MPF processa deputados federais e pede indenização por danos morais coletivos ao povo indígena Pataxó

Atitude dos parlamentares foi invasiva, intimidatória e acirrou os ânimos em região conflituosa

Ministério Público Federal na Bahia

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra os deputados federais Ricardo Salles (PL-SP) e Luciano Zucco (PL-RS), requerendo indenizações por danos morais coletivos em favor do povo indígena Pataxó, etnia que povoa a Terra Indígena Barra Velha, localizada no extremo sul da Bahia. Continue lendo “MPF processa deputados federais e pede indenização por danos morais coletivos ao povo indígena Pataxó”

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STJ atende MPF e aumenta para R$ 50 mil valor de indenização por artigo ofensivo aos povos indígenas de MS

Procuradores atuaram em todas as instâncias da Justiça Federal, com o objetivo de assegurar a adequada reparação às vítimas

Procuradoria-Geral da República

Atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou de R$ 5 mil para R$ 50 mil o valor da indenização a ser paga por danos morais coletivos em razão de um artigo publicado em 2008 com ofensas aos povos indígenas de Mato Grosso do Sul. Por unanimidade, o colegiado acolheu os argumentos do MPF de que o valor fixado inicialmente era irrisório e desproporcional ao dano causado. Procuradores atuaram nas diversas instâncias da Justiça Federal, com o objetivo de assegurar a adequada reparação pelas ofensas aos povos indígenas. Continue lendo “STJ atende MPF e aumenta para R$ 50 mil valor de indenização por artigo ofensivo aos povos indígenas de MS”

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No 81º aniversário do Levante do Gueto de Varsóvia, Casa do Povo clama contra o fascismo, o fundamentalismo, o colonialismo, o ultranacionalismo e pela paz

Casa do Povo

A Casa do Povo nasceu de um Levante. No dia 19 de abril de 1943, judias e judeus se levantaram contra o cerco nazista do Gueto de Varsóvia. Depois de quatro semanas de resistência, o Gueto foi destruído junto da maior comunidade judaica da Europa. Desde então, este evento histórico tornou-se um mote para a instituição: a cada ano, ao celebrar o Levante, a Casa do Povo é refundada reafirmando seu compromisso com o nunca mais! Nunca mais para judeus e judias e nunca mais para qualquer outro ser humano.

Estremecida pelo círculo de violência no Oriente Médio, ao comemorar o 81º aniversário do Levante do Gueto de Varsóvia, a Casa do Povo convoca um levante que ainda está por vir. Em memória aos israelenses e palestinos mortos desde o dia 7 de outubro de 2023, a Casa do Povo clama por um levante que atravesse as fronteiras, as identidades e as crenças. Um levante contra o fascismo, o fundamentalismo, o colonialismo, o ultranacionalismo e suas estruturas. Um levante pela paz. Continue lendo “No 81º aniversário do Levante do Gueto de Varsóvia, Casa do Povo clama contra o fascismo, o fundamentalismo, o colonialismo, o ultranacionalismo e pela paz”

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Presidente do CNMP anuncia criação da Ouvidoria de Combate à Violência Policial

Sociedade terá disponível um canal especializado para o encaminhamento de denúncias de abuso ou violência decorrente de abordagem policial

CNMP

O presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Paulo Gonet,  anunciou, nesta quarta-feira, 17/4, a criação da Ouvidoria de Combate à Violência Policial. Apresentada na 3ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG),  em Brasília, a medida consiste na implementação, no âmbito da Ouvidoria Nacional do Ministério Público, de um canal especializado para receber denúncias de abusos decorrentes de abordagem policial. Continue lendo “Presidente do CNMP anuncia criação da Ouvidoria de Combate à Violência Policial”

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Governo Lula deve anunciar novas demarcações, mas segue lento com políticas indígenas

Esvaziada pelo governo Bolsonaro, Funai teve dificuldades para executar parte do orçamento que recebeu em 2023

Por André Borges | Edição: Giovana Girardi, em Agência Pública

Brasília – Quando o cacique Raoni Metuktire subiu a rampa do Palácio do Planalto ao lado do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 1º de janeiro de 2023, o governo dava um recado claro sobre o espaço que os povos indígenas passariam a ocupar na gestão federal. Depois de quatro anos de esvaziamento e paralisação de políticas voltadas aos povos originários na gestão Bolsonaro, os indígenas voltariam a ter suas pautas analisadas e atendidas. Continue lendo “Governo Lula deve anunciar novas demarcações, mas segue lento com políticas indígenas”

