MPF processa pecuarista por destruição de geoglifo no Acre

Ação pede indenização e restauração do sítio arqueológico, aterrado em 2019 para dar lugar à lavoura de milho na fazenda do empreendedor

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública contra um pecuarista e proprietário rural pela destruição de um sítio arqueológico milenar do tipo geoglifo na Fazenda Crixá, localizada em Capixaba, no Acre. O MPF pede à Justiça Federal que condene o empreendedor ao pagamento de R$ 200 mil por danos morais coletivos e à reconstituição da área degradada. Se não for possível reconstituir os geoglifos, pede-se que ele seja condenado ao pagamento de indenização por danos materiais em valor a ser calculado por peritos.

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Ailton Krenak rompe um silêncio de 127 anos dos indígenas na ABL. Por Elaíze Farias

A academia centenária fará história empossando, pela primeira vez, um líder indígena, escritor, ambientalista e homem sábio nesta sexta-feira (05), no Rio de Janeiro (Foto ABL/Divulgação).

Amazônia Real

Manaus (AM) – A Academia Brasileira de Letras (ABL) tem em seu pilar a celebração e o cultivo da lusofonia e não deixa de ser revolucionário que Ailton Krenak, como o mais novo imortal, entrará na instituição para promover o que ele chama de “língua brasileira”. A língua falada no Brasil que, mesmo de origem lusitana, tem semântica e léxicos próprios, resulta em um vasto vocabulário de palavras indígenas e africanas. É a língua do ‘tupi or not tupi’, que Ailton parafraseia do célebre trocadilho do escritor Oswald de Andrade (1890-1954) para a frase clássica de “Hamlet”, de William Shakespeare, enquanto conversa com a Amazônia Real para esta entrevista. Continue lendo “Ailton Krenak rompe um silêncio de 127 anos dos indígenas na ABL. Por Elaíze Farias”

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Lula e seus adversários. Por Paulo Nogueira Batista Jr.

No Terapia Política

A situação do governo Lula, difícil desde o primeiro dia, parece ter sofrido alguma deterioração nos meses recentes. Não chega a ser surpreendente. Sempre há uma lua de mel e ela sempre acaba. Mais importante, a herança recebida dos governos anteriores é pesada, são muitas as dificuldades de recuperar a máquina pública e – ponto que quero tratar hoje – são poderosos os adversários políticos do governo.

Cheguei a pensar em intitular o artigo “Governo sitiado”, mas me pareceu pesado e sombrio demais. Aí pensei em amenizar colocando um ponto de interrogação, mas isso também não resolveu. Não cabe espalhar pessimismo e desânimo. Os adversários são poderosos, mas o governo Lula tem seus recursos e pode prevalecer. Continue lendo “Lula e seus adversários. Por Paulo Nogueira Batista Jr.”

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Justiça Federal pode leiloar território indígena Pataxó em Porto Seguro (BA) para bancar multas de empresário

TI em processo de demarcação é reivindicado por empresário baiano

Por Gabriela Amorim, no Brasil de Fato | BA

Neste abril indígena, uma área ocupada há séculos pelo povo Pataxó pode ir a leilão. A venda pode ser promovida pela Justiça Federal para pagar multas ambientais de um empresário baiano. A longa e complexa história é mais um capítulo na disputa por terra e território no extremo sul da Bahia ainda vivenciada pelos povos indígenas no local dos primeiros contatos com os portugueses. Aliás, neste capítulo, o personagem acusado de grilar terras indígenas também é um cônsul honorário de Portugal no Brasil. Continue lendo “Justiça Federal pode leiloar território indígena Pataxó em Porto Seguro (BA) para bancar multas de empresário”

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MPF quer esclarecimentos do Conselho Federal de Medicina sobre resolução que impede realização do aborto legal

Norma restringe direito de mulheres ao vedar assistolia fetal após 22 semanas de gestação

