de representantes de todos os biomas brasileiros, ativistas e lideranças socioambientais, indígenas e quilombolas, reforçando a diversidade de vozes na luta ambiental, e trouxe como tema central “Acolher e Anunciar a Profecia da Mãe Terra em Tempos de Emergência Climática”, destacando a urgência de respostas frente às mudanças climáticas. Continue lendo “Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental divulga carta pública sobre emergência climática”

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Fórum das equipes e Assembleia do Cimi Regional Norte I: um avanço missionário para águas mais profundas

O momento foi de formação e escuta entre os participantes que trataram da conjuntura política atual que ataca os direitos indígenas e a força da resistência dos povos em seus territórios

Por Lígia Apel, do Cimi Norte I

“Em tempos raríssimos e em tempos belos”. Essa foi a tônica dos debates, conversas, exposições, argumentações, análises, encontros, abraços, preocupações e alegrias que envolveram os mais de 50 participantes da 45ª Assembleia Regional do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Norte I. Continue lendo “Fórum das equipes e Assembleia do Cimi Regional Norte I: um avanço missionário para águas mais profundas”

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