DPE-RS lança Guia de Letramento Étnico-racial

Gizane Mendina Rodrigues[1] e Rodrigo de Medeiros Silva[2]

Neste dia 03 de setembro, em transmissão do Canal do Youtube da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública (FESDEP)[3], a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE-RS) lançou seu Guia de Orientação para “Antendimento Antirracista e Antidiscriminatório na Defensoria Pública”. A live iniciou com mensagem do Defensor Público-Geral Nilton Leonel Arnecke Maria, que ressaltou a importância da publicação da Instituição. Contou com a mediação do Ouvidor-Geral da DPE-RS Rodrigo de Medeiros Silva e falas da Defensora Pública Gizane Mendina Rodrigues, dirigente do Núcleo de Defesa da Igualdade Étnico-Racial da DPE-RS; da Deputada Federal Daiana Santos, Presidenta da Comissão de Direitos Humanos; e da Claudia Dutra, representante do Movimento Negro Unificado (MNU). Continue lendo “DPE-RS lança Guia de Letramento Étnico-racial”

Ler maisDPE-RS lança Guia de Letramento Étnico-racial

MPF recomenda que Seduc apresente projeto para melhoria urgente das escolas indígenas em Nova Mamoré (RO)

Em 2023, 87 crianças indígenas foram matriculadas em escolas urbanas porque suas aldeias não têm escola; onde há, a estrutura é precária

Ministério Público Federal em Rondônia

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Secretaria de Educação do Estado de Rondônia (Seduc) que apresente projeto com cronograma para melhoria das escolas indígenas de Nova Mamoré (RO). A Seduc tem dez dias para informar se vai acatar ou não a recomendação e outros dez dias para informar o cumprimento das medidas que foram recomendadas. Continue lendo “MPF recomenda que Seduc apresente projeto para melhoria urgente das escolas indígenas em Nova Mamoré (RO)”

Ler maisMPF recomenda que Seduc apresente projeto para melhoria urgente das escolas indígenas em Nova Mamoré (RO)

Coleção inédita sobre agricultura resiliente ao clima na América Latina será lançada dia 6

Publicação digital reúne em três cadernos experiências sistematizadas pelo Projeto DAKI – Semiárido Vivo no Corredor Seco Centroamericano, Grande Chaco Argentino e Semiárido Brasileiro

Por Kleber Nunes, ASACom

O que as curvas de nível características do Corredor Seco Centroamericano; o manejo silvipastoril, frequentes no Grande Chaco Argentino; e a política de cisternas, que são a marca do Semiárido Brasileiro, têm em comum? Todas são estratégias sustentáveis que contribuem para a produção de alimentos e a preservação ambiental em regiões historicamente marcadas pelo déficit hídrico. Essas e outras experiências estão relatadas na série inédita “Agricultura Resiliente ao Clima – estudos de casos dos Semiáridos da América Latina”, que será lançada nesta sexta-feira (6), às 15h10 (horário de Brasília) com transmissão ao vivo pelo YouTube. Continue lendo “Coleção inédita sobre agricultura resiliente ao clima na América Latina será lançada dia 6”

Ler maisColeção inédita sobre agricultura resiliente ao clima na América Latina será lançada dia 6

Demora da Justiça em caso de grilagem ameaça famílias no Cerrado do Piauí

Moradores que estão na região há cem anos sofrem com falta de resolução e erros processuais e temem pelo próprio futuro

Por Caio de Freitas | Edição: Ed Wanderley, Agência Pública

Há mais de sete anos, o Ministério Público do Piauí (MPPI) denunciou “uma imensa grilagem” de 124 mil hectares de terras, “talvez a maior do Estado do Piauí”, nas imediações da fazenda Kajubar, em Santa Filomena, a 800 km da capital, Teresina. O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) aceitou a denúncia em 2016, por meio de sua Vara Agrária, mas até o momento não chegou a um veredito. A falta de resposta definitiva sobre o caso tem se transformado em ameaça a povos do Cerrado na região. Continue lendo “Demora da Justiça em caso de grilagem ameaça famílias no Cerrado do Piauí”

Ler maisDemora da Justiça em caso de grilagem ameaça famílias no Cerrado do Piauí

ICMBio suspeita de incêndio criminoso na Floresta Nacional de Brasília

Três homens foram vistos na mata no momento em que o fogo começou

Por Agência Brasil

O incêndio que se espalha pela Floresta Nacional de Brasília (Flona) desde a manhã de terça-feira (3) pode ter sido criminoso. Essa é a principal suspeita das autoridades do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). De acordo com Fábio Miranda, chefe da Flona, três homens foram vistos na mata no momento em que o fogo começou. Continue lendo “ICMBio suspeita de incêndio criminoso na Floresta Nacional de Brasília”

