“A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado do Rio de Janeiro, lamenta profundamente a morte da menina Ágatha Vitória, de oito anos, no Complexo do Alemão, na noite de sexta-feira. A morte de Ágatha vem se somar à estatística de 1.249 pessoas mortas pela polícia nos oito primeiros meses do ano. Um recorde macabro que este governo do Estado aparenta ostentar com orgulho.
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Frente Parlamentar Indígena lança nota sobre o Relatório da Human Rights Watch (HRW)
Por Mayra Wapichana, Assessoria de Comunicação Deputada Joenia Wapichana
O Relatório Human Rights Watch (HRW) contendo graves denúncias de violência e impunidade na Amazônia foi apresentando nesta quarta-feira, 19, na Audiência Pública Ordinária, realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados.
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Raquel Dodge denuncia cinco pessoas por envolvimento nos assassinatos de Marielle Franco e de Anderson Gomes
Conselheiro do TCE/RJ, Domingos Brazão foi denunciado por obstrução da Justiça, falsidade ideológica e favorecimento pessoal
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, denunciou nesta terça-feira (17) o conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ), Domingos Inácio Brazão e outras quatro pessoas por suspeita de envolvimento nos homicídios da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. O conselheiro foi denunciado por ter se valido do cargo e da estrutura do gabinete na Corte de Contas para interferir no inquérito original que apurou os assassinatos. A denúncia teve como base as investigações da Polícia Federal no Rio de Janeiro, enviadas à PGR no início deste mês. Ainda em relação ao caso, foi apresentado Incidente de Deslocamento de Competência (IDC) e requerida a abertura de inquérito para apurar o mandante dos crimes.
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Brasil só julgou 14 dos 300 assassinatos de ambientalistas da última década
ONG Human Rights Watch documenta a impunidade das máfias de madeireiros ilegais que impulsionam o desmatamento
Por Naiara Galarraga Gortázar, em El País
Mesmo antes de Jair Bolsonaro virar presidente e levar à cúpula do poder seu discurso contra os ativistas que defendem a natureza, o Brasil já era o país mais perigoso do mundo para os ambientalistas (uma classificação em que foi superado pela Colômbia em 2018). São crimes que na imensa maioria dos casos não foram esclarecidos, nem sequer julgados. Dos 300 defensores da Amazônia brasileira assassinados na última década, só 14 casos acabaram diante de um tribunal, revela a organização não governamental Human Rights Watch (HRW) no relatório intitulado As Máfias da Floresta Tropical, divulgado nesta terça-feira.
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Marielles na Amazônia: apontar, fogo!
Assassinatos de camponeses e indígenas seguem os rastros dos projetos extrativistas — e continuam impunes, como o da vereadora carioca. Pistolagem amplia-se e revela: fogo não consome apenas bioma, mas também vidas dissidentes
por Luís Fernando Novoa Garzón*, em Outras Palavras
Dia combinado, alvo rastreado. Não vale pouco o silenciamento de tantas vozes no meio do caminho. Não é limpeza de terreno qualquer. É muito riqueza convertida e apropriada em um único golpe. Fogo! Por que parece tão difícil identificar de onde veio a ordem exclamatória?
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Em parceria com a UnB, MPF promove seminário internacional sobre genocídio indígena
Realizado pela Câmara de Povos Indígenas com o Departamento de Antropologia da UnB, o evento debaterá o genocídio indígena com vistas à sua prevenção e reparação
Procuradoria-Geral da República
Em parceria com o Ministério Público Federal (MPF), o Laboratório de Indigenismo e Etnologia do Departamento de Antropologia da Universidade de Brasília (Linde/UnB) realizará o “Seminário Internacional Genocídio Indígena” nos dias 25 e 26 deste mês, na capital federal. Com objetivo de promover o debate sobre situações passadas e atuais acerca do tema na América Latina, o evento acontecerá no auditório do Instituto de Ciências Sociais da UnB e será aberto para o público.
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Relatório final da diligência da CDHM ao Amapá recomenda mais segurança para indígenas Waiãpi e novas investigações sobre morte de cacique
por Pedro Calvi / CDHM
Nos dias 16 e 17 de agosto, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), fez uma diligência ao Amapá para verificar as condições de segurança, ameaças de morte e possíveis invasões da Terra Indígena Waiãpi, especialmente nas Aldeias Mariry, Yvytotô e Aramirã. Entre os dias 21 e 23 de julho, o cacique Emyra Waiãpi foi encontrado morto em terras das aldeias Waiãpi-Apina, no oeste do estado. O laudo da Polícia Técnica afirma que a causa da morte foi afogamento. A CDHM contestou o laudo e pediu ao Superintendente da Polícia Federal que apure com profundidade o caso. A diligência foi conduzida poro Camilo Capiberibe (PSB-AP), vice-Presidente da CDHM e por Joênia Wapichana (Rede-RR), coordenadora da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Povos Indígenas.
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