Sob risco de greve, governo apresenta nova proposta trabalhista a servidores ambientais

A nova proposta prevê reajuste salarial médio de 35%, superior ao oferecido a outras carreiras federais; governo quer afastar risco de greve de servidores ambientais.

ClimaInfo

Depois de meses de impasse, o Ministério da Gestão e Inovação nos Serviços Públicos (MGI) apresentou no último final de semana sua nova proposta de reajuste salarial aos servidores ambientais do governo federal. A proposta prevê reajustes salariais que vão de 20% a 30%, sendo que o aumento médio, considerando todos os benefícios, pode chegar a 35%, acima daquele concedido a outras carreiras. Continue lendo “Sob risco de greve, governo apresenta nova proposta trabalhista a servidores ambientais”

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Bancos financiam desmatamento em Áreas Protegidas na Amazônia

Levantamento do Greenpeace Brasil mostrou como bancos estrangeiros e nacionais, inclusive estatais, estão financiando propriedades sobrepostas a Áreas Protegidas na Amazônia e incentivando o desmatamento.

ClimaInfo

Uma análise divulgada pelo Greenpeace Brasil na última 2ª feira (8/4) destacou como os setores bancários nacional e internacional ainda tropeçam na hora de restringir seus serviços a clientes associados diretamente com a destruição da Amazônia. Continue lendo “Bancos financiam desmatamento em Áreas Protegidas na Amazônia”

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Amazonas dá licença para explorar potássio em terra do Povo Mura

Governador Wilson Lima entrega licença para instalação da Potássio do Brasil em Autazes, mas lideranças Mura dizem que não vão aceitar projeto sem seu consentimento.

ClimaInfo

A tensão aumentou no Povo Mura em Autazes, a cerca de 100 km de Manaus. Na 2ª feira (8/4), o governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), entregou a 1ª licença de instalação para o projeto de exploração de potássio que a empresa Potássio do Brasil quer instalar em uma região reivindicada pelos Mura. E líderes indígenas temem que a decisão aumente os conflitos. Continue lendo “Amazonas dá licença para explorar potássio em terra do Povo Mura”

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Com apoio de militares, governo prepara nova fase de operações contra garimpo na Terra Yanomami

O governo federal priorizará a retirada dos invasores da Terra Yanomami, com apoio de 800 militares e novas ações para “estrangular” logística ilegal do garimpo. 

ClimaInfo

Depois de priorizar o enfrentamento à crise humanitária na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, com a entrega de cestas básicas e medicamentos contra malária, o governo federal prepara os últimos detalhes de uma nova fase de operações no território, com foco na retirada dos garimpeiros que persistem na região. Continue lendo “Com apoio de militares, governo prepara nova fase de operações contra garimpo na Terra Yanomami”

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Fiocruz integra nova rede da OMS para vigilância global de coronavírus

Max Gomes (IOC/Fiocruz)

O Laboratório de Vírus Respiratórios, Exantemáticos, Enterovírus e Emergências Virais do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz) integra nova rede de cooperação da Organização Mundial da Saúde (OMS) para acompanhamento dos diferentes tipos de coronavírus. Chamada de CoViNet, a iniciativa é um desdobramento da rede de laboratórios de referência estabelecida pela OMS no início da emergência em saúde pública provocada pelo Sars-CoV-2. O grupo reúne 36 laboratórios de 21 países com expertises em vigilância de coronavírus em humanos, animais e ambiente. Continue lendo “Fiocruz integra nova rede da OMS para vigilância global de coronavírus”

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A necessidade de dizer o óbvio: Lei 14.701 deve ser declarada inconstitucional

POR PALOMA GOMES E RAFAEL MODESTO DOS SANTOS, DA ASSESSORIA JURÍDICA DO CIMI | | ARTIGO ORIGINALMENTE PUBLICADO NO JOTA

Em dezembro de 2023, sob a justificativa de regulamentar o artigo 231 da Constituição Federal, o Congresso Nacional promulgou a Lei 14.701/2023. A norma não apenas criou paramentos não previstos no texto constitucional para demarcação de terras indígenas como ignorou um julgamento de repercussão geral do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema, concluído poucos meses antes. Continue lendo “A necessidade de dizer o óbvio: Lei 14.701 deve ser declarada inconstitucional”

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Relatora da ONU sobre situação de defensores de direitos humanos visitará comunidades indígenas no Brasil

Cimi

A partir desta segunda-feira (08) até o dia 19 de abril, a Relatora Especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para a situação dos defensores dos direitos humanos, Mary Lawlor, estará no Brasil. Continue lendo “Relatora da ONU sobre situação de defensores de direitos humanos visitará comunidades indígenas no Brasil”

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Direitos só se conquistam com luta coletiva e popular. Por frei Gilvander Moreira

Em uma sociedade capitalista, com idolatria do capital/mercado, os governos estaduais e federal, que giram a roda do Estado burguês, são vassalos desse sistema de morte, com modelo econômico assassino. O máximo que fazem é maquiar danos com mitigações que não compensam nada, pois não alteram a lógica e a estrutura que está nos levando à barbárie e ao Apocalipse da humanidade e de grande parte da biodiversidade, pois mesmo com os crimes brutais das mineradoras, os órgãos ambientais continuam licenciando novos e brutais projetos de mineração e do agronegócio. Em Minas Gerais, em 2023, 474 novas licenças ambientais foram concedidas para mineração em um estado já sacrificado impiedosamente pela voracidade das mineradoras. Na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) há mais de 30 grandes barragens de mineração com sérios riscos de rompimento, esperando um evento extremo da Emergência Climática, que será o gatilho. Se ocorrerem outros rompimentos de barragens na RMBH, poderá ser a morte final do Rio das Velhas e do Rio São Francisco! Continue lendo “Direitos só se conquistam com luta coletiva e popular. Por frei Gilvander Moreira”

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Liberdade de expressão não é direito de atacar. Por Nina Lemos

Elon Musk e seus fãs da direita radical acham que podem usar expressões nazistas, planejar golpes e “bater” em instituições e em gente como a gente.

Deutsche Welle

Se você, como eu, acha que a internet não é terra de ninguém e que seus donos, assim como todos nós, devem seguir a lei, talvez você esteja sendo acusado de defender a censura. Continue lendo “Liberdade de expressão não é direito de atacar. Por Nina Lemos”

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Crime da Samarco/Vale/BHP: ‘Pesca tem que ser proibida em toda a costa do ES e Rio Doce’

Pescadores devem ser indenizados e envolvidos em ações de recuperação, com base nos relatórios da Aecom

Fernanda Couzemenco, Século Diário

“Tem que fechar a pesca no litoral do Estado todo e no Rio Doce. Linheiro, camaroeiro, todo tipo de pesca. Tradicional, artesanal e profissional. Até o sul da Bahia e o norte do Rio de Janeiro, em Macaé. Está tudo contaminado”. O clamor vem do pescador Braz Clarindo Filho, da Colônia de Pesca Z-5, na Praia do Suá, em Vitória, quando perguntado qual é a solução para garantir a dignidade do trabalhador do mar, dos estuários e dos rios atingidos pelo crime da Samarco/Vale-BHP na bacia do Rio Doce. Continue lendo “Crime da Samarco/Vale/BHP: ‘Pesca tem que ser proibida em toda a costa do ES e Rio Doce’”

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