O Ministério Público Federal (MPF) cobrou explicações do Conselho Federal de Medicina (CFM) sobre uma norma da entidade que, na prática, inviabiliza a realização do aborto em casos previstos na lei. A Resolução nº 2.378, publicada pelo CFM em 21 de março, proíbe que médicos de todo o país efetuem a assistolia fetal em gestações com mais de 22 semanas de duração. Continue lendo “MPF quer esclarecimentos do Conselho Federal de Medicina sobre resolução que impede realização do aborto legal”

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Israel tem uma longa história de sufocamento alimentar em Gaza

O brutal ataque de Israel em Gaza criou uma desastrosa fome na enclave. Mas não é a primeira vez que Israel tenta privar os palestinos de comida — documentos do governo israelense revelam que era uma política explícita de 2007 a 2010.

Arvind Dilawar, Jacobin

Para permitir uma estrutura básica de vida na Faixa de Gaza, o vice-ministro da Defesa aprovou a entrada de 106 caminhões transportando produtos humanitários básicos na Faixa de Gaza.” Continue lendo “Israel tem uma longa história de sufocamento alimentar em Gaza”

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Lei do marco temporal já trava novas demarcações, diz Sonia Guajajara

Apesar de contrariar visão do STF, lei pró-ruralistas faz Funai reanalisar casos; governo estuda indenizar por terra nua

Por Por Anna Beatriz Anjos, Agência Pública

O abril indígena, mês que celebra a luta dos povos originários, começa com o processo de demarcações “travado” pela lei do marco temporal, afirma em entrevista exclusiva à Agência Pública a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara. A norma estabelece, entre outros pontos, a data de promulgação da Constituição Federal, 5 de outubro de 1988, como parâmetro para o reconhecimento das terras indígenas (TIs) pelo governo federal. Continue lendo “Lei do marco temporal já trava novas demarcações, diz Sonia Guajajara”

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Com recorde de inclusões, nova ‘lista suja’ do trabalho escravo tem 654 nomes

De um total de 248 novos nomes de empregadores, 43 referem-se à prática flagrada no serviço doméstico

Por Vitor Nuzzi, da RBA

Com quantidade recorde de inclusões, a versão atualizada da chamada “lista suja” do trabalho escravo foi publicada nesta sexta-feira (5) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Traz 654 nomes de empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão (confira aqui o documento).  Continue lendo “Com recorde de inclusões, nova ‘lista suja’ do trabalho escravo tem 654 nomes”

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Quem foi Solange Hernandes, a ‘dama da tesoura’ que foi maior nome da censura na ditadura militar

Felipe van Deursen e Pâmela Carbonari Role,  BBC News Brasil

Em 1981, no embalo do sucesso de Lança Perfume, do ano anterior, Rita Lee enviou uma nova letra para análise na Divisão de Censura de Diversões Públicas (DCDP). Continue lendo “Quem foi Solange Hernandes, a ‘dama da tesoura’ que foi maior nome da censura na ditadura militar”

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Abril Indígena: MPF pede que União indenize indígenas por danos causados durante as décadas de 60 e 70 no RS

Ação civil pública requer reparação por danos coletivos de natureza material e moral sofridos pelas comunidades indígenas Kaingang e Mbyá-Guarani no período

Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou, no último dia 26 de março, ação civil pública para que a União, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Estado do Rio Grande do Sul sejam condenados a reparar os danos coletivos de natureza material e moral sofridos pelas comunidades indígenas Kaingang e Mbyá-Guarani, localizadas no Rio Grande do Sul. Na ação, o MPF destaca a remoção forçada dos indígenas de seus territórios tradicionais, ocorrida na década de 60 do século passado, o trabalho análogo à escravidão a que foram submetidos e a espoliação dos recursos naturais dos seus territórios, especialmente durante o período que compreendeu a ditadura militar no Brasil, após 1964. Continue lendo “Abril Indígena: MPF pede que União indenize indígenas por danos causados durante as décadas de 60 e 70 no RS”

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