Indígenas Zoró denunciam aumento de ameaças com chegada de garimpeiros

Licença autorizou entrada de não indígenas em janeiro deste ano

Por Letycia Bond – Repórter da Agência Brasil

Lideranças indígenas zoró denunciam o aumento de ameaças e violências em seu território, localizado próximo ao município de Rondolândia (MT). As agressões teriam se intensificado desde que a Agência Nacional de Mineração (ANM) autorizou a entrada de garimpeiros no local, em janeiro deste ano. Os indígenas já sofriam com a exploração de madeira ilegal e, agora, veem o aumento do número de não indígenas à procura de ouro e diamante como um novo desafio a ser enfrentado. Continue lendo “Indígenas Zoró denunciam aumento de ameaças com chegada de garimpeiros”

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Controle social (con)trolado

O controle social segue a passos incertos, em uma democracia garantida por uma Constituição Cidadã exemplar, mas que não se reflete na realidade

Por Engª. Mari Polachini1, Bela. Zuleica Nycz(1), Dra. Rafaela Rodrigues da Silva(2,3), Dr. Jeffer Castelo Branco(2,3), Dra. Marinez Villela Macedo Brandão(2,3).

A participação popular, enquanto controle social, nos processos de formulação, de monitoramento, de controle e de avaliação das políticas é um dos meios formais de manifestação democrática, garantida na Constituição de 1988 (Art. 193, C.F). Através desse mecanismo, abriu-se um importante canal de interlocução entre a sociedade civil e o poder público, permitindo que organizações e a população encontrassem um local de escuta e de representatividade. Continue lendo “Controle social (con)trolado”

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Como Itaituba, no Pará, virou a capital brasileira de lavagem de ouro ilegal

Epicentro do garimpo ilegal no região do rio Tapajós, o município paraense já responde por 16% das áreas de extração de ouro no Brasil. 

ClimaInfo

O ouro está nas ruas de Itaituba. Ou melhor, nas placas de diversos estabelecimentos comerciais. A quantidade surpreende quem é de fora e visita o município paraense pela primeira vez. Mas para a população local, o comércio de ouro é tão banal quanto carrinhos de cachorro-quente nas grandes metrópoles brasileiras. O metal é soberano na cidade, mesmo aquele de origem suspeita. Continue lendo “Como Itaituba, no Pará, virou a capital brasileira de lavagem de ouro ilegal”

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Comerciante acusado de matar líder indígena Ari Uru-Eu-Wau-Wau é condenado a 18 anos de prisão

“Guardião da Floresta” foi morto em 17 de abril de 2020 em Rondônia e seu corpo tinha sinais de lesão contundente na região do pescoço.

ClimaInfo

Quatro anos após o crime, o Tribunal do Júri de Rondônia condenou o comerciante João Carlos da Silva, conhecido como Guiga, pelo assassinato do professor e líder indígena Ari Uru-Eu-Wau-Wau. Ele foi condenado a 18 anos de prisão por homicídio duplamente qualificado, em regime fechado. O julgamento ocorreu na 2ª feira (15/4) em Jaru (RO). O réu ainda pode recorrer. Continue lendo “Comerciante acusado de matar líder indígena Ari Uru-Eu-Wau-Wau é condenado a 18 anos de prisão”

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MP recorre de decisão que negou prisão a pecuarista que fez desmate químico no Pantanal

Com 11 fazendas no Mato Grosso, pecuarista Claudecy Oliveira Lemes aplicou herbicidas por três anos e gastou R$ 25 milhões só na compra dos agrotóxicos.

ClimaInfo

O Ministério Público de Mato Grosso recorreu da decisão, proferida em 18 de março, que negou o pedido de prisão do pecuarista Claudecy Oliveira Lemes. Ele é investigado por gastar mais de R$ 25 milhões num desmatamento químico em áreas que somam 81 mil hectares – equivalente à cidade de Campinas (SP) – no Pantanal mato-grossense. De acordo com o MP, foi o maior dano ambiental já registrado no estado, destaca o g1. Continue lendo “MP recorre de decisão que negou prisão a pecuarista que fez desmate químico no Pantanal”

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Artigo: “Se eles não nos deixam sonhar, a gente também não os deixa dormir”

“Presidente Lula, as comunidades indígenas do MS reivindicam terras ancestrais, onde seus antepassados estão enterrados, e não abrem mão delas”, reafirmam Roberto Liebgott e Ivan Cesar Cima, do Cimi regional Sul

POR ROBERTO ANTÔNIO LIEBGOTT E IVAN CESAR CIMA, DO CIMI REGIONAL SUL*

Havia sobre o governo Lula III uma enorme expectativa em relação à garantia dos direitos indígenas. Os povos, os aliados da causa, organismos nacionais e internacionais, instituições das mais diferentes denominações vinculadas aos direitos humanos, confiavam nas boas intenções anunciadas – antes e durante a posse. Continue lendo “Artigo: “Se eles não nos deixam sonhar, a gente também não os deixa dormir””

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Em Brasília, povos indígenas da região Sul e Sudeste cobram demarcação e derrubada da Lei 14.701

Para as lideranças, há outras barreiras, além da Lei do Marco Temporal, que tem atravancado a demarcação de suas terras

POR MAIARA DOURADO, DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI

Na última semana, as salas, os auditórios e os corredores dos órgãos públicos federais de Brasília (DF) foram movimentados pela presença indígena dos povos Xokleng, Kaingang e Guarani Mbya e Nhandeva. Continue lendo “Em Brasília, povos indígenas da região Sul e Sudeste cobram demarcação e derrubada da Lei 14.701”

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O ataque de Elon Musk

Não é só a mentira que ameaça a democracia. O controle sobre os comportamentos também. Sem cidadãos autônomos, ela não é capaz de sobreviver

Por Luis Felipe Miguel, no blog da Boitempo

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Elon Musk decidiu partir para o ataque. Está ameaçando descumprir decisões da justiça brasileira relativas ao Twitter (que só ele chama de “X”). Diz que vai perder dinheiro, mas que “princípios” são mais importantes. Continue lendo “O ataque de Elon Musk”

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México processa empresas de armas nos Estados Unidos por tráfico

Governo mexicano se prepara para disputa judicial histórica para responsabilizar indústria armamentista

Por Por Anne Vigna, Agência Pública

Nos últimos três anos, o governo do México tem seguido uma estratégia de levar à Justiça a indústria de armas americana. Agora, o judiciário dos Estados Unidos autorizou um país a processar esse setor pelo seu papel no tráfico internacional de armas – e para exigir reparações. Continue lendo “México processa empresas de armas nos Estados Unidos por tráfico”

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Vitória dos Fechos no STF barra reintegração de posse ilegal

Na CPT-BA

Após ataque de prepostos de fazendeiros aos territórios de uso coletivo das comunidades de Fecho de Pasto de Morrinhos, Entre Morros e Gado Bravo, localizadas entre os municípios de Jaborandi, Correntina e Coribe no Oeste da Bahia, as comunidades obtiveram importante VITÓRIA NA JUSTIÇA. No último dia 10 de abril, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, deferiu medida cautelar que torna inválida reintegração de posse do território tradicional de fecho de pasto, que comprometeria a subsistência de cerca de 52 famílias da comunidade, que ocupa o território há dois séculos. Continue lendo “Vitória dos Fechos no STF barra reintegração de posse ilegal”

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