Presidente se manifesta sobre o eventual descumprimento de decisões judiciais: “Toda e qualquer empresa que opere no Brasil está sujeita à Constituição”.
No STF
“Como é público e notório, travou-se recentemente no Brasil uma luta de vida e morte pelo Estado Democrático de Direito e contra um golpe de Estado, que está sob investigação nesta Corte com observância do devido processo legal. Continue lendo “Manifestação do Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Luís Roberto Barroso”
Economista italiana alerta para o enfraquecimento de um acordo que deveria servir para garantir a saúde de forma menos desigual na próxima crise sanitária. Norte Global ataca, em especial, as medidas para flexibilizar a propriedade intelectual
por Mariana Mazzucato, em Outra Saúde
Rascunhos recentes de um tratado pandêmico global na Organização Mundial da Saúde (OMS) foram extensivamente criticados e vistos como “vergonhosos e injustos”. Quando a última rodada de negociações começou, em 18 de março, ficou claro que uma lição importante da pandemia da covid-19 estava sendo ignorada: a saúde pública e a saúde da economia são interdependentes. Continue lendo “Será possível salvar o Tratado das Pandemias?”
Por João Guilherme Tuasco*, Informe Ensp
A poeira dos rejeitos minerais liberados no rompimento da barragem de Brumadinho, em 2019, gerou impactos à saúde de crianças que vivem no município mineiro. Um estudo realizado por pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e do Instituto René Rachou (Fiocruz Minas), com participação de uma pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz), mostrou que houve 75% mais relatos de alergia respiratória entre as crianças das áreas atingidas pelo pó dos resíduos em comparação com uma localidade não atingida. A investigação revelou que aquelas que viviam nas comunidades expostas apresentaram três vezes mais chance de alergia respiratória que as demais. Continue lendo “Estudo mostra que crianças expostas à poeira da barragem de Brumadinho sofrem mais com doenças respiratórias”
Liderança baiana foi assassinada em agosto de 2023
Por Fabíola Sinimbú – Repórter da Agência Brasil
Quase oito meses após o assassinato da ialorixá e ex-secretária de Promoção da Igualdade Racial de Simões Filho na Bahia, Mãe Bernadete, e mais de seis anos depois da execução de seu filho Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, conhecido como Binho do Quilombo, a Comunidade Pitanga dos Palmares teve suas terras reconhecidas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A declaração que delimita o território quilombola foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (8). Continue lendo “Incra reconhece terras de quilombo de mãe Bernadete”
Ele sintetiza o projeto capitalista de alienar o ser humano da natureza, sob o discurso de “civilização”. Concentra renda, cria poucos empregos e degrada o campo. Não leva comida à mesa. E concentra subsídios do Estado. Alguns ganham; quase todos perdem…
por Daniel Lemos Jeziorny, em Outras Palavras
Diferentemente das demais espécies terrenas, a espécie humana concretiza o seu metabolismo com a natureza da qual faz parte de forma não imediata, mas intermediada, tanto por objetos técnicos que desenvolve para trabalhar quanto por significações que atribui a sua ação de reordenamento dos fluxos naturais de matéria e energia. O conceito marxiano de metabolismo social é ferramenta de grande utilidade para se analisar essa interação, especialmente por enaltecer que se trata de uma relação estabelecida a partir de determinada forma sócio-histórica de se organizar a força social de trabalho, ou seja, de uma relação humanidade/natureza a partir de um modo de produção específico – atualmente, o capitalismo – e não de uma relação de indivíduos com a natureza. Continue lendo “Assim o “agro” hipoteca o futuro do Brasil”
Alguns temas estão em destaque no que diz respeito à garantia de direitos à população. Entre eles, o direito ao aborto, a descriminalização da maconha e a garantia de tratamento a pessoas autistas. Entenda o que está em jogo
por Gabriel Brito, em Outra Saúde
Entre temas mais e menos midiáticos, a saúde certamente ocupará um lugar de destaque nos trabalhos das duas mais altas esferas do poder judiciário brasileiro. Como resume um guia publicado pelo Jota, oito grandes temas da área devem passar pelas mãos dos ministros do STF e STJ neste ano. Continue lendo “Breve guia da judicialização da Saúde em 2024”
Quase 90% dos Yanomami de 9 aldeias assediadas pelo garimpo estão contaminados pelo metal, e indígenas com níveis maiores apresentaram déficits cognitivos e danos nervosos.
Os efeito trágicos do garimpo que avançou na Terra Yanomami entre 2019 e 2022 devido à omissão do governo anterior vão além da ocupação ilegal do território e da violência contra indígenas. A contaminação de rios pelo mercúrio usado na atividade garimpeira é outro fator que causa estragos e que deve durar por muito tempo. Continue lendo “Fiocruz detecta alto nível de contaminação por mercúrio no Povo Yanomami”
Diante do cenário político adverso, ministra admite dificuldade de cumprir promessa do presidente Lula de demarcar todas as Terras Indígenas até fim de seu mandato.
O Abril Indígena, mês que marca a luta dos Povos Originários, começa com o processo de demarcações de Terras Indígenas “travado” pela lei do marco temporal, afirma em entrevista à Agência Pública a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara. Entre outras atrocidades contra os Povos Indígenas, a norma estabelece a data de promulgação da Constituição Federal, 5 de outubro de 1988, como parâmetro para a homologação de TIs pelo governo. Continue lendo “Lei do marco temporal já trava novas demarcações, afirma Sonia Guajajara”
Entre março de 2023 e de 2024, INPE detectou aviso de degradação para 20,4 mil km², maior que os 18 mil km² do período anterior.
A retomada da fiscalização e do combate a ilegalidades pelo governo federal desde janeiro do ano passado tem se refletido na queda dos números do desmatamento na Amazônia. Entretanto, quando se trata da degradação do bioma, as notícias ainda não são boas e mostram o árduo – e urgente – trabalho a ser feito para sua recuperação. Continue lendo “Degradação na Amazônia afeta área 3 vezes maior que a do desmatamento”
Mesmo não recebendo maior atenção do Governo Lula, os 60 anos do Golpe Militar e a implantação da ditadura foram priorizadas por intelectuais e ativistas de esquerda, com muito boas análises sobre aquele momento histórico, inclusive com reavaliações de análises passadas e levantando novas questões. Tive acesso a algumas de tais análises, especialmente aquelas que foram publicadas nos meios digitais alternativos, voltados às temáticas mais democráticas e de esquerda.[i] Mas meu foco é a atualidade e o como a ditadura militar nos afetou profundamente como sociedade, somando-se à muitas mazelas que vem desde a conquista e colonização. Continue lendo “A democracia brasileira diante das heranças que a ditadura militar deixou. Por Cândido Grzybowski”