Ler maisICMBio suspeita de incêndio criminoso na Floresta Nacional de Brasília

Queimadas mudam rotina de moradores do interior de São Paulo

Em Ribeirão Preto e São José do Rio Preto, fumaça dos incêndios obriga habitantes a viver de portas e janelas fechadas e redobrar cuidados com a saúde. Falta de ar e tosse entraram na ordem do dia

por Simone Machado, em DW

Portas e janelas totalmente fechadas mesmo sob uma temperatura de 35 graus. Umidificador ligado o tempo todo e inalação duas vezes ao dia. Essa é a rotina enfrentada pela aposentada Rute Cardoso Dias, de 81 anos, moradora de Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, uma das cidades mais atingidas pelas queimadas no estado. Continue lendo “Queimadas mudam rotina de moradores do interior de São Paulo”

Ler maisQueimadas mudam rotina de moradores do interior de São Paulo

A transição energética parada nas mãos do mercado

O investimento privado em energia limpa está estagnado, apesar do baixo custo de produção. Há incerteza quanto a lucros. Novo livro analisa o papel do Estado para evitar a especulação no setor e viabilizar o futuro sustentável

por Nuno Teles*, em Outras Palavras

Uma edição recente da The Economist anunciava triunfalmente o sucesso da transição energética para a energia solar. Em 2004, a instalação de um gigawatt de capacidade solar demorava um ano. Em 2010, demorava um mês. Hoje, demora menos de dez dias. O progresso tecnológico e a queda de preços, devido às economias de escala do setor explicariam a trajetória de crescimento muito acima do esperado. O “custo nivelado de energia” solar, uma medida que procura calcular os custos líquidos presentes com diferentes fontes de forma comparável, caiu para um milésimo do custo estimado nos anos 60. Hoje, o custo da energia solar e eólica está em torno de 40 dólares por megawatt, face aos 50-75 dólares do carvão. Os subsídios públicos, que foram essenciais nesta indústria nascente, poderiam ser agora retirados, deixando o mercado funcionar e resolver as mudanças climáticas. Continue lendo “A transição energética parada nas mãos do mercado”

Ler maisA transição energética parada nas mãos do mercado

Israel, necropoder e desumanização

A experiência colonial contemporânea transforma a vida dos civis em experiências de “viver na dor”. É um aparato instrumental que diz qual vida possui valor, quais mortes são lamentáveis e quais não são. Nesse sentido, Israel opera a lógica do terror

por Lincoln Veloso, em Outras Palavras

Corpos empilhados sem identidade, deixam de serem “humanos” e viram mera estatística: representam agora números.
Rostos e mais rostos atônitos frente à fome.
Zunidos pelo ar anunciam que mais um ataque está vindo.
(o breve suspiro-silêncio antes da explosão)

Mais uma criança palestina morta!

Gaza denota um mundo fora do lugar: famílias empilhadas em Rafah, prédios caídos, escolas sem alunos, casas transmutadas em escombros. Futuros enterrados – sonhos explodidos por uma bomba israelense. Barbárie. Em meio a esse cenário, a posição brasileira e da comunidade internacional precisa ser ativa em denunciar a guerra enquanto política de governo. A fala em fevereiro do presidente Lula, enquanto chefe de Estado, representara a visão do Estado brasileiro sobre o conflito israelo-palestino: Ge-no-cí-di-o. Continue lendo “Israel, necropoder e desumanização”

Ler maisIsrael, necropoder e desumanização

Privatização: falta água, jorram lucros

Primeiro balanço das concessões em Saneamento. Fundos e corporações neoextrativistas correm para controlar o setor. Receitas disparam e tarifas sobem acima da inflação. Atendimento às maiorias continua miserável e excludente

Por Tamara Zambiasi, em Outras Palavras

Quatro anos após a aprovação da Lei 14.026 de 2020, que alterou o marco legal do saneamento de 2007 (Lei 11.445 de 2007) ao facilitar a entrada do setor privado por meio do enfraquecimento das empresas públicas, o Brasil já registra 321 iniciativas de concessões, privatizações e parcerias público-privadas no setor. A nova lei, aprovada sob a promessa de acelerar a universalização do saneamento com maior participação de empresas privadas, foi justificada pela suposta incapacidade das empresas públicas de atingir essa meta até 2030. No entanto, ao completar quatro anos em julho, os resultados práticos ainda estão longe do esperado. Continue lendo “Privatização: falta água, jorram lucros”

Ler maisPrivatização: falta água, jorram lucros

23,5 milhões vivem em áreas com facções ou milícia: ‘reflete carência do Estado e de políticas públicas’, diz pesquisador

Leonardo Carvalho comenta os dados revelados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública nesta segunda (2)

por Kaique Santos, em Brasil de Fato

Uma pesquisa divulgada nesta segunda-feira (2) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) revelou dados preocupantes em relação à percepção das pessoas sobre o local onde vivem. Pelo menos 23,5 milhões de brasileiros com mais de 16 anos vivem em áreas com a presença de facções criminosas ou milícias. Continue lendo “23,5 milhões vivem em áreas com facções ou milícia: ‘reflete carência do Estado e de políticas públicas’, diz pesquisador”

Ler mais23,5 milhões vivem em áreas com facções ou milícia: ‘reflete carência do Estado e de políticas públicas’, diz pesquisador