Ação do MPF busca garantir demarcação de terras indígenas do povo Akroá-Gamela, no Piauí

Processo foi instaurado na Funai em 2018 e atualmente encontra-se parado

Ministério Público Federal no Estado do Piauí

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública, com pedido de antecipação de tutela (liminar), contra a União e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) com o objetivo de assegurar a delimitação do território indígena do povo Akroá-Gamella. O território está localizado no estado do Piauí e abrange os municípios da região de Baixa Grande do Ribeiro (PI), Santa Filomena (PI), Currais (PI), Bom Jesus (PI), Uruçuí (PI) e Gilbués (PI). Na ação, o MPF pede que o processo de demarcação do território indígena seja concluído no prazo máximo de um ano, a partir da concessão da liminar, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. Continue lendo “Ação do MPF busca garantir demarcação de terras indígenas do povo Akroá-Gamela, no Piauí”

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MPF requer cumprimento de decisão judicial que determinou a desintrusão da Terra Indígena Urubu Branco (MT)

Decisão definiu prazo de seis meses para cumprimento, mas processo está sem andamento desde 19 de julho, parado há quase dois meses

Procuradoria da República em Mato Grosso

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça Federal manifestação para intimação urgente da União para esclarecer, por meio do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), quais providências estão sendo tomadas para a desintrusão da Terra Indígena (TI) Urubu Branco, em Mato Grosso, determinada em 12 de julho. Continue lendo “MPF requer cumprimento de decisão judicial que determinou a desintrusão da Terra Indígena Urubu Branco (MT)”

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Centenas de feridos no Líbano após explosão de dispositivos de comunicação

O embaixador do Irã no Líbano estava entre as mais de 1.000 pessoas feridas no misterioso ataque

The Cradel

Centenas de pessoas ficaram feridas em todo o Líbano em 17 de setembro depois que um aparente ataque às redes de telecomunicações do país fez com que dispositivos de comunicação explodissem.

Relatórios locais indicam que a maioria das vítimas são membros do movimento de resistência Hezbollah. Um número não oficial diz que cerca de 1.200 pessoas ficaram feridas, algumas em estado crítico.

A agência de notícias semioficial Mehr do Irã informou que o embaixador do país no Líbano, Mojtaba Amani, também ficou ferido por um dos dispositivos explosivos. Continue lendo “Centenas de feridos no Líbano após explosão de dispositivos de comunicação”

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Faltava este mapa para enxergar as lutas da Saúde

Fiocruz, Ministério e Conselho Nacional de Saúde colocam no ar ferramenta colaborativa que permite visualizar os movimentos em favor do SUS – além de permitir-lhes interagir. Sinal de que a internet segue em disputa e vai muito além das redes sociais

por Gabriela Leite, em Outra Saúde

Não é possível pensar na reconstrução da democracia no Brasil sem considerar o evidente papel que tem a internet, hoje, no debate público. Nos últimos anos, na verdade, ela tem contribuído mais com a sua degradação – em especial por estar arquitetada, com base em grandes plataformas ultacapitalistas cujo objetivo é o lucro a qualquer custo. Por isso, vem em boa hora a notícia do lançamento do Mapa Colaborativo dos Movimentos Sociais em Saúde, na última quinta-feira (12/9). Trata-se de uma ferramenta coletiva que se apresenta como um contraponto à lógica individualista das redes sociais. Continue lendo “Faltava este mapa para enxergar as lutas da Saúde”

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O agro é ogro?

Ele não é composto apenas por ruralistas toscos, como muitos acreditam. A devastação tem, também, a cara “limpinha” da Faria Lima. A grilagem de terras públicas combina-se cada vez mais com fundos globais, aplicações financeiras e… discurso de sustentabilidade

por Pedro Henrique Corrêa Guimarães, em Outras Palavras

Agro é fogo.
Sem Água,
Sem Ar,
Sem Terra.
É o último elemento.

Agro é fogo. Essa é a palavra de ordem que circula nas redes sociais nesse último mês quando vários estados do país foram tomados pela fumaça das queimadas na Amazônia, no Pantanal, no Cerrado, nas plantações de cana no estado de São Paulo e em outros lugares, até mesmo nas florestas urbanas. Continue lendo “O agro é ogro?”

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Brasil em chamas: o preço da inação diante da catástrofe

Queimadas terão impacto intenso no SUS. O momento exige decisões rápidas, drásticas, eficientes e duradouras. Elas são necessárias, possíveis e estão ao alcance – mas, para colocá-las em prática, Lula precisa abandonar com urgência a conciliação

por Ubiratan de Paula Santos, em Outra Saúde

Há décadas, cientistas do mundo todo, muitos e entre os mais competentes estão em nosso país, têm alertado sobre as mudanças climáticas provocadas pela ação do homem. Ações emitindo poluentes que agridem a saúde humana e aquecem a superfície da terra, eliminado florestas e matas, contaminando e secando rios em superfície e aéreos (como os da Amazônia), comprometendo todos os nossos biomas, numa grande combinação que favorece a ocorrência de eventos climáticos extremos – secas e enchentes, frio e principalmente muito calor, além de agredir a saúde humana. Continue lendo “Brasil em chamas: o preço da inação diante da catástrofe”

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Brasil: Que fazer diante da militarização do cotidiano?