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A quem interessam usinas nucleares no Brasil?

por Heitor Scalambrini Costa* e Zoraide Vilasboas **

Nada discretamente, poderosos grupos lobistas, nacionais e internacionais, pressionam o governo federal e a sociedade brasileira para aceitarem a necessidade de expansão de usinas nucleares no país utilizando justificativas falaciosas e mentirosas. São conhecidos personagens e empresas que sempre boicotaram as fontes renováveis de energia, e retardaram a entrada em operação das tecnologias solares e eólicas no país. Defensores das termelétricas a combustíveis fósseis e da eletricidade nuclear desprezam os interesses nacionais, em detrimento dos interesses econômicos, pessoais e empresariais. Continue lendo “A quem interessam usinas nucleares no Brasil?”

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Ruralistas cercam acampamento e ameaçam integrantes do MST no Espírito Santo

Fazendeiros seguiram método do ‘Invasão Zero’ que já resultou em morte; grupo ruralista da Bahia nega envolvimento

por Murilo Pajolla, em Brasil de Fato

Ruralistas promoveram nesta quarta-feira (17) um cerco a uma ocupação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no município de São Mateus (ES). Segundo os sem-terra, a entrada do acampamento foi tomada por 27 carros, tratores agrícolas e drones. Continue lendo “Ruralistas cercam acampamento e ameaçam integrantes do MST no Espírito Santo”

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Autodeterminação no Brasil vem sendo violada pela Lei do Marco Temporal, denuncia Ruberval Maraguá na ONU

O indígena se pronunciou no primeiro dia da 23ª edição do Fórum Permanente sobre Assuntos Indígenas das Nações Unidas, que tem como tema central a autodeterminação dos povos

RENATO SANTANA, DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI REGIONAL NORDESTE

“O direito à autodeterminação é fundamental para a preservação da identidade, da cultura e do modo de vida dos povos indígenas”, discursou Ruberval Matos Reis, do povo Maraguá, no primeiro dia do Fórum Permanente sobre Assuntos Indígenas das Nações Unidas (UNPFII, na sigla em inglês), nesta segunda-feira (15) na sede da ONU em Nova York (EUA). Continue lendo “Autodeterminação no Brasil vem sendo violada pela Lei do Marco Temporal, denuncia Ruberval Maraguá na ONU”

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Quem é César Lira, o primo de Arthur demitido do Incra

Exonerado da superintendência do Incra em Alagoas, primo do presidente da Câmara privilegiou ações em Maragogi, onde planeja disputar a prefeitura; passagem pelo órgão foi marcada por denúncias de agressão contra assentados e foi tema do relatório “Arthur, o Fazendeiro”

Por Luís Indriunas e Bruno Stankevicius Bassi, em De Olho nos Ruralistas

Atendendo à pressão de movimentos sociais do campo, o governo federal exonerou Wilson César de Lira Santos, primo de Arthur Lira (PP-AL), da Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Alagoas. A decisão foi comunicada através de uma portaria do órgão publicada ontem (16). Continue lendo “Quem é César Lira, o primo de Arthur demitido do Incra”

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Da senzala às periferias: o racismo institucionalizado nas forças policiais. Entrevista especial com Almir Felitte

Desde a Lei Áurea, “as pessoas negras e periféricas acabam sendo colocadas em um espaço de estado de exceção permanente, como se as polícias pudessem suspender o direito dessas pessoas constantemente em nome de uma lei que deu brecha para tanta arbitrariedade”, ilustra o pesquisador

Por: IHU e Baleia Comunicação

A escravidão foi aprovada em 1988 pela elite, para evitar a reforma agrária. De lá para cá, as classes dominantes continuaram agindo para que o racismo fosse institucionalizado e moldasse a sociedade brasileira. Um fator que também explica a criação das polícias no país, conforme esclarece o advogado Almir Felitte. Para ele, “o traço que melhor explica a criação e o desenvolvimento das polícias no Brasil é o racismo”. Continue lendo “Da senzala às periferias: o racismo institucionalizado nas forças policiais. Entrevista especial com Almir Felitte”

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