Os Gigantes: municípios administrados por latifundiários retornam a lista de desmatadores

Marcelândia e Querência (MT) deixaram lista prioritária do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal, mas regressaram em gestão de prefeitos fazendeiros; dossiê explora conflitos de interesses nos cem maiores municípios do país

Por Carolina Bataier e Bruno Stankevicius Bassi, em De Olho nos Ruralistas

Estabelecida a partir do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), a lista de municípios prioritários teve sua primeira versão publicada em 2008. Desde então, tornou-se um dos principais instrumentos de política pública por trás da redução drástica do desmatamento no bioma. Em 2012, durante o governo Dilma Rousseff (PT), o corte de vegetação atingiu sua mínima histórica, com 4,6 mil km² de perda florestal anual. Continue lendo “Os Gigantes: municípios administrados por latifundiários retornam a lista de desmatadores”

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Live: A proteção aos Povos Indígenas Livres e as ameaças do povo da mercadoria

Realização do Instituto Humanitas, a live acontece no dia 17 de setembro, terça feira, às 10h, horário de Brasília. O evento é parte integrante do “Ciclo de Estudos: IHU ideias”, da instituição.

por Lígia Apel, do Cimi Regional Norte I

Como denunciado pelo Cimi, a Funai não tomou as devidas providências em 37 territórios identificados com a presença de grupos isolados. Logo, esses povos estão à mercê de todo tipo de ameaça e, evidentemente, não possuem os devidos meios para fazerem as denúncias cabíveis nessas situações, o que agrava sobremaneira sua vulnerabilidade. Até quando permanecerá inerte o governo? Acaso aposta no genocídio dos Povos Livres? Continue lendo “Live: A proteção aos Povos Indígenas Livres e as ameaças do povo da mercadoria”

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15º Encontrão da Teia de Povos e Comunidades do Maranhão: bem viver, territórios livres e retomada da luta marcaram esta edição da jornada

Formação aconteceu dos dias 25 a 30 de agosto e reuniu povos, comunidades, pastorais, grupos de estudo e organizações civis na Comunidade Camponesa Alegria (MA)

Por Andressa Algave, do Cimi Regional Maranhão

Dos dias 25 a 30 de agosto, povos e comunidades quilombolas, indígenas, quebradeiras de coco babaçu, pescadores/as artesanais, sertanejos, pessoas LGBTQIAPN+ e camponeses reuniram-se para a realização do 15º Encontrão da Teia de Povos e Comunidades do Maranhão, que ocorreu na comunidade camponesa Alegria, no território Alegria, em Timbiras (MA).O tema “Na retomada da luta, a vida floresce e o bem viver acontece do jeito que a gente quer” conduziu o diálogo do encontro. Continue lendo “15º Encontrão da Teia de Povos e Comunidades do Maranhão: bem viver, territórios livres e retomada da luta marcaram esta edição da jornada”

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Vítimas retiradas de casas por risco de barragem em MG são processadas por Vale e MP

Moradores são acusados de estelionato anos após remoção; especialistas apontam que Vale tenta reaver valores compensados

Por Laura Scofield | Edição: Ed Wanderley, Agência Pública

Apesar da tensão e do medo, Guiomar Marotti Dumont teve coragem de falar. Ela é uma das vítimas de Nova Lima (MG) desabrigadas após o aumento do nível de risco da barragem B3/B4, e que agora podem, juntas, ter que reembolsar milhões de reais à Vale. O grupo está sendo processado por estelionato e associação criminosa pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) pelo uso de recursos para custear alimentação, lavanderia e hospedagem durante a realocação. Continue lendo “Vítimas retiradas de casas por risco de barragem em MG são processadas por Vale e MP”

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Políticos como Marçal vendem projeto de riqueza ultraliberal, diz Isabela Kalil

Antropóloga critica discursos de prosperidade que prometem luz no fim do túnel, mas não são possíveis para maioria

Por Por Andrea DiP, Clarissa Levy, Claudia Jardim, Ricardo Terto, Stela Diogo, Agência Pública

As eleições municipais deste ano escancaram um certo esvaziamento político, a ausência de propostas e o excesso de performances voltadas às redes sociais. Essa é a visão da antropóloga e uma das principais pesquisadoras da extrema direita no Brasil, Isabela Kalil, que conversa com o Pauta Pública. Continue lendo “Políticos como Marçal vendem projeto de riqueza ultraliberal, diz Isabela Kalil”

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Risco radioativo no sudoeste da Bahia, Brasil: um mapeamento das ações institucionais

Por Rita de Cassia Lopes Gomes*

O estudo, intitulado Risco radioativo no sudoeste da Bahia, Brasil: um mapeamento das ações institucionais, objetivou apresentar e discutir as ações das instituições públicas para controle do risco radioativo decorrente da mineração de urânio, entre 2008 e 2019, no sudoeste do Estado da Bahia. O mapeamento institucional realizado considerou três abordagens: a problemática da radioatividade nos contextos internacionais e nacionais; o comportamento das instituições públicas frente a esta problemática relacionada ao controle do risco radioativo no entorno da mineração de urânio; e, o protagonismo das organizações da sociedade civil e dos movimentos sociais que constituíram a luta contra o risco radioativo no território. Neste estudo foram analisados 141 documentos produzidos pelas instituições públicas federais, estaduais e municipais, pelas Indústrias Nucleares do Brasil (INB), organizações não governamentais e 28 entrevistas com gestores e técnicos das mesmas. Os documentos foram interpretados a partir do modelo da CDC/EUA/OMS para análise das Funções Essenciais em Saúde Pública. Continue lendo “Risco radioativo no sudoeste da Bahia, Brasil: um mapeamento das ações institucionais”

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Qualidade do ar em São Paulo poderia melhorar com retorno da inspeção veicular obrigatória

Especialistas defendem a volta da fiscalização extinta em 2014 e exigida por lei; nenhum candidato traz essa proposta

Por Gabriel Gama | Edição: Giovana Girardi, Agência Pública

A qualidade do ar registrada em São Paulo nesta semana é a pior em 40 anos de monitoramento da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). O cenário atual é agravado pela seca e a fumaça das queimadas do interior do estado, do Pantanal e da Amazônia. Porém, os paulistanos poderiam respirar um ar menos poluído se a capital retomasse a inspeção veicular obrigatória, uma política que esteve em vigor de 2008 a 2013 e é exigida pelo Código Brasileiro de Trânsito. Continue lendo “Qualidade do ar em São Paulo poderia melhorar com retorno da inspeção veicular obrigatória”

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Faltava este mapa para enxergar as lutas da Saúde

Fiocruz, Ministério e Conselho Nacional de Saúde colocam no ar ferramenta colaborativa que permite visualizar os movimentos em favor do SUS – além de permitir-lhes interagir. Sinal de que a internet segue em disputa e vai muito além das redes sociais

por Gabriela Leite, Outra Saúde

Não é possível pensar na reconstrução da democracia no Brasil sem considerar o evidente papel que tem a internet, hoje, no debate público. Nos últimos anos, na verdade, ela tem contribuído mais com a sua degradação – em especial por estar arquitetada, com base em grandes plataformas ultacapitalistas cujo objetivo é o lucro a qualquer custo. Por isso, vem em boa hora a notícia do lançamento do Mapa Colaborativo dos Movimentos Sociais em Saúde, na última quinta-feira (12/9). Trata-se de uma ferramenta coletiva que se apresenta como um contraponto à lógica individualista das redes sociais. Continue lendo “Faltava este mapa para enxergar as lutas da Saúde”

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Com foco em reparação e não repetição, MPF inicia trabalhos do Fórum Povos Indígenas: Memória, Verdade e Justiça

Grupo trabalhará em proposta para a criação de uma Comissão Nacional Indígena da Verdade

Procuradoria-Geral da República

“Em 2024, 60 anos após o início da ditadura militar, ainda estamos procurando caminhos para descobrir a verdade”. Com essas palavras, a subprocuradora-geral da República Ana Borges, coordenadora substituta da Câmara de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF), abriu a solenidade de lançamento do Fórum Povos Indígenas: Memória, Verdade e Justiça. Continue lendo “Com foco em reparação e não repetição, MPF inicia trabalhos do Fórum Povos Indígenas: Memória, Verdade e Justiça”

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MPF vai acompanhar acordo de fechamento de mina na Serra do Curral (MG)

Em audiência na Justiça Federal, a empresa responsável concordou em encerrar as atividades no local

Ministério Público Federal em Minas Gerais

O Ministério Público Federal (MPF) vai acompanhar, nos próximos 60 dias, a conclusão de um acordo que prevê a contratação de uma auditoria independente para fiscalizar o fechamento da Mina Granja Corumi, explorada pela empresa de Empabra (Mineração Pau Branco Ltda.). O acordo também vai incluir a doação do terreno ao município de Belo Horizonte, para que seja anexado ao Parque das Mangabeiras, após a recuperação da área. O compromisso foi assumido pela empresa durante audiência de conciliação realizada nessa quinta-feira (12), na 11ª vara federal Cível de Belo Horizonte. Continue lendo “MPF vai acompanhar acordo de fechamento de mina na Serra do Curral (MG)”

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