Na política, multiplicam-se os “coronéis” e “delegados”. No ensino, parte da população apoia as escolas-quartéis. Multiplicam-se os CACs. As raízes são profundas: remontam ao Brasil das Fazendas e Espadas. Para enfrentá-las, é preciso compreendê-las

por Ronaldo Queiroz de Morais, em Outras Palavras

É da existência do social a dimensão militar, religiosa e econômica. Ela compõe realidade tripartite que se repete em todas as formações societais. Logo, a defesa responsável da sociedade civil está na ordem oposta ao esforço de subtração da cartografia militar do território social. Ou seja, minha escritura está distante do antimilitarismo contemporâneo. Por certo, para a defesa da sociedade é imprescindível a presença de aparato militar. A questão, portanto, é política. Exatamente porque é fundamental defender a sociedade civil da descarga beendocolonizaçãolicosa do poder militar, dado que o corpo social não pode ser de ordem semelhante ao campo de guerra. A proteção da sociedade é prerrogativa da política civil. O militar deve, disciplinadamente, executar a política de defesa. Obviamente, não trago uma questão nova, a subordinação do militar ao político está no horizonte da institucionalidade moderna. Assim sendo, o grau de liberdade da sociedade civil é inversamente proporcional ao de autonomia militar no interior do Estado Democrático de Direito. Em substância, o sonho militar de sociedade, ou melhor, a militarização do cotidiano pesa sobre a democracia como um pesadelo distópico. O processo de modernização das sociedades percorre caminho espiral de inclinação paradoxal, que polariza emancipação e regulação dos corpos. Dessa forma, cabe à sociedade civil questionar, amiúde, o campo de militarização do cotidiano, que inviabiliza a existência de democracia democrática. Continue lendo “Brasil: Que fazer diante da militarização do cotidiano?”

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Assessora da Casa Civil do MS é autora de ação que levou a PM para Nhanderu Marangatu com o objetivo de proteger fazenda da família

A advogada Luana Ruiz é também filha de Roseli Ruiz e Pio Queiroz Silva, proprietários da Fazenda Barra, além de militante ativa contra a demarcação de terras indígenas

Assessora Especial da Casa Civil do Governo Estadual do Mato Grosso do Sul, a advogada ruralista Luana Ruiz é também a advogada da ação deferida pela Justiça Federal de Ponta Porã que determina a proteção da Fazenda Barra, sobreposta à Terra Indígena Nhanderu Marangatu, pela Polícia Militar com rondas ostensivas e presença 24 horas por dia. Continue lendo “Assessora da Casa Civil do MS é autora de ação que levou a PM para Nhanderu Marangatu com o objetivo de proteger fazenda da família”

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CPT Minas Gerais e entidades parceiras assinam Carta Aberta em defesa dos povos tradicionais e da natureza

Do site do frei Gilvander Moreira – CPT/MG

No dia 11 de setembro de 2024, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, sancionou o Decreto Nº 48.893/2024, que ataca diretamente os direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais. O decreto viola o direito à Consulta Livre, Prévia e Informada, garantido pela Convenção 169 da OIT, e favorece grandes projetos de destruição nos territórios tradicionais. Continue lendo “CPT Minas Gerais e entidades parceiras assinam Carta Aberta em defesa dos povos tradicionais e da natureza”

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Saúde e educação são ameaçadas por novo arcabouço fiscal. Entrevista especial com David Deccache

A nova política fiscal de Haddad busca frear o crescimento das áreas e entregá-las ao setor privado

Por André Cardoso, em IHU

Os pisos constitucionais da saúde e da educação estão sob ameaça. O novo arcabouço fiscal, arquitetado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pode destruir os orçamentos e, consequentemente, a capacidade de crescimento destas duas áreas vitais para a população brasileira. A justificativa para tal corte e política de austeridade fiscal beira a loucura: o crescimento estabelecido pela Constituição de 1988 é muito alto. “É preciso reduzir o crescimento da saúde e educação à mesma taxa que o teto de gastos comporta. Toda essa lógica é formatada para promover uma crise de gestão orçamentária. Essa é a minha tese. O arcabouço fiscal vai gerar uma crise orçamentária e os dados do Ministério da Fazenda indicam isso”, afirma o economista David Deccache. Continue lendo “Saúde e educação são ameaçadas por novo arcabouço fiscal. Entrevista especial com David Deccache”

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