CIDH e ONU instam o Estado brasileiro a demarcar terras indígenas sem invocar tese do marco temporal

Os organismos expressaram “profunda preocupação com o aumento da violência contra os povos indígenas no Brasil”

Cimi

Em comunicado divulgado nesta quinta-feira (17), A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos na América do Sul, a ONU Direitos Humanos, instam o Brasil a tomar medidas imediatas para garantir a demarcação e titulação das terras indígenas, assegurando seu direito à propriedade coletiva sem invocar a tese do Marco Temporal. Continue lendo “CIDH e ONU instam o Estado brasileiro a demarcar terras indígenas sem invocar tese do marco temporal”

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Desmatamento fragmenta a Amazônia e isola 23% de suas florestas, diz estudo

Desaparecimento dos corredores ecológicos impede que animais circulem, acasalem, migrem e se refugiem do fogo

Em Pará Terra Boa

Cerca de 1/4 da Floresta Amazônica, quase o tamanho do território do México, foi isolado pelo avanço do desmatamento e da mineração na região. São 193 milhões de hectares de cobertura amazônica cercados por terras agrícolas, pastagens, minas e estradas, o que acaba com a conectividade ecológica, os corredores ecológicos, impedindo a interação entre habitats. Outros 108 milhões de hectares da maior floresta tropical do planeta também correm o risco de ficar isolados. Continue lendo “Desmatamento fragmenta a Amazônia e isola 23% de suas florestas, diz estudo”

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“Estamos em perigo”: diz na ONU neto de Mãe Bernadete, quilombola assassinada na Bahia

Neto de liderança assassinada em 2023 e filho de Binho, morto em 2017, denuncia que Estado não protegeu sua família

Por Luiz Claudio Ferreira, Agência Pública

Liderança quilombola na comunidade de Pitanga dos Palmares, em Simões Filho, na Bahia, Wellington Santos Pacífico, de 23 anos, discursou, na última terça, 15 de outubro, em sessão na sede da Organização das Nações Unidas, em Nova York, nos Estados Unidos. Ele é neto da Mãe Bernadete, como era conhecida Maria Bernadete Pacífico, liderança local e coordenadora da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq). Ela foi assassinada em sua própria casa em agosto de 2023 por dois homens armados, que dispararam 25 vezes contra a senhora. Na ocasião, Pacífico e outras duas crianças da família estavam em casa com Bernadete. Continue lendo ““Estamos em perigo”: diz na ONU neto de Mãe Bernadete, quilombola assassinada na Bahia”

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3ª Reunião Extraordinária do Comitê Gestor da PNGATI encerra com discussões sobre financiamento da Gestão Territorial Indígena

Na Funai

O último dia da 3ª Reunião Extraordinária do Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (CG-PNGATI) foi marcado por discussões importantes sobre vários temas relacionados à pauta indígena no Brasil. Entre eles, os mecanismos financeiros de apoio à PNGATI e a atuação de diversos órgãos no enfrentamento das mudanças climáticas extremas nos territórios indígenas. O evento ocorreu de 14 a 16 de outubro na sede da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em Brasília. Continue lendo “3ª Reunião Extraordinária do Comitê Gestor da PNGATI encerra com discussões sobre financiamento da Gestão Territorial Indígena”

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Oeste do Paraná: bando usa caminhão e tratores para atacar retomada Avá-Guarani a tiros, agrotóxicos e pauladas

Ataque nesta quinta-feira (17) teve uso de agrotóxicos e deixou ao menos dois feridos, além de mais um animal doméstico morto

Por  Cimi

Enquanto o Estado brasileiro segue com ‘pacificações’ palacianas, nos territórios indígenas segue a ‘pacificação’ histórica: nesta quinta-feira (17), a retomada tekoha Yvyju Avary, em Guaíra, no oeste do Paraná, sofreu um ataque realizado por homens armados empoleirados na caçamba de um caminhão adaptado e em quatro tratores. Além de atirar contra os indígenas da aldeia Avá-Guarani, os criminosos pulverizaram agrotóxicos sobre a comunidade. Continue lendo “Oeste do Paraná: bando usa caminhão e tratores para atacar retomada Avá-Guarani a tiros, agrotóxicos e pauladas”

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CIDH e ONU Direitos Humanos condenam a violência contra os povos indígenas no Brasil e instam o Estado a proteger seus direitos territoriais

Comunicado conjunto da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ONU Direitos Humanos) na América do Sul sobre a situação dos povos indígenas no Brasil.

ONU no Brasil

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ONU Direitos Humanos) na América do Sul expressam profunda preocupação com o aumento da violência contra os povos indígenas no Brasil, em meio aos seus esforços para defender os direitos territoriais, particularmente nos estados da Bahia, Paraná e Mato Grosso do Sul. Continue lendo “CIDH e ONU Direitos Humanos condenam a violência contra os povos indígenas no Brasil e instam o Estado a proteger seus direitos territoriais”

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Técnicos da Saúde avaliam impactos da seca em comunidades indígenas de Altamira (PA)

Cinquenta e três aldeias do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) de Altamira foram afetadas pela severa estiagem. Cerca de 1,7 mil indígenas foram prejudicados

João Vitor Moura, Ministério da Saúde

Uma visita técnica da equipe do Ministério da Saúde foi realizada na aldeia Boa Vista, parte do Distrito Sanitário Especial Indígena de Altamira (Dsei/Altamira), para avaliar o impacto da seca severa que atinge a região. Até o momento, 53 das 155 aldeias do distrito foram afetadas pela estiagem, prejudicando diretamente 1,7 mil indígenas. As comunidades sofrem com a falta de água potável, desabastecimento de alimentos e dificuldades no acesso à saúde, agravadas pela redução no nível dos rios que serve de principal meio de transporte local. Continue lendo “Técnicos da Saúde avaliam impactos da seca em comunidades indígenas de Altamira (PA)”

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José Graziano: ‘Combate à fome tem surpreendido até os mais otimistas, inclusive eu’

No Dia Mundial da Alimentação, ex-ministro defende atuação do governo, mas exige regulação rígida para ultraprocessados

por Lucas Weber, no Brasil de Fato

Há 10 anos, o Brasil atingia uma das maiores conquistas da história ao receber o reconhecimento das Nações Unidas (ONU) de sair do Mapa da Fome. Durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL), o país voltou a amargar dados inaceitáveis de insegurança alimentar, perdendo o título. No entanto, para o ex-ministro José Graziano, o primeiro ano do terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi o bastante para afirmar que o Brasil está, mais uma vez, no rumo certo. Continue lendo “José Graziano: ‘Combate à fome tem surpreendido até os mais otimistas, inclusive eu’”

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Famílias que governo de Minas deixou sem terra lutam por reparação bilionária

Disputa judicial tem quase 100 anos e é uma das mais antigas em aberto no Brasil; herdeiros ficaram na pobreza

Por Leandro Aguiar | Edição: Bruno Fonseca, em Agência Pública

Milton Eustáquio de Abreu, 79 anos, sofre de problemas pulmonares, o que o obriga a passar quase o dia inteiro deitado. Ele vive numa pequena casa próxima à movimentada avenida Amazonas, que liga a Cidade Industrial de Contagem ao centro de Belo Horizonte. Sua aposentadoria como ajudante de laboratório é a conta para pagar suas despesas básicas, insuficiente, porém, para custear um tratamento médico privado ou o acompanhamento de uma cuidadora. A sua realidade, contudo, poderia ser completamente diferente, pois ele é um dos milhares de pessoas que têm uma indenização milionária para receber do governo de Minas Gerais.

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Um pequeno passo para um Brasil agroecológico

Governo lança nesta quarta duas iniciativas para fortalecer a agroecologia, produzir comida saudável e reduzir uso venenos. O que preveem. Como articularam as experiências populares. Por que irritaram o “agro”. E o (muito) que falta para mudar o modelo agrícola

por Paula Vianna, em Outras Palavras

Coroando um longo processo de elaboração com participação popular, por meio de organizações da sociedade civil, que incluem a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), são lançados nesta quarta-feira, dia 16/10, dois planos que contribuirão para a promoção da agroecologia no Brasil. Ambos representam um grande passo para que o Estado brasileiro cumpra sua função de assegurar o direito humano à alimentação saudável e adequada. Ambos os planos também sinalizam possibilidades para o governo orientar suas estratégias políticas para o enfrentamento da questão climática. Continue lendo “Um pequeno passo para um Brasil agroecológico”

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