Ataques ao aborto legal na Argentina crescem com Milei e ameaçam acesso para brasileiras

Governo Milei paralisou licitações de insumos. Movimentos antiaborto intensificam perseguições à gestantes

Por Mariana Carbajal, Agência Pública

Buenos Aires (Argentina) – A cada semana, o programa de Saúde Sexual e Reprodutiva do Ministério da Saúde da Argentina recebe em média duas consultas por abortos provenientes do exterior. São pessoas principalmente do Brasil, Paraguai e Chile, que perguntam onde podem acessar o procedimento legalizado no país desde 2020, que é garantido tanto no sistema público quanto no privado, para argentinas e estrangeiras. Continue lendo “Ataques ao aborto legal na Argentina crescem com Milei e ameaçam acesso para brasileiras”

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Dezenas de organizações e movimentos pedem boicote a ‘tentativa da multinacional Cargill de limpar a sua imagem’

Manifesto questiona edital para iniciativas socioambientais em paralelo ao apoio da empresa a projetos como a Ferrogrão

Redação Brasil de Fato

Documento assinado em conjunto por 55 organizações da sociedade civil e movimentos populares pede boicote ao edital “Semeia Fundação Cargill 2024”, lançado pela multinacional líder do setor do agronegócio no Brasil com o objetivo declarado de “apoiar iniciativas socioambientais e negócios de impacto”. A alegação dos movimentos é de que a empresa tenta “limpar a sua imagem através do financiamento a projetos socioambientais comunitários e a supostos negócios de impacto”. Continue lendo “Dezenas de organizações e movimentos pedem boicote a ‘tentativa da multinacional Cargill de limpar a sua imagem’”

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Agroecologia já não é uma alternativa, é a única possibilidade

Não é possível pensar a Soberania Alimentar sem formas contra-hegemônicas de produção dos alimentos

Por Bárbara Loureiro* e Luiz Zarref**, na Página do MST

A coevolução entre coletivos humanos e natureza produziu as bases de toda a natureza que conhecemos. Os bilhões de anos de surgimento das formas inorgânicas e orgânicas existentes em nosso mundo encontraram um momento geologicamente ímpar quando do surgimento de nossos ancestrais. A partir de então, a práxis produziu uma nova natureza. Continue lendo “Agroecologia já não é uma alternativa, é a única possibilidade”

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MDB segura indicações e paralisa Comissão de Meio Ambiente da Câmara

A comissão é uma das poucas ainda inoperantes da Câmara em 2024 por causa do atraso das indicações do MDB, inclusive para a sua presidência.

ClimaInfo

O ano legislativo de 2024 já estrou em seu 3º mês em Brasília, mas a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara dos Deputados ainda aguarda a definição final sobre seus integrantes para voltar ao batente. A pendência recai sobre as costas do MDB, que ainda não indicou seus representantes para colegiado, o que inclui também a sua presidência. Continue lendo “MDB segura indicações e paralisa Comissão de Meio Ambiente da Câmara”

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IBAMA lança plataforma com dados de áreas degradadas para recuperação

Ferramenta reúne dados de zonas de incêndios florestais, embargadas por desmatamento ou ocupação de Área Protegida e de plantio compensatório por licenciamento ambiental, entre outros.

ClimaInfo

Além de combater o desmatamento, o governo tem em seus planos a recuperação, em até 15 anos, de cerca de 40 milhões de hectares de pastagens degradadas – uma área pouco maior que o Mato Grosso do Sul. E o IBAMA está lançando uma ferramenta que terá papel importante nessa tarefa. Continue lendo “IBAMA lança plataforma com dados de áreas degradadas para recuperação”

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Como o Congresso distorce o orçamento da Saúde

Novo estudo demonstra: ao pulverizarem parte importante dos recursos da pasta, emendas parlamentares produzem enorme desigualdade sanitária entre os municípios, submetendo a população à lógica dos redutos eleitorais dos deputados e senadores

por Gabriela Leite, em Outra Saúde

A grita pela “livre” alocação das emendas parlamentares na saúde é um dos pontos centrais do ataque do Centrão à ministra Nísia Trindade. Desde que assumiu, ela estabeleceu critérios técnicos mínimos para destinação dos recursos provenientes dessas emendas. A banda fisiológica do Congresso chiou, pois defende o “direito” dos deputados e senadores a distribuir recursos sem regras ministeriais. Continue lendo “Como o Congresso distorce o orçamento da Saúde”

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Militarização e violência revelam uma “transição inacabada” no Brasil, diz pesquisador

Em livro, Lucas Pedretti mostra como “conciliação” e “esquecimento” sempre estiveram presentes na redemocratização

Por Caio de Freitas Paes, Agência Pública

A história mostra que a parceria entre militares e Centrão triunfa na política. Há quem não saiba que em plena Constituinte, iniciada em 1985, o Ministério do Exército viu com bons olhos o nascer do Centrão no Congresso. Equivalente ao atual Ministério da Defesa, a pasta à época comandada pelo general do Exército Leônidas Pires Gonçalves avaliava a formação do bloco como “uma reação contra a ditadura de minoria da esquerda”, um fruto do “despertar da consciência democrática” da ala mais conservadora da política daquele momento. Continue lendo “Militarização e violência revelam uma “transição inacabada” no Brasil, diz pesquisador”

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Como a ditadura militarizou as polícias para organizar a repressão. Por Almir Felitte

O golpe em 1964 militarizou a política brasileira, mas também a polícia e, consequentemente, a repressão contra trabalhadores, democratas, estudantes, artistas e intelectuais. Hoje, o grande problema é que todo este aparato autoritário não foi desfeito com a redemocratização – pelo contrário, fortalecendo os setores mais golpistas do Exército.

Na Jacobin

Muito se repete que a Polícia Militar (PM) nasceu nos tempos da ditadura civil-militar iniciada em 1964. A afirmação não é correta, mas tem um certo fundo de verdade que é plenamente compreensível. A origem das PMs no Brasil tem uma relação muito mais profunda com o período de passagem do país de uma economia escravista para uma economia baseada na mão de obra livre lá no século XIX, e na consequente preocupação das elites brasileiras com o controle desse proletariado, sobretudo, o proletariado negro. Continue lendo “Como a ditadura militarizou as polícias para organizar a repressão. Por Almir Felitte”

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MPF visitou aldeias na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas

Foram realizadas reuniões sobre compartilhamento territorial com indígenas das etnias Matis e Korubo, no final do mês de março

Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul

O Ministério Público Federal (MPF) realizou visitas à região do Vale do Javari, no oeste do estado do Amazonas, entre os dias 17 e 22 de março, para reunir-se com os povos indígenas das etnias Matis e Korubo, além de dialogar com servidores da Frente de Proteção Etnoambiental (FPE) Vale do Javari, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), que atuam na área. Foram realizadas reuniões sobre compartilhamento territorial e direitos socioculturais. Também, foi verificada a estrutura da FPE no Vale do Javari, a situação das escolas e as condições da prestação dos serviços de saúde nas aldeias. Continue lendo “MPF visitou aldeias na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas”

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Abril Indígena: Seminário discute direitos constitucionais dos povos indígenas

Atividade acadêmica será realizada em 15 de abril, das 14h30 às 18h30, em Brasília

Procuradoria-Geral da República

A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) e a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promovem, no próximo dia 15 de abril, o seminário “Novas estratégias para a garantia dos direitos constitucionais indígenas: lides estruturais”. A atividade será realizada na sede da ESMPU, em Brasília, das 14h30 às 18h30. Não haverá custeio para os classificados, e as inscrições vão até o dia 12 de abril para a participação presencial. Continue lendo “Abril Indígena: Seminário discute direitos constitucionais dos povos indígenas”

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