Ação pede ainda R$ 100 mil de indenização e retirada do conteúdo do ar
Por Redação Agência Pública
A Agência Pública de Jornalismo Investigativo é alvo de uma ação judicial por danos morais movida pelo deputado federal e presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Em nosso entendimento, trata-se de um grave ataque à liberdade de expressão e de imprensa no Brasil. O processo corre na 14ª Vara Cível de Brasília contra a Pública e a ex-esposa, Jullyene Lins. (mais…)
Por Alex Tajra, em ConJur
Com o fundamento de que agentes públicos (policiais civis e militares, além de vereadores) cometeram excessos, constrangimento ilegal e cerceamento à liberdade de expressão, além de terem faltado com a razoabilidade nas suas condutas, o juiz Aurélio Miguel Pena, da Vara da Fazenda Pública de Franca (SP), condenou prefeitura da cidade, o estado e a Fundação Esporte, Arte e Cultura de Franca (Feac) a indenizar artistas que foram censurados e detidos em meio a exposição de obras de grafite. (mais…)
Ministro não recebeu petição sobre suposta apologia ao nazismo
Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou neste sábado (10) que não há possibilidade de censura prévia aos shows no Brasil do músico britânico Roger Waters, 79 anos, cofundador e ex-integrante da icônica banda inglesa Pink Floyd.
O artista está em um giro mundial com a turnê This is Not a Drill, e que vem ao país para uma série de apresentações, em outubro e novembro, em cinco capitais: Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba e Porto Alegre. (mais…)
Entidades pedem ao governo proteção ao jornalismo na Amazônia, após anos de destruição da política ambiental sob Bolsonaro
Por Redação RBA*
Faz um ano do assassinato do jornalista Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira. Por conta da data, organizações da sociedade civil fizeram hoje (5) um apelo pela responsabilização dos envolvidos no crime. Além disso, defenderam medidas de proteção aos jornalistas, indígenas e defensores de direitos humanos que atuam na região amazônica. O pedido foi feito durante um evento realizado nesta segunda-feira no Instituto Vladimir Herzog. (mais…)
“Tristeza”, “erro” e “autoritarismo”: líderes caminhoneiros comentam relatório revelado pela Pública
Por Rubens Valente, Caio de Freitas Paes, Alice Maciel, Bruno Fonseca, Laura Scofield, Thiago Domenici, Agência Pública
Em entrevistas à Agência Pública, três de oito líderes caminhoneiros fichados pela Abin (Agência Brasileira de Inteligência) em abril de 2020, conforme revela um documento obtido pela reportagem, falaram em “tristeza”, “erro” e “autoritarismo” em referência a vigilância do governo Bolsonaro. (mais…)
Objetivo é elaboração de notas técnicas, construção de subsídios e apresentação de propostas para o enfrentamento do tema no âmbito do sistema de justiça
Procuradoria da República no Rio de Janeiro
O Ministério Público Federal (MPF), pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Rio de Janeiro (PRDC-RJ), instaurou procedimento administrativo de acompanhamento para instituir um fórum de monitoramento das violações à liberdade de imprensa e assédio judicial contra jornalistas. (mais…